BIODIESEL NO BRASIL EM TRÊS HIATOS: SELO COMBUSTÍVEL SOCIAL, EMPRESAS E LEILÕES. 2005 A 2012.

Hugo Rivas de Oliveira
José Eustáquio Canguçu Leal
Yolanda Vieira de Abreu

  Biodiesel, Selo Combustível Social e Agricultura Familiar.

Este texto descreve historicamente a implantação e desenvolvimento do Biodiesel no Brasil e o PNPB, aborda temas como tecnologia,  regulamentação SCS, conceitos de agricultura familiar e seu modo de produção. 

3.1. Biodiesel

Em meados da década de 80 o professor da Universidade Federal do Ceará, Expedito José de Sá Parente, realizou uma descoberta de um novo tipo de óleo combustível, obtido através de óleos vegetais, o qual poderia substituir o óleo diesel que na época foi intitulado Prodiesel.
No dia 30 de outubro de 1980, anunciamos a descoberta do PRODIESEL no Centro de Convenções de Fortaleza, onde se fizeram presentes como convidados do então Governador Virgílio Távora, as seguintes personalidades: Aureliano Chaves (Presidente da República em exercício e Presidente da Comissão Nacional de Energia), Cesar Cals de Oliveira (Ministro das Minas e Energia), Délio Jardim de Matos (Ministro da Aeronáutica), Senador Alberto Tavares Silva, Diretores de empresas fabricantes de motores diesel e de montadoras de veículos (Mercedes Benz, Saab - Scania, MWM, Volkswagen, Ford, General Motors, etc.), várias outras figuras destacadas no mundo político, econômico e financeiro do Brasil (PARENTE, 2003, p. 10).
E assim, em 1980, o biodiesel foi patenteado pela primeira vez sendo registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI. “A Patente PI – 8007957, de 1980, foi a primeira patente, a nível mundial, do biodiesel” (PARENTE, 2003, p. 12). Mesmo sob patente brasileira, o biodiesel no Brasil não prosperou, por não ter incentivos do governo e pela queda dos preços do petróleo a nível mundial. Entretanto, o mesmo não aconteceu com outros países, principalmente, na Europa e America do Norte (PARENTE, 2003).
Não houve, à época, os devidos incentivos a que merecidamente se disseminasse esta então nova tecnologia, exceto através de alguns testes com frotas, na década de 80. Em contrapartida, os Estados Unidos e a Europa, que se lançaram posteriormente ao programa do biodiesel, avançaram a passos muito mais largos, sendo a Alemanha o país considerado mais adiantado no mundo neste segmento (PENTEADO, 2005, p. 02).
Pode-se conceituar biodiesel, segundo Parente (2003), como um combustível renovável, biodegradável e ambientalmente correto, sucedâneo ao óleo diesel mineral, constituído de uma mistura de ésteres metílicos ou etílicos de ácidos graxos, obtidos da reação de transesterificação de qualquer triglicerídeo com um álcool de cadeia curta que pode ser o metanol ou etanol.
O biodiesel também pode ser definido como um combustível composto de mono-alquil-ésteres de ácidos graxos de cadeia longa (com ou sem duplas ligações), derivados de fontes renováveis, como óleos vegetais, gorduras animais, óleos de soja pós-fritura, de peixe, dentre outras, obtidos mais comumente pelas reações de transesterificação e esterificação com um álcool de cadeia curta especialmente o etanol ou metanol (BONOMI, 2004).
O conceito de biodiesel também foi definido pela Lei Nº 11.097 de 13 de janeiro de 2005 no Inciso XXIV do 4º artigo:
Biodiesel: biocombustível derivado de biomassa renovável para uso em motores a combustão interna com ignição por compressão ou, conforme regulamento, para geração de outro tipo de energia, que possa substituir parcial ou totalmente combustíveis de origem fóssil (BRASIL, 2005).
Outra definição de biodiesel bem como a dos agentes envolvidos adotada no Brasil, pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) através da Resolução Nº 7, de 19/03/2008, é verificada através do Artigo 2º:
I – biodiesel – B100 – combustível composto de alquil ésteres de ácidos graxos de cadeia longa, derivados de óleos vegetais ou de gorduras animais conforme a especificação contida no Regulamento Técnico, parte integrante desta Resolução;
II – mistura óleo diesel/biodiesel – BX – combustível comercial composto de (100-X)% em volume de óleo diesel, conforme especificação da ANP, e X% em volume do biodiesel, que deverá atender à regulamentação vigente;
III – mistura autorizada óleo diesel/biodiesel – combustível composto de biodiesel e óleo diesel em proporção definida quando da autorização concedida para uso experimental ou para uso específico conforme legislação específica;
IV – produtor de biodiesel – pessoa jurídica autorizada pela ANP para a produção de biodiesel;
V – distribuidor – pessoa jurídica autorizada pela ANP para o exercício da atividade de distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, álcool combustível, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel especificada ou autorizada pela ANP e outros combustíveis automotivos;
VI – batelada – quantidade segregada de produto em um único tanque que possa ser caracterizada por um "Certificado da Qualidade" (ANP, 2008).
Assim, o biodiesel puro, denominado por B100, seria um combustível composto em sua totalidade por biodiesel. Já um combustível composto, por exemplo, de 70% de diesel mineral e de 30% de biodiesel, seria denominado B30. Entretanto, ao longo deste trabalho não se fará tal tipo de distinção sendo utilizado o termo biodiesel, e, quando necessário, seguido de sua composição percentual.
Como verificado anteriormente neste trabalho, o biodiesel é produzido a partir da biomassa, ou seja, matéria orgânica que possa ser aproveitada como insumo para produção de energia. Neste sentido, destacam-se três tipos de matérias-primas que podem ser utilizados para produção de biodiesel: óleos vegetais, gorduras de animais e óleos e gorduras residuais. Na Tabela 3.1, apresenta-se os principais insumos para fabricação de biodiesel.
  Tabela 3.1 Principais matérias-primas para produção de biodiesel

   Fonte: Elaboração própria
          Verifica-se na Tabela 3.1 que há uma diferentes de fontes de matéria-prima com potencial para a produção de biodiesel. Algumas, como óleos e gorduras residuais, com níveis incipientes de utilização.
Para extrair o óleo vegetal das plantas, denominadas oleaginosas, utiliza-se a prensagem de suas sementes, frutos, amêndoas ou grãos (PRATA, 2007). O bagaço que sobra do processo de prensagem pode ser convertido em energia térmica através da queima. A figura 3.1 apresenta a localização das principais matérias-primas por Região do território brasileiro utilizadas para a fabricação do biodiesel. Esta mostra que a oleaginosa soja está presente nas 5 regiões, evidenciando assim  a facilidade e disponibilidade de ser encontrada. A mamona, devido ao fator climático, não é mostrada para a Região Sul, porém em todas as demais áreas apresenta-se como uma das matérias-primas viáveis ao biodiesel.
No entanto, dentre todas as matérias-primas descritas acima com potencial para a produção de biodiesel, a soja sempre foi amplamente utilizada tornando-se desde antes a maior delas para a produção deste biocombustível.

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