DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE MONTANHA

DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE MONTANHA

Paulo Carvalho (CV)

3. O Piódão turístico: notas de uma abordagem geográfica preliminar

A articulação da componente teórica da nossa reflexão com o território decorre no âmbito de uma investigação, ainda em fase inicial, centrada no Piódão e na Serra da Açor. Neste momento, é possível apresentar, de modo preliminar, alguns traços e ideias que indicam as preocupações da análise e os caminhos a trilhar no aprofundamento deste estudo de caso.

3.1 O “fim do mundo”
O Piódão localiza-se no concelho de Arganil e na sub-região do Pinhal Interior Norte (Centro de Portugal). O município de Arganil, em 2001, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), apresentava uma área de 332,1 km2 e um total de 13 623 habitantes, distribuídos de forma desigual por 18 freguesias (figura 1).
A freguesia do Piódão, no coração da Serra do Açor (entre as Serras da Estrela e da Lousã), reflete de modo inequívoco uma das debilidades mais vincadas das áreas de montanha que bloqueiam o desenvolvimento e limitam a competitividade territorial: o isolamento geográfico.
A aldeia do Piódão (fotografias 1 e 2), no domínio litológico do xisto (e na proximidade das cumeadas que fazem a transição das bacias hidrográficas do Alva e do Ceira), consolidou ao longo do tempo a imagem de um lugar inacessível e ermo, e o estigma de uma terra inóspita, rude, escassa de recursos, e onde a população sempre foi fortemente marcada pela luta de sobrevivência. De tal forma, que a expressão “o fim do mundo”, embora em sentido figurativo, é elucidativa do isolamento profundo e das difíceis condições de vida neste recanto da Serra do Açor.
Ao problema secular do isolamento, relacionado com as dificuldades impostas pela orografia, acresce os efeitos da desvitalização demográfica, económica e social, muito acentuada em particular desde os anos sessenta, e uma rede relacional e de atores de baixa densidade.
A análise da evolução demográfica da freguesia do Piódão, no período de 1911 a 2001 (quadro 1), permite verificar que a população conheceu um ritmo ascendente até 1960: 872 habitantes no ano de 1911, 1070 habitantes em 1940, e 1088 habitantes em 1960, apesar dos efeitos dos movimentos migratórios (externos e internos) se fazerem sentir. Após 1960 a população decresceu em termos absolutos a um ritmo muito acentuado: 514 residentes em 1981; 381 em 1991, e apenas 229 em 2001, tendência que é ainda mais preocupante na perspetiva (escala) dos lugares (por exemplo, Chãs de Égua perdeu cerca de 90% da população residente no referido período). Portanto, entre 1960 e 2001, a população residente na freguesia do Piódão decresceu 859 habitantes e representava menos 79% em relação ao registo do valor máximo demográfico (1960).
O lugar do Piódão (sede da freguesia homónima), apesar de igualmente castigado pelo despovoamento, tem a particularidade de ter registado o máximo demográfico em 1940 (quando foram contabilizados 292 residentes) e de constituir o lugar da freguesia que menos população perdeu, em termos absolutos e relativos, no último período intercensitário (76 habitantes em 1991; 65 habitantes em 2001). É de referir ainda que o Piódão, do conjunto de lugares que compõem a freguesia, se destaca em termos demográficos, pois concentra 28.4% da população (em 2001 o lugar com mais população era Malhada Chã, com 81 residentes).

Quadro 1. Evolução da população da freguesia do Piódão, em 1991-2001, por lugar

LUGAR

1911

1940

1960

1970

1981

1991

2001

Barreiros

17

17

20

-

-

-

3

Chãs d'Égua

166

174

153

79

52

54

18

Covita

25

22

25

-

-

-

3

Eira da Bouça

39

25

22

11

-

-

2

Fómea

85

127

124

86

55

34

20

Foz d'Égua

19

31

-

32

7

29

9

Malhada Chã

114

178

229

195

170

148

81

Moinhos

-

17

17

14

-

-

6

Pés Escaldados

23

34

19

6

0

0

0

Piódão

255

292

281

205

110

76

65

Tojo

75

100

109

83

65

40

19

Torno

16

23

28

21

-

-

4

Outros lugares

38

30

10

29

55

4

-

TOTAL

872

1070

1088

761

514

381

229

Fonte: Censos da População, 1991-2001 (INE); Plano de Desenvolvimento do Piódão (ACFP, 2004)

