ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes

Volver al índice

 

 

 

 

1.3 – SISTEMA MERCANTIL

O sistema económico mercantil caracteriza-se pela produção intencional de mercadorias, entendendo-se por mercadoria “uma coisa que, em primeiro lugar, satisfaz uma necessidade qualquer e que, em segundo lugar, não é produzida para consumo próprio do produtor ou prestação de tributo, mas para a troca”. A mercadoria é um bem produzido, especificamente destinado a troca, com a finalidade de ser lançado no mercado, para ser vendido e usado posteriormente por outros produtores ou pelos consumidores.

A troca directa foi ultrapassada pela circulação mercantil com a realização das transacções através dum intermediário, o mercador, e duma outra mercadoria a desempenhar as funções de equivalente geral, o dinheiro. As relações provenientes da produção destinada ao mercado revestiram a forma imediata de troca simples e depois, cada vez com mais intensidade, a forma de troca monetária.

Os diversos produtores iniciaram então a criação de artigos variados destinados à troca indirecta. A produção com fins mercantis desenvolve-se, numa primeira fase, duma forma espontânea e não planificada; as coisas são feitas para venda e à actividade do produtor não importa o que produz, que espécie de valor de uso. Em princípio, é-lhe indiferente saber com quem se estabeleceram as relações de troca.

À medida que as trocas se multiplicam alarga-se a esfera da actividade comercial, primeiro, graças aos produtores que punham directamente à venda os artigos que produziam, e depois ao progresso do próprio sector dedicado à vida mercantil. Este avanço tendia a ser acompanhada pelo crescimento da massa monetária indispensável às novas condições dum comércio crescente que exigia a utilização duma medida comum e geral de valor de troca de todas as mercadorias.

Constituíram factores básicos e decisivos na transição para a produção com fins mercantis: uma produção intencional de excedentes que fundamentou e impulsionou o estabelecimento de trocas entre as comunidades; a produção de bens que, convertidos em mercadorias, eram úteis a outros membros da sociedade e dispunham dum valor de uso social; a intensificação da divisão social do trabalho; uma série de avanços tecnológicos, tais como, as invenções do arado, da irrigação e drenagem, da metalurgia, da roda e da vela; o agravamento e a consolidação da estratificação social, com a formação duma classe burguesa; a concentração do poder económico e político na mão de governantes em estreita aliança com a aristocracia, a burguesia e as instituições religiosas.

Na economia mercantil, a troca através do dinheiro intensificou a dependência em que o produtor se encontra em relação ao mercado e à flutuação de preços. O aparecimento do dinheiro agravou a diferenciação entre os produtores e parte da população necessitada de dinheiro e a minoria dominante que o concentra nas suas mãos como meio de exploração. Quando os tributos em espécie se converteram em tributos em dinheiro aumentou a necessidade da população dispor de dinheiro.

No decorrer do processo mercantil, coexistiram dois tipos essenciais de organismos agrícolas: o primeiro formado por pequenas unidades produtivas familiares ou comunitárias, integradas ou não em domínios senhoriais; o segundo, constituído por explorações de grande escala baseadas em poderosos donos de terra que recorriam ao arrendamento ou ao trabalho assalariado. A figura central continuava a ser o camponês membro da comunidade, mas os resultados práticos da sua acção encontravam-se na dependência estreita de fenómenos de índole económica, que lhe eram estranhos.

O artesanato urbano representou uma forma de produção mercantil simples que diferia do artesanato rural e do empreendido num domínio senhorial em que o artesão produzia como obrigação de serviço para um senhor. As artes e ofícios praticados em cidades conduziam naturalmente a sentimentos de afinidades entre os praticantes. As corporações artesanais proporcionaram, de certa forma, expressões organizadas destas afinidades em regiões diferentes. Em muitas delas, estas corporações eram economicamente importantes. Por vezes, estavam ligadas a instituições religiosas, sob o nome de confrarias. A existência destas associações era, em geral, reconhecida pelo Estado.

