TURISMO E DESENVOLVIMENTO ESTUDOS DE CASO NO CENTRO DE PORTUGAL

Paulo Carvalho

2. Montanhas: dinâmicas e novas oportunidades de desenvolvimento

2.1 Velhas e novas funcionalidades

As áreas de montanha são territórios que, apesar da sua imponência física, apresentam muitas fragilidades e sinais contraditórios de desenvolvimento. A diversidade de recursos e bens estratégicos fundamentais (como, por exemplo, o ar, a água, a fauna, a flora, o ambiente natural e cultural), assim como a importância das actividades desenvolvidas pelo homem (no amplo espectro da agricultura, pastorícia, silvicultura, exploração mineira, produção de energia eléctrica – matriz hídrica e eólica, portanto, energias limpas e renováveis –, actividades turísticas e de lazer), tornam recorrente a questão da promoção do desenvolvimento sustentável das montanhas e das comunidades que aí vivem (Carvalho, 2005; Price, 2007; Caeiro, 2009).
O abandono e o despovoamento; o envelhecimento da população; a erosão dos solos; a urbanização desordenada (em especial relacionada com o fenómeno turístico); a gestão deficiente dos recursos florestais; o abandono, o desordenamento e a alteração da composição florística do espaço florestal (com a introdução de espécies exóticas e o regime de monocultivo); a crescente acção destruidora dos fogos (geralmente ocasionados por acções criminosas ou negligentes), a actividade turística desregulada, constituem problemas muito preocupantes que “só é possível prevenir através de um ordenamento e gestão participados dos territórios e uma visão prospectiva que tenha como principal preocupação a sustentabilidade económica, social e ecológica” (Cavaco, 2005).
No caso de Portugal, as dinâmicas recentes de desenvolvimento dos territórios montanhosos configuram trajectórias singulares, na sequência de um conjunto significativo de alterações da base produtiva e social, e de mutações no discurso e na imagem das montanhas (Carvalho, 2008), que é preciso entender no quadro geral das tendências evolutivas do mundo rural pós-produtivista e do lazer pós-fordista.
O interesse crescente dos territórios montanhosos por parte da população urbana significa que os recursos da montanha mais valorizados socialmente afastam-se dos valores produtivos (ligados às terras, pastos e florestas), embora se reconheça o papel desse espectro para a manutenção da paisagem e a importância estratégica dos recursos florestais, minerais, hídricos e eólicos. A apropriação da montanha é comandada do exterior e a população urbana procura os ambientes de montanha para criar refúgios (Moreno, 1999), que ocupa de forma permanente ou utiliza no âmbito dos tempos livres.
É certo que a montanha não altera completamente a base/função produtiva, mantendo-se actividades como a silvicultura, a extracção de pedra e minério (geralmente acompanhadas de alterações paisagísticas e ambientais preocupantes), bem como algumas actividades agrícolas, relacionadas com cultivos integrados e adaptados aos mercados (como, por exemplo, os olivais, os soutos e alguns pomares), consideradas de grande valor para o seu relançamento social e económico. A renovação de práticas tradicionais, como acontece com a agricultura biológica, os produtos certificados (carne, queijo, enchidos, frutas, mel, entre outros) e certas especialidades gastronómicas, define qualidades produtivas que contribuem para realçar a imagem do território que as acolhe e que são uma estratégia (por via da consolidação de um sistema diferencial de preços destes produtos de qualidade) para contrariar as suas tradicionais dificuldades produtivas (Carvalho, 2008).
As transformações no plano dos elementos de estruturação/articulação do território permitem anotar o reforço dos lugares mais dinâmicos (como acontece em especial nas sedes de concelho), a renovação e a expansão das estruturas edificadas (relacionadas com a aplicação de capitais provenientes dos processos migratórios, o fenómeno da residência secundária e o turismo, entre outros). Para além destas mudanças introduzidas no povoamento e na urbanização da montanha, importa sublinhar também as alterações nas infra-estruturas e equipamentos, quer do ponto de vista externo, com a melhoria da acessibilidade e a articulação dos territórios serranos decorrentes do lançamento de novos eixos rodoviários estruturantes (apoiados pela política regional da União Europeia), quer no plano interno com a adaptação para usos recreativos e ecoturísticos de antigos caminhos rurais, trilhos do contrabando, levadas, e vias férreas desactivadas (Carvalho, 2008).
Ao mesmo tempo, registam-se algumas mudanças nas figuras de estruturação social, funcional e institucional do território, bem como a constituição de associações/grupos de acção local vinculados a iniciativas de desenvolvimento/promoção do potencial regional/local. Com efeito, verificamos o envolvimento de entidades de natureza associativa (com actores públicos e privados) na génese de parcerias de nível local, com o estímulo e o apoio financeiro da União Europeia, sobretudo a partir do início da década de 90 (século XX) com o lançamento do Programa de Iniciativa Comunitária LEADER (Ligação entre Acções de Desenvolvimento da Economia Rural).
As estratégias de desenvolvimento endógeno afirmam-se e multiplicam-se também em resultado do alargamento (e consolidação) da experiência LEADER, através de dois programas de índole nacional: os “Centros Rurais” e as “Aldeias Históricas”, iniciativas lançadas no âmbito do II Quadro Comunitário de Apoio (1994-1999), e ainda na sequência da aplicação da metodologia LEADER como matriz para a gestão do eixo 3 do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural do Continente, 2007-2013).
No mesmo sentido, importa reconhecer o papel das acções integradas de base territorial (algumas com incidência em áreas de montanha, como aconteceu, por exemplo, no Pinhal Interior e na Serra da Estrela), no âmbito do Quadro Comunitário de Apoio III (2000-2006). Embora de forma localizada, foi possível melhorar as condições de permanência ou fruição dos territórios montanhosos, mediante investimentos em infra-estruturas básicas, requalificação paisagística/ambiental e apoio às actividades económicas, e ainda criar condições para a génese de novos actores institucionais como é o caso de agências/associações de desenvolvimento turístico (como aconteceu no contexto das Aldeias Históricas e Aldeias do Xisto).
Apesar das iniciativas recentes, relacionadas com a (nova) política de desenvolvimento rural e regional da União Europeia, a montanha carece de intervenções especializadas, integradas, articuladas e territorialmente ajustadas às dimensões dos seus principais problemas e potencialidades (Carvalho, 2005; Cristóvão, 2007; Fernandes, 2010).

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