PROCESSOS DE MUDANÇA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL: AS ALDEIAS DO XISTO DO CONCELHO DE GÓIS E O PAPEL DA LOUSITÂNEA

PROCESSOS DE MUDANÇA, TURISMO E DESENVOLVIMENTO RURAL: AS ALDEIAS DO XISTO DO CONCELHO DE GÓIS E O PAPEL DA LOUSITÂNEA

Luiz Rodolfo Simões Alves (CV)
Universidade de Coimbra

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Espaços rurais: da evolução dos conceitos aos processos de mudança

  Do rural à baixa densidade

O espaço rural começou por definir-se, de forma clara e muito nítida, por oposição ao espaço urbano, afirmando-se como suporte eminentemente agrícola. A descontinuidade espacial entre o campo e a cidade, que de certa forma se prolongou até às primeiras décadas do século passado, originou leituras centradas neste mesmo antagonismo que, afinal, traduz uma dialética entre duas entidades distintas mas complementares (Carvalho, 2009). A leitura a partir da perspetiva económica e social, permite evidenciar uma dupla dicotomia: agricultura/indústria e cidade/campo, que se explica em função dos modos de produzir e de viver (Carvalho, 2009; citando Mateus, 2002).
De facto, no início, estabeleciam-se relações, incipientes, de alguma complementaridade, notória ao nível económico, administrativo e/ou a nível sociopolítico. Nesta fase, o espaço rural, possuía uma identidade própria e assumia-se como espaço produtivo onde a agricultura era predominante, acompanhada de algumas atividades artesanais que funcionavam a montante, da agricultura, com o assegurar dos instrumentos de trabalho, e a jusante, com alguma transformação de produtos. Do campo para a cidade partiam fluxos de bens (produtos artesanais e agrícolas), fazendo a retribuição monetária, fundamental para o funcionamento económico do espaço rural, o caminho inverso.
Neste período, podemos falar de uma complementaridade e de uma proximidade a nível político (a cidade funcionava como sede do poder fundiário, com concretização espacial no campo), bem como a nível económico, pelos fatores já descritos. Mas, a nível social e cultural essa quase simbiose já não existia. O “espírito” camponês, marcado por uma identidade muito própria, não coincidia, de forma alguma, com o urbano. No espaço rural, prevalecia uma sociedade de interconhecimento, demograficamente independente e com um “estilo” cultural bastante próprio, consequente de uma identidade cultural e educacional assente em valores comuns, espelhando-se, num elevado espírito de entreajuda, mesmo apesar da inevitável hierarquização social decorrente na posse da terra. O espaço rural desta época caraterizava-se, ainda, por uma mobilidade social, geográfica ou profissional muito fraca ou mesmo nula, para a qual contribuíram as débeis acessibilidades, criando assim, um confinamento espacial das populações rurais (Roxo, 1996).     
No período pós-guerra esta realidade sofreu um reverso, em função da proximidade urbana. Passamos então de uma “fase” de descontinuidade espacial, entre o campo e a cidade, para um novo paradigma assente num continuum entre orural e o urbano. Com esta perspetiva, cresce a dificuldade no estabelecimento de fronteiras (se na idade medieval a fixação da cidade entre muralhas permitia uma fácil delimitação entre o rural e o urbano, com o crescimento desta, essa facilidade esbateu-se) (Rodrigues, 2007) e de critérios que permitam diferenciar os dois espaços, tudo isto devido às novas relações e fluxos (população, atividades económicas, informação, etc.) entre os territórios. Certo é que uma delimitação exata dos espaços rurais não se assume como tarefa simples dada a “complexidade dos perfis produtivos, dos dinamismos económicos e dos comportamentos sociais” (Jacinto, 1995:143).
