ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

4.2 – INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

A existência de instituições financeiras decorre do facto de um certo número de agentes disporem de poupanças líquidas e de outros, pelo contrário, terem necessidade de financiamento. Na prática, desempenham assim um papel de intermediários, que permite aos aforradores empregar as suas poupanças e aos que procuram capitais dispor de fundos nas condições que lhes convenham.

O seu objectivo fundamental consiste em intervir no mercado de capitais e conceder créditos para apoiar financeiramente a produção, a construção ou a aquisição de bens a médio e longo prazo. Estas sociedades ocupam-se também da promoção e criação de empresas mercantis, subscrição e colocação de obrigações públicas ou de empresas privadas, captação de fundos e diversas operações de natureza financeira.

O período decorrido entre o século XIII e a primeira metade do século XIV foi um período de plena expansão para as empresas financeiras. As famílias comerciantes tornavam-se cada vez mais poderosas e ousadas, empreendiam transacções comerciais mais custosas que exigiam grandes capitais, acabando por criar sociedades em que vários proprietários, reunindo em comum os seus recursos, repartiam entre si os lucros e os prejuízos. A movimentação de grandes capitais significava a criação de importantes empresas que exigiam uma organização mais eficaz. Na área financeira, novos métodos mais racionais de transferências de fundos e de obtenção de créditos permitiam a estas empresas estender as suas ramificações a regiões longínquas, a procurar monopolizar os mercados, assegurar melhores meios de transporte, obtendo assim fabulosos lucros aos associados. Em algumas cidades, como Florença, a actividade bancária e o empréstimo de dinheiro chegava a superar o comércio em importância.

Alem dos prestamistas “usurários”, existiam os cambistas e os mercadores-banqueiros. Os primeiros praticavam o câmbio imediato, e os segundos realizavam uma técnica cambial que coincidia com a realização de operações mercantis e operações bancárias. Os cambistas têm origem naqueles profissionais que realizavam o câmbio da moeda e a compra de lingotes de metais preciosos para o abastecimento das casas de moeda. Alguns recebiam também depósitos. As funções bancárias começaram a ser exercidas por estes negociantes, a quem se chamou impropriamente banqueiros. Intervinham na especulação financeira e concediam empréstimos particulares ao Estado, mas a sua actividade principal era constituída pelos negócios mercantis.

No conjunto das instituições financeiras, mereciam a qualificação de bancos as empresas cuja actividade habitual consistia em receber fundos públicos ou privados, aplicáveis por sua própria conta em operações de desconto, de crédito, de investimento ou financeiras. As suas funções comportavam ainda a criação de moeda escritural, a realização de operações cambiais, a prestação de serviços ao Estado e a empresas privadas.

Ao banco central era atribuída a missão essencial de assegurar a estabilidade monetária e a de velar pela sua compatibilidade com o crescimento económico. Os bancos emissores não recebiam fundos do público, nem mesmo dos bancos em geral, e estavam investidos nas funções de emissão da moeda e de regulação, directa ou indirecta, da quantidade e do custo do crédito num quadro nacional. Porém, o seu âmbito de acção e regras de funcionamento variavam sensivelmente.

A banca privada, incapaz de suprir as necessidades de crédito enormemente aumentadas, suscitou o desenvolvimento da banca pública, primeiro sob a forma municipal e depois sob forma estatal. Os bancos municipais eram controlados pela cidade através de funcionários seus, eram caixas públicas de depósitos e transferências e acudiam às necessidades financeiras dos municípios. A banca estatal veio também a assumir o controlo da circulação monetária, convertendo-se em banca central, retirando as espécies desvalorizadas e desempenhando a função de fornecedor de metais às casas de moeda.

Na Europa, as actividades bancárias alargaram-se consideravelmente e, nos séculos XIV e XV, já se encontravam bancos de câmbios nos principais centros de Itália, de Espanha, Holanda e Alemanha. No sentido estrito do termo, não existiam bancos durante o século XVI senão em Espanha e em algumas cidades italianas. Na Inglaterra estava interdita aos estabelecimentos privados cambiar moedas estrangeiras. No século XVI, os grandes negociantes da época dedicavam-se também a realizar operações financeiras, nas quais os seus clientes eram principalmente as tesourarias dos diversos Estados. Os prestamistas italianos tinham aprendido, superando os escrúpulos religiosos, a criar para si rendimentos substanciais com a troca de moedas. Muitos deles encarregavam-se de reunir os rendimentos do papado que chegavam de toda a Europa. Trabalhando com alguns mercadores italianos que iam às feiras do norte da Europa, estes prestamistas aspiram pouco a pouco a praticar os costumes e a criar as instituições donde viriam a emanar o sistema bancário moderno. Nos séculos XVII e XVIII, os bancos privados desempenhavam um papel indispensável nas operações de depósito, transferência e desconto, e passaram a dominar o sistema de crédito internacional, através duma série de centros especializados. Os bancos estatais, então criados, revelaram-se um instrumento muito versátil graças à sua multiplicidade de funções: tesoureiro público, agente de emissão e desconto de contas, prestador de serviços bancários a outros bancos. O primeiro Banco de Estado (o Banco de Inglaterra, constituído em 1694) resultou da necessidade de se resolver a questão da dívida pública.

Na China, no século XVI, alguns homens de negócios eram especializados no mercado financeiro, tinham representantes em todo o país, forneciam serviços bancários e colectavam dinheiro e cereais em nome do governo.

No Japão, a natureza da moeda utilizada diferia de local para local, funcionando numas áreas moedas de ouro e noutras áreas lingotes de prata, desenvolvendo-se uma cotação de mercado diferente da oficial. A dificuldade em enviar o dinheiro e o risco associado ao seu transporte deu lugar ao “negócio de câmbio” e de transferência através duma União de Cambistas. Entre eles encontrava-se a “companhia” Mitsui, que se tornou um dos maiores consórcios industriais do Japão. Muitos dos principais bancos urbanos actuais têm a sua origem nesta actividade. Mesmo nas aldeias agrícolas estabeleceram-se organizações mutualistas de agricultores que desempenhavam funções financeiras de forma satisfatória.