PROCESSOS DE MUDANÇA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL: AS ALDEIAS DO XISTO DO CONCELHO DE GÓIS E O PAPEL DA LOUSITÂNEA

Fase PROVERE (2007-2013)

A 21 de outubro ano de 2008 a ADXTUR apresentou uma candidatura ao PROVERE 1 (designada “Rede das Aldeias de Xisto) através de uma parceria com mais de 160 entidades territoriais, de 24 municípios. Essa mesma candidatura foi apreciada, classificada e proposta, a 20 de maio de 2009, pela Comissão de Avaliação das Estratégias de Eficiência Coletiva, reconhecendo-a como Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE. A 26 de maio de 2009 a Comissão Diretiva do Programa Operacional Regional do Centro aprovou o Relatório de Avaliação da candidatura PROVERE “Rede das Aldeias de Xisto”, deliberação que possibilitou a implementação do Programa de Ação através de cofinanciamento por fundos comunitários dos investimentos previstos. Esta proposta para o período de 2007-2013, representa um investimento de 145.837.004 milhões de euros (correspondendo 70,76% a agentes privados e os restantes 29,24% a investimento de natureza pública).
Globalmente a candidatura é composta por sete projetos âncora e dois complementares (Figura 16) muito relacionados entre si e com enormes sinergias coletivas, cooperação, complementaridade público/privado, introduzindo fatores potenciadores da criação e inovação e uma reconhecida e testada coerência dos recursos específicos endógenos selecionados que corporizam o foco temático da Estratégia de Eficiência Colectiva (EEC) aqui em análise, a marca território «Rede Aldeias do Xisto».
Os sete projetos âncora são: a regeneração urbana das aldeias e revitalização do património rural construído; a valorização turística (infraestruturas e serviços); a animação turística (serviços e infraestruturas nas aldeias e noutros contextos geográficos promocionais; o marketing e a comunicação territorial (para afirmar a marca Aldeias do Xisto, enquanto destino turístico de qualidade, no mercado turístico nacional e internacional); criação de um centro de valorização e de inovação (recursos humanos, empresas e novos produtos); a consolidação da Rede de Lojas Aldeias do Xisto; a gestão e promoção integrada da Rede de Praias Fluviais Aldeias do Xisto; a valorização ambiental dos recursos naturais. Dos sete projetos âncora três são projetos de cooperação entre todos os signatários do consórcio: Plano de Animação; Plano de Comunicação; Centro de Valorização e Inovação. Outros quatro são fundamentalmente ações coletivas: Regeneração Urbana; Rede Praias Fluviais; Rede Lojas Aldeias do Xisto e Plano de Animação. O programa âncora de Valorização Turística tem uma maior segmentação, todavia continuam a ter uma força crítica fundamental as linhas de ação coletivas como as grandes rotas (pedestre e BTT) e a grande rota do Zêzere. O resto das ações são na maioria, considerando o montante global do investimento, de projetos conjuntos, ou seja, de parcerias entre entidades públicas (municípios, juntas de freguesia) e empresas (ADXTUR; 2009). A Proposta incluí, ainda, dois projetos complementares: a requalificação do tecido urbano das vilas sede de concelhos das Aldeias do Xisto, e o reforço do sistema de mobilidade (meios de transportes) do Pinhal Interior.
Analisando, com maior pormenor, cada um dos projetos referidos é possível registar alguns apontamentos relativamente às caraterísticas e principais objetivos de cada um deles, subdividindo a análise às duas tipologias de classificação dos projetos, a partir da análise ao Programa de Acção (Figura 17).
Com esta candidatura ao PROVERE, a ADXTUR pretende vencer vários desafios, sintetizados em quatro ideias base (Figura 18):

• Crescimento e sustentabilidade da marca turística emergente «Aldeias do Xisto» no mercado nacional e internacional e todas as submarcas associadas (exemplos: lojas, praias, percursos verdes);
• Utilizar a notoriedade da marca para à volta dos recursos endógenos atrair, orientar e valorizar novos investimentos e investidores;
• Apostar fortemente na inovação, valorização humana e cooperação como forma de criar novos serviços, novas atrações, novas oportunidades de investimento, concentrar capital de conhecimento no território e equacionar formatos e soluções específicas para o Pinhal Interior;
• Reforçar e melhorar o sistema de governança da parceria local e aprofundar e qualificar o modelo de cooperação técnica previsto.