No sentido da dicotomia – cidade/campo ou urbano/rural ‒, expressa por Domingues (2010:18) “o sentido da evolução da história e da geografia é visto de forma mutuamente exclusiva e segundo uma sequência irreversível: a “cidade” cresce sobre o território ex-agrícola, absorvendo a população saída do êxodo rural; esta, por sua vez, alimenta o subúrbio e as periferias urbanas. À oposição cidade/campo, contrapunha-se assim a oposição urbano/suburbano”.
De facto, como refere Carvalho (2009:133), “vários autores defendem que não estamos perante um continuum rural/urbano, mas sim em presença de vários continuum sobrepostos”. Ou seja, como afirma Moreno (2007:133), “outra leitura poderá indicar que as relações de dominação são diferenciadas (conforme as condições específicas de conjugação) e que não há um único continuum mas sim vários continua”.
 Podendo ainda afirmar-se que, e segundo as palavras de Carvalho (2009:133), citando Costa (1999), “em áreas com um fraco nível de urbanização e acessibilidade, mesmo os territórios que se encontram a uma curta distância da cidade podem ser territórios marginais. Esta situação é muito comum em regiões marginais, com fraca acessibilidade e onde a estrutura urbana se organiza em torno de um conjunto de pequenas e médias cidades com pouca influência regional”.
Seguindo a afirmação de Ferrão, em torno da visão do mundo rural secular este “opõe-se claramente ao mundo urbano, marcado por funções, atividades, grupos sociais e paisagens não só distintos mas, mais do que isso, em grande medida construídos “contra” o mundo rural. Esta oposição tende a ser encarada como “natural” e, por isso, recorrentemente associada a relações de natureza simbiótica: campo e cidade são complementares e mantêm um relacionamento estável num contexto (aparentemente) marcado pelo equilíbrio e pela harmonia de conjunto” (Ferrão, 2000: 46).
 Até há bem pouco tempo atrás podíamos afirmar que “a ruralidade estava conotada com a densidade da população, a dimensão dos centros populacionais, uso e economia da terra, predomínio da agricultura e da floresta, estruturas sociais tradicionais, e aspetos da identidade da comunidade e da herança” (Rodrigues, 2007:30; citando Lane 1994). Atualmente, pese embora a designação anterior não ser completamente “descabida”, o “rural refere-se a um conjunto de territórios distintos embora interligados, integrando características multi-dimensionais, caracterizado pela diversificação das atividades (agricultura, comércio, pequenas e médias empresas, artesanato) e serviços pessoais, coletivos (públicos e privados)” (Gonçalves, 2007:113). “O rural é uma designação atribuída a um modo de vida ou a atividades que têm a ver com a agricultura, ao passo que espaço rural, para além de ser ocupado por atividades ligadas à agricultura e à criação de gado, é também ocupado por outras atividades como sendo o turismo ou a indústria” (Rodrigues, 2007:36).
Como refere Ferrão (2000:46), o mundo rural organiza‐se em torno de uma tetralogia de aspetos: “uma função principal: a produção de alimentos; uma atividade económica dominante: a agricultura; um grupo social de referência: a família camponesa, com modos de vida, valores e comportamentos próprios; um tipo de paisagem que reflete a conquista de equilíbrios entre as caraterísticas naturais e o tipo de atividades humanas desenvolvidas”.
Relativamente aos critérios que possam estabelecer uma diferenciação entre o rural e o urbano, seguido a obra de Carvalho (2004), são várias as opções utilizadas por diversos autores e organismos. Mas, importa salientar que, não existe uma uniformidade no que diz respeito ao estabelecimento desses mesmos critérios/indicadores.
No que diz respeito à Europa, a OCDE (1994), classificou as regiões de acordo a seguinte tipologia:

