USO EFICIENTE DA ?GUA: ASPECTOS TE?RICOS E PR?TICOS

CAPÍTULO 1. USO EFICIENTE DA ÁGUA NAS CIDADES: O PAPEL DA REGULAMENTAÇÃO DO SANEAMENTO URBANO NA BUSCA DA SUSTENTABILIDADE HÍDRICA NO BRASIL

Patrícia Borba Vilar Guimarães

Doutoranda do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais/Universidade Federal de Campina Grande, PB/BRASIL

João Batista de Sousa Neto

Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais/Universidade Federal de Campina Grande, PB/BRASIL

1 INTRODUÇÃO

A água se insere entre os elementos que causam maior preocupação aos ambientalistas do mundo todo, em razão da escassez, mas apenas há algumas décadas o mundo despertou para a realidade adversa de que, diante dos maus usos, é preciso acabar com a falsa idéia de que a água é inesgotável. O Desenvolvimento da humanidade está associado aos usos da água, e durante milênios, a consideramos como um recurso infinito.

Durante a Conferência Internacional sobre Água e Meio Ambiente, realizada em Dublin, o Brasil encontrou o respaldo necessário para fortalecimento do movimento organizado pela sociedade, por técnicos, cientistas e gestores do setor, pela modernização da gestão das águas no país. A Declaração de Dublin reforça entendimento da necessidade de atenção especial ao uso da água, tratando que:

A escassez e o desperdício da água doce representam sérias e crescentes ameaças ao desenvolvimento sustentável e a proteção ao meio ambiente, a saúde e o bem estar do homem, a garantia de alimentos, o desenvolvimento industrial e o equilíbrio dos ecossistemas estarão sob risco se a gestão da água e do solo não se tornarem realidade na presente década, de forma bem mais efetiva do que tem sido no passado.

Nessa conferência foram estabelecidos os chamados “Princípios de Dublin” que norteiam a gestão e as políticas públicas para as águas em todo o mundo. (DUBLIN, 1992)

A Gestão dos Recursos Hídricos e as Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico no Brasil, com seus desdobramentos específicos e pontos de contato merecem ser analisados conjuntamente, para permitir a integração de seus instrumentos nos processos de otimização e uso eficiente da água.