Após uma análise mais concetual à estrutura, objetivos e planos de ação/atuação da Estratégia de Eficiência Coletiva PROVERE Rede Aldeias do Xisto importa, nesta fase, analisar a dotação financeira do Programa2 , a sua distribuição geográfica e analisar o contexto de investimento público e privado em toda a Rede Aldeias do Xisto.
Numa primeira análise, de âmbito mais abrangente, destaca-se a dotação financeira que esta candidatura conseguiu alocar para o Território das Aldeias do Xisto, com um total de 406 projetos que se traduz num investimento total de 145.837.004 milhões de euros (Tabela 7). Incidindo a análise sobre a natureza e tipologia dos investimentos previstos, destaque para a forte componente do investimento privado que equivale a 70,76% do montante total de investimento (103.197.764 milhões de euros) e com 55,42% do número total de projetos (225 projetos no total de iniciativa privada). Por outro lado, no que concerne ao investimento de índole pública, para o período de vigência do programa, este corresponde a 29,24% do investimento total (42.639239,87 milhões de euros) e com 44,58% do número total de projetos (181 projetos no total de iniciativa pública).
Dissecando a média de investimento por projeto, é possível constatar que, em termos médios, na totalidade de projetos e montantes investidos no PROVERE Rede de Aldeias do Xisto, cada projeto tem um investimento médio de 359.204,44 mil euros. Porém, concedendo um maior refinamento à análise, a média de investimento por projeto privado é de 458.656,73 mil euros. Por outro lado, a média de investimento por projeto de iniciativa pública é de 235.575,91 mil euros.
Incidindo o âmbito da análise sobre a dotação financeira aplicada por natureza dos projetos (âncora ou complementares) podemos depreender que são os projetos âncora que absorvem a maior parte do número total de projetos e de investimento do Programa de Ação, com 55,91% dos projetos (227 de 406 projetos) e com 61,34% do total de investimento (89.451.901 milhões de euros). Por sua vez, aos projetos complementares cabe 44,09% do número total de projetos (179 projetos), aos quais corresponde 38,66% do investimento total do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto.
No que diz respeito à distribuição dos investimentos por natureza do projeto e por tipo de iniciativa (público ou privado) as conclusões são igualmente interessantes. No que concerne aos projetos âncora, o maior peso da iniciativa é de índole privada, com 59,47% do número total de projetos âncora (135 de 227 projetos), sendo que, no volume total de investimento estes projetos abarcam a grande maioria do total, com 75,45% (67.488.238 milhões de euros) dos investimentos nos projetos âncora. Por outro lado, os projetos âncora de iniciativa pública, correspondem a 40,53% do número total de projetos âncora (92 projetos), aos quais corresponde um investimento total de 21.963.662,69 milhões de euros, ou seja, 24,55% do total investido nos projetos âncora. 
Em relação aos projetos complementares (com menor número de projetos e menor dotação financeira do que os projetos âncora), o maior peso da iniciativa é de índole privada (à semelhança do verificado no caso dos projetos âncora), com 50,28% do número total (90 de 179) de projetos complementares projetos, sendo que, no volume total de investimento estes projetos abarcam a grande maioria do total, com 63,33% (35. 709.526 milhões de euros) dos investimentos nos projetos complementares. Por outro lado, os projetos complementares de iniciativa pública, correspondem a 49,72% do número total de projetos complementares (89 projetos), aos quais corresponde um investimento total de 20.675.577,18 milhões de euros, ou seja, 26,67% do total investido nos projetos complementares.