  • Regiões essencialmente rurais (as quais apresentam mais de 50% dapopulação a viver em comunidades rurais – menos de 150 habitantes/km2 e o “rural profundo” com densidades abaixo de 25 habitantes/km2);
  • Regiões relativamente rurais (nas quais 15 a 50% da população resideem comunidades rurais);
  • Regiões essencialmente urbanas (nas quais menos de 15% da populaçãoreside em comunidades rurais).

            Já no caso português, de acordo com Carvalho (2009), um dos documentos que pretende fazer a distinção entre o rural e o urbano é a “Tipologia de Áreas Urbanas”, apresentada em 1999 pelo Instituto Nacional de Estatística, em colaboração com a Direção Geral do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano. A tipologia apresentada pelo INE/DGOTDU apresenta a seguinte classificação:

  • Áreas Predominantemente Urbanas (APU);
  • Áreas Medianamente Urbanas (AMU);
  • Áreas Predominantemente Rurais (APR).

Ainda de acordo com esta classificação, as APU integram:

  • Freguesias Urbanas (freguesias que apresentem densidade populacional superior a 500 habitantes/km2 ou que integrem um lugar com população residente superior ou igual a 5000 habitantes);
  • Freguesias Semiurbanas (freguesias não urbanas que se caraterizem por densidade populacional superior a 100 habitantes/km2 e inferior ou igual a 500 habitantes/km2 ou que integram um lugar com população residente superior ou igual a 2000 habitantes e inferior a 5000 habitantes, contíguas às freguesias urbanas, incluídas na área urbana, segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento;
  • Freguesias Semiurbanas, constituindo por si só áreas predominantemente urbanas, segundo orientações e critérios de funcionalidade/planeamento;
  • Freguesias sedes de concelho com população residente superior a 5000 habitantes.

As Áreas Medianamente Urbanas (AMU) integram as seguintes situações:

  • Freguesias Semiurbanas não incluídas na APU;
  • Freguesias sedes de concelho não incluídas na APU.

As Áreas Predominantemente rurais (APR) correspondem aos restantes casos.
De acordo com esta tipologia de classificação das freguesias podemos conferir que 42,24% das freguesias de Portugal (1799 freguesias) correspondem a Áreas Predominantemente Rurais, com uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado. Evidencia-se, ainda, que 51,61% das freguesias são Áreas Predominantemente Rurais (o equivalente a 2198 freguesias das 4259 existentes no total); 25,99%, ou seja, 1107 correspondem a freguesias em Áreas Medianamente Urbanas e, por fim, 22,40% (954 freguesias), estão inseridas num contexto de Áreas Predominantemente Urbanas.
 Por outro lado, as Áreas Predominantemente Rurais correspondem, na sua grande maioria (81,85%), a freguesias com menos de 100 habitantes por quilómetro quadrado, 17,74% (390 freguesias) com uma densidade populacional entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado e, apenas, 0,41% com uma densidade populacional superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado (Tabela 1). Relativamente às Áreas Medianamente Urbanas correspondem, na sua grande maioria (56,01%) a freguesias com população que varia entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado, 31,07% (344 freguesias) com uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado e, 12,92% com uma densidade populacional superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado. Por fim, no que concerne às Áreas Predominantemente Urbanas correspondem, na maioria (51,47%) a freguesias com população superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado, 34,77% (326 freguesias) com uma densidade populacional que varia entre 100 e 500 habitantes por quilómetro quadrado e, 14,36% com uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado.
Mais recentemente, em 2011, com o desenhar das estratégias e dos critérios a utilizar para a implementação da Reforma da Administração Local (apresentada no Livro Verde de Reforma da Administração Local e, mais tarde, instituída pela Lei nº. 22/2012 de 30 de Maio), o Estado português definiu como um dos principais objetivos “realizar uma análise do atual mapa administrativo, promovendo a redução do atual número de Freguesias (4.259), pela sua aglomeração, dando origem à criação de novas Freguesias, com maior dimensão e escala, de acordo com as suas tipologias e salvaguardando as especificidades territoriais” (Secretaria de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa; 2011:11).
Da classificação dos municípios e das freguesias por escalões de densidade populacional, podemos constatar que 59,42% dos municípios de Portugal (183 municípios) apresentam uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado, sendo que, 28,57% (88 municípios) têm um rácio entre 100 e 500 habitantes por quilómetros quadrado e, por fim, 12,01% dos concelhos, ou seja 37, apresentam uma densidade populacional superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado.
Por outro lado, relativamente às freguesias de Portugal, podemos verificar que 53,53% (2280 freguesias) apresentam uma densidade populacional inferior a 100 habitantes por quilómetro quadrado, 31,37% (1336 freguesias) têm uma um rácio entre 100 e 500 habitantes por quilómetros quadrado e, por fim, 15,10% das freguesias, ou seja 673, apresentam uma densidade populacional superior a 500 habitantes por quilómetro quadrado (Tabela 2).
Na referida Lei são, assim, definidos os critérios de classificação quer para os municípios quer, também, para as freguesias. Assim os municípios são classificados em três níveis distintos:

