PLANEAMENTO TURÍSTICO EM MIRANDA DO CORVO CONTRIBUTO DE UMA ANÁLISE GEOGRÁFICA

Luísa Daniela Moreira Adelino

2.2.3. Os territórios de baixa densidade inseridos em áreas de montanha

            Os territórios de montanha oferecem uma base de recursos diversificada de extrema importância para o desenvolvimento de actividades turísticas, que lhes conferem um lugar de destaque no panorama dos destinos turísticos mais populares do mercado turístico actual (BORGES e LIMA, 2006).
            De facto, as características únicas das montanhas – cenários de extrema beleza cénica, traços biofísicos excepcionais, diversidade, isolamento e autenticidade natural e cultural – proporcionam as condições ideais à prática de uma panóplia de actividades que enformam alguns dos mais populares produtos turísticos da actualidade, a maioria dos quais se inserem numa lógica de desenvolvimento sustentável, que os próprios territórios de montanha demandam.
As áreas de montanha são territórios que, apesar da sua imponência física, apresentam muitas fragilidades. Se por um lado a ocupação humana veio provocar alterações que poderão originar sérios desequilíbrios, por outro lado, a sua ausência deixa sem protecção toda uma herança e deixa desprotegidos, perante outras ameaças, os valores ecológicos que ainda existem (BORGES e LIMA, 2006).
Ao longo da História, a percepção do homem sobre as montanhas tem vindo a modificar-se, consoante o conhecimento científico, os modos de vida e as próprias condições sócio-económicas se vão alterando.
Segundo FERNANDES (2004), até ao século XVIII, estas eram encaradas como sendo espaços misteriosos, com profundas restrições. Existia uma visão mítica e sobrenatural associada ao desconhecimento destes espaços, à imponência física e ao isolamento.
No período decorrente entre o século XVIII e o século XIX, com o incremento das acessibilidades e o alargamento do conhecimento destes espaços, a par com a exploração dos seus recursos naturais e usufruto pelas classes sociais privilegiadas, as montanhas passam a ser percepcionadas como espaços de conquista e desafio. Os turistas começam a procurar as montanhas para vilegiatura estival, nomeadamente nos Alpes suíços e italianos, nos percursos habitualmente seguidos pelos viajantes do Grand Tour. Nesta altura estas eram procuradas na época estival para servirem de inspiração a importantes pintores, para a prática do termalismo e para o tratamento de maleitas associadas ao sistema respiratório. Mais tarde os turistas passaram também a apreciar a brancura e o frio da neve. Surgiram desportos como o ski e a patinagem no gelo e, até recentemente as práticas nas áreas de montanha se relacionavam exclusivamente ás actividades ligadas à neve e a classes sociais de elevado poder económico (CAVACO, 2007).
Estas terras despovoadas, sem florestas nem pastos e também sem apropriação foram, neste período, valorizadas por um novo olhar, urbano e não local, o “olhar de encantamento pela alta montanha, então como destino exótico das elites urbanas e estrangeiras informadas e documentadas, a par dos naturalistas e dos cientistas, depois dos alpinistas e dos desportistas de ski (CAVACO, 2007).
Posteriormente, até ao século XX, as montanhas passaram a ser encaradas como espaços de refúgio e exploração, pela imensidão de espaços naturais, os quais albergavam grande diversidade de espécies que ainda actualmente apresentam uma grande integridade nos seus recursos naturais. Estes locais tornaram-se assim territórios de exploração e de fixação de população (CAVACO, 2007).
Contudo, a escassez das infra-estruturas e oportunidades, o isolamento e as condições de vida duras (ADELINO, 2009), o afastamento em relação às dinâmicas económicas e sociais das áreas baixas, a escassez de oportunidades de trabalho e baixa remuneração, os problemas ambientais e fraca valorização dos recursos locais a par com a falta de um modelo de ordenamento eficiente (FERNANDES, 2010), levaram a que, a partir da segunda metade do século XX, ocorresse uma progressiva migração da população, levando ao abandono e a uma desarticulação das actividades tradicionais ligadas ao sistema agro-silvo-pastoril (ADELINO, 2009).
A partir da década de 70, com a crescente consciencialização ambiental do Homem e a importância do desenvolvimento sustentável, procurou-se valorizar, através da preservação, os espaços de grande integridade eco-cultural existentes nalgumas montanhas, originando assim os parques naturais. Estas áreas de montanha tornaram-se assim alvos de valorização e preservação (CAVACO, 2007).
Nos tempos actuais temos vindo a assistir a uma democratização no acesso aos serviços de turismo nas áreas de montanha, relacionadas com variados factores, de entre os quais destacamos a evolução do património, as políticas de desenvolvimento sustentável e a evolução do turista, resumidos na figura 1 da página 17, e a uma maior diversificação das actividades que se levam a cabo nestes territórios sem, no entanto, perder o cuidado de se oferecer produtos turísticos de qualidade e destinados a pessoas com algum poder de económico. O turismo de “autocarro e marmita” não costuma ser desejado nestes locais (ADELINO, 2009).
Apesar do elevado interesse, ao nível da conservação dos recursos e dos ecossistemas, as áreas de montanha não deixam de ter grandes imposições físicas e grandes condicionalismos, principalmente para a população local, que muitas vezes viu as suas dificuldades acrescidas pelas medidas de protecção da natureza, as quais limitavam a possibilidade de construir infra-estruturas e melhorar a sua qualidade de vida.
Além destas questões, há que considerar o facto de que a natureza do paradigma dominante de desenvolvimento actual marginaliza os territórios mais isolados e menos favorecidos, e leva os Estados a investirem em áreas com maior capacidade para reproduzir o capital investido (CRISTÓVÃO, 2007), incentivando, desta forma, o abandono destas áreas por parte das populações locais, em favor das áreas mais urbanizadas, onde existe um melhor acesso aos bens essenciais e mais oportunidades.
As dificuldades começam logo na delimitação das áreas de montanha. Poderão ser discutíveis os critérios mais comuns de altitude, relevo ou declives por exemplo, já que estes pressupõem pensar as montanhas como partes em vez de um todo. Será, neste contexto, redutor aplicar estes critérios isoladamente, ao ignorar os atributos essenciais das regiões montanhosas numa perspectiva integrada da paisagem, incluindo os vales adjacentes, que conferem às montanhas um carácter distintivo (BORGES e LIMA, 2006). Não existem sinais visíveis e inquestionáveis no território que permitam que os cientistas façam uma clara distinção entre as áreas que são de montanha e as que não são. Esta dificuldade é acrescida pelo facto de que as áreas de montanha são muito heterogéneas, não só a nível mundial, mas também dentro das fronteiras de Portugal. Todos temos uma imagem mental bem marcada do que será uma área de montanha, contudo é sempre uma representação simplificada da realidade, que nem todos têm capacidade de definir, muito menos de delimitar (ADELINO, 2009).
No entanto, é fundamental que existam pelo menos referências do que são as áreas de montanha em Portugal, senão estaríamos a ignorar de uma forma grosseira uma parte importante do território nacional, e mesmo este humilde relatório não faria qualquer sentido.
Um dos pontos que podemos considerar, por vezes, como sendo “menos negativo” no que toca à ausência de uma referência clara e inequívoca das delimitações das áreas de montanha, é que os critérios para a sua delimitação podem ser ajustados às necessidades.
Em termos turísticos existiu uma região denominada “Montanhas” e que abrangia os municípios do Nordeste de Portugal. Desconhecemos quais foram os critérios utilizados para a definição desta área que, actualmente, já não é tida em conta, fruto de uma reestruturação estratégica que foi feita no mapa das regiões turísticas de Portugal continental.