Passando agora a analisar o total de investimento do Programa de Ação por linha de financiamento podemos concluir que, numa primeira leitura, o financiamento previsto para a comparticipação pública (FEDER3 ; PRODER 4; POPH5 ) dos investimentos integrados em Programa de Ação é, grosso modo, para ser cabimentada no FEDER (70,96%), e ainda, se bem que, com menor impacto, no âmbito do PRODER (27,12%). Residual é, por conseguinte, o investimento a cabimentar ao POPH (1,92%) (Tabela 8). Relativamente ao peso de cada uma das linhas de financiamento no total dos projetos, podemos constatar que o PRODER abrange o maior número de projetos (com 65,52% do total), seguindo-se o FEDER com 34,24% do total de projetos e, por fim, o POPH com 0,25%.
O investimento privado segue o perfil acima referido, uma vez que 81,78% do volume de investimento está previsto no âmbito do Programa FEDER (distribuindo-se o volume restante de investimento pelo PRODER, com 15,51% e, em último lugar, pelo POPH com 2,71% em investimento privado) (Figura 19). Relativamente ao peso de cada uma das linhas de financiamento no total dos projetos privados, podemos constatar que o PRODER abrange o maior número de projetos (com 57,78% do total), seguindo-se o FEDER com 41,78% do total de projetos e, por fim, o POPH com 0,44%.
No que concerne ao investimento público a sua maioria é integrado no Programa PRODER, com 55,23% do total do investimento público, seguindo-se-lhe o cabimentado pelo FEDER, com 44,77% do total. Relativamente ao peso de cada uma das linhas de financiamento no total de projetos públicos podemos aferir que o PRODER abrange o maior número de projetos (com 75,14% do total), destacando-se, por fim, o FEDER com 24,86% do total de projetos.
A importância dos projetos de natureza “ação coletiva”, com abrangência por um vasto número de agentes/parceiros do território das Aldeias do Xisto, como são exemplo as grandes rotas (pedestre e BTT) e a grande rota do Zêzere, está bem representada no Programa de Ação, uma vez que os mesmos absorvem cerca de 39,28% do investimento global, sendo a sua maioria, inclusive, de natureza privada. Mais de 75% das ações está concertada coletivamente ou entre parceiros o que por si só é um indicador fortíssimo de uma verdadeira e sólida estratégia de eficiência coletiva.
As outras duas tipologias centrais dos projetos integrados no Programa de Ação, quanto à sua natureza, distribuem-se pelos projetos “conjuntos” (26,19%), ou seja, de parcerias entre entidades públicas (municípios e/ou juntas de freguesia) e empresas, bem como pelos projetos “individuais” (ou seja, cujos promotores ou são entidades de natureza privada ou de natureza pública, 25,82%).
Fazendo uma leitura à distribuição do investimento do Programa de Ação por natureza de projeto (âncora ou complementares) e por eixos de atuação (Tabela 9), é possível constatar que a natureza do investimento centra-se ao nível dos projetos âncora (90%), em particular no eixo 2 – Valorização Turística, que absorve o volume maior de investimento (70,24%). Sobressai ainda que, somente, 10% do volume de investimento se encontra cabimentado nos projetos complementares, assumindo o eixo 8 – Valorização Ambiental dos Recursos Naturais o maior índice.
Quer o grau do investimento privado quer do investimento público está centrado no desenvolvimento dos projetos enquadrados ao nível dos projetos âncora, sendo que o investimento privado é ligeiramente superior (93%) ao do investimento público (83%), pelo que, em sentido contrário, o investimento público acresce na ordem dos 17% ao nível dos projetos complementares, enquanto que o privado apenas canaliza 7% do valor global do investimento.
Os investidores privados, ao nível dos projetos âncora canalizam 74,86% dos seus recursos para o eixo 2 (Programa de Valorização Turística), e ao nível dos projetos complementares 95,47% para o eixo 8 (Programa de Valorização Ambiental dos Recursos Naturais). De igual modo as entidades públicas centram-se, em termos de investimento, nos projetos enquadrados pelos eixos 2 e 8, sendo que o eixo 1 (Programa de Regeneração Urbana) assume um impacto significativo nas intenções de investimento (25%).
Após esta primeira etapa, de análise mais genérica e ampla sobre os projetos e investimentos alocados no âmbito do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto, seguimos a análise a esta Estratégia de Eficiência Coletiva com uma abordagem de forte componente geográfica, espacializando e particularizando a referida informação numérica.
