REESTRUTURAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (1999)

REESTRUTURAÇÃO E PRIVATIZAÇÃO DO SETOR ELÉTRICO BRASILEIRO (1999)

Yolanda Vieira de Abreu

yolandaabreu@gmail.com

ISBN: 978-84-692-1111-3
09/27419

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ÍNDICE


Glossario
Resumo

1. Introdução

2. Reestruturação e privatização: resultado de políticas econômicas nacionais e internacionais

2.1 História do endividamento das empresas de eletricidade e a decisão de reestruturar o setor elétrico

3. A reestruturação do Estado

3.1 O Estado

3.1.1 As instituições e o setor privado

3.1.2 Questionamentos sobre o papel do Estado.

3.1.3 Monopólio Estatal X Competição

3.2 Políticas alternativas

3.2.1 Questionamentos sobre o monopólio estatal

3.3 Proposta para implementação das formas institucionais alternativas, segundo o Banco Mundial

3.4 O setor elétrico brasileiro e a implantação das opções do Banco Mundial

3.4.1 O BNDES e o Plano Nacional de Desestatização.

3.5 O Estado e o gerenciamento das empresas, depois da nova lei de concessão.

3.5.1 Empresas com propriedade pública e operação pública.

3.5.2 Propriedade pública e operação por contrato com o setor Privado, com regulamentação.

3.5.3 Propriedade e operação privada, com regulamentação.

3.6 O papel do Estado e a concorrência capitalista, dentro das teorias econômicas.

3.6.1 O Estado ea constituição da estrutura de monopólio

3.6.2 Mercados contestáveis

4. Sistema elétrico brasileiro e o novo paradigma.

4.1 O mercado

4.1.1 Modelos de mercados para o setor elétrico

4.2 Reorganização do mercado de energia no Brasil

4.2.1 Regulação econômica e as tarifas de energia elétrica

4.2.1.a Parâmetros utilizados para calcular as tarifas de energia elétrica

4.2.1.b O sistema brasileiro de defesa da concorrência e a ANEEL

4.2.2 Regulação técnica

4.2.3 O Incentivo à concorrência no MAE

4.2.3.a Geração no MAE

4.2.3.b Distribuição

4.2.3.c Transmissão

4.3 Desafios para a operação em ambientes competitivos

4.3.1 Serviços ancilares

4.3.2 Desafios a serem vencidos na Geração

5 Conclusões

5.1 Introdução

5.2 Referências conceituais

5.2.1 O Estado

5.3 Monopólio estatal x competição

5.4 Teorias Econômicas: O Papel do Estado e a Concorrência Capitalista

5.4.1 Estado e a Constituição da Estrutura de Monopólio

5.4.2 O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a ANEEL

5.5 O Sistema Elétrico e o Novo Paradigma

5.5.1 O mercado

5.5.2 Áreas de Regulamentação

6 Referências Bibliográficas