Peso da economia e da produção de agricultores familiares

Observatorio de la Economía Latinoamericana

Revista académica de economía
con el Número Internacional Normalizado de
Publicaciones Seriadas ISSN 1696-8352

PESO DA ECONOMIA E DA PRODUÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES, NO CONJUNTO AGROPECUÁRIO NO ESTADO DE GOIÁS (BRASIL)

Lucimar Rodrigues Vieira Curvo (CV)
lucimar.curvo@gmail.com
Rodolfo José de Campos Curvo (CV)
rodolfo.campos@cba.ifmt.edu.br
Carlos Eduardo Tonniazo Pinto (CV)
dudanx@gmail.com
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso

Resumem

La producción de los agricultores , o en el trabajo familiar en Brasil es responsable de la generación de valores, que influyen en el mercado y la cadena de suministro, ya sea en la Agricultura o en otro lugar, ya sea en actividades agrícolas y no agrícolas buscando inserción en el mercado con pluriatividades significativos. Como familia son responsables de una gran parte de la producción de alimentos a nivel nacional y regional , principalmente debido a su característica de tener la capacidad actual para integrar la producción y el consumo. El objetivo principal de este trabajo y promover la reflexión crítica sobre el peso de la producción agrícola de los agricultores en todo el estado de Goiás (Brasil). Hemos utilizada un enfoque cualitativo, la revisión de los principales autores clásicos y las estadísticas clave de las agencias oficiales brasileñas. Se consideró que la agricultura en la familia es responsable de la mayoría de los alimentos en el país y en el estado de Goiás. Se cree que es muy importante invertir en esta producción agricultura de la familia y crear mecanismos para desenvolviemento y econômica oportunidades y la inclusión social y productiva en el mundo .
Palabras clave: agricultura familiar, la producción agrícola, la agroindústria, la agricultura, las plantaciones

Abstract

The production by family farmers, or on the job family in Brazil is responsible for generating values, influencing the whole market and supply chain, whether at the farm or elsewhere, whether in agricultural and non-agricultural seeking to enter the market with significant multi activities. As family farms responsible for a large part of food production at national and regional level, mainly due to its characteristic of having the current ability to integrate production and consumption. The principal objective of this work and promote critical reflection about the weight of the production of farmers in all agricultural state of Goiás (Brazil). We used a qualitative approach, reviewing the main classical authors and key statistics of Brazilian official agencies. It was felt that agriculture in the family is responsible for most of the food in the country and in the state of Goiás is believed to be extremely important to invest in this family production and create mechanisms for development and opportunity and social inclusion economic and productive in the world.
keywords: family farming – agricultural production – agribusiness – agriculture – plantations

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Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

Rodrigues Vieira Curvo, L., de Campos Curvo, R. y Tonniazo Pinto, C.: "Peso da economia e da produção de agricultores familiares, no conjunto agropecuário no estado de Goiás (Brasil)", en Observatorio de la Economía Latinoamericana, Número 180, 2013. Texto completo en http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/13/agricultores-familiares.hmtl

1 INTRODUÇÃO

Nos atualidade nota-se uma maior atenção ao papel da pequena propriedade familiar no contexto da produção do setor primário. Sabe-se que esta característica impõe inúmeros desafios em termos de inserção no mercado capitalista. Todavia, trata-se de uma oportunidade potencial para a obtenção e manutenção da renda e do trabalho para um número significativo de pessoas, que nas condições normais, poderiam estar excluídos da lógica produtiva.
Na agricultura familiar, o próprio trabalho da família é responsável pela geração de valor, seja no próprio estabelecimento ou fora dele, em atividades agrícolas e não-agrícolas, buscando a inserção no mercado com significantes pluriatividades.
Sendo a agricultura familiar responsável por grande parte da produção de alimentos a nível nacional e regional, principalmente por sua característica atual de ter a capacidade de integrar a produção e o consumo.
Coloca-se em pauta reflexões a cerca das diferenças quali e quantitativas da produção no agronegócio, visando identificar no contexto da agricultura familiar no estado do estado de Goiás, inseridos no contexto regional e nacional, com suas diversas potencialidades, as perspectivas e os desafios.
Diferenciando da agricultura patronal, evidenciar-se-á que a agricultura familiar a nível nacional, regional e para o estado de Goiás, possuí peculiaridades e que há uma relação típica de exploração de trabalho alheio de empregados ou trabalhadores assalariados, uma grande área de produção, visualizando as relações de parentesco com o proprietário, locais de moradia dos trabalhadores nos estabelecimentos agrícolas, as diversas pluriatividades exercidas no campo capazes de gerar rendas, suas contribuições para o PIB nacional e regional e as consequências e alternativas para a melhoria da qualidade do trabalho, produção e geração de renda no meio rural, e atenuantes teóricos da distribuição de terras, ou seja, das controvérsias e limitações dos programas de reforma agrária no Brasil.
Tendo como base esta premissa, o objetivo do presente texto é identificar a estrutura e as principais características do processo produtivo e do fator trabalho das propriedades rurais ligadas a agricultura familiar no estado de Goiás, na região centro-oeste do Brasil.