Na manufactura observa-se já, como condição do processo de trabalho, a aquisição dum montante apropriado de meios de produção e de força de trabalho. Isto pressupõe uma determinada quota de capital de que depende o grau de produção. Porém, no modo de produção mercantil, a procura de capital restringe-se em grande parte à construção civil comum e à construção naval.

O aumento de produção agrícola e artesanal tornou inevitável ampliar o acesso às matérias-primas e garantir a venda do produto final, o que obrigou a procura de meios de transporte, a fixação de rotas terrestres, fluviais e marítimas e forçou a existência de mercados e consequentemente a formação de classes de transportadores, mercadores e comerciantes.

Na sua fase inicial, a economia mercantil tinha uma relação puramente externa com a economia tributária que permanecia independente e intocada pelo capital. Os mercadores apenas adquiriam as mercadorias para as vender a compradores nelas interessados e ganhar com as diferenças de preços. Os mercadores começaram a ligar-se com os produtores para absorver directamente uma parte do excedente, obter maiores lucros e ampliar a sua intervenção nos mercados. Por sua vez, uma parte dos produtores conseguiu acumular capital e passar a organizar a sua produção em bases mercantis e a comercializar os seus próprios produtos. A natureza e o ritmo de desenvolvimento desta tendência diferem muito nos diferentes ramos de actividade. Os percursos seguidos muitas vezes fundem-se por algum tempo, os interesses misturam-se e cruzam-se nos diversos locais. A despeito desta complexidade, vai-se destacando o domínio crescente do capital sobre a produção. Os comerciantes não exerciam então qualquer poder ou influência política ou administrativa, e tinham de pagar um tributo ao senhor local em troca duma garantia de segurança.

Os camponeses e artesãos caem sob a dependência económica dos mercadores, quando estes figuram como intermediários na troca das mercadorias. Os mercadores adquirem as mercadorias dos pequenos produtores, fornecem-lhes as matérias-primas e concedem-lhes empréstimos. Subordinam as actividades produtivas aos seus interesses comerciais, controlavam os mestres artesãos a quem forneciam as matérias-primas e compravam os produtos acabados.

Foi o desenvolvimento da produção de mercadorias que em primeiro lugar minou a economia senhorial e, um pouco mais tarde, depois desta obra de desagregação ter sido substancialmente avançada, preparou as bases para o desenvolvimento do capitalismo. O crescimento do mercado exerceu uma influência desintegradora sobre a economia tributária, em grande parte identificada com o surgimento das cidades que inicialmente se achavam subordinadas à autoridade senhorial.

A formação de grandes grupos populacionais e o aparecimento do fenómeno urbano são característicos do sistema mercantil. Aparecem os primeiros países e as cidades prosperam e expandem-se. A separação da cidade e do campo dá lugar a uma divisão da população com determinadas particularidades relacionadas com o desenvolvimento do artesanato e do comércio. Tradicionalmente mantêm-se duas formas de localização da população rural, ora aglomerada, ora dispersa.

O interesse comercial organizado nas cidades, assumiu duas formas paralelas: separação da produção e formação de organizações exclusivamente comerciais que passaram a monopolizar esferas especiais do comércio grossista; passagem destas novas organizações comerciais a dominar o governo das cidades e a usar o poder político para aumentar os seus privilégios.

Na actividade mercantil, a relação entre o trabalhador e o proprietário dos meios de produção é puramente contratual. Este tipo de relação não correspondia ainda à existência dum mercado de trabalho onde os preços da força de trabalho se formassem segundo a lei da oferta e da procura e se fixassem em torno do seu valor médio. Nas ocasiões em que havia insuficiência de mão-de-obra recorria-se a medidas especiais, tais como o recrutamento forçado. O crescimento da actividade comercial gerou uma necessidade de mão-de-obra nos serviços urbanos que se distinguiu das restantes actividades laborais e que só o trabalho compulsivo ou escravo podia atender.

