TURISMO E DESENVOLVIMENTO ESTUDOS DE CASO NO CENTRO DE PORTUGAL

Paulo Carvalho

4. Conclusão

Nas últimas três décadas, o quadro evolutivo das políticas europeias para o mundo rural reflecte mudanças significativas. De facto, após um período de domínio das preocupações produtivistas e economicistas direccionadas para o sector agrícola (do início dos anos 60 ao final dos anos 80 do século XX), começa a evidenciar-se a transição para um modelo de desenvolvimento centrado na sociedade rural e na estruturação das suas paisagens, privilegiando a dimensão territorial, ambiental e patrimonial destes territórios de baixa densidade.
Valoriza-se agora a multifuncionalidade da agricultura e do mundo rural e reconhece-se a singularidade e especificidade destes territórios que concentram um potencial de recursos que merece ser valorizado e preservado, e que são cada vez mais apreciados pela sociedade urbana. O objectivo central é conciliar a prática agrícola com as preocupações ambientais, paisagísticas e com a preservação e valorização do património cultural e natural, onde os conceitos de sustentabilidade, subsidiariedade e de parceria comandam as principais orientações para o desenvolvimento das áreas rurais e a melhoria da qualidade de vida das suas populações.
Os espaços rurais de montanha pelas dificuldades (estruturais e funcionais) e situações de marginalidade que têm sofrido nas últimas décadas suscitam, de igual modo, preocupações prioritárias de ordenamento e desenvolvimento territorial. A (re)descoberta da montanha, a valorização dos seus recursos ecológicos e culturais, e a crescente utilização do tempo livre, são elementos decisivos que vêm conferir a estes territórios novas funcionalidades/actividades (residenciais, recreativas, turismo, desporto, entre outras).
Neste sentido, apesar da complexidade, diversidade e frequente desarticulação de políticas e intervenções, e reconhecendo a necessidade de integrar políticas dirigidas ao mundo rural de forma a incentivar e diversificar a sua base económica, importa avaliar e compreender os seus resultados económicos, sociais e territoriais, e assim influenciar a estruturação de novas políticas e instrumentos de desenvolvimento.
A matriz empírica da nossa investigação aplicada está relacionada com a implementação de programas de turistificação e patrimonialização, designadamente as Aldeias Históricas de Portugal (1994-1999; 2000-2006). De forma particular centrámos a nossa análise na aldeia do Piódão (Serra do Açor – Cordilheira Central), no sentido de explicitar os resultados das intervenções (e de outras decorrentes de programas complementares) e o modo com contribuíram para a revitalização do tecido económico e social, a requalificação territorial, a melhoria da qualidade de vida dos seus habitantes, e o reforço da capacidade local de atracção de visitantes.
Da parte dos residentes é evidente uma dualidade de opinião sobre o turismo. A bipolaridade deste fenómeno (com dimensões positivas e negativas) decorre da percepção de que o turismo não resolveu os problemas mais relevantes para uma população muito envelhecida, com baixo nível de escolarização, e que perdeu a sua privacidade com a abertura da Aldeia. Contudo, o turismo incentivou a criação de novas actividades económicas, nomeadamente restauração, cafetaria, comércio de artesanato e produtos endógenos, e alojamento (em especial no contexto do turismo em espaço rural).

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Fonte: Elaboração Própria

Figura 5. Tipologia de utilização dos imóveis (Piódão, Dezembro de 2009)

