A visão estratégica do Terceiro Setor, sua formação e atuação na gestão de projetos sociais: Um estudo de caso na Fundação Arte de Educar Amazônia.

A visão estratégica do Terceiro Setor, sua formação e atuação na gestão de projetos sociais: Um estudo de caso na Fundação Arte de Educar Amazônia.

Vanessa Mesquita De Souza

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REVISÃO DE LITERATURA

2.1 O TERCEIRO SETOR

O titulo Terceiro Setor é uma terminologia utilizada em geral para diferenciar as organizações sociais sem fins lucrativos das organizações empresariais e de organizações governamentais, existe nomenclaturas utilizadas para denominar o Terceiro Setor.

Este termo Terceiro Setor origina-se de uma palavra inglesa Third Sector, tendo também outras várias denominações, tais como: Voluntary, Independent ou Non-profit Sector e PublicCharities. O conceito deste segmento ainda é muito diversificado, não existindo uma definição fixa para esta expressão, sendo assim “o terceiro setor é um conceito, uma expressão de linguagem entre outras. Existe, portanto no âmbito do discurso e na medida em que as pessoas reconheçam os seus sentidos num texto ou numa conversação”. (Fernandes, 2005, pág.25).

Segundo Delgado (2004, pág. 1) “quanto à questão conceitual do terceiro setor, não há um consenso por parte daqueles que pesquisam o assunto, havendo assim diversas definições”, de forma que, pode-se dizer que o terceiro setor são organizações não governamentais sem fins lucrativos com finalidade pública.

Para Fernandes (2005) este segmento iniciou nos Estados Unidos, na década de 1970, no qual era definido por duas expressões: “organizações sem fins lucrativos” onde a parte financeira não poderia ser distribuída entre diretores, e a segunda “organizações voluntárias” o que vem para complementar a primeira, dando ênfase nas colaborações igualmente voluntárias.

Segundo Cabral (2007) existe uma possibilidade de delimitação e classificação do Terceiro Setor, onde serão considerados os aspectos legais, funcionais e econômico-financeiros:

  • Definições legais: a designação das organizações não governamentais deverá seguir ao estatuto legal da nação onde está situada, logo se percebe uma via de mão dupla, pois ao mesmo tempo em que este processo contribui para agrupar e identificar estas organizações, por outro lado dificulta, pois ficará mais complexo realizar uma comparação entre países;

  • Definições funcionais: é a priorização da atividade d organização em conformidade com o seu proposito, a multiplicidade pode estar ligada não somente a definição de termo como também ao ramo de atividade, segmentação, área de atuação e outros, quando uma organização segue diversos “caminhos” ela foge do seu foco principal;

  • Definições econômico-financeiras: as organizações do terceiro setor são caracterizadas por serem sem fins lucrativos, tratando-se do aspecto econômico-financeiros só integrariam o terceiro setor as organizações no qual a maior parte dos recursos fosse originária de doações individuais ou familiares, pois as ONG’s que recebe mais da metade de seus recursos dos setores privados e estatal seria definida como membro do setor privado e/ou governamental.

Percebe-se que para os referidos autores citados acima existe uma multiplicidade e variedades de termos para este segmento, entre tanto esta multiplicidade dificulta ainda mais e identificação do setor na sociedade, pode-se definir que o terceiro setor é formado por organizações não governamentais sem fins lucrativos de direito privado na qual se constituem por associações ou fundações.

As associações e fundações passaram a se disseminar para outros países somente a partir da década de 80, no Brasil fortificou-se com a Constituição Federal de 1988, onde o principal objetivo da Constituição é de criar uma sociedade livre, democrática e solidária, logo, torna-se o marco inicial do processo de mobilização social, em busca de melhorias e garantias de direitos de cidadania politica, a nova Constituição simbolizou um grande progresso no que diz respeito á politicas sociais no Brasil, eliminando assim o regime militar e iniciando o regime democrático.

As ONGs, historicamente, começaram a existir em anos de regime militar, acompanhando um padrão característico da sociedade brasileira onde o período autoritário convive com a modernização do país e com o surgimento de uma nova sociedade organizada, baseada em ideários de autonomia em relação ao Estado, em que a sociedade civil tende a confundir-se, por si só, com oposição politica. As ONGs constroem-se e consolidam-se à medida que se cria e fortalece amplo e diversificado campo de associações civis, a partir sobretudo dos anos 70 – processo que caminha em progressão geométrica pelas décadas de 80 e 90. As ONGs fazem parte desse processo e representam um papel em seu desenvolvimento. (Tachizawa, 2007, pág. 24).

Na década de 80 com a crescente transformação que o país estava sofrendo no cenário dos países latino-americanos, as organizações não governamentais começaram a se deparar com diversos desafios que dificultaram a forma de gerenciar das ONG’s, o país começou primeiramente a passar por um processo de adaptação do governo democrático, tendo assim a quebra do regime militar. Entretanto, o principal desafio das organizações não governamentais era em saber gerenciar os autos índices de inflação que cada vez mais estava crescendo e a implantação da politica neoliberal que veio para agravar o índice de pobreza do país.

Segundo Tenório (2005, pág. 13) “as ONGs passaram a se defrontar com desafios que põem em xeque sua forma de gestão, assumindo as seguintes características”.

  • Índices cada vez mais alto de inflação;

  • Emergência ou vigência de governos democráticos;

  • Implantação de uma politica neoliberal de desenvolvimento, agravando a pobreza;

  • Crescimento do setor informal da economia, e

  • Descredito do Banco Mundial e das Instituições internacionais com relação ao destino dado pelos órgãos governamentais aos recursos alocados em programas de desenvolvimento social.