Os funcionários administrativos eram vitais para tarefas essenciais como a recolha de impostos em géneros ou em dinheiro ou o estabelecimento de contratos de exploração ou arrendamento de terrenos. Estas tarefas requeriam já, com o desenvolvimento da economia mercantil, sistemas de registos, de controlo e de contabilidade muito sofisticados.

Antes do advento do capitalismo ainda não existiam condições práticas susceptíveis de gerar uma classe trabalhadora a viver exclusiva e permanentemente da venda de sua força de trabalho. A classe dos trabalhadores assalariados não era quantitativamente elevada em relação às classes que produziam directamente com instrumentos parcialmente seus, nem se revestia das características que veio a assumir no modo de produção capitalista. Não se encontra nos primeiros agregados urbanos uma camada de assalariados com projecção, o que significa que os mercadores e os comerciantes não sentiam ainda a necessidade de dispor de pessoal assalariado em quantidade. Para a aristocracia, a função essencial do trabalhador assalariado residia na prestação de serviços de carácter doméstico. Esta actividade tinha, porém, uma projecção quantitativa pouco ampla e sobretudo um papel produtivo muito limitado. O trabalho assalariado era uma forma conhecida, mas ainda reduzida, praticada tanto no campo como na cidade. Com o aparecimento do mercado de força de trabalho, o dinheiro facilitou a expansão do trabalho assalariado.

A actividade mercantil constituiu um instrumento poderoso de repartição do rendimento social. Com a proliferação das trocas, a difusão dos mercados e dos postos de comércio e com o desenvolvimento duma burguesia numerosa e centralizada, tornou-se inevitável a substituição dos tributos em espécie por contribuições monetárias, o que obrigou os contribuintes efectivos a vender os seus produtos. A expansão da actividade mercantil e o efeito produzido pela lei da oferta e da procura implicaram um surto de verdadeiras relações de repartição de rendimento entre produtores e mercadores. Os mercadores e comerciantes materializavam os lucros obtidos nos seus negócios através da diferença entre os preços de venda e de compra das mercadorias transaccionadas, os serviços prestados como intermediários ou os empréstimos a juros.

A noção de propriedade assumiu uma importância considerável, sobretudo quando a própria terra, em algumas regiões do mundo, se transformou em propriedade privada, objecto de compra e venda ou de arrendamento. O intercâmbio mercantil converteu-se num factor decisivo da decomposição da propriedade. A posse dos meios de produção não sofreram alterações sensíveis, antes da industrialização, mas os meios de distribuição e de troca passaram a pertencer exclusivamente a um indivíduo ou um grupo de pessoas, uma classe social ou a parte da sociedade.

A expansão dos transportes e do comércio externo exigiram, cada vez mais, a necessidade de transferir fundos, dispor de avultados capitais próprios ou obtidos através do crédito. As funções bancárias começaram a ser exercidas por mercadores-banqueiros e cambistas. Tornou-se frequente a concessão de créditos para apoio à produção, para aquisição de bens a médio e longo prazo ou empréstimos ao Estado. O investimento passou a depender da disponibilidade permitida pela acumulação inicial de capital acrescida pela concessão de crédito.

O mercador, que guardava riquezas fabulosas, só se separava do seu dinheiro na intenção de o fazer prosperar em novas operações comerciais ou usurárias. As aplicações monetárias nos centros de negócios, sobretudo em cidades marítimas permitiam, o surgimento da acumulação e movimentação de grandes capitais. O comércio de importação e exportação dava a possibilidade duma mais elevada acumulação dos rendimentos poupados e convertidos em capital. Propaga-se a instituição do comércio resultante da intensificação da actividade do mercador como intermediário nas trocas entre as diferentes comunidades. Os possuidores das mercadorias passam a trocar os seus artigos também por intermédio dos possuidores de dinheiro, desenrolando-se um complexo conjunto de vínculos sociais. Neste caso é necessário que o dinheiro se transforme em capital comercial, cuja existência é independente do processo de produção. Numa primeira fase, a circulação mercantil ainda não domina a produção, embora esteja basicamente ligada a ela. Posteriormente, com o desenvolvimento da lógica de obtenção do lucro máximo, característica do modo de produção capitalista, a circulação monetária começa a dominar as fases do ciclo de produção.