  • Nível 1: municípios com densidade populacional superior a 1000 habitantes por km2 e com população igual ou superior a 40 000 habitantes;
  • Nível 2: municípios com densidade populacional superior a 1000 habitantes por km2 e com população inferior a 40 000 habitantes, bem como municípios com densidade populacional entre 100 e 1000 habitantes por km2e com população igual ou superior a 25 000 habitantes;
  • Nível 3: municípios com densidade populacional entre 100 e 1000 habitantes por km2 e com população inferior a 25 000 habitantes, bem como municípios com densidade populacional inferior a 100 habitantes por km2.

            No que concerne aos critérios elaborados e apresentados para a classificação das freguesias, a Lei nº. 22/2012 de 30 de Maio, estabelece, no primeiro ponto do artigo 5.º, que considera-se lugar urbano o lugar com população igual ou superior a 2000 habitantes, sendo que, em caso algum se pode verificar a existência de freguesias com um número inferior a 150 habitantes. Deste modo, de acordo com a alínea c) do artigo 8.º, as freguesias devem ter escala e dimensão demográfica adequadas, que correspondem indicativamente ao máximo de 50 000 habitantes e aos mínimos de:

  • Nos municípios de nível 1, 20 000 habitantes por freguesia no lugar urbano e de 5000 habitantes nas outras freguesias;
  • Nos municípios de nível 2, 15 000 habitantes por freguesia no lugar urbano e de 3000 nas outras freguesias;
  • Nos municípios de nível 3, 2500 habitantes por freguesia no lugar urbano e de 500 habitantes nas outras freguesias.

