ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

III PARTE – RELAÇÕES ECONÓMICAS E SOCIAIS

A produção de qualquer bem ou serviço na sociedade representa, ao mesmo tempo, o estabelecimento de certas relações entre os homens tanto no processo de trabalho como nos processo de produção, distribuição, intercâmbio e consumo dos produtos. Os meios de produção usados obrigam ao estabelecimento de relações sociais entre um produtor e os possuidores de matérias-primas ou dos instrumentos de trabalho. Não é o agricultor que fabrica a enxada ou o arado, nem o ferreiro que extrai o ferro das minas, como não é o tecelão que fabrica o tear. O camponês que procura o ferreiro para obter um arado entrega-lhe certos produtos da sua exploração ou o seu equivalente em dinheiro. Entrou em relações de produção com este artesão para obter os instrumentos de trabalho necessários à laboração. Por sua vez, o ferreiro terá de conseguir o ferro junto do fundidor e empregará na sua oficina alguns assalariados ou ajudantes. Sem o mercador ou o comerciante, o produtor não conseguiria vender as suas mercadorias. Por sua vez, estas não chegariam à mão dos consumidores sem a utilização de meios de transporte adequados.

É inegável que os indivíduos têm necessidade de entrar em contacto uns com os outros, sem o que a espécie humana não poderia subsistir. Mesmo quando organizada espontaneamente, a cooperação é inevitável entre os homens e indispensável à vida. Igualmente, as unidades económicas dependem, nas suas actividades, umas das outras, tanto para obter o que lhes é necessário para produção, como na comercialização do que elas próprias produzem. Com o despontar da produção mecanizada esta conexão entre os produtores torna-se permanente e mais organizada.

As relações económicas que se estabelecem através do processo económico podem constituir relações de cooperação e de auxílio mútuo entre indivíduos livres de toda a exploração, mas podem também assumir o carácter de relações de subordinação de umas classes sociais por outras. Importa saber a quem pertencem os meios de produção: a terra, o subsolo, as florestas, os instrumentos de trabalho, as oficinas, etc. e, bem assim, as relações que mantêm entre si os homens (produtores e não produtores) no que diz respeito à apropriação das condições objectivas do processo de trabalho e à apropriação do resultado desse processo. Neste caso, as relações de conteúdo económico interligam-se com relacionamentos de conteúdo jurídico, político, ético e ideológico, eminentemente sociais caracterizados por constituírem relações entre classes sociais, aparentemente bilaterais e pessoais, mas de facto concretizadas através de meios generalizados de subordinação pessoal e material.

As relações de repartição, em economia, são representadas pelo processo de distribuição dos rendimentos disponíveis entre os grupos e os indivíduos e pela partilha das riquezas criadas no seio de um grupo social ao longo de um dado período. Cristalizam-se entre todos os sectores das classes privilegiadas, dos produtores directos e dos trabalhadores.

Com a caminhada milenar do género humano, as relações económicas e sociais vão-se tornando cada vez mais complexas, atingindo já um grau muito elevado de intensidade dentro dos sistemas pré-capitalistas. Entre outros factores, dependem da forma como se resolve numa sociedade concreta o problema da propriedade dos meios de produção e das classes sociais.

Certos tipos de relações económicas não resultam de factores objectivos impostos aos homens pelas circunstâncias em que vivem, mas emergem duma actividade humana mais ou menos consciente, acarretando inevitáveis consequências. É o caso, por exemplo, das manipulações monetárias que se verificam por meio da desvalorização da moeda metálica, provocando uma série de efeitos em cadeia sobre as acções das camadas e classes afectadas.

O conhecimento da evolução económica das sociedades revela que, em determinados períodos e regiões, são idênticas as relações sociais de produção, as instituições, a existência ou inexistência de classes sociais antagónicas, a propriedade dos meios de produção, colectiva ou privada, a forma de repartição dos rendimentos ou da apropriação dos excedentes.