ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

1.3 – RELAÇÕES DE PRODUÇÃO

Com a produção de bens o homem passa duma existência meramente biológica a uma existência social. Para produzir os homens não podem permanecer isolados; agem em comum nos campos, nas oficinas, nas comunidades, nas instituições, em grupos ou em associações. Surgem leis de comportamento social que presidem à actividade e ao desenvolvimento da vida humana. Essa vida social não é apenas existência em conjunto, comporta também relações necessárias, definidas pelos homens pela posição que ocupam na produção e nos demais tipos de actividade. Estas relações vão-se multiplicando quantitativa e qualitativamente. Todas têm de comum derivarem directamente da actividade produtiva e de se desenvolverem de forma irreversível em consequência da crescente capacidade produtiva e dos aperfeiçoamentos que vão surgindo nos instrumentos e nas técnicas, com um paralelo aumento do número de profissões e com uma certa especialização dentro de cada ramo.

Segundo Karl Marx, “...na produção social da sua vida, os homens entram em determinadas relações, necessárias, independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada etapa de desenvolvimento das suas forças produtivas materiais” (Marx, Engels, Obras Escolhidas, tomo I, pg. 530, Edições “Avante”, 1982)

Quaisquer que elas sejam, as relações de produção assumem as três funções seguintes:

-determinar a forma social do acesso às fontes e ao controlo dos meios de produção;

-redistribuir a força de trabalho social entre os diversos processos de trabalho que produzem a vida material, organizam e descrevem esse processo;

-determinar a forma social de divisão, redistribuição dos produtos do trabalho individual e colectivo e, por essa via, as formas de circulação ou não circulação desses produtos.

Com o desenvolvimento das forças produtivas as relações de produção modificam-se adquirindo novas formas. Em função dos grandes tipos de relações de produção assumem formas peculiares as relações de dependência que separam aquelas que se desenvolvem na agricultura das que se desenvolvem no artesanato, no transporte ou no comércio. A utilização dos meios de produção na exploração do trabalho alheio traduz-se no aparecimento de novas relações sociais de produção.

No decorrer destas relações, que se estabelecem durante o processo de produção e determinam o papel de cada ser humano nesse processo, destacam-se de forma relevante as relações de propriedade dos meios de produção que dão origem a uma definição das classes sociais de acordo com o lugar que ocupam em relação à propriedade destes meios.

A introdução efectiva de progressos tecnológicos origina o estabelecimento de novas relações entre os elementos produtivos que se evidenciam pela divisão do trabalho, pelo aparecimento de novas profissões e alargamento das actividades distributivas e mercantis.

Quando os meios de produção se alteram e, consequentemente os processos de trabalho, modificam-se as forças produtivas. Esta mudança não tem reflexos imediatos nas relações de produção. As primeiras evoluem com maior rapidez que as segundas. As forças produtivas em crescimento reclamam a supressão das relações de produção caducas e o estabelecimento de novas relações capazes de contribuir para a continuidade do incremento das primeiras. Por sua vez, as relações de produção agem sobre o desenvolvimento das forças produtivas. Há pois um vínculo mútuo entre estas duas categorias. A actividade das relações de produção é positiva quando, correspondendo às forças produtivas em constante movimento, contribui para o seu desenvolvimento e é negativa quando se altera este estado de coisas e as relações de produção travam o desenvolvimento das forças produtivas. A produção desenvolve-se então duma maneira desigual, com altos e baixos, com períodos de prosperidade e de crises.