2 OBJETIVOS

2.1 Objetivos gerais
Promover uma reflexão crítica a cerca do peso da produção dos agricultores familiares no conjunto agropecuário do estado de Goiás
2.2 Objetivos específicos
2.2.1 Identificar os tipos produtos produzidos pelos agricultores familiares no estado de Goiás;
2.2.1 Quantificar e qualificar de forma comparada os produtos produzidos pelos agricultores familiares no conjunto agropecuário do estado de Goiás;
2.2.3 Fazer levantamento de dados estatísticos comparativos do cenário agropecuário no contexto regional e nacional.

3 A PRODUÇÃO AGRÁRIA MUNDIAL – POTENCIAL DO BRASIL

3.1 As controvérsias do Brasil de ser o ‘celeiro do mundo’

Nos últimos anos a produção agrária mundial e nacional esteve voltada para o abastecimento de atendimento das necessidades dos países por alimentos. Neste contexto, o Brasil pode desempenhar um papel relevante e cumprir o eterno slogan nacional de ser “o celeiro do mundo”. O país tem apresentado quantitativamente um grande desempenho nas produções e exportações de produtos do agronegócio e conquistado novos mercados em diferentes partes do mundo. O crescimento da produção agrária é impressionante pela sua extensão, pois em pouco mais de dez anos conseguiu aumentar em mais de cem por cento a produção de grãos,por exemplo, saindo de 57 milhões de t em 1990 para 115 milhões de t em 2.005 e se tornar um grande exportador agropecuário em 2012, com mais de 160 milhões de t, participando com mais de 4% do comércio mundial do agronegócio.

Assis; Romeiro (2002) pondera neste contexto de mega produção, chamando a atenção para outros enfoques, onde menciona que por mais que a agricultura moderna ou convencional tenha avançado em técnicas que procurem ultrapassar os limites estabelecidos pela natureza, a prática agrícola continua a ser uma atividade essencialmente dependente do meio ambiente, desarmando o otimismo exagerado dos que apostaram na possibilidade do capitalismo superar os limites naturais.
Embasados nas consequências ambientais devido ao modelo de agricultura adotados em historicamente causando nítido aumento crescente de problemas ambientais, aliado à má distribuição da riqueza gerada a partir do processo de industrialização da agricultura. Justifica que há um aumento crescente da demanda por práticas alternativas, ecologicamente mais equilibradas, para a produção agrícola, assim como pelo também crescente reconhecimento científico do potencial dessas práticas (ASSIS; ROMEIRO, 2002).
A situação no meio rural externaliza momentos onde se vivencia o apogeu na produção, mas com enormes problemas socioambientais. Controvérsias de modelos enraizados na agricultura convencional e os problemas ambientais por elas deixados.
Boff (2003) refere-se ao homem que vem causando grandes impactos ambientais, desde o início de sua existência, e com isso esta mudando radicalmente o meio ambiente. Mostra que no último século, o processo industrialista, a urbanização, o crescimento populacional, e a produção de alimentos fizeram com que a terra ultrapassasse sua capacidade de resiliência. Pondera que no momento atual, a humanidade sente nitidamente o impacto do desenvolvimento mal planejado, chegando a questionar desde seus valores enquanto indivíduo e sociedade, até seus modos de produção e consumo. O globalizado lança a uma crise aguda que nos obriga a encontrar e apropriar de saídas inovadora se quisermos viver dias melhores para o futuro da humanidade.

3.2 Modelos das políticas econômica e agrária brasileira

De uma forma geral, as análises que utilizam este enfoque ampliado sobre a questão e econômica e agrária fazem referência aos condicionantes para o meio rural que decorrem das políticas macroeconômicas, visando a produção, geração de rendas, o uso dos recursos, preocupa com o comportamento dos preços e a exportação em evidência. No Brasil as políticas do mercado agropecuário estão imersos em uma megaprodução independente de que tem moldado decisivamente as estratégias de produção agropecuária e de ocupação do trabalho e dos territórios rurais. Além disto, eles têm sido considerados definidores de ao menos três aspectos essenciais ao desenvolvimento econômico: a) a demanda interna de bens e serviços do conjunto da economia; b) a oportunidade de empregos; e c) a existência de áreas de terra que não cumprem a sua função social.
Concorda-se com Delgado (2005a); Pereira; Sauer (2011) que enfatizam o debate econômico agrário atual e as abordagens de condicionantes que destacam a maior freqüência dos aspectos relativos às relações econômico-financeiras com o Exterior (balanço de pagamentos, comércio exterior e dívida externa) e à política monetária, especialmente quanto aos juros básicos, ao câmbio e à oferta de crédito. Estas concepções imbuídas nas políticas econômica e agrárias nacionais definem um modelo de produção mecanizada, em grandes latifúndios e caracterizada pela lógica de mercado, em que produção centraliza-se nas ações com sentido de abastecer o mercado interno e externo (lei da procura e oferta por terras).
Concordamos com Azevedo; Pessôa (2011) onde crítica a notória a importância, tão somente econômica, que é dada, neste momento, a produção agrícola convencional ou patronal no Brasil. Este cenário promove a desvalorização histórica no espaço agrário de outros modelos produtivos. Esclarece ainda que haja supervalorização pelas políticas públicas e com aval da atuação do estado nacional.
Por este lado, os autores acima referidos admitem que a agricultura brasileira apresente características e condições bastante complexas e específicas, podendo ser classificadas e delimitadas em dois modelos distintos, e, de certa forma opostos em termos sociais. Trata-se dos modelos de agricultura patronal e agricultura familiar, conforme características apresentadas no quadro 1 (AZEVEDO; PESSÔA, 2011).