Assim, através de uma análise de âmbito sub-regional, podemos começar por evidenciar que a NUT III Pinhal Interior Norte é aquela que abarca a maior percentagem de projetos (com 69,70% do total), seguindo-se as sub-regiões Pinhal Interior Sul e Cova da Beira, com 9,9% e 9,1%, respetivamente, surgindo com menor percentagem de projetos a Beira Interior Sul (6,69%). Os dados apresentados pela ADXTUR incluem, ainda, na análise os projetos aprovados nos territórios das Aldeias do Xisto, com 6,65% do total, bem como o Zêzere com 0,98% do total de projetos no âmbito do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto (Figura 20).
De igual modo, no caso dos investimentos previstos destaca-se, indubitavelmente, a NUT III Pinhal Interior Norte como aquela que será responsável pela maior percentagem de investimento (com 68,61% do total), seguindo-se as sub-regiões Cova da Beira e Pinhal Interior Sul, com 7,1% e 11,8%. A Beira Interior Sul, apresenta a menor percentagem de investimento (0,77%). Os dados apresentados pela ADXTUR incluem, ainda, na análise os investimentos aprovados no Território das Aldeias do Xisto, com 10,88% do total, bem como o Zêzere com 0,79% do total de investimentos no âmbito do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto (Figura 21).
No âmbito municipal, destacam-se, de forma evidente, no que concerne ao número de projetos por município (Figura 22), os concelhos de Miranda do Corvo (41 projetos), Penela (38 projetos), Fundão (33 projetos), Lousã (33 projetos), Pampilhosa da Serra (33 projetos), Oliveira do Hospital (29 projetos) e Pedrógão Grande (29 projetos). Numa segunda hierarquia, com um número de projetos a variar entre 13 e 24, surgem os municípios de Góis (24 projetos), Tábua (27 projetos) e Proença-a-Nova (16 projetos). Os restantes municípios apresentam projetos que variam entre 2 e 12, sendo que os concelhos com menor número de projetos no âmbito do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto são Castanheira de Pera (2 projetos) e Covilhã (4 projetos). Os dados apresentados pela ADXTUR incluem, ainda, na análise os projetos aprovados no Territórios das Aldeias do Xisto, com 27, bem como o Zêzere com 4 dos 406 projetos que compõe o total de projetos no âmbito do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto.
De acordo com a mesma escala, relativamente ao investimento previsto por município (Figura 23), destacam-se com os mais significativos investimentos os concelhos de Pedrógão Grande (20.829.650 milhões de euros), Pampilhosa da Serra (18.879.400 milhões de euros), Oliveira do Hospital (17.749.000 milhões de euros) e Fundão (16.182.987 milhões de euros). Num segundo nível de índices de investimento, com valores de investimento que variam entre 4.514.501 e 9.970.078 milhões de euros, surgem os municípios do “núcleo duro” da Serra da Lousã: Miranda do Corvo (9.970.078 milhões de euros), Góis (8.134.668 milhões de euros), Penela (6.297.524 milhões de euros) e Lousã (5.812.547 milhões de euros). Os restantes municípios apresentam índices de investimento que variam entre 150 mil euros e 4.514.500 milhões de euros, sendo que os concelhos com menor investimento no âmbito do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto são Castanheira de Pera (125 mil euros) e Castelo Branco (510 mil euros). Os dados apresentados pela ADXTUR incluem, ainda, na análise os investimentos previstos para o Territórios das Aldeias do Xisto, com 15.864.667 milhões de euros, bem como o Zêzere com 1.154.582 dos 145.837.003 milhões de euros da dotação financeira total do PROVERE Rede de Aldeias do Xisto.
