O TURISMO DE SAÚDE E BEM-ESTAR

Susana Maria Pereira da Silva

O segmento “estância termal”


É crescente a relevância do produto de turismo de saúde e bem-estar mas, não obstante a importância que os Spas vêm adquirindo no seio deste produto (inclusive no âmbito das estâncias com o desenvolvimento dos Spas termais), é sobre o segmento “estância termal”, no seu todo, que a nossa atenção e plano de ação recai, por constituírem as formas mais antigas de turismo e lazer, de saúde e bem-estar no país e porque correspondem ao segmento que melhor está posicionado, na área de intervenção do TCP, no que toca à capacidade competitiva, quer em termos de quantidade, quer de qualidade e diversidade dos seus recursos base (instalações e água minero-medicinal), assim como em história, tradição e toda uma série de vivências e experiências que proporciona, elementos que os Spas não oferecem.
A estância termal é no fundo uma estância turística que se pretende que adquira e perpetue de forma ainda mais consistente essa imagem turística, muito embora não se reduzam a meros centros para passar férias pois satisfazem necessidades peculiares de saúde (CAVACO, 2008). A Lei de Bases do Termalismo (2004) vai ao encontro desta perspetiva milenar ao definir a estância termal como uma “ área geográfica devidamente ordenada na qual se verifica uma ou mais emergências de água mineral natural, exploradas por um ou mais estabelecimentos termais, bem como as condições ambientais e infra-estruturas necessárias à instalação de empreendimentos turísticos e à satisfação das necessidades de cultura, recreio, lazer activo, recuperação física e psíquica, asseguradas pelos adequados serviços de animação”.
Neste sentido pode-se afirmar que as estâncias termais não se resumem a meras instalações (balneários e buvettes) que utilizam as propriedades terapêuticas das águas em prol da cura ou da reabilitação e prevenção, caso fosse, ou eram clínicas de saúde ou meros Spas termais. As estâncias termais oferecem muito mais para além dessa visão redutora, muito embora tenha sido o reconhecimento dos aspetos terapêuticos das águas que permitiu o seu desenvolvimento. Todavia, também eram frequentadas por razões meramente lúdicas e sociais o que as distingue como sendo dos mais antigos e complexos centros turísticos de excelência, tendo-se construído balneários de grande esplendor e todo um conjunto de serviços turísticos e lúdicos que atraíam as classes mais abastadas.
Durante o século XVIII e XIX “ir para as águas” transformou-se numa moda mas também numa forma de passar o tempo, de sociabilizar e de repousar por parte das classes mais altas da Europa que instauraram uma filosofia de vida onde a saúde se combinava harmoniosamente com a mundanidade, não havendo lugar nem para a pobreza nem para a insalubridade, cuja atividade termal era associada a “ (…) um certo elitismo, em que a sociedade que se reencontrava era considerada superior, com pessoas polidas, belas, elegantes e instruídas” (RAMOS, op. cit.: 50). CUNHA (op. cit.: 270) refere mesmo que “eram os verdadeiros centros turísticos mundanos da antiguidade, tendo-se mantido durante séculos como os principais destinos turísticos até terem atingido o seu apogeu no século XIX e nas duas primeiras décadas do século XX”. Eram lugares onde se valorizava a vertente social e cultural, “as termas conciliam tudo: mudança de ares, exercício ameno, banhos, copinho, peregrinação, entretenimento, vita nuova, passeios, picniques (…)” (ORTIGÃO, op. cit.: 8).
As estâncias termais e o turismo associado ao termalismo sempre foi revestido de uma grande complexidade advinda da sucessão de fases tanto de crescimento fulgurante e importância estratégica no desenvolvimento territorial, conferido principalmente pelo turismo de ócio e prazer, como de declínio e marasmo na sequência da perda de prestígio e glamour enquanto centros turísticos elitistas, cujas consequências negativas se refletiam incontornavelmente no território. Esta complexidade e constante volatilidade induzem a um desafio permanente da sua própria reinvenção, conforme as tendências e épocas. Por este facto, pela sua importância no território, na sociedade, na economia, na cultura e nas vivências, reúnem do nosso ponto de vista condições mais que justificadas para a elaboração deste plano de ação.
Neste sentido, para além da vertente terapêutica/saúde, desde sempre tiveram um cariz turístico, de lazer e bem-estar muito marcado que se foi diluindo à medida que as estâncias perdiam importância para outros destinos turísticos e que o termalismo social se instalava e se enraizava a vertente da saúde, um cariz que parece querer voltar a brilhar na bruma em que mergulhou durante anos.