O modo de produção e distribuição mercantil, regulamentado pelo Estado e executado através do comércio, desempenhou um papel importantíssimo na política económica numa era de acumulação primitiva e na adolescência da estrutura capitalista. As relações mercantis acabaram com o isolamento das distintas regiões económicas, reforçando os vínculos entre os componentes dum povo e dos povos afins, contribuindo para formar uma linguagem e uma cultura comuns, unirem os homens em comunidades mais estáveis.

Em simultâneo com as mudanças no campo económico, alterou-se a evolução da composição social das classes dominantes: as velhas famílias aristocráticas já não podiam manter o seu estatuto social de primeira elite, nem conservar a sua anterior posição privilegiada no governo; assistiu-se à emergência duma nova elite profissional burocrática essencialmente recrutada entre os eruditos funcionários e a burguesia local. Esta nova classe já não se baseava no nascimento ou num boa linhagem, mas na educação e na carreira de funcionário público no governo central e na posse de propriedades fundiárias. A aristocracia hereditária que dantes ocupava a posição dominante na governação, começou a ceder essa posição a uma nova elite não titular. Esta fase caracteriza-se pelo enriquecimento e formação duma burguesia, concretizada na acumulação do capital comercial e produtivo em detrimento da aristocracia, por um lado, e dos pequenos produtores e artífices, por outro. Esta burguesia mercantil cresceu em riqueza e influência, tendo conquistado certos privilégios surgia mais em posição de parceira do que de antagonista da nobreza.

As novas classes de comerciantes e industriais colocavam-se, por vezes, ao lado dos governantes contra a nobreza e as ordens religiosas mais antigas e mais elevadas da sociedade, para tornar possível a realização das suas transacções. A expansão duma classe burguesa incitava a sociedade a acolher favoravelmente as ideias do comércio livre e do lucro e a ultrapassar os escrúpulos das instituições religiosas acerca das transacções comerciais. Esta fase toma corpo quando se dá, em muitos países, o conluio do soberano com a classe média contra a nobreza e o clero. Os empresários, comerciantes e os industriais, encorajavam as ciências e a tecnologia na sua aplicação directa porque facilitavam o desenvolvimento da sua actividade e os monarcas assumiam semelhante atitude porque esperavam ver reforçados os seus poderes. Enfim, estavam criadas algumas condições para avançar a propensão para a formação do capitalismo.

Num certo grau de desenvolvimento da produção de mercadorias, a compra de uma mercadoria para a venda com lucro permite um acréscimo do valor inicial do dinheiro posto em circulação, o que transforma o dinheiro em capital. Comprar e vender mais caro surge como uma forma que é própria do capital comercial, que obteve assim condições para chamar a si uma fatia do benefício obtido pelos produtores. Com a actividade mercantil a diferença entre o preço de compra e o preço de venda, determinada pelas condições particulares do mercado, reveste essencialmente a forma de “lucro de alienação”, ou seja, de parte da mais-valia obtida na produção. Ultrapassada a simples fase da troca dos excedentes e da transformação dos produtos em mercadorias, o comércio começa a constituir um dos meios de acumulação de capital.

Entretanto, formaram-se poderosas casas de negócio que se dedicavam à realização de continuadas operações comerciais e à usura; tomavam de renda as terras pertencentes a agricultores livres e a colonos, pagando-lhes uma renda e ao tesouro do Estado os impostos em géneros ou em dinheiro. Geralmente subarrendavam as mesmas terras, fornecendo animais de trabalho, sementes, utensílios e água para irrigação. Essas casas de negócio funcionavam principalmente como uma instituição de crédito agrícola que geria bens fundiários e actuava como intermediário entre os proprietários e os trabalhadores agrícolas. Como autenticas empresas comerciais, recebiam os produtos agrícolas que vendiam no comércio interno ou externo. Constituíam-se simultaneamente como uma entidade administrativa de terras, uma empresa comercial e um banco. Os reflexos internos destas actividades conduziam à ruína dos produtores rurais que frequentemente eram incapazes de liquidar as dívidas que contraíam.