Buainain; Romeiro; Guanziroli (2003) promove contundentes reflexões a cerca da agricultura familiar e enfatiza o debate sobre a questão agrária no Brasil, onde acredita que este cria falsos dilemas e polêmicas acerca do assunto. Pensa que há uma nítida oposição ao futuro da agricultura familiar.
Pietrafesa (2000) traz muitas contribuições para as várias visões do conceito de agricultura familiar, abordando aquele que é mais adotado consensualmente pelos movimentos sociais, pela academia e pelos órgãos e instituições governamentais. Caracteriza agricultura familiar baseados nas distinções de Lamarche (1993):

[...] na qual a exploração familiar como uma unidade de produção agrícola onde propriedade e trabalho estão intimamente ligados a família, em um processo que cria interdependência entre os três fatores: propriedade, trabalho e família. Nesse caso, não estamos falando unilateralmente, de propriedade familiar e de trabalho familiar, mas sim de exploração agrícola ancorada no trabalho familiar. Essa definição ajuda fundamentalmente, a diferenciar processos de produção distintos ao tipo patronal [...]

Pietrafesa (2000) baseado em diversos autores identifica a situação de que:
a diferença entre o camponês e de outras formas de organização do trabalho e produção no meio rural. Elucida que a exploração camponesa é definida, baseado-se nos princípios de produção voltada para o consumo e os seus objetivos são de produção de valor de uso e não de troca; afirma que o trabalho é familiar e não há como mensurá-lo, criando-se certa autonomia em relação ao conjunto da sociedade.

Kroetz; Hoffmann (2007) concluí que a família pluriativa ocupa-se, dentro da propriedade, com atividades econômicas que vão desde a produção agropecuária tradicional até um conjunto de atividades relacionadas à prestação de serviços, lazer, turismo, industrialização da própria produção e atividades ligadas à proteção ambiental. Fora da propriedade, os membros das famílias realizam atividades assalariadas diversas no comércio, na indústria, no setor público e no setor de serviços.
No entendimento de Lamarche (1993) indicado por Pietrafesa (2000 p. 80) “a exploração camponesa é também familiar, mas alerta que a exploração camponesa é uma estrutura produtiva que tende a desaparecer”. Ensina que o agricultor familiar elabora mecanismos de ganho econômico de sobrevivência, mantendo relações sócio-econômicas com outros meios diversos de produção que o cercam, com o entendimento de que há uma nítida relação entre o campesionato e a agricultura familiar (PIETRAFESA, 2000).
Pietrafesa (2000) cita Wanderley (1996) onde esta menciona que a agricultura camponesa é forma social de trabalho e produção, e que as formas camponesas e familiares são diferentes, enfatizando as mudanças ocorridas no meio rural e que a transformação esta aqui ocorrendo. Acredita que há uma perspectiva filosófica dualística na distinção dos conceitos de camponês e familiar, onde os princípios norteadores que as colocam em separação são enfatizados pelas mudanças no meio rural, sendo responsáveis a urbanização e modernização, necessitando também relacionar a perspectiva das interações entre o continuum entre dois espaços. Refere-se a totalidade social e suas interações, mantendo vínculos de semelhança, na concepção de mudança influenciada pela relação do universo contido nas dualidades de campo-cidade e cidade campo.
Mais tarde extrapola suas reflexões no campo teórico e sociológico, e explica que o processo de transformação na agricultura, há envolvimento de atores sociais e a envolve uma abrangência na perspectiva dialética no campo da lógica capitalista, atingido os diversos setores da sociedade. Menciona que o pensamento Marxista previa a extinção da exploração camponesa e que esta estaria em profundas crises, como consequências da produção de larga escala, limitando os espaços sócio-econômicos para outros setores (PIETRAFESA, 2000).
Em suas análises e na visão das mudanças no espaço rural Pietrafesa (2000) justifica esta pela percepção histórica, onde o berço do capitalismo comercial está centrado no início do aparecimento de cidades européias, onde havia a necessidade de centros comerciais, induzindo a mudança do regime feudal, para o capitalismo essencialmente comercial na sua fase de acumulação primitiva.
Buainain; Romeiro; Guanziroli (2003 p.315 ) observa que:

Com relação à evolução do emprego rural não-agrícola, inicialmente seu crescimento decorreu da modernização associada à expansão de atividades industriais e de serviços, a montante e a jusante das atividades estritamente agrícolas. Com o tempo, indústrias de outros setores industriais começaram também a buscar distritos rurais para expandir suas instalações (BUAINAIN; ROMEIRO; GUANZIROLI, 2003 p.315 ).