 
Por outro lado, o turismo não conseguiu, até ao momento, alterar de forma substancial, a matriz da propriedade urbana do Piódão. Ao contrário de outros lugares de montanha, como é o caso de algumas aldeias da (vizinha) Serra da Lousã, como o Talasnal e o Casal Novo, onde desde meados dos anos 70 (século XX) a residência secundária impulsionou a patrimonialização das suas paisagens e a transição rápida da propriedade dos imóveis para os novos utilizadores (urbanos), a titularidade dos imóveis do Piódão (utilizados para habitação ) revela uma presença esmagadora de proprietários com ligação familiar à aldeia (mais de 95%, de acordo com o nosso levantamento de campo realizado em Dezembro de 2009). Contudo, a tipologia de utilização dos imóveis reflecte de forma evidente a influência do turismo no Piódão (figura 5).
O Piódão abriu-se ao país e ao mundo, que descobriu (e venera) o encanto da sua paisagem cultural, mas a aldeia permaneceu muito fechada em termos de titularidade da propriedade urbana e, sobretudo para os mais idosos (que são a matriz do espírito do lugar), é evidente a dificuldade de adaptação aos sinais mais impetuosos da modernidade. Dois mundos (os velhos serranos e os visitantes) que se cruzam a cada instante no mesmo lugar… que partilham espaços (outrora feudos da vida rural) entre memórias desvanecidas, silêncios e até vazios de mensagem!
Das estratégias para o desenvolvimento actual do Piódão (e das Aldeias Históricas de Portugal), no âmbito do actual período de execução das políticas públicas (2007-2013), destacamos as novas oportunidades que decorrem de programas como, por exemplo, o PROVERE (Programa de Valorização dos Recursos Endógenos), que pretende estimular iniciativas de melhoria da competitividade territorial de áreas de baixa densidade que visem dar valor económico aos recursos endógenos e singulares destes territórios (como o património cultural e natural). Alicerçados numa perspectiva de integração programática inovadora, os PROVERE centram-se no estabelecimento de parcerias, envolvendo actores públicos e privados (empresas, associações empresariais, municípios, instituições de ensino e de I&D, agências de desenvolvimento regional, associações de desenvolvimento local, entre outras instituições relevantes), e congregam um conjunto de projectos subordinados à valorização económica de um recurso territorial emblemático.
A iniciativa Rede das Aldeias Históricas de Portugal é uma das oito candidaturas aprovadas pelo Programa Operacional da Região Centro (2007-2013) no âmbito das Acções Preparatórias do PROVERE. Este Plano apresentado pela Associação de Desenvolvimento Turístico das Aldeias Históricas pretende dar continuidade aos investimentos realizados nos últimos dois Quadros Comunitários de Apoio e consolidar a Rede das Aldeias Históricas como um produto turístico com potencial relevante no que diz respeito ao turismo cultural, turismo de natureza e turismo em espaço rural.
A definição de um novo modelo de gestão da marca “Aldeias Históricas de Portugal”, sob responsabilidade desta Associação, é ainda complementado no âmbito das Estratégias de Eficiência Colectiva (EEC), por um recente programa de acção que apresenta como foco temático a Rede das Aldeias Históricas de Portugal e do Património Judaico. O PROVERE das Aldeias Históricas e do Património Judaico, centrado na Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira e Pinhal Interior Norte, é uma oportunidade para a geração de sinergias ao nível dos serviços turísticos oferecidos, tornando a associação de ambas as Redes (sem colocar em causa a identidade e especificidade de cada uma) num produto turístico mais atractivo, mais valorizado e reconhecido pelos mercados.
No contexto das candidaturas aprovadas no âmbito das Acções Preparatórias do PROVERE, e com particular interesse para o nosso caso de estudo, referimos também o programa de acção “BuY NATURE – Turismo Sustentável em Áreas Classificadas” coordenado pelo Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade, com base numa rede de parceiros públicos e privados que se repartem pelas NUT III da Beira Interior Norte, Beira Interior Sul, Cova da Beira, Pinhal Interior Norte, Pinhal Interior Sul e Serra da Estrela, entre os quais se encontram a Agência para o Desenvolvimento Turístico das Aldeias do Xisto, a Associação das Aldeias Históricas de Portugal e a Naturtejo.
Esta iniciativa pretende potenciar os recursos endógenos do património natural das áreas classificadas de montanha da Região Centro (complementados pelo respectivo património cultural), através da implementação de uma estratégia de base territorial alicerçada no turismo de natureza, no desporto de natureza e no turismo activo, e procura afirmar-se como uma iniciativa que reforce a competitividade do território e promova uma abordagem sustentável no uso dos recursos endógenos assente num trabalho de parceria entre os agentes locais.

 

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       Trata-se de 111 imóveis (em 208 imóveis contabilizados na Aldeia, incluindo palheiros e arrecadações). A ocupação permanente vincula 30.6% e a ocupação sazonal é responsável por 67.6% dos imóveis relacionados com a habitação.

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