ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes

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5.3 – MASSA MONETÁRIA

O avanço da actividade económica tendia naturalmente a ser acompanhada pelo crescimento da massa monetária, indispensável às novas condições dum comércio crescente que exigia a utilização de uma medida comum e geral do valor de troca de todas as mercadorias. Na sua evolução histórica a moeda tomou diversas formas, desde a moeda metálica até à moeda escritural, passando pela moeda de papel, englobadas na massa monetária existente num país ou região, num dado intervalo de tempo, para assegurar o funcionamento das actividades económicas e sociais. O estoque monetário, ou seja, a quantidade de moeda existente num dado momento, não é constantemente utilizado na sua totalidade, podendo distinguir-se a circulação monetária e a massa monetária activa.

Os metais preciosos foram primeiramente empregues sob a forma de lingotes e barras, mas a necessidade de os verificar e pesar levou a adaptá-los a um formato mais adaptado ao uso monetário. Passa-se assim da moeda pesada à moeda contada. Os lingotes e barras circulam ainda nas relações internacionais e como entesouramento ou reserva de emissões fiduciárias.

A necessidade de facilitar e intensificar as transacções comerciais motivou a criação dum tipo de moeda não apoiada exclusivamente pelo ouro ou pela prata, denominada moeda fiduciária que circula sob a forma de notas e de moeda divisionária. O seu valor é fictício e repousa sobre a confiança do portador em relação ao emissor. A entidade emissora lança em circulação uma quantidade superior à reserva em metal nobre de que dispõe, baseada no conhecimento experimental de que os possuidores de moeda-papel não vêm todos ao mesmo tempo exigir a entrega do respectivo metal precioso. O símbolo do dinheiro precisa de adquirir a sua validade própria e esta é adquirida através do curso forçado. No sistema de papel-moeda pode ser negada a conversão livre do papel em metal, embora o seu curso forçado não esteja desligado duma reserva em valores metálicos ou outros considerados equivalentes.

A produção de dinheiro simbólico cria a ilusão de que o dinheiro se tornou completamente independente da mercadoria e que o seu valor deixa de estar relacionado com o trabalho. O processo de substituição do dinheiro por símbolos cria as condições para o afastamento da relação entre a quantidade de valor, que sob a forma de equivalente geral seria necessária para assegurar a circulação das mercadorias, e a sua representação simbólica. Com o aparecimento do papel-moeda de curso forçado torna-se possível produzir um equivalente geral sem valor intrínseco, sem qualquer valor de uso específico fora da sua função, não estando esta produção sujeita aos limites naturais, no caso dos metais preciosos, mas apenas dependente da vontade das autoridades monetárias centrais a quem incumbe a emissão de papel-moeda. Em princípio deveria apoiar-se num valor intrínseco real, o lastro, constituído por depósitos em ouro a servir de garantia. Quando a circulação consiste em notas inconvertíveis é sempre o ouro que exerce a função de medida de valores, mesmo se a moeda metálica tiver desaparecido completamente. O papel-moeda não tem valor em si, não podendo portanto medir valores. Não é mais que um símbolo de valor. Representa apenas um valor igual ao da quantidade de ouro que ele substitui.

A moeda volante era uma cédula para obter fundos, podendo considerar-se uma primeira tentativa de papel-moeda ou de instrumento de crédito. Os interessados depositavam os fundos e eram reembolsados por estabelecimentos comerciais ou sedes de administração local.

A moeda escritural é uma moeda que não tem expressão material, mas que serve para fixar nas suas unidades qualquer transacção. Os pagamentos por compensação não exigem uma circulação efectiva, senão para além dos excedentes escriturados. Permite efectuar pagamentos por simples jogo de escrituração. A generalização dos cheques e transferências permitiram aos estabelecimentos de crédito tornarem-se emissores de moeda. Os bancos têm a obrigação de conservar um mínimo de cobertura da moeda escritural.

A massa monetária concretiza-se das formas mais diversas em cada sociedade. Depende do nível histórico da produção social, do grau de desenvolvimento da actividade mercantil e das suas características. Quanto mais intensa for essa actividade mais rapidamente gira a moeda. Depende também das maiores facilidades ou dificuldades em obter o metal nobre, das modificações das suas razões de troca, da política monetária seguida pelas entidades que controlam o privilégio da emissão, da própria existência dum sistema monetário assente nos dois metais ou num sistema de monometalismo do ouro ou da prata. Pode admitir-se uma variação da massa monetária em virtude do crescimento do volume global dos preços das mercadorias, da queda do valor do ouro e da prata ou da sua valorização. A função da moeda escritural como meio de pagamento diminui substancialmente a quantidade de dinheiro necessária à circulação. O dinheiro pode aparecer na sua forma material apenas para regularizar as transacções que não se compensem. A função da moeda como meio de entesouramento leva à interrupção do processo de circulação. O aumento do crédito concedido reduz na mesma proporção a quantidade de moeda que efectivamente tem de girar.