A nível nacional e retomando as concepções desse importante dossiê elaborado e publicado por Buainain; Romeiro; Guanziroli (2003 p. 312) acredita-se que “o desenvolvimento do meio urbano deu-se, sempre e em todo lugar, pela apropriação dos espaços rurais”. Fazem referências a importância da obra clássica de Kautsky o qual já chamava a atenção para a presença de atividades não-agrícolas no meio rural, como por exemplo a expansão da industria rural e o setor de serviços.

3.3 Mudanças e transformações na agricultura brasileira

O ritmo das mudanças nas relações sociais e de trabalho no campo transforma as noções de “urbano” e “rural” em categorias simbólicas construídas a partir de representações sociais que, em algumas regiões, não correspondem mais a realidades distintas cultural e socialmente.
Para Carneiro (1998;2003) essa situação torna-se difícil separar as fronteiras entre as cidades e pequenos vilarejos ou arraias, quando permeadas pelas definições de atividades econômicas ou mesmo hábitos culturais. Mas também não acredita que haja uma homogeneização, e que reduziria a distinção entre rural e urbano, mas que há um continuum dominado pela cena urbana.
“O desenvolvimento intensivo e extensivo do capitalismo no campo generaliza e enraíza formas de sociabilidade, instituições, padrões, valores e ideais que expressam a urbanização do mundo” (IANNI, 1996).
Contudo, Carneiro (1998 p. 53) considera ainda que:

o campo não está passando por um processo único de transformação em toda a sua extensão. Se as medidas modernizadoras sobre a agricultura foram moldadas no padrão de produção (e de vida) urbano-industrial, seus efeitos sobre a população local e a maneira como esta reage a tais injunções não são, de modo algum, uniformes, assim como tais medidas não atingem com a mesma intensidade e proporções as diferentes categorias de produtores. Nesse sentido não se pode falar de ruralidade em geral; ela se expressa de formas diferentes em universos culturais, sociais e econômicos heterogêneos (CARNEIRO, 1998 p. 53).

Pensa-se como Silva (1996) citado por Carneiro (1997; 2003) os quais mencionam que o espaço rural não se define mais exclusivamente pela atividade agrícola. Reintegra que já é significativa a redução de pessoas ocupadas somente com exclusividade na agricultura, dado que se associa ao aumento do número de pessoas residentes no campo exercendo atividades não-agrícolas e ao aparecimento de uma camada relevante de pequenos agricultores que combinam a agricultura com outras fontes de rendimento.

Esse fenômeno - a pluriatividade -, ainda que antigo, adquire novas dimensões no campo brasileiro, chamando a nossa atenção para a possibilidade de novas formas de organização de a produção vir a se desenvolver no campo ou de antigas práticas assumirem novos significados. Sem querer reduzir a compreensão desse fenômeno, ainda pouco estudado, à tendência ao desaparecimento do agricultor em tempo integral ou a mais uma forma de exploração da mão-de-obra rural, atentos para o fato de estarmos presenciando um movimento de reorientação da capacidade produtiva da população residente no campo, que se expressa em novas formas de organização da atividade agrícola como uma alternativa ao êxodo rural, ao desemprego urbano, e ao padrão de desenvolvimento agrícola dominante.
Para Schneider (2003) atualmente, esta em uso o termo e os acirrados debates sobre a agricultura familiar vem ganhando legitimidade social, política e acadêmica no Brasil, sendo utilizada com maior frequência nos discursos dos movimentos sociais rurais, pelos órgãos governamentais e por acadêmicos, principalmente os das ciências sociais que se ocupam com a agricultura e com o mundo rural. Define clara e objetivamente o termo pluriatividade, como sendo:

fenômeno social e econômico presente na estrutura agrária de regiões e países, pode-se definir a pluriatividade como um fenômeno através do qual membros das famílias que habitam no meio rural optam pelo exercício de diferentes atividades, ou, mais rigorosamente, pelo exercício de atividades não-agrícolas, mantendo a moradia no campo e uma ligação, inclusive produtiva, com a agricultura e a vida no espaço rural. Nesse sentido, ainda que se possa afirmar que a pluriatividade seja decorrente de fatores que lhe são exógenos, como o mercado de trabalho não-agrícola, ela pode ser definida como uma prática que depende de decisões individuais ou familiares. Interessa, pois, avaliar o significado econômico, o sentido sociocultural da consolidação da pluriatividade em famílias que residem no espaço rural e se integram em outras atividades ocupacionais, combinando-as com a atividade agrícola. (SHINEIDER, 2003 p. 112)

Nessa mesma linha de raciocínio e fazendo consistente retrospectiva e analisando as transformações recentes na agricultura brasileira percebem-se diferenças, baseadas nos modelos econômicos adotados pelo país. Na década de 1970 e 1980 as mudanças no meio rural pode-se ser analisada baseando-se nos aspectos da mecanização e na utilização de variedades selecionadas de sementes e insumos químicos e em outro momento passa a considerar outros fatores e envolvem a agricultura com aspectos industriais e financeiros, dando origem a uma nova concepção como consequência da modernização, os chamados complexos agroindustriais” (BUAINAIN; ROMEIRO; GUANZIROLI, 2003).
Nakatani et al. (2012 p. 228) faz critica veemente ao "milagre econômico" que:

foi a mancha dos latifúndios se expandiu para a Amazônia e todo o Norte do Brasil — promovendo impacto ambiental incalculável —, como também se viu revigorado em áreas até então dominadas pela pequena agricultura, como no interior de São Paulo e no norte do Paraná. O agronegócio, o complexo industrial voltado para a agricultura, se impôs como realidade dominante, ampliando a tenebrosa articulação entre expropriação e exploração dos trabalhadores rurais.