Importa agora, nesta fase mais avançada de leitura dos dados referentes ao PROVERE Rede de Aldeias do Xisto, enfatizar o estado de execução dos projetos e investimentos que analisámos até agora. Relativamente ao número de projetos privados aprovados (em janeiro de 2013), destacam-se quatro municípios (Figura 24): Fundão, Góis, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital e Pampilhosa da Serra, todos eles com um projeto já aprovado. Dos projetos privados já aprovados, todos eles projetos âncora, destaque para o valor total dos projetos aprovados, que se cifra nos 15.195.129,76 milhões de euros. Fazendo corresponder este valor ao total correspondente a cada um dos concelhos com projetos aprovados podemos ordená-los da seguinte forma: Oliveira do Hospital (4.915.686 milhões de euros), Pampilhosa da Serra (4.539.704 milhões de euros), Miranda do Corvo (2.814.995,42 milhões de euros), Fundão (2.437.764,28 milhões de euros) e, por fim, Góis com um projeto já aprovado com um investimento total de 487.163 mil euros.
No que concerne aos projetos privados reprovados (em janeiro de 2013), destacam-se seis municípios (Figura 25): Oliveira do Hospital (com dois projetos reprovados), Covilhã, Góis, Lousã, Pampilhosa da Serra e Pedrógão Grande, todos eles com um projeto reprovado. Dos projetos até à data reprovados, podemos ainda dividi-los em dois grupos mediante a natureza do projeto (âncora ou complementar). Assim sendo, dos sete projetos reprovados três correspondem a projetos âncora (Góis, Pampilhosa da Serra e Pedrógão Grande) e os restantes quatro correspondem a projetos complementares (Covilhã, Lousã e Oliveira do Hospital, este último município com dois projetos complementares reprovados). Importa salientar, ainda, o valor total dos projetos reprovados, cuja sua totalidade ascende a 4.997.577,68 milhões de euros. Fazendo corresponder este valor à participação de cada projeto reprovado por concelhos podemos estabelecer uma hierarquia que se traduz da seguinte forma: Oliveira do Hospital (1.643.652 milhões de euros), Lousã (1.091.282 milhões de euros), Góis (732.417,89 mil euros), Pampilhosa da Serra (594.100 mil euros), Pedrógão Grande (580.200,79 mil euros) e Covilhã com um projeto reprovado com um investimento total de 355.925 mil euros.
Para terminar a análise referente aos projetos privados, importa ainda referir que, à data da obtenção dos dados, havia um projeto que se encontrava em fase de reapreciação, um projeto âncora, com um investimento total de 4.962.764,28 milhões de euros, com incidência geográfica no município do Fundão.
Relativamente aos projetos públicos aprovados de iniciativa municipal (em janeiro de 2013), destacam-se seis concelhos (Figura 26): Alvaiázere (com um investimento total aprovado de 259.826 mil euros) e Oliveira do Hospital (com investimento total de 289.035 mil euros) (ambos com dois projetos aprovados), Arganil (276.405,35 mil euros), Góis (181.957,20 mil euros), e Pedrógão Grande (224.207 mil euros de investimento aprovado), todos estes com um projeto aprovado. Há a acrescer ao número de projetos referidos anteriormente um outro que não tem referência do município onde se desenvolve e ainda mais dois, que à data não se encontram aprovados, um na Covilhã (com um investimento total de 200.000 mil euros) e outro em município não designado. Importa salientar, ainda, o valor total dos projetos públicos de iniciativa municipal aprovados, cuja sua totalidade ascende a 1.982.523,15 milhões de euros e ainda 700.000 mil euros referentes a dois projetos que ainda não se encontram aprovados.
Por outro lado, fazem ainda parte da lista de projeto públicos aprovados outros projetos sob a égide da ADXTUR, cinco aprovados no total, aos quais corresponde uma dotação financeira de 3.929.785 milhões de euros: Plano de Comunicação e Marketing das Aldeias do Xisto (1.086.380 milhões de euros), Grande Rota do Zêzere (627.237 mil euros), Valorização Turística das Margens do Rio Unhais (223.866 mil euros), Estruturas de Animação Permanente das Aldeias do Xisto (768.499 mil euros) e Calendário de Animação das Aldeias do Xisto (1.222.802 milhões de euros).
Para terminar a análise referente aos projetos públicos aprovados, importa ainda referir que, à data da obtenção dos dados, o total da dotação financeira dos projetos já aprovados ascendia aos 6.612.308 milhões de euros (considerando a totalidade de projetos de iniciativa municipal e os de iniciativa da ADXTUR).