A economia mercantil, como forma mais desenvolvida da produção de mercadorias, antecede e prepara a via capitalista através do seu próprio desenvolvimento.

No Mediterrâneo, o comércio foi facilitado pelo desenvolvimento de associações comerciais tanto nas sociedades cristãs como islâmicas. Veneza era o principal intermediário entre a Europa e o Oriente, enriquecendo com o seu comércio de produtos caros e artigos de luxo. Génova alargou as suas actividades mercantis para o Mediterrâneo Ocidental, dando a conhecer técnicas comerciais, financeiras e navais, adaptadas mais tarde pelos navegadores e comerciantes ibéricos.

Na era decorrida entre meados do primeiro milénio e meados do segundo milénio d. C., a China era o gigante económico e tecnológico a nível mundial; o comércio com o mundo islâmico ultrapassavam a Europa de longe. Os contactos inter-regionais de grande importância para a difusão de plantas e tecnologias precederam, a longa distância, as viagens europeias das descobertas. O facto de os Estados asiáticos deixarem de proteger os mercadores ou mesmo de admitir o direito à propriedade, prejudicou severamente o desenvolvimento do comércio. A economia social chinesa teve períodos de prosperidade e de estagnação. No século XVI, registou-se um aumento de população e de terras agrícolas, progresso técnico na indústria e desenvolvimento do comércio. Porém, estes êxitos foram seguidamente debilitados por governos corruptos e agitações sociais. No século imediato, os ocupantes manchus aplicaram uma política de portas fechadas, não só porque o país era uma autarcia, mas também porque receavam o contacto entre os chineses e os estrangeiros. Esta política ignorava o desenvolvimento do mundo exterior e foi certamente uma das razões da estagnação do império. Já no século XVIII, verificaram-se grandes progressos, com o melhor aproveitamento da terra, selecção das espécies cultivadas e introdução de novas variedades, aplicação de instrumentos mais específicos e melhoramento das técnicas de produção, desenvolvimento duma economia comercial. Apesar destes progressos, a ciência e a tecnologia moderna não se desenvolveram A classe mercantil ficou incapacitada de obter poder e influência como aconteceu na Europa.

A Europa Ocidental conservava-se inicialmente isolada da maior parte dos movimentos populacionais. Posteriormente, o crescimento económico fez-se sentir, nesta região, não apenas em termos da agricultura e de melhoramentos no modo de vida rural, mas também na ascensão do comércio, ofícios e serviços, localizados em número cada vez maior de cidades. No século XV, o comércio europeu ainda estava fundamentalmente assente no homem de negócios individual que trabalhava por sua conta ou em sociedade, formalizada ou não, com membros da sua família. Para os períodos de viagens tornou-se frequente a instituição de sociedades de duração e âmbito limitados.

A África Ocidental conseguiu reunir os factores que permitiriam aos seus povos o desenvolvimento duma complexidade social, o progresso da sua tecnologia, a criação de contactos comerciais locais e regionais, o estabelecimento de interacções e interdependências entre as comunidades e a promoção da especialização e divisão do trabalho no seio de sociedades individuais. Estes factores resultaram na acumulação de riqueza, no desenvolvimento dum desejo de bens de consumo, na diferenciação de estatuto dentro da sociedade, na aglomeração de povoados e desenvolvimento de centros urbanos, na personificação do poder e na procura de contactos, através do Sara, com povos externos em busca de bens e serviços pelos quais estavam dispostos a comercializar.

Na América do Sul, no I milénio d.C., os artigos começaram a ser distribuídos a grandes distâncias pelos grupos de mercadores que surgem como um sector importante no seio da estrutura económica destas sociedades já muito hierarquizadas.