O mesmo autor anterior faz uma crítica histórica a modernização, enfatizando o seu surgimento em função de um pacto agrário tecnicamente modernizante e que ele considera muito conservador do ponto de vista social, associando ao desenvolvimento tecnológico na agricultura e sua implantação consolidou ainda mais as oligarquias rurais inseridas as grandes propriedades de terras (NAKATANI et. al., 2012)
Salienta-se que dos anos 1990 aos dias atuais, o setor agrícola obteve expressivo ganho de produtividade. Como salienta Jezus (2010, p.342):

a produção agrícola tem aumentado significativamente, o que demonstra uma acomodação da velha estrutura fundiária aos interesses da grande. Indústria e a típica capacidade brasileira de crescer economicamente sem realizar reformas. Entre 1996 e 2005 os saldos advindos das atividades agropecuárias saltaram de 7,9 para 28,6 bilhões de dólares, alcançado 63 bilhões de dólares em 2010 (JEZUS, 2010, p.342)

Buainain; Romeiro; Guanziroli (2003) destacam também neste escopo que a reforma agrária está distante do contexto nesse momento, sendo concebida como desnecessária e insustentável, onde prevalece o aparecimento de grandes latifúndios ou um nicho de mercado com aquisição e desenvolvimento de pacotes tecnológicos.
Cita-se importante reportagem da Revista Capital, onde Ricardo Carvalho e Soraya Argegge em 2011 fazem importante referência sobre a reforma agrária brasileira, através da análise de dados do Censo 2006, onde cita os números das propriedades. Nesse artigo escreve que menos de1% das propriedades detém 44,42% das terras. Diz ainda que outro dado, do mesmo censo, dá uma dimensão mais clara da concentração. As pequenas propriedades, com menos de 10 hectares, ocupam 2,36% do total de terras, embora representem quase metade (47,86%) dos estabelecimentos rurais. Já os latifúndios, com mais de mil hectares, somam menos de 1% das propriedades e controlam 44,42% das terras, situação com poucos similares no mundo. "Em vez de ser distribuída, a propriedade da terra está sendo concentrada. Todas as medidas de políticas econômicas e sociais convergem para que a terra fique nas mãos de um menor número de pessoas", afirma Plínio de Arruda Sampaio, que antes de trocar o PT pelo PSOL coordenou a elaboração do último Plano Nacional de Reforma Agrária, no governo Lula, que previa o assentamento de 1milhão de famílias e que nunca saiu do papel (CARVALHO; ARGEGGE, 2011 p. 45-47).
Já na década de 1990 há nítida queda do emprego rural agrícola, mas com aumento do emprego não agrícola, permitindo a fixação daquela parcela pobre no campo e com considerável mudança de elevação de renda. Refere-se que a chamada tendência natural do emprego não-agrícola aumentou devido a modernização em conjunto com atividades industriais e de serviços. Assim outros setores industriais vão a busca desse nicho de mercado e se instalam no campo e deste modo permitiu que toda a família estivesse envolvida no trabalho e na geração de renda, permitindo sua ascendência.
Mattei (2007) aprofunda na discussão a cerca do trabalho agrícola e não-agrícola e enfatiza que a decisão de se ter ou não um segunda atividade era de escolha do chefe da produção, onde havia a desconsideração do entrono produtivo, excluindo os demais membros da família da cadeia produtiva. Para este autor a crise agrícola levou a uma mudança do modelo produtivista o qual era baseado na revolução verde, elevando a produção nos EUS e Europa. Há uma concepção baseada na inclusão das famílias rurais, o mercado de trabalho e os demais setores econômicos, abordando e se concentrado mais na dinâmica do trabalho e na renda nas unidades familiares em ambiente multifuncionais, ou seja, a família inserida em toda a cadeia produtiva e não só na produção direta.
Sem intenções de esgotar o assunto, que requer estudos mais profundos, concorda-se com Brandemburg (2010) que faz uma referência ao ambiente rural na modernidade, o qual para este autor, o assunto tem sido tratado de forma diferente pelos estudiosos. Concluí que para uns, o rural está em processo de desaparecimento à medida que a modernização e a industrialização dos espaços produtivos destroem as formas de organização social que têm na agricultura camponesa ou familiar suas bases fundamentais. Nessa perspectiva, o rural emerge como um espaço de atividades e profissões diversas submetidas às racionalidades do capital. Para outros, o rural é reconstruído por atores diversos, dentre os quais o agricultor familiar, principal personagem de um rural ancorado na tradição da vida social camponesa.

