SAÚDE DO TRABALHADOR: UMA AN�LISE SOBRE A PR�TICA DO ASSISTENTE SOCIAL NO HOSPITAL OPHIR LOYOLA EM BELÉM-PA

2. HOSPITAL OPHIR LOYOLA: RETROSPECTIVA HISTÓRICA

2.1 FUNDAÇÃO DO INSTITUTO OPHIR LOYOLA

A história do atual Hospital Ophir Loyola teve início em 06 de outubro de 1912 com a denominação Instituto de Proteção e Assistência à Infância do Pará1, o qual tinha por finalidade auxiliar crianças desamparadas. O Instituto teve como fundadores, o pediatra Ophir Pinto de Loyola2 (1886-1934), Nogueira de Farias e Raimundo Proença. Eles buscavam sensibilizar a sociedade paraense bem como recorriam à caridade pública e aos órgãos governamentais para doações para a entidade de caráter privado-filantrópica.
É importante salientar que o referido Instituto, no ano de 1919, foi reconhecido enquanto utilidade pública pelo Governo do Estado, através do Decreto Lei nº 3877 e, posteriormente, pelo Governo Federal, através do Decreto Lei nº 888 três décadas depois.
No ano de 1934, com a morte de Ophir Loyola, o Instituto passou a obter a designação Instituto de Assistência à Infância Ophir Loyola em homenagem ao seu fundador.
Este instituto foi ampliando suas atividades relacionadas à saúde em função das demandas, o que acarretou mudança quanto ao atendimento assistencial inicialmente implementado. Em conseqüência dessa ampliação foram criados vários departamentos, entre eles o Departamento de Câncer, que iniciou suas atividades em setembro de 19493.
A metodologia de atendimentos baseava-se inicialmente na matrícula do usuário ao Departamento e, posteriormente esses eram encaminhados ao clínico para que fosse realizada a ficha médica geral, diagnosticado o problema de saúde, os pacientes eram direcionados as especialidades médicas. Como parte dessa metodologia os pacientes eram encaminhados também ao Serviço Social e aos tratamentos complementares conforme recomendação médica.
O reconhecimento dos serviços de saúde ofertados gerou um crescimento em relação ao o espaço físico, pois o Departamento ocupava apenas duas salas da sede do Instituto. O que levou a uma cooperação deste com o Hospital Santa Casa de Misericórdia do Pará para que não fosse interrompido o atendimento e tratamento dos usuários, funcionando, portanto, em forma de rede. Isto levou a uma posterior articulação com o recém criado Hospital dos Servidores do Estado do Pará, criado pela Lei nº 2.114, em 29 de dezembro de 1960.
O funcionamento do Hospital dos Servidores deu início em 1º de março de 1961 utilizando as instalações4 do Instituto Ophir Loyola, tendo inicialmente um total de 107 leitos e 174 funcionários: entre médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem etc. Com o seu funcionamento, ao longo dos anos, foi observado os limites do hospital, sendo necessário a ampliação e melhoria do mesmo. Este último, subordinado a SESMA dava assistência médica hospitalar a civis e militares e, facultativamente, as outras pessoas, conforme estabelecido pelo o Regimento Interno do mesmo.
A ampliação do hospital foi efetivada no Governo de Alacid Nunes, tendo em vista criar novas especialidades além de aumentar o nº de leitos.
Nos anos 90 o hospital deixa de priorizar o atendimento aos servidores e passa a fazer parte da rede de atendimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
A conquista do Sistema Único de Saúde foi uma luta de movimentos sociais pela saúde que se deu no Brasil na década de 70, a qual objetivava proposta de mudanças do Sistema de Saúde para que o mesmo oferecesse o acesso à saúde em nível universal, tendo em vista que havia uma dicotomia nos serviços oferecidos. Para Campos (2006) a saúde pública cuidava dos problemas coletivos como epidemias e a vigilância e regulamentação de aspectos da vida econômica e social que interessassem à coletividade, todavia a doença e o atendimento eram considerados assuntos de caráter privado. Nesse contexto, o Movimento Sanitário Brasileiro organizou-se a partir de setores de classe média, por militantes de várias profissões, e ainda por segmento de professores, alunos e pesquisadores. Esse movimento foi:

(...) um movimento que produziu uma interpretação dos problemas sanitários e gerou proposta para superá-los que ganharam influência muito além de suas fileiras. Em alguma medida, poderia também ser caracterizado com uma intelectualidade orgânica, no sentido definido por Antonio Gramsci, porque foi capaz de produzir um projeto político de saúde que ultrapassava seus interesses corporativos, contribuindo para a constituição de um bloco histórico que jogou papel fundamental na transformação do SUS em política oficial do Estado brasileiro (CAMPOS, 2006, p.139).

Assim, com a Constituição Federal em 1988 o SUS foi regulamentado pela Lei 8.080 de 1990 que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, contribuindo para a alteração de toda a rede de saúde no estado do Brasil e do Pará.