Ao mesmo tempo, é necessário considerar o envelhecimento acentuado da população residente. No período de 1991-2001, registou-se uma erosão diferenciada dos estratos etários principais de que resultou um duplo agravamento da composição etária: por um lado, verificou-se uma perda acentuada da população jovem (23.6%, em 1991; 9.8%, em 2001); por outro lado, os idosos atingiram 44.1%, em 2001 (mais 18% em relação ao ano de 1991).
De igual modo, também o fenómeno migratório deixou cicatrizes profundas neste microterritório. «Embora a emigração para o Brasil, África ou Europa tenha sido relevante (…), a verdade é que o principal fluxo migratório dos habitantes da freguesia do Piódão foi, quase sempre, em direção a Lisboa 1» (ACFP, 2004: 21).
Estes fluxos migratórios conduziram a «um despovoamento parcial, e não a um abandono total das aldeias, tornando-se inevitável o estabelecimento de ligações fortes, bipolares, entre o núcleo emigrado e o dos remanescentes» e que resistiram ao desejo de partir, em particular nos concelhos de Góis, Arganil e Pampilhosa da Serra (parte da chamada Beira-Serra). Através deste processo de vinculação, a «aldeia distante se transforma numa referência emocional, ganhando uma representação imaginária que a identifique e caracterize, por via da adoção de um conjunto de símbolos distintivos» (TRINDADE, 1994: 102). A importância deste processo, que marca outras regiões portuguesas de origem dos migrantes, designadamente o interior, levou a citada autora a utilizar o termo “micropátrias”.
Durante as décadas de 50 e 60 é devido às redes formais de socialização que os piodenses a residirem em Lisboa promoviam o convívio e recebiam notícias acerca da sua aldeia, mantendo-se e, reforçando-se assim, a ligação afetiva destes migrantes à sua terra natal. É neste contexto, que paralelamente, surgem as primeiras Comissões de Melhoramentos, entre outros tipos de associações, agrupadas na “Casa da Comarca de Arganil”. Estas «coletividades tiveram um papel fundamental na realização de importantes obras de beneficiação nas aldeias serranas, assumindo competências que o Estado Novo negava ao poder local e municipal. A sua intervenção baseava-se, quer na angariação de donativos entre os associados, quer no exercício de um jogo constante de influências a diversos níveis do poder político» (ACFP, 2004: 21). Com efeito, foi o associativismo de interesses que permitiu dotar alguns lugares de infraestruturas básicas e assim contribuiu para uma melhoria gradual das condições de vida na montanha.
Por outro lado a intervenção pública na montanha, no âmbito da florestação estatal dos baldios, com maior incidência a partir dos anos 30 do século XX, apesar de acompanhada de desequilíbrios e dificuldades acentuadas do modelo agro- silvo-pastoril que durante séculos alicerçou a economia de lugares como o Piódão, foi decisiva para a sua abertura gradual (com a construção de estradas, a rearborização e a regularização de linhas de água) e a mutação da sua imagem. Assim, a montanha abandona, de forma progressiva, a conotação de espaço inóspito, degradado e repulsivo para se transformar num quadro paisagístico mais acessível, embelezado e capaz de despertar interesse no âmbito da utilização do tempo livre.

3.2 Génese e evolução de um novo destino de turismo alternativo
Apesar das grandes dificuldades estruturais e funcionais que marcavam o quotidiano das populações serranas, assistiu-se a uma viragem significativa na construção e difusão da imagem da montanha e no próprio discurso sobre a montanha.
As entidades políticas e os meios intelectuais começam a ver a montanha como um conjunto de potencialidades (novos recursos) que, ao mesmo tempo, são cada vez mais valorizadas pela atividade turística emergente.
O processo de construção e dinamização do turismo em Arganil teve na Comissão de Iniciativa e Turismo uma das suas primeiras referências. Instituída no final de 1929, na sequência do Decreto 17304 (publicado no Diário do Governo nº 204, I Série, de 5 de setembro de 1929), esta Comissão desenvolveu algumas atividades de promoção turística do concelho, em articulação com as comissões de melhoramentos locais. Apesar de o derradeiro registo oficial da Comissão, em livro próprio, não exceder 1939, e sendo necessário aprofundar o conhecimento da sua intervenção através de outras fontes (designadamente as Atas das Sessões Camarárias) bem como as iniciativas de outras entidades/atores, é certo que as primeiras preocupações e intervenções incidiram no Santuário do Monte Alto.
A partir de meados do século XX, a montanha começa a despertar algum interesse como recurso para o turismo, no alinhamento do que já se referiu. Através das notícias publicadas na imprensa regional, depreende-se a intenção de convidar a sociedade a percorrer os novos caminhos da montanha e a desfrutar os seus panoramas, embora sem incutir a ideia de visitar povoados serranos como o Piódão, seja pela dificuldade em aceder ao local (que só foi ligado ao mundo, por estrada, no alvor dos anos 70), seja por outros motivos.
Porém, a ambição turística ganha maior expressão a partir da década de 70. De modo resumido, podemos referir que, nas últimas três décadas, uma sequência de acontecimentos encadeados, com o envolvimento de entidades públicas, privadas e associativas, marcaram a transição funcional e a mutação da imagem deste lugar de montanha, nomeadamente:
– A classificação do Piódão como Imóvel de Interesse Público (1978);
– O Plano de Desenvolvimento e Requalificação da Aldeia do Piódão (Câmara Municipal de Arganil, 1986?);
– O Programa das Aldeias Históricas de Portugal (Quadro Comunitário de Apoio II, 1994-1999);
– As Ações Inovadoras de Dinamização das Aldeias (Programa Operacional da Região Centro, 2000-2006);
– O Plano de Ação Integrada para a Freguesia do Piódão (Associação de Compartes da Freguesia do Piódão), lançado em 2004 e atualmente em execução, através de parcerias com diversas entidades.
Neste quadro de construção do Piódão turístico, destacamos o Programa das Aldeias Históricas de Portugal que pretendeu integrar objetivos patrimoniais, económicos e sociais numa estratégia de desenvolvimento que visou, igualmente, objetivos turísticos. As linhas de ação do PAHP foram direcionadas para as infraestruturas básicas, a salvaguarda e valorização do património (através de intervenções ao nível das fachadas e coberturas das estruturas edificadas), a promoção e divulgação do território e a animação das economias locais (CCRC, 2002).
Esta iniciativa nacional, lançada no âmbito do QCA II, com continuidade no QCA III (através do Programa Operacional da Região Centro), abrangeu uma dezena de lugares (Almeida, Castelo Mendo, Castelo Novo, Castelo Rodrigo, Idanha-a-Velha, Linhares da Beira, Marialva, Monsanto, Piódão e Sortelha), em 1994-1999, a que se juntaram mais dois (Belmonte e Trancoso), em 2000-2006 (figura 2).
O investimento total realizado até 2004, aproxima-se de 40 milhões de euros, dos quais 67.2% dizem respeito ao QCA II.
Em relação à tipologia de promotores, até 2002, destacam-se as câmaras municipais que foram responsáveis por quase 65% do investimento total e 63% dos projetos realizados.
Contudo, o investimento por aldeia é desigual repartindo-se segundo o intervalo de variação de 1,4 milhões de euros (Castelo Mendo) a 8 milhões de euros (Linhares da Beira). No caso do Piódão, o investimento total, segundo elementos de 2002, foi de 5,5 milhões de euros, distribuído por 71 intervenções. Destacam-se os equipamentos turísticos (o exemplo mais relevante é a Estalagem do INATEL, com 3,8 milhões de euros – fotografia 3); as infraestruturas básicas (1,4 milhões de euros) e a recuperação de fachadas e coberturas (174 mil euros).