3.4 Agricultura Familiar (AF) brasileira: desempenhos, desafios e perspectivas

A agricultura familiar não é uma categoria social definida e recente, é um conceito diversificado que engloba variedades de concepções específicas e particulares. Concorda-se com Wanderlei (2003) que está fundamentada pela relação entre trabalho rural, propriedade e família, sendo, que para esta autora pode ser identificada como uma categoria mais ampla que engloba outras formas específicas, como o campesinato, o agricultor de subsistência ou o pequeno produtor. Para a autora estas são formas específicas, que se constituem enquanto um modo particular de produzir e viver em sociedade, tendo sua autonomia demográfica, social e econômica.
O IBGE divulgou ao final de 2009, o resultado do Censo Agropecuário realizado em 2006. O Censo apresenta à sociedade um retrato da realidade agrária brasileira.
Nesse contexto tem-se a primeira descrição aproximada das mudanças que vêm ocorrendo na agricultura num período longo de anos, que pode ser visualizada na tabela 1, na qual são confrontados dados dos censos agropecuários do Brasil. O primeiro ponto a observar é que o número de estabelecimentos cresce acentuadamente até 1980, expressando o amplo processo de expansão e ocupação de novas áreas ocorridas até então. Apresenta de acordo com a tabela 2 em 1980, 5.159.851 estabelecimentos agropecuários.

A partir desse ano, ocorre a estabilização do número de estabelecimentos, que se situam em 5,1 milhões em 2006. Observa-se que há redução de área média dos estabelecimentos que começa em 270, 16 em 1920 e que desde o início do período reflete a diminuição até o ano de 2006. Mas em contrapartida a produção aumenta.

Estes dados materializam o Censo. Percebe-se que o Brasil tem 5.175.489 estabelecimentos
agropecuários, ocupando uma área de 329.941.3993 hectares (tabela 1).
A agricultura familiar, com 4.367.902 estabelecimentos, ocupa uma área de 80.250.453 hectares.
Por sua vez, os 807.587 estabelecimentos da agricultura empresarial, que o Censo denomina de
"não familiar", ocupam uma área de 249.890.940 hectares. Isto quer dizer que a agricultura familiar
com 84,4% dos estabelecimentos, ocupa 24,3% da área total. Em contrapartida, a agricultura
empresarial ocupa 75,7% da área, com apenas 15,6% dos estabelecimentos agropecuários.

A agricultura familiar é responsável pela maior parte dos alimentos consumidos pelos brasileiros
(figura 3) e participação no PIB nacional por produtos e , e assim garantindo assim a segurança
alimentar brasileira. Produz 87,0% da mandioca, 70,0% do feijão, 46,0% do milho, 38,0% do café,
34,0% do arroz, 58,0% do leite. A agricultura familiar ainda detém 59,0% do plantel de suínos,
50,0% do plantel de aves, 30,0% dos bovinos, e produz 21,0% do trigo. Onde a agricultura familiar
tem menor participação é na cultura da soja 16,0%.

Analisa-se a produção da agricultura familiar a partir da área ocupada a nível nacional, vamos ver que ela é muito mais eficiente que a patronal do ponto de vista quantitativo. No gráfico acima e partindo da produção de bovinos como exemplo temos que a agricultura patronal é responsável por 70% do total, então vemos o seguinte: a agropecuária patronal criava 119.628.809 cabeças, numa área de 249 680 940 hectares, ou seja, 0,47 cabeças por hectare. Já a produção da agricultura familiar era de 0,64 cabeças por hectare, pois criava 51.991.528 cabeças, em 80 250 453 hectares. Se fizermos os cálculos em outros produtos vamos ver que a eficiência da agricultura familiar é muitíssimo maior que a patronal.
Outro ponto a ser discutido e indicado pelo Censo agropecuário (2006) o total do pessoal ocupadas no Brasil nas atividades agropecuárias era de 12.801.179 pessoas. Destas 11.036.701 atuava nas atividades da agricultura familiar. Somente 1.764.478 pessoas, nas atividades da agricultura patronal. Isso mostra que em média a agricultura familiar gera um emprego a cada sete hectares, enquanto a agricultura patronal gera um emprego a cada 141 hectares.
Segundo Rozenbaum; Leitão (2006) cita diversas literaturas que apresentam vários estudos sobre a reforma agrária como uma das soluções para os problemas sociais no campo, como por exemplos Reis (2000); Buainain; Souza Filho (2000). Alguns estudos chamam a atenção para a necessidade de criação de empregos no campo em outras atividades para a população agrícola (CAMPANHOLA; SILVA, 1999). Torna-se fundamental e urgente o desenvolvimento de políticas que ofereçam solução rápida e preocupada com a criação de empregos. Diante das suas condições populacionais, o Brasil precisa que este modelo proporcione a criação de um grande número de empregos nas áreas rurais, sem alimentar tensões sociais. O aumento da industrialização no agronegócio se apresenta como solução natural.
Segundo Guilhoto et. al. (2006) o agronegócio voltado para a produção familiar no Brasil mostra que a produção familiar da agricultura brasileira, ainda que muito heterogênea, responde por expressiva parcela da produção agropecuária e do produto gerado pelo agronegócio brasileiro, devido ao seu inter-relacionamento com importantes segmentos da economia.
O referido autor faz alusão ao longo do período de análise, entre 1995 a 2005, em que o segmento familiar do agronegócio brasileiro respondeu por cerca de 10% do PIB brasileiro, que para o mesmo representa parcela bastante expressiva, considerando que a participação do agronegócio situa-se ao redor de 30% do PIB da economia brasileira. Observa que enquanto o PIB do Brasil teve um crescimento acumulado de quase 24% atingindo ao redor de 1,9 trilhões de reais, em 2005, porém a evolução do agronegócio familiar foi inferior, com um aumento de pouco mais de 15%.