BORGES e LIMA, no seu estudo apresentado sobre o turismo de montanha no Congresso de Turismo de Montanha, realizado na Lousã em 2005, tomaram como referência GONÇALVES (2005). Para este autor, se se considerar o critério da curva de nível de 700 metros, os territórios de montanha ocupam em Portugal, cerca de 11% da superfície emersa, representando cerca de 10.000 Km2, com maior concentração nas regiões do Norte e Centro do país.
No presente relatório decidimos adoptar como referência um estudo que foi apresentado à União Europeia onde são identificadas as zonas desfavorecidas de Portugal Continental, as quais se encontram divididas em três grupos diferentes, a saber: zonas de montanha, zonas ameaçadas de despovoamento e zonas afectadas por hadicaps específicos. Os critérios adoptados para a definição das zonas de montanha, em conformidade com o n.º 3 do artigo 3.º da Directiva 75/268/CEE são os seguintes: “altitude mínima de 700 metros na zona a Norte do Tejo, altitude mínima de 800 metros na zona Sul do Tejo, ou inclinação superior a 25%, se houver inclinações; que, em caso de combinação dos factores de altitude e inclinação, as zonas de montanha na acepção do n.º 3 do artigo 3.º da referida Directiva e uma inclinação de, pelo menos 20% e, na zona a Sul do Tejo por uma altitude entre os 600 e os 800 metros e por uma inclinação de, pelo menos, 15%”.
Ora esta definição parece-nos, no mínimo, complicada. Contudo, com uma ferramenta SIG e um conjunto de bases de trabalho, será possível aplicar estes critérios e delimitar as áreas de montanha de Portugal Continental. Para facilitar a interpretação dos critérios mencionados, o documento referido tem em anexo a lista dos territórios, até ao nível da freguesia, que são considerados como área de montanha (Figura 3).
Apesar das dificuldades acima mencionadas, os territórios de montanha são caracterizados como áreas que concentram uma grande diversidade de recursos e bens estratégicos fundamentais, tais como o ambiente natural, a água, o ar, a flora, a fauna, bem como algumas actividades e serviços de valor económico (SERAFIM, 2005, cit. em BORGES e LIMA, 2006). De igual modo, os ecossistemas de montanha desempenham serviços que normalmente não são valorizados pelo mercado, mas que são fundamentais para as populações humanas.
Para as autoras acima referidas, por nós reiteradas, a diversidade ecológica acaba também por influenciar a diversidade cultural das montanhas, já que os seus habitantes tendem a adapta-se ao seu ambiente natural como meio de sobrevivência. Desta forma o turismo de montanha pode capitalizar esta diversidade de características ecológicas e culturais, permitindo, ao mesmo tempo, o desenvolvimento de outros produtos turísticos complementares nos territórios de montanha.