Atualmente, estância termal significa muito mais que doença e cura, assumindo-se de forma crescente como um produto turístico compósito, pois os fatores curativos deixam de ser únicos a justificar a deslocação dos turistas, abrangendo atividades físicas, desportivas, culturais e lúdicas e, passam a ser encarados como centros igualmente de saúde, bem-estar, repouso, relaxe, prevenção e reabilitação e, cada vez mais, como centros turísticos, numa tentativa de reinvenção e do renascimento da vertente turística, de recreio e lazer de excelência de outrora.
Esta dimensão do turismo de saúde e bem-estar nas estâncias termais, que procura conciliar de forma integrada e complementar as duas vertentes ancestrais, é considerada no quadro normativo aprovado em meados de 2004 (Decreto-Lei 142/2004 de 11 de junho). Este apresenta-se dinamizador da atividade dos balneários termais de acordo com as tendências do termalismo europeu e reconhece que, a “ atividade termal para além de histórica e umbilicalmente ligada ao sector da saúde e à prestação de cuidados nesta área”, apresenta igualmente “outras potencialidades associadas ao bem-estar e lazer (…) assumindo também um papel fundamental na indústria do turismo”, admitindo desta forma as novas valências do termalismo e sobretudo das estâncias termais como territórios turísticos, de recreio e lazer, conferindo-lhes poder para desenvolverem uma oferta diversificada ao viabilizarem o pleno aproveitamento das potencialidades de saúde, bem-estar e de turismo nas mesmas.
Um progresso significativo relativamente à legislação obsoleta, desajustada da realidade e demasiado restritiva que durante décadas regulou a atividade e os estabelecimentos termais1 , condicionando em muito o desenvolvimento do segmento e o aproveitamento em pleno das suas potencialidades. A abertura da nova legislação, para além de contribuir para alavancar o investimento, promove a renovação e sofisticação da oferta com o objetivo de atrair novos targets e novos mercados, nomeadamente o mercado jovem e estrangeiro, a criação de novos serviços (relax, antisstress e beleza) e a diminuição da sazonalidade (FRASQUILHO, 2007).
A estância termal constitui, assim, um segmento bastante peculiar no âmbito do produto de saúde e bem-estar. A atual associação excessiva ao conceito de Spa, culminando muitas vezes na diluição do próprio conceito de saúde e bem-estar no de Spa, justifica a necessidade de se estabelecer as principais diferenças entre estas duas realidades (quadro 1), segmentos diferenciados no seio de um mesmo produto.
Com efeito, a estância termal confunde-se com a própria localidade onde se insere, não se resumindo apenas ao espaço ocupado pelo estabelecimento termal, assim especifica a Associação das Termas de Portugal corroborada pela atual legislação. Trata-se de uma realidade constituída por um conjunto de elementos estruturantes como alvará de concessão, balneário, águas minero-medicinais com indicações terapêuticas, direção e corpo clínico, equipamentos terapêuticos, alojamento e equipamentos culturais e lúdicos (CAVACO, op. cit.). Atendendo a toda esta base de sustentação, a estância termal não se resume a um local de passagem mas também de paragem, de estar, de fruição de lazeres vários para além dos programas terapêuticos ao dispor de segmentos bastante diferenciados do mercado da procura. Trata-se de um segmento com grande representatividade (38 em atividade em 2009), beneficiando de uma matriz de unidades e destinos antiga e já firmada no panorama turístico nacional.
Já o Spa, segundo o ISPA2 , trata-se de uma realidade mais restrita. Em Portugal raros são os exemplos em que são entidades individualizadas, constituindo-se mais frequentemente como uma componente, um complemento de outra oferta nomeadamente dos hotéis e até das próprias estâncias termais que, numa tentativa de diferenciar fisicamente e nominalmente a vertente terapêutica clássica da de saúde e bem-estar, têm denominado setores do complexo termal como Spas.

Os Spas que integram os hotéis ou resorts têm uma oferta de programas de saúde e bem-estar bastante semelhantes aos das termas mas muitas vezes superiores em termos de diversificação e qualidade e são diferenciados conforme a água utilizada (normal, marinha ou mineromedicinal), constituindo uma matriz relativamente recente3 .


1 De referir que as estâncias termais e os seus serviços eram regulados até então pelo anterior Decreto que datava de 1928 (Decreto nº 1545401 de 20 de abril de 1928).

2 International Spa Association (Associação Internacional de Spas).

3 Segundo o levantamento realizado por FERNANDES e FERNANDES (op. cit.) esta matriz é constituída por 34 Thermal Spa, 19 Resort Spa; 46 Hotel Spa, 12 Day Spa e 6 Spa Talasso.

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