BIODIESEL NO BRASIL EM TRÊS HIATOS: SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL, EMPRESAS E LEILÕES. 2005 A 2012.

Hugo Rivas de Oliveira
José Eustáquio Canguçu Leal
Yolanda Vieira de Abreu

Referências Bibliográficas

ANP.  Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis . Participação das empresas produtoras de biodiesel por grupo de porte. In: Comunicados do IPEA No 137. Biodiesel no Brasil: Desafios das políticas públicas para a dinamização da produção Edição de 01 março de 2012. IPEA. 2012. p.9
___. Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural E Combustíveis  Leilões de biodiesel. Brasília, 2012. Disponível em: <http://www.anp.gov.br/biocombustíveis/biodiesel>. Acesso em: 16. 02.2012.
___. Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis Tabela II.  Ponto de Entupimento de Filtro a Frio. Resolução ANP Nº  14, DE 11.5.2012 - DOU 18.5.2012. Disponível em: .http://nxt.anp.gov.br/nxt/gateway.dll/leg/resolucoes_anp/2012/maio/ranp%2014%20-%202012.xml.  Acesso em 16.10.2012.
___. Comparativo de participação no mercado do biodiesel entre regiões 2010.
     ANP, 2011.  In:  Leal, José Eustáquio Canguçú.  Análise das estratégias competitivas das dez maiores empresas produtoras de biodiesel no Brasil.,  Dissertação do Mestrado de Agroenergia. UFT. Palmas. TO. Brasil. 2012.  Programa de Pós – Graduação em Agroenergia.  p. 78
BrasilEcodiesel. Apresentação dos Resultados Consolidado 30/03/2011. BrasilEcodiesel. Apresentação em Power Point.  Brasil. http://www.v-agro.com.br/vanguardaagro/web/arquivos/VAgro_Apresentacao_4T10_port.pdf.
IPEA. Comunicados do IPEA No 137. Biodiesel no Brasil: Desafios das políticas públicas para a dinamização da produção. Edição de 01 março de 2012. IPEA. 2012.
Globo Rural. Dilma sanciona lei e isenta usinas de biodiesel de impostos. Reportagem de Viviane Taguchi .16 Dez 2011. Disponível em:  http://www.biodieselbr.com/noticias/regulacao/r/dilma-sanciona-lei-isenta-usinas-biodiesel-impostos-161211.htm. Acesso em 08 de setembro de 2012.
MDA. Ministério de Desenvolvimento Agrário. MDA. Instrução Normativa n. 01 de  
5 de  julho de 2005. Diário Oficial da União de  05/07/2005. MDA.
___. Ministério de Desenvolvimento Agrári. Instrução Normativa nº 01 de 19 de fevereiro de 2009. Diário Oficial da União de 25/02/2009. MDA.
___. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Instrução Normativa nº 01, de 2011 de junho de 2011. Diário Oficial da União de 22/06/2011. MDA.
___.  Ministério de Desenvolvimento Agrário.  Portaria nº 60, de 6 de setembro de 2012, publicado  Diário Oficial da União  de 10/9/12. MDA.
___. Ministério de Desenvolvimento Agrário. Portaria MDA sobre o Selo Combustível Social. Gabinete do Ministro Portaria Nº 60, de 6 de Setembro de 2012. DOU de 10/9/12, MDA, pág. 63. Disponível em: http://pautasagendasoccivil.blogspot.com.br/2012/09/portaria-mda-sobre-o-selo-combustivel.html. Acesso em: 10.10.2012.
___. Ministério de Desenvolvimento Agrário. MDA publica portaria com novas regras do Selo Combustível Social. Datado de 10/09/2012.  Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/noticias/item?item_id=10373705. Acesso em: 02.10.2012.
___. Cartilha do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB) - inclusão social e desenvolvimento territorial - até 2010. Disponível em: http://www.mda.gov.br/portal/saf/arquivos/view/biodisel/arquivos-2011/Biodiesel_Book_final_Low_Completo.pdf. Acesso em: 02.10.2012
___. Energias Renováveis e Geração de   Renda para a Agricultura Familiar.  Apresentação em Power Point. Coordenador de Biocombustíveis. CGBIO/DGRAV/SAF/MDA. André Grosso Machado. IN: 3o MICROGERAR. Painel: Energias Renováveis e Superação da Pobreza. Brasília-DF. Maio. 2012. Diponível em: pt.scribd.com/doc/95075177/Microgerar-MPA
 ___.Evolução da participação de oleaginosas nas aquisições via SCS, em valor monetário. Consultor Técnico  CGBIO/DGRAV/SAF/MDA. André Grossi Machado. IN: Agricultura familiar e produção de biodiesel: balanço, oportunidades e desafios. Apresentação em power point. III SIMBRAS. Viçosa- MG. 22.09.2011.
MME. Ministério de Minas e Energia. Boletim Mensal dos Combustíveis  Renováveis.  Edição No  56 de Setembro. 2012.
____. Ministério de Minas e Energia Portaria n. 29 de 31 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União, 1 fev. 2012.
____. Ministério de Minas e Energia (MME). Portaria n. 426 de 2 de agosto de 2011. Diário Oficial da União, 3 ago. 2011.
____. Ministério de Minas e Energia. PORTARIA No 476, DE 15 DE AGOSTO DE 2012. Apresentação em power point. Disponível em: http://www.mme.gov.br/mme/galerias/arquivos/noticias/2012/0816Port_
476_Leilxes_Pxblicos_BIODIESEL.pdfx. Acesso em: 05.10.2012.
____. MME estabelece novo modelo de leilões de biodiesel. Assessoria de Comunicação Social. MME.11/05/2012. Disponível em:
http://www.todospelaenergia.com.br/noticia-int/mme-estabelece-novo-modelo-de-loes-de-biodiesel/74,  Acesso em 27.10.2012.
____. Ministério de Minas e Energia.  Boletim Mensal dos Combustíveis Renováveis. Edição 55, Agosto, 2012.
____. Ministério de Minas e Energia. Boletim Mensal dos Combustíveis  Renováveis.  Edição  No  56 de Setembro, 2012
SANTOS, M.A  Inserção do Biodiesel na Matriz Energética Brasileira: Aspectos Técnicos e Ambientais Relacionados ao seu Uso em Motores de Combustão. Dissertação de Mestrado pelo Programa Interunidades de  Pós-Graduação em Energia da Universidade de São Paulo. SP. 2007.
Webtranspo. Novidades nos leilões de biodiesel: Petrobrás não participará mais do processo de compra - Biodiesel: novas regras para leilão. Redação Webtranspo em 27 Setembro 2012 12:53. Categoria Energia. Disponível em: http://www.webtranspo.com.br/energia/26274-novo-sistema-de-leiloes-de-biodiesel. Acesso em: 20.10.2012.

Volver al índice