TURISMO E DESENVOLVIMENTO ESTUDOS DE CASO NO CENTRO DE PORTUGAL

Paulo Carvalho

2.2 O rural como destino e produto turístico

Apesar das diferentes perspectivas sobre o turismo em espaço rural1 (TER), é possível identificar um conjunto de características comuns (transversais) que as várias definições abordam, nomeadamente a utilização de recursos naturais e culturais que são próprios dos territórios e das paisagens; a preocupação de conservar e valorizar diversos patrimónios; a reduzida dimensão da unidade de exploração e dos equipamentos/infra-estruturas associados; a participação dos turistas nas actividades e nos costumes locais; o tratamento personalizado dos utentes (carvalho, 2009).
É reconhecido que a oferta turística em espaço rural, em particular o número de estabelecimentos e a capacidade de alojamento, conheceu nas últimas duas décadas um crescimento muito significativo por todo o país e muito em especial na região Norte.
No ano de 2007, estavam em funcionamento em Portugal 1023 unidades de turismo no espaço rural, com um total de 11327 camas (as modalidades de turismo rural e turismo de habitação concentravam quase 60% das camas disponíveis) e 664500 dormidas. Os residentes em Portugal foram responsáveis por 55% e os residentes no estrangeiro asseguraram 45% das dormidas estimadas para o país – a Alemanha com uma quota de 25% do total das dormidas, liderou o ranking dos mercados estrangeiros. Em relação a 2006, foram contabilizadas mais 461 camas (4,2%), mais 11 unidades (1,1%) de TER e mais 165000 dormidas (33%).
Em 2008, de acordo com os últimos dados disponíveis (Turismo de Portugal), foram contabilizadas 1047 unidades de turismo de habitação e turismo no espaço rural, com um total de 11692 camas (o que corresponde a um acréscimo de 3,2% em relação a 2007). O número de dormidas (523500) decresceu 21,2% face a 2007 (a que corresponde uma diminuição efectiva de 145000). A procura é mais intensa no Alentejo, Norte e Centro (com 75% das dormidas, ou seja, mais 3% em relação a 2007) e os residentes em Portugal foram responsáveis por 56% das dormidas estimadas.
A construção da oferta de turismo em espaço rural é tributária de um conjunto de alterações sociais e também de importantes apoios e incentivos financeiros públicos no âmbito de novas orientações políticas2 (como já se referiu).
Em relação às primeiras, Ribeiro (2003) assinala factores como os “níveis crescentes de instrução da população, o aumento dos tempos livres e as novas tendências de gestão e usufruto dos mesmos – férias repartidas –, a melhoria das infra-estruturas de acesso e das comunicações, e refere um movimento de revalorização do mundo rural, na génese da tentativa de encontrar contrapontos, antídotos e compensações, face à crescente artificialidade, insegurança, estandardização, impessoalidade, saturação, dos modos e contextos de vida urbanos”.
Ao mesmo tempo, as actividades de turismo rural beneficiaram, desde meados dos anos 70 (século XX), de importantes apoios financeiros e do interesse político nacional e comunitário, que em sucessivos quadros normativos estruturaram a sua evolução (no sentido de consignar novas modalidades3, ganhar novos espaços geográficos, e alargar a sua esfera de acção a outras actividades e serviços complementares, nomeadamente a animação turística) e consagraram ao TER destaque entre as opções de desenvolvimento rural (Cavaco, 1999-b; 1999-c; 2005; Joaquim, 1999; Ribeiro, 2003; Carvalho, 2007).
Na actualidade, segundo a legislação em vigor (Decreto-Lei nº. 39/2008, de 7 de Março), os empreendimentos de turismo no espaço rural são descritos como os “estabelecimentos que se destinam a prestar, em espaços rurais, serviços de alojamento a turistas, dispondo para o seu funcionamento de um adequado conjunto de instalações, estruturas, equipamentos e serviços complementares, tendo em vista a oferta de um produto turístico completo e diversificado no espaço rural”.
Uma das principais alterações que este diploma introduziu face à anterior legislação do sector (Decreto-Lei nº. 54/2002, de 11 de Março), “consiste na redução do número de empreendimentos turísticos nos espaços rurais, nomeadamente do turismo de habitação4, que (agora) tanto pode ocorrer em espaços rurais, como em espaços urbanos, desde que as unidades estejam instaladas em edifícios particulares que, pelo seu valor arquitectónico, histórico ou artístico, sejam representativos de uma determinada época” (Fonseca e Ramos, 2008: 6). Com efeito, o citado decreto-lei (que consagra o novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos) classifica os empreendimentos de turismo no espaço rural nas seguintes categorias: casas de campo5, agro-turismo e hotéis rurais (Correia, 2009).
Como referimos, o alargamento do conceito de TER ao domínio da animação está relacionado com a necessidade de criar e desenvolver ofertas complementares ao alojamento, ou seja, proporcionar aos turistas das áreas rurais uma oferta completa e diversificada, que inclua para além do alojamento, actividades de animação e diversão turística.
Este complemento, na óptica de diversos autores, pretende aumentar a permanência média dos turistas (que continua a mostrar uma grande resistência em prolongar a sua estada além dos dois/três dias) (Ribeiro, 2003); promover mais consumo e, principalmente, constituir uma forma de fidelizar clientes para novos períodos de férias (Ferreira, 2004); rendibilizar o investimento, o trabalho e a perda de independência, face a taxas médias de ocupação baixas e curtas (principalmente durante os meses de Outono e Inverno) (Cavaco, 1999-c); e atingir outros objectivos, como se depreende do facto das actividades de animação ou diversão dos turistas contribuírem para a divulgação das características, produtos e tradições das regiões, designadamente o seu património natural, paisagístico e cultural, os itinerários temáticos, a gastronomia, o artesanato, o folclore, a caça, a pesca, os jogos e os transportes tradicionais (Cavaco, op. cit.).
A importância das actividades de animação turística em contexto rural é também abordada num recente estudo de Jesus et al. (2008: 5), centrado na região de Dão-Lafões. Estas autoras afirmam que se “as motivações inerentes às deslocações para áreas rurais apelam frequentemente ao descanso entre a natureza e a tranquilidade, o sucesso do turismo no espaço rural não pode resignar-se a proporcionar estadas passivas nos meios de acolhimento”.
A par de outros elementos, tais como “o alojamento, a restauração, os transportes e serviços diversos, a animação é um elemento fundamental de qualquer destino turístico, podendo concorrer decisivamente para a diferenciação de um destino e, assim, garantir-lhe uma vantagem competitiva face a destinos alternativos” (Vieira, 2005: 3). No caso dos destinos rurais, em que os produtos disponibilizados se encontram, por vezes, limitados à oferta de alojamento e pouco mais, o défice de animação poderá efectivamente representar um forte constrangimento ao desenvolvimento turístico dessas áreas, e estar na base da menor aceitação destes destinos pelos grupos urbanos mais jovens (Vieira, op. cit.).
Deste modo, é importante proporcionar actividades que se adaptem às especificidades dos territórios e à tipologia do público-alvo (juvenil, adulto e sénior), para além das conhecidas e muito valorizadas dimensões como o “conforto, a proximidade da natureza, e o ambiente familiar”, o certo é que muitos dos turistas (os mais activos, conscientes e participativos), “solicitam uma oferta de animação mais diversificada, e que podem variar desde os passeios pelo campo, os desportos radicais aos passeios culturais” (idem, ibidem).
Por outro lado importa também ter presente que, em destinos rurais, o turista procura sobretudo “actividades de animação com elevado grau de autenticidade, integradas nas particularidades da vida local” (Jesus et al., op. cit.). Ou seja, o mais importante reside no “espírito do lugar”, e as áreas rurais são detentoras de elementos que as tornam em lugares únicos e singulares, designadamente o património natural, cultural e paisagístico.