                 Ainda a propósito da referida Reforma da Administração Local, e analisando apenas um dos critérios utilizados para a fusão/extinção de freguesias (estas terem menos de 150 habitantes) podemos concluir que, a partir da análise à Figura 1, que a grande maioria das freguesias a agregar/extinguir se situam na Região Norte de Portugal Continental com 56,9% das 299 freguesias definidas por este critério (correspondendo a 170 freguesias), seguindo-se a Região Centro com 33,4% (ou seja, uma redução de 100 freguesias), a Grande Lisboa com 4,3% (o equivalente a menos 13 freguesias), o Alentejo com 3,7% do total de redução do número de freguesias (o correspondente a menos 11 freguesias) e, por fim, a Região do Algarve com 1,7% do peso da redução total, com um menos 5. Importa salientar, ainda, que tendo em consideração que o critério aqui utilizado se baseia somente na impossibilidade de existirem freguesias com quantitativos populacionais abaixo de 150 habitantes (excluindo os restantes critérios que são utilizados na Reforma Administrativa Local) que, os dados aqui apresentados, devem ser tidos por defeito, sendo certo de que o número total de freguesias a agregar/extinguir será bastante superior às 299 aqui referidas.
Importa ainda referir que, fazendo uma breve análise acerca dos principais processos de mudança que “varreram” os espaços rurais, há vários momentos e fenómenos que importa destacar. Com a Revolução Industrial, surgiu um fenómeno, mais ou menos intenso (dependendo dos casos), de êxodo rural. A saída de população para as cidades, em busca de melhores condições de vida, teve maior impacto na população ativa, consequentemente mais jovem, deixando muitas das aldeias “a cargo” da população mais envelhecida e com menos arrojo para fazer face às necessidades de então. Porém, nos anos 70, do século XX, “a inversão de fluxos migratórios internos nos países desenvolvidos, que havia começado nos EUA na segunda metade do século XX (anos 60), difundiu-se por várias partes da Europa ocidental” (Robinson citado por Gaspar, 1997:38). Assim, houve uma deslocação de população das cidades para as áreas rurais periféricas (contra urbanização). Este fenómeno só foi possível devido ao desenvolvimento das comunicações que permitiu um afastamento maior entre a residência e o local de trabalho. A agricultura a tempo parcial estava também associada a este processo.
No caso do mundo rural português é notória uma evolução assimétrica, “com melhorias sensíveis em termos do bem-estar social, nomeadamente equipamentos sociais, mas com perda de vitalidade demográfica e económica. Em virtude das grandes alterações de contexto e das profundas transformações das atividades agroflorestais e dos espaços rurais, verificaram-se importantes progressos a nível económico, ambiental e social, mas subsistem ainda relevantes insuficiências e dificuldades quer no domínio da competitividade empresarial quer da sustentabilidade e coesão dos territórios” (Programa Rede Rural Nacional, 2012:9).
Foram vários os processos e as dinâmicas que se alteraram ao longo dos tempos nas sociedades, alterações essas que não foram alheias aos espaços rurais. As alterações verificadas, repercutiram-se a vários níveis e de diversas formas. Mas, uma das principais mudanças foi, de facto, a nível das densidades que, no espaço rural, se traduziram em repercussões na organização, no funcionamento e na evolução ou decadência destes espaços.  
O espaço rural, ao longo da sua história recente, sofreu um processo mais ou menos profundo (consoante os casos) de descaraterização e de enfraquecimento. O desenvolvimento polarizado pelos centros urbanos e industriais e a sobrevalorização de atividades dos setores transformador e de serviços, face às atividades agrícolas tradicionais, resultaram numa forte atração quer pelas cidades, quer pelas funções associadas a estas. A própria mecanização da agricultura, com resultados no aumento da produtividade, libertou grande parte da mão-de-obra agrícola. O êxodo rural, em diferentes épocas, foi a solução destas populações excedentárias, normalmente a viverem a sua transição demográfica e, por isso, com crescente carência de meios de subsistência que suportassem essa demografia de maior dinamismo. Paradoxalmente, os espaços rurais começam assim a despovoar-se, a partir do momento em que as suas populações, com taxas de crescimento mais altas vencem algumas barreiras (a nível alimentar e de saúde) e vêem a sua esperança média de vida aumentar (Carvalho, 2009). Passamos assim, do “rural pujante”, com capital humano em número relativamente elevado e bastante jovem, com densidades consideráveis e com perspetivas de crescimento a todos os níveis (económico, demográfico, educacional, etc.) para o rural das “baixas densidades”, marcado pelo êxodo rural, pelo envelhecimento da população, pelo desemprego, pela degradação dos recursos naturais e por um tecido produtivo fraco. Em resultado, como já foi dito, dos sucessivos anos de migrações, do saldo de crescimento negativos, causaram uma ruptura, considerável, nas estruturas demográficas, sociais e económicas (sendo que esta última, por si só, já não era muito estável e favorável).
De facto, o espaço rural “sofre” um problema de densidade: densidade de população (massa crítica de meios humanos 1), de atores e das suas relações, de iniciativas (institucionais e privadas), de capacidade organizativa, de rendimento, de uso e ocupação do território; densidade de atividade económica, de capitais, de mão-de-obra qualificada, de saberes e de competência, de criação de empregos, de infraestruturas, de equipamentos, de serviços, de centros urbanos (Cavaco, 2009).
Como refere A. Oliveira das Neves et al. (2002:2/3), “o conceito de baixa densidade reúne a ambivalência de situações de défice económico nos planos: institucional (reduzido leque de entidades com atribuições e competências de proximidade); relacional (reduzida eficácia na construção de parcerias por onerosas e difícil sustentabilidade); demográfica; de formas de ocupação (face ao reduzido leque de oportunidades de emprego oferecidas); de condições de valorização de mercado, para os reduzidos limiares produtivos que as pequenas produções locais proporcionam”. Esta expressão, baixa densidade, sugere um quadro deficitário que dificulta muito ou impede o “desencravamento” dos territórios (Reis, 1998; citado por Carvalho, 2009). Toda esta evolução do “rural para as baixas densidades” teve repercussões, na paisagem rural, nas questões económicas, sociais, bem como na estrutura do povoamento, que se “viu” alterada em função das novas dinâmicas e dos processos de mudança ocorridos no espaço rural.

1 Um dos motivos é o facto de “as gerações mais novas, descendentes dos trabalhadores rurais, enfrentarem problemas graves se pretendem viver na freguesia ou no concelho onde nasceram, como a falta de oportunidades de emprego, sobretudo nos casos em que tiraram cursos técnicos muito específicos para os quais não há resposta a nível local” (Almeida, 2007:300).