Esses valores do PIB 2005 da participação do setor agropecuário brasileiro em que atingiu o patamar de 1,9 trilhões de reais, tendo a participação do PIB do agronegócio correspondente a 0,54 bilhões de reais. Numa separação o PIB nacional proporcionado pela agricultura familiar chega a 9%, ou seja, 173 bilhões de reais e o PIB da produção patronal atinge o percentual de 19%, com 367 bilhões de reais como pode ser visto na figura 4 (GUILHOTO et. al., 2006).

Analisa ainda Guilhoto et. al.(2006) que entre 2001 a 2003 houve crescimento do agronegócio familiar que superou a média do país, mas seu crescimento desacelerou em 2004, sendo que em 2005, observou-se um refluxo da produção, não apenas do setor familiar, mas de todo o complexo Em 2005, a participação do agronegócio familiar no PIB nacional foi de 9% e o percentual relativo a todo o agronegócio, ou seja, somando a parcela patronal foi de 28% (Figura 4). Considerando ainda a Figura 4 em sua publicação Guilhoto et. al. (2006), afirma que o percentual de participação do setor agropecuário familiar em si (setor agrícola: 18% e pecuário: 15%) para a formação do agronegócio familiar é maior do que no sistema patronal (setor agrícola 16% e pecuário 9%).

3.5 O produção do agronegócio no estado de Goiás: suas importâncias e contribuições no contexto regional

Segundo a Secretária de planejamento e Desenvolvimento de Goiás (SEPLAN/Goiás, 2010) o estado de Goiás ocupa o sétimo lugar em extensão territorial em relação os 26 estados brasileiros, o estado possui aproximadamente 340 milhões km² com 246 municípios, incluso sua capital Goiânia. Esta localizado na região Centro-Oeste do país fazendo divisa com outros cinco estados, ao norte com o estado do Tocantins (TO), ao sul com Minas Gerais (MG) e Mato Grosso do Sul (MS), a leste com a Bahia (BA) e Minas Gerais e a oeste com Mato Grosso (MT).
Estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2010) aponta uma densidade demográfica (2009) 17,43 hab./km² resultando em uma população estimada (2009) de 5.926.300 habitantes, que equivale a 3,09% da população total do Brasil. Apenas 10,48% da população goiana mora na zona rural.

Silva (2008) afirma que a pecuária passava a ser a protagonista na economia de Goiás, tornando em pioneiro da expansão agrícola e pecuária moderna, considerou esta como atividade econômica básica, expandindo as áreas ocupadas além da colocação do homem no campo.

Atualmente a agroindústria goiana tem um papel importante para agregar valor aos produtos primário destinado à exportação e consumo regional, mostrando competência em questão de qualidade de seus produtos industrializados, pois utilizam de modernas tecnologias de produção (MACEDO, 2005). Os segmentos com maior participação na estrutura industrial são as indústrias de bebidas e alimentícios, seguido da indústria da mineração (Beneficiamento de minério) (GOIÁS EM DADOS, 2009).

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que o estado de Goiás possuí a maior quantidade de estabelecimentos rurais familiares no Centro-oeste, onde há 88.433, totalizando 2,02% de todo o país. Ocupa 3.329 630 hectares.

