2. METODOLOGIA

Baseado numa série de trabalhos já realizados a respeito do assunto, o estudo para o desenvolvimento desta monografia é do tipo descritivo e documental, com uma revisão conceitual diversificada, com dados secundários coletados prioritariamente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, órgãos governamentais do Estado do Tocantins, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE e sites da Internet.

Neste capítulo será descrita a metodologia utilizada na realização deste trabalho bem como a metodologia utilizada na construção dos índices que serão apresentados. Para se atingir os objetivos, foram utilizados basicamente os seguintes dados: investimentos governamentais em educação; gasto per capita em educação e média de anos de estudo das pessoas de 25 anos e mais homens e mulheres, para analisar os investimentos governamentais em educação.

Índice de Gini educação dos estados da Região Norte e PIB per capita para analisar o Índice de Gini educação. Produto interno bruto, crescimento populacional e analfabetismo pessoas de 15 anos e mais, para analisar a relação investimentos governamentais em educação com o crescimento do PIB.

Investimentos governamentais em educação, analfabetismo pessoas de 15 anos, mais anos de estudo média pessoas de 25 anos e mais, índice de desenvolvimento humano e índice de desenvolvimento humano municipal para fazer uma comparação dos investimentos governamentais entre os estados do Brasil.

Os investimentos governamentais em educação foram tratados de forma agregada sem fazer distinção entre os sistemas de ensino existentes (fundamental, médio e superior), visto que o objetivo é o efeito dos investimentos governamentais em educação sobre o crescimento econômico.

2.1 Origem dos Recursos que Custeiam a Educação Pública

Segundo Castro & Sadeck (2003), o financiamento no setor público, conforme a constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, foi atribuído à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a responsabilidade de gerir o sistema educacional brasileiro, verificado os três sistemas de ensino existentes (fundamental, médio e superior), em regime de colaboração entre essas instâncias federadas. Cada instância da federação fica responsável pela manutenção e expansão de um sistema de ensino, o que incorre em gastos e, portanto, torna necessária a utilização de mecanismos e recursos para o seu financiamento.

O artigo 212 da Constituição Federal de 1988 determina: “A União aplicará, anualmente, nunca menos de 18% e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, 25%, no mínimo, da receita líquida de impostos, compreendida a provenientes de transferências, na manutenção e desenvolvimento do Ensino” (Constituição Federal, 1988 p. 123). No decorrer do tempo, várias divergências foram acontecendo na interpretação desse artigo e de outros, como por exemplo, a Emenda Constitucional (EC) número 14/96, aprovada pelo Congresso Nacional em de 12 de setembro de 1996 que modifica os artigos 34, 208, 211 e 212 da CF e da nova redação ao artigo 60 do Ato das disposições Constitucionais Transitórias. E criando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). Essa Emenda Constitucional também determina que a União seja fonte de recursos par a os municípios que não alcançarem o mínimo definido nacionalmente.

2.2 Índices utilizados no trabalho

Aqui trataremos da metodologia empregada para a obtenção dos índices bem como a definição dos mesmos para que possamos melhor entender os dados apresentados.

2.2.1 Índice de Desenvolvimento Humano

Segundo Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil (2003), O Índice de Desenvolvimento Humano foi criado originalmente para medir o nível de desenvolvimento humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (esperança de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). O índice varia de 0 (nenhum desenvolvimento humano) a 1 (desenvolvimento humano máximo).

Ainda segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano no Brasil (2003) países com IDH até 0,499 têm desenvolvimento humano considerado baixo; os países com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de médio desenvolvimento humano; países com IDH maior que 0,800 têm desenvolvimento humano considerado alto. Para aferir o nível de desenvolvimento humano de municípios as dimensões são as mesmas – educação, longevidade e renda -, mas alguns dos indicadores usados são diferentes. Embora meçam os mesmos fenômenos, os indicadores levados em conta no índice de desenvolvimento humano municipal (IDH-M) são mais adequados para avaliar as condições de núcleos sociais menores. Para aferir o nível de desenvolvimento humano de municípios as dimensões são as mesmas – educação, longevidade e renda, mas alguns dos indicadores usados são diferentes.

No que diz respeito aos instrumentos empregados, procurou-se fazer comparações regionais através dos principais indicadores da educação, PIB, PIB per capita e Índice de Gini da Educação (GE). Através destes, é escolhida a categoria para se mensurar as séries históricas. O critério de cálculo escolhido como padrão das variáveis em estudo, foi a média, tendo como periodicidade padrão, o ano.

2.2.2 Índice de Gini Educação (GE)

Para Bagolin e Júnior (2003) o IGE serve para analisar as tendências de desigualdade educacional em um país ou região, foram calculados com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), sendo que o mesmo situa-se no intervalo fechado entre zero e quanto mais próximo de zero mais significativo será este indicador para a região em questão.

A sua relação com o crescimento encontra-se na revisão de literatura, onde ressaltamos a importância da igualdade de rendimentos e o crescimento econômico, então se a educação contribui para o aumento da renda contribuirá também para o crescimento do PIB.

O Índice de Gini Educação (GE), é calculado por meio de dois procedimentos. Pelo método direto o Índice de Gini é a razão para o meio (média de anos de escolaridade) da metade da média sobre os valores absolutos entre os possíveis pares de pessoas. O outro, consiste em estimar a curva de Lorenz com o percentual de nível de escolaridade no eixo vertical e o percentual cumulativo de população no eixo horizontal. O primeiro método pode ser estimado pela fórmula a seguir:

Onde:

µ = média da variável;

N = Número total de observações;

yi e yj = anos de escolaridade dos indivíduos.

Os autores acima dizem ser necessário o uso de uma fórmula alternativa para estimar o IGE para permitir com as especificidades da variável escolaridade. Para tanto usam a fórmula de Thomas Wang e Fan (2000), que é a seguinte:

onde:

GE = Índice de Gini educacional

µ = média de anos de escolaridade

pi e pj = proporção da população com certo nível de escolaridade

yi e yj = anos de escolaridade em diferentes ciclos de educação.

n = número de níveis do ciclo educacional.

Forma expandida:

p = Percentual da população sem escolaridade

p2 = Percentual da população com o primário incompleto.

P5 = Percentual da população com terceiro grau

Calcula-se, então os anos de escolaridade em cada nível de educação, da seguinte forma:

Sem Escolaridade: y1 = 0

Primário- incompleto: y2 = y1+ 0,5Cp

Primário completo: 8 anos de estudos

Segundo grau: 10 anos de estudos

Terceiro grau: 13 anos de estudos

Anos médios de Escolaridade:

Proporção cumulativa da população em cada nível:

a) sem escolaridade: Q1 = q1

b) Primário – parcial: Q2 = p1 + p2

c) Terceiro grau completo: Q = p1 + p2 + p3 + p4 +p7 = 100%

Proporção cumulativa da Escolaridade em cada nível de escolaridade:

a) sem escolaridade: p1 = (p1y1)/ µ = 0

b) Primário incompleto: S2 = (p1y1+p2y2)/ µ

Primário Completo: S3 = (p1y1+p2y2 + p3y3)/ µ