A requalificação da aldeia e a sua promoção no mercado turístico nacional e internacional, no âmbito do PAHP e do PORC, induziu efeitos positivos na evolução do número de visitantes (figura 3), em particular no período de 2001 a 2003, segundo dados recolhidos no posto de turismo local. Ao invés, verifica-se uma redução muito significativa do número de visitantes da aldeia, desde 2003 até 2006: de quase 18000 para cerca de 9500 (valor mais reduzido desde 1999 – que corresponde ao primeiro ano completo de recolha de informação estatística), situação que pode estar relacionada com a criação e divulgação de destinos turísticos alternativos (como, por exemplo, as Aldeias do Xisto), a diminuição da intensidade da promoção turística das Aldeias Históricas, e outros motivos que só o aprofundamento da investigação poderá revelar. Por outro lado, ainda segundo a mesma fonte (Câmara Municipal de Arganil), o perfil do visitante traduz uma preponderância da nacionalidade portuguesa (cerca de 90% do total).
A concluir, importa sublinhar que o município de Arganil (tal como o Fundão) configura uma ponte (imaginária) entre as Aldeias Históricas e as Aldeias do Xisto2 (figura 2), o que sugere uma outra questão: a articulação ou desarticulação de programas com objetivos semelhantes e a importância das redes na construção e projeção de iniciativas de desenvolvimento.
Como nota final, salientamos a pertinência de investigar o papel do turismo, na ligação aos recursos ecoculturais, para a promoção do desenvolvimento sustentado de lugares de montanha. No caso do Piódão, os eixos vertebradores da investigação, que pretendemos aprofundar nos próximos meses, enfatizam as políticas, instrumentos e atores de turistificação, assim como os efeitos sócio-territoriais da atividade turística.
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1 Após a II Guerra Mundial, a importância das Minas da Panasqueira enquanto polo empregador da região decaiu de modo significativo, atirando a população serrana “para os trabalhos violentos e mal pagos na estiva, na construção naval ou na lota.
Mais tarde, nos anos setenta, a pequena restauração constitui-se como alternativa a esse emprego braçal” (ACFP, op. cit.).

2 O PAX, na mesma linha do Programa das Aldeias Históricas de Portugal, pretendeu requalificar um conjunto de microterritórios serranos (em geral desvitalizados do ponto de vista económico, social e demográfico) com o objetivo de constituir uma rede de sítios de interesse turístico. Apresenta, no entanto, particularidades em relação ao PAHP, nomeadamente ao nível da metodologia de seleção e candidatura dos lugares, número de lugares envolvidos no programa (vinte e três), financiamento (cerca de 11 milhões de euros de investimento até ao início de 2006), entre outros.