3.6 Produtores familiares e seu peso no contexto do agronegócio goiano

Os agricultores familiares apresentam a capacidade de produzir gêneros alimentícios para as necessidades do grupo familiar e para o mercado interno. Com o processo de desenvolvimento da produção capitalista no campo, este segmento de produtores teve suas condições de sobrevivência agravadas, pois o sistema capitalista beneficia as grandes propriedades. Esse processo ocorreu em praticamente todo o território nacional.
Com a modernização da agricultura no meio rural em, praticamente, todo o território nacional, a partir da década de 1970, o Cerrado Goiano, não diferente de todo o Brasil, passa por transformações. Mendes (2005) apresenta os principais fatores que contribuíram para a modernização da agricultura no estado de Goiás, como a incorporação de áreas planas, o rodoviarismo e a construção de Goiânia e Brasília (DF).
“Os principais programas de incentivos e investimentos no estado foram os Programas de Desenvolvimento dos Cerrados (POLOCENTRO) e os Programas de Cooperação Nipo-brasileira para o Desenvolvimento dos Cerrados (PRODECER).” Estes programas promoveram a expansão da atividade agrícola, beneficiando as grandes e médias propriedades.
Esses e muitos outros assuntos que são discutidos mundialmente pelas organizações governamentais e não-governamentais, academia e movimentos sociais é a produção de alimentos de cada país, visando à segurança alimentar de toda população. Entende-se que avaliando a produção de alimentos há favorecimento da criação de programas, incentivos, políticas públicas e capacitações, com o intuito de promover os melhoramentos necessários para ampliar esta obtenção. Os profissionais da área agrária e de outras ciências que se interessam pelo assunto criem meios de garantir a alimentação da população, a geração de renda e de estoques para permitindo o avanço da sociedade com maior equidade.
Concorda-se com Silva; Oliveira; Lima (2010) que reitera que o segmento da produção rural mais importante para a produção de alimentos no Brasil tem sido a agricultura familiar. Por isso, ela familiar está sendo analisada como um dos principais mecanismos para a expansão da produção de alimentos, visando a garantia da segurança alimentar para as gerações futuras, tanto do Brasil, quanto no contexto mundial, já que o país é o principal exportador de alimentos no mercado internacional.
Já em um contexto regional pode ser evidenciado mais claramente na tabela xx que são importantes dados a serem analisados. Neste caso, está representada a utilização das terras dos estabelecimentos no estado de Goiás, segundo a classificação das agriculturas. Dos 25.683 548 hectares das terras destinadas a agricultura no estado de Goiás, 3.329 630 hectares são áreas de agricultura familiar, correspondendo a apenas 12,9%, sendo destes que 59.532 hectares são de agricultura permanentes, 178.922 hectares de lavouras temporárias e 77.656 hectares de área plantada com forrageiras para corte. Há de se destacar três fatos detectados e importantes: 1) o número de estabelecimentos familiares é maior que o não familiar (88.436>47.247); 2) Existe maior número de lavouras permanentes na agricultura não familiar e menor número nas lavouras temporárias; 3) de um total de 386.116 hectares de área plantada com forrageiras para corte, 79,8 % são em estabelecimentos não familiar.

A economia goiana depende, em grande medida, dessas famílias agricultoras, tendo em vista que elas produzem diversas variáveis selecionadas (tabela 4), sendo: 46.407 608 mil toneladas de mandioca, 51.114 376 mil toneladas de arroz, 863.170 390 mil litros de leite, entre outros produtos. Possuí um enorme rebanho bovino com 3.012 018 cabeças, 11. 530 731 de aves e 485.606 de suínos. A renda gerada por esse grupo, conforme o IBGE é de mais de R$ 1 bilhão de reais, distribuídos entre a criação de animais de grande porte (bovinos), o cultivo de grãos e a horticultura. Além disso, há a estimativa de que os estabelecimentos rurais familiares empreguem mais de 200 mil pessoas em Goiás (Brasil).

A análise da tabela 5 permite concluir que a maioria do pessoal ocupado com grau de parentesco nos estabelecimentos segundo a agricultura familiar, apresentando 196. 084, de um total de 289.824, correspondendo a 67,6%. De um total de 234.766 moradores, 168.709 residiam no estabelecimento.

A agricultura familiar vem se destacando no contexto de produção de alimentos e geração de renda para a população por de meios sustentáveis, já que sua produção é diferenciada entre as propriedades, tem a disponibilidade dos mesmos de recursos e de um universo de mercado igual
a todos. Atualmente, a agricultura familiar é responsável por 37,9% do valor bruto da produção brasileira e também pelo abastecimento do mercado interno, produzindo diferentes tipos de produtos que compõe a dieta da população. Além disso, responde pelo fornecimento de matéria-prima para consumo local. A maior parte dos produtos constituintes da cesta básica tem procedência da agricultura familiar, com destaque para o cultivo de hortaliças, que além de complementar seus hábito alimentares lhes fornecem um retorno financeiro rápido, amparando as demais produções da propriedade (NASCIMENTO, 2008).

4 CONSIDERAÇÕES FINAIS

A agricultura familiar vem se destacando no contexto de produção de alimentos e geração de renda para a população por meios mais sustentáveis do ponto de vista econômico, social e ecológico, já que sua produção é diferenciada entre as propriedades, tem a disponibilidade dos mesmos de recursos e de um universo de mercado igual a todos. Atualmente, a agricultura familiar é economicamente responsável por 37,9% do valor bruto da produção brasileira e também pelo abastecimento do mercado interno, produzindo diferentes tipos de produtos que compõe a dieta da população. Além disso, responde pelo fornecimento de matéria-prima para consumo para o mercado regional e local.
A maior parte dos produtos constituintes da cesta básica brasileira tem origem na agricultura familiar, como por exemplo é procedência da agricultura familiar, com destaque para o cultivo de hortaliças, que além de complementar seus hábitos alimentares lhes fornecem um retorno econômico-financeiro rápido, amparando as demais produções da propriedade. Pensa-se que deva haver maior investimento para os produtores e distribuição de terras para eliminar áreas improdutivas ou com baixa quantidade e qualidade na produção.
Percebe-se a agricultura familiar tem menor peso, quando se trata de refletir sobre as questões socioambientais, visto que a mesma se enquadra em um modelo e prática do setor agropecuário que causa menos danos ao meio ambiente, permite uma melhor distribuição de renda entre os agricultores, permitindo maior equidade de acesso aos bens e serviços públicos, promovendo maior justiça e saúde da população das cidades e do campo.

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