Com todas as transformações sofridas neste período os desafios da ONGs aumentaram cada vez mais, na década de 90 essas organizações começaram a deixar de ser micro para macro, isto significa que as ONGs atuariam em grandes regiões, pois se começou a perceber que este setor poderia ser uma das soluções para os problemas sociais do desenvolvimento, contudo as ONGs ganharam mais espaço passando a assumir um papel relevante perante a sociedade, saindo do privado para o publico atuando de forma mais transparente, transmitindo a sociedade o real motivo da sua existência, assim como suas propostas de projetos.

O Banco Mundial, avaliando o desempenho das ONGs concluiu que:

  • Em termos de eficácia, por vezes o resultado alcançado por essas organizações pode ser questionado, e;

  • Em termos de eficiência, as ONGs apresentam algumas limitações na área administrativas, como desempenho gerencial, profissionalização de pessoal, diminuição de custos indiretos, entre outros elementos relativos a sua operacionalização. (Tenório, 2005, pág. 14).

2.1.1 O PAPEL DO VOLUNTARIADO NO TERCEIRO SETOR

O voluntariado predomina dentro das organizações do terceiro, considerando que a instituição de suas Organizações depende de uma ação voluntária, para o crescimento das ações desenvolvidas pelas organizações não governamentais, este segmento depende muito dos voluntários. Logo, faz-se necessário ressaltar um pouco mais sobre a relevância do voluntariado para o terceiro setor.

O voluntário é o jovem ou adulto que, devido seu interesse pessoal e espirito cívico, dedica parte de seu tempo, sem remuneração alguma, a diversas formas de atividades, organizadas ou não, de bem-estar social ou outros campos. Organização das Nações Unidas- (ONU)

No Brasil, a Lei 9.608/98, discorre do serviço voluntário, conceituando-o como trabalhador não remunerado, ou seja, aquele que não possui vínculo empregatício com a empresa, obrigações trabalhistas, previdenciárias ou afins. Grande parte dos envolvidos nos projetos sociais do terceiro setor são voluntários e devem desenvolver algumas ações tais como:

  • Desenvolver um comprometimento emocional: criar entusiasmo e visão comum no foco do nosso projeto;

  • Possibilitar o trabalho voluntário dando uma direção clara e tarefas bem definidas;

  • Considerar com cuidado a disponibilidade do recurso, pois o tempo disponibilizado pelo voluntario para o projeto é parte do seu tempo livre;

  • Elaborar métodos de comunicação alternativos que não requeiram reuniões com muitas frequências.

O que de fato motiva o voluntariado são seus próprios interesses, o que demonstra que o voluntariado deixa de ser apenas um cumprimento de estagio para se tornar um elemento essencial formador. Onde se tem o desenvolvimento de criatividade e aperfeiçoamento de técnicas de gestão.

2.1.2 CAPTAÇÃO DE RECURSOS

As estratégias são consideradas importantes quando se tratam da captação de recursos, a captação de recurso das organizações não governamentais podem se dar através das doações, recursos de empresas privadas, públicas, convênios, parcerias e aporte com o governo municipal, estadual ou federal.

A captação de recursos é um dos maiores desafios que organizações do terceiro setor enfrentam na atualidade. Com a crescente escassez de recursos e o aumento da competitividade para obter fundos, as organizações se vêem, cada vez mais, obrigadas a aprimorar e inovar nas formas de captação de recurso. Tachizawa (2007, pág. 176).

Como grande parte das organizações dependem de recursos de terceiros para manterem seus projetos é necessário que as ONGs mantenham uma boa relação com os doadores, pois é através destas doações que organização consegue executar os projetos sociais e manter-se no mercado. A captação de recursos dar-se através de divulgações realizadas pela ONG, por tanto independente doe qual seja o doador é necessário avaliar o tipo de comunicação que será utilizado com cada um dos públicos que se pretende atingir.

Uma organização pode utilizar diferentes meios de comunicação para relacionar-se com seus públicos (contatos pessoais, cartas, telefonemas, e-mails ou website) e, geralmente, dispõem de materiais institucionais como folhetos, brochuras, folders, boletins e jornais. Tachizawa (2007, pág. 177).

É interessante que a organização antes de iniciar uma ação para captação de recurso, a mesma elabore o material no qual será apresentado de forma clara o objetivo (missão) da organização e razão pelo o qual o possível apoiador oferecerá seus recursos, a exposição do material deve mostrar de forma visível como os recursos serão utilizados na organização para que ela continue e amplie suas ações com vista em alcançar sua missão.

Este material pode ser utilizado com potenciais doadores e como meio de divulgação da entidade e seus programas em órgãos de imprensa, por exemplo. Ao divulgar suas ações, a organização pode conquistar espaços de publicidade importantes, aumentando ou fortalecendo seus esforços de frundraising (captação de recurso). Tachizawa (2007, pág. 177).

Segundo Tachizawa (2007) para as organizações não governamentais alcançarem com sucesso a captação de recursos deve ser seguindo alguns princípios:

  • O apoio a ser alcançado deve ser conquistado, mostrando para a comunidade e para os que a apoiam a organização a eficiência de seus esforços;

  • Para um obtenção bem sucedida de captação de fundos é necessário um esforço árduo e a realização de planejamento, pesquisa e estratégias;

  • A captação dos recursos não deve ser vista apenas como obtenção de dinheiro, mas o gerenciamento e relacionamento com pessoas que podem contribuir com a ONG.

  • É necessário haver uma razão pela qual os doadores doem recursos para organização.

O sucesso da captação de recursos depende da apresentação que a organização realiza aos doadores, a apresentação deve ser forma clara, transparente e objetiva, demonstrando um layout favorável para a compreensão dos doadores, sem esquecer do foco principal da proposta do projeto que é demostrar a missão da organização e como o projeto deve ser desenvolvido com a comunidade que será atendida.