Outra característica dos territórios de montanha e que, em certos casos pode ser benéfica para o turismo, é a sua reduzida acessibilidade. Contudo, tem-se verificado que territórios considerados remotos mas que passaram a ter mais acessibilidade aos centros urbanos pela melhoria das vias e meios de comunicação, são alvo de procura de populações urbanas para fins de segunda residência ou mesmo para aí se fixarem definitivamente. A beleza cénica, associada por muitos às suas paisagens, atribui à montanha uma qualidade superior, nomeadamente em termos de diversidade de oportunidades de actividades de recreio que esta oferece como cenário ideal para local de residência (NEPAL e CHIPENIUK, 2005, cit. em BORGES e LIMA, 2006).
Por fim, e ainda no seguimento das ideias das citadas autoras, as especificidades das montanhas fazem delas o único local possível para a prática de determinadas actividades, cada vez mais populares em termos turísticos. É o caso de actividades associadas ao turismo activo, de aventura ou radical, de natureza, ecoturismo, e outras modalidades interligadas, de que se podem destacar o montanhismo, alpinismo, escalada, trekking, orientação, bicicleta todo-o-terreno, downhill, todo-o-terreno turístico, parapente ou paramotor, heli-ski ou heli-hike, entre outras.
Para além de concentrarem uma grande diversidade de recursos e bens estratégicos fundamentais tais como o ambiente natural, a água, o ar, a flora, a fauna, bem como algumas actividades e serviços de valor económico (SERAFIM, 2005, cit. em BORGES e LIMA, 2006), os ecossistemas de montanha desempenham serviços normalmente não valorizados pelo mercado, mas que são fundamentais para as populações humanas.
Estamos, portanto, a assistir a uma nova mudança na percepção das áreas de baixa densidade enquadradas em áreas de montanha: de territórios repulsivos, com reduzida vitalidade e desarticulados, passam a ser territórios de lazer, de novas oportunidades. Fruto desta mudança de perspectiva, o que antes eram pontos fracos, são agora pontos fortes.
Contudo a questão do respeito pelos limites de capacidade de carga por parte da actividade turística nos territórios de montanha é tanto mais complexa, quanto não existe em Portugal regulamentação específica dirigida, concretamente, ao turismo de montanha, podendo no entanto encontrar-se algumas referências dispersas em diplomas legais que enquadram diversas actividades turísticas que, de alguma forma, se podem desenvolver em territórios de montanha (BORGES e LIMA, 2006).
O papel das montanhas e a riqueza dos recursos que estas albergam não têm sido suficientes para atrair a atenção das autoridades políticas para intervenções de ordenamento específicas, no sentido da sua gestão adequada (FERNANDES, 2010).
Neste contexto, criar uma estratégia de desenvolvimento em áreas de montanha revela-se assim uma tarefa difícil, uma vez que estamos a falar de zonas desfavorecidas, com condicionalismos e necessidades específicas e com fracos recursos económicos. Estes factores contam com a agravante de que Portugal, “apesar de possuir áreas de montanha de considerável atractividade, tem tido um papel relativamente passivo no debate sobre a política de montanha na Europa” (GASKELL, 2005, cit. em BORGES e LIMA. 2006). De facto, Portugal não tem uma verdadeira política de montanha, assumindo assim uma mera postura reactiva, de compensação dos handicaps e dos problemas estruturais existentes (CRISTÓVÃO, 2007).
Frequentemente os apoios externos são a única forma de tornar certos investimentos uma realidade, no entanto não se tem verificado uma articulação nas acções levadas a cabo pelos diferentes agentes que se têm preocupado em intervir nestas áreas. AMARO (1998) afirma que um dos factores notáveis na evolução das sociedades contemporâneas tem sido a multiplicidade de iniciativas e projectos de base local, surgindo e agindo ao nível das comunidades territoriais de pequena dimensão.
Estas iniciativas de base local advêm de uma mudança de paradigma no que toca aos modelos de desenvolvimento. Até à década de 70 do século XX, vigorava um modelo de desenvolvimento difusionista, de sentido descendente, uniformizador e centralizado. A partir desta altura tem vindo a ganhar expressão o modelo territorialista de desenvolvimento, cujas estratégias são baseadas nos problemas específicos dos territórios (CARVALHO, 2005). Actualmente estes dois modelos existem em simultâneo, contudo o segundo tem vindo a ganhar expressão relativamente ao primeiro.
Neste âmbito, iremos de seguida fazer uma breve apresentação e caracterização de algumas dessas acções.

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