1        Esta designação envolve um conjunto diversificado de actividades turísticas (alojamento, animação e diversão) e apresenta como características principais a utilização de recursos endógenos (naturais e culturais), a preocupação de conservar e valorizar património(s), a pequena dimensão da unidade de exploração, a atitude participativa e o tratamento personalizado dos turistas. Contudo, é uma actividade muito selectiva e apenas alguns territórios apresentam potencial para serem, progressivamente, incorporados na categoria de espaços de turismo. Prefigura um dos caminhos para o desenvolvimento, que deve ser integrado numa estratégia territorial sustentável (Carvalho, 2007).

2        A relevância do TER em Portugal é indissociável de um conjunto diversificado (mas desarticulado) de instrumentos operacionais, envolvendo entidades e metodologias de gestão muito diferentes, que dificultam uma análise global desta realidade.

3        As formas de alojamento consignadas até 2002 abrangem o turismo de habitação, o turismo rural, o agro-turismo, o turismo de aldeia, as casas de campo, os hotéis rurais e os parques de campismo rurais.

4              O turismo de habitação, desde a sua origem (anos 70), esteve sempre associado aos espaços rurais.

5        “Quando cinco ou mais casas de campo situadas na mesma aldeia ou freguesia, ou em aldeias ou freguesias contíguas sejam exploradas de uma forma integrada por uma única entidade, podem usar a designação de turismo de aldeia” (Decreto-Lei nº. 39/2008: 1444).

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