DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE MONTANHA

DESENVOLVIMENTO EM ÁREAS DE MONTANHA

Paulo Carvalho (CV)

1. Contextos e pretextos para uma reflexão em torno das novas oportunidades para o desenvolvimento das áreas de montanha

Uma leitura de síntese sobre as políticas públicas para o desenvolvimento regional, a partir do exemplo da União Europeia e Portugal, permite evidenciar um conjunto de tendências evolutivas (mudanças qualitativas e quantitativas), quer no plano conceptual quer no contexto operativo, designadamente a territorialização, o desenho de novas lógicas de relacionamento e integração dos lugares e dos atores, a gestão participada e descentralizada, e a valorização dos recursos territoriais mais diferenciadores (como, por exemplo, o património natural e cultural).
Com efeito, desde o início dos anos 90 (século XX) emergem políticas e intervenções centradas na utilização inovadora de recursos patrimoniais com ligação ao lazer e turismo, no sentido de configurar novos caminhos para o desenvolvimento dos territórios e das populações. A segmentação e a especialização dos mercados turísticos, a diversificação económica e a transição funcional dos territórios são acompanhadas de uma nova exigência em matéria de planeamento e sustentabilidade do turismo, tendo em vista reduzir as suas externalidades negativas, preservar os recursos e distribuir de forma equitativa os seus benefícios.
Os ambientes de montanha, devido às suas fragilidades estruturais, aos desequilíbrios e situações de marginalidade, entre outros, suscitam preocupações prioritárias de ordenamento e desenvolvimento territorial, e também por isso constituem um excelente laboratório de análise destas tendências evolutivas.
Na atualidade, as preocupações mais relevantes em matéria de desenvolvimento sustentável das montanhas decorrem do reconhecimento internacional das diferentes funções de interesse coletivo relacionadas com a utilização dos seus diversos recursos. Importa definir instrumentos adaptados às especificidades das montanhas e promover uma verdadeira articulação entre as diferentes políticas que interferem no seu desenvolvimento, ou seja, é fundamental um ordenamento e gestão participados dos territórios e uma visão prospetiva que tenha como principal preocupação a sustentabilidade económica, social e ecológica.
Com o intuito de aprofundar este quadro de mudanças, desafios e oportunidades, é nossa intenção refletir (e suscitar reflexão) sobre os resultados (económicos, sociais e territoriais) de algumas iniciativas recentes ancoradas ao turismo (alternativo) e ao património, no âmbito da política regional da União Europeia (2000-2006), nomeadamente a Ação Integrada de Base Territorial do Pinhal Interior (Componente FEDER) e o Programa das Aldeias do Xisto (Região Centro de Portugal), e discutir as perspetivas para o desenvolvimento destes territórios no contexto das novas (atuais) políticas públicas para o desenvolvimento regional (2007-2013).
A escolha deste caso tem como matriz explicativa dois argumentos principais: por um lado, é inquestionável o esquecimento secular e a persistente marginalização (na perspetiva das políticas públicas) que conduziu (ou pelo menos induziu) dinâmicas negativas, como o despovoamento, o envelhecimento, o abandono e a degradação dos elementos estruturantes das paisagens culturais, e a desvitalização económica e social das Serras do Xisto; por outro lado, com base em estratégias inovadores de base territorial, que pretendem integrar objetivos económicos, sociais e patrimoniais, ancoradas aos lazeres turísticos, emergem sinais/respostas que permitem antever novos caminhos e caminhantes (atores), e novas formas de relação, com destaque para os processos de cooperação e a criação de redes.