REESTRUTURAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (1999)

REESTRUTURAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (1999)

Yolanda Vieira de Abreu

Volver al índice

 

 

Capítulo 4. O Sistema Elétrico Brasileiro e o Novo Paradigma.

O novo paradigma, exige uma adaptação do setor elétrico e da sociedade as regras do setor privado.

4.1 O Mercado

O mercado de energia elétrica pode ser considerado novo, tendo em vista que anteriormente, na maioria dos países, era monopólio vertical e em mui-tos casos, estatal. A partir dos anos oitenta, a eletricidade começou a ser vista como produto que poderia ser negociado no mercado, e, para que se tornasse uma mercadoria atraente, separou-se os diversos setores do siste-mas de eletricidade, geração/transmissão/distribuição e comercialização. Cada etapa deverá ser disputada no mercado, seja através de compra da con-cessão e a manutenção desta, ou por fatia do mercado a ser suprido.

Mercado é o nome dado a certo número de empresas que competem entre si.

São membros do mesmo mercado as empresas que estão relacionadas, umas com as outras. Nesse caso, os preços pelos quais compram e vendem são os mesmos, ou diferem apenas em virtude de certas vantagens ou desvantagens locais entre estas. É por meio da concorrência em um mercado que as em-presas se encontram e se relacionam vitalmente. Podem existir, num ramo, vários mercados com vínculos distantes e indiretos. A absoluta liberdade de intercâmbio não é essencial ao estabelecimento de um mercado comum. Ta-xas mercantis e outras vantagens e desvantagens podem colocar os concor-rentes numa posição desigual. Além disso, para pertencer a um mercado e contribuir para formação do preço, uma empresa não necessita ingressar ativamente na competição. O receio de enfrentar a concorrência potencial de elementos estranhos mantém freqüentemente os preços baixos, nível que seria elevado se não fosse a crença de que essa alta acarretaria a concorrên-cia ativa e real de elementos de fora. (HOBSON, 1985).

Em Markets for Power, JOSKOW E SCHMALENSEE (citado por HUNT E SHUTTLEWORTH 1996, p.4), notaram que, nos mercados para eletricidade a livre entrada requeria, entre outras coisas:

* um sistema de coordenação de transmissão regional interconectada com a usina de geração de eletricidade;

* um mecanismo para despacho da usina de geração de eletricidade, reco-nhecendo a necessidade por um controle físico de segundo em segundo, mas que permita e incentive a economia (mínimos custos) nos despa-chos;

* algum método para coordenar juntamente confiabilidade e manutenção;

* algum método para assegurar a adequada capacidade de geração desen-volvida;

* algum método para assegurar custos mínimos de investimento, no siste-ma elétrico;

* algum método para procedimentos de emergências.