ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

Carlos Gomes

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2 - ESTRUTURAS ECONÓMICAS E SOCIAIS

Uma estrutura é um conjunto de grupos de elementos interrelacionados entre si, estáveis e organizados, em que as mudanças num deles produzem modificações nos restantes. Nas ciências sociais, a totalidade dos elementos organizados não se reduz à soma das partes mas, pelo contrário, define-se pelas relações de interdependência e de solidariedade do conjunto dos elementos que a constituem.

Embora relativamente estáveis, as estruturas não deixam de evoluir, tanto num como noutro sector concreto, quer por mutações bruscas quer por variações lentas e contínuas. Seria difícil estudar uma estrutura social se as relações entre os seus elementos mudassem continuamente, mas estável não significa imutável. É portanto conveniente analisar a dinâmica duma estrutura, isto é, a sua evolução num período longo.

As estruturas têm um lado externo e um lado interno. O lado externo da estrutura chama-se a sua forma, que corresponde a uma determinada fase das forças produtivas; o lado interno, juntamente com os seus elementos e processos, constitui o conteúdo, num período e num espaço determinado. Com base nestas diferenças, podem distinguir-se duas espécies de variações das estruturas, de origem exógena e de origem endógena, segundo dependem de causas exteriores ou de interiores.

A estrutura económica engloba os elementos relativamente estáveis de um conjunto económico, num período e num espaço determinado e assenta na base de cada modo de produção e distribuição. Não é necessário, para que as estruturas económicas formem um todo, que cada unidade de produção e/ou consumo esteja integrada num único mercado ou subordinada às decisões dum poder central, de um poder de Estado.

As diferentes estruturas sociais andam de mãos dadas com os processos, as actividades e as relações económicas. As mudanças económicas não podem deixar de influir nas estruturas sociais. Por sua vez, a interferência humana tem consequências na manipulação dos acontecimentos naturais e sociais e na sua evolução, acarretando transformações na base económica.

Segundo Marx, o conjunto das relações de produção no seio das quais os agentes do processo de produção se encontram simultaneamente com a natureza e com eles próprios, e no seio dos quais eles produzem, constitui a sociedade considerada na sua estrutura económica.

A análise duma determinada estrutura económica tem de fornecer a explicação da realidade social, as características gerais, estáveis, determinantes dos fenómenos que se processam nessa realidade, num médio ou longo prazo. É indispensável que tal análise seja capaz de enunciar os processos de desenvolvimento que se verificam, libertos das circunstâncias particulares, superficiais ou fortuitas. As diferentes estruturas estão ligadas entre si porque agem constantemente umas sobre as outras, influenciam-se mutuamente, permitindo a existência duma certa compatibilidade e equilíbrio estrutural.

Uma ou mais estruturas quando confirmadas por normas definidas pelas instituições, pelo direito ou por uma teoria económica e política, assumem a forma de regime, ou seja, qualquer coisa de concreto, que representa ao mesmo tempo um fenómeno de organização e um fenómeno de funcionamento, que se misturam da maneira mais íntima.

Num outro sentido, a estrutura económica é o sistema de proporções, ligações e relações inerentes a uma entidade económica. Trata-se então de relações entre os vários sectores da economia, ou seja, dos espaços em que se desenvolve uma determinada actividade económica, especialmente os conhecidos por primário, secundário e terciário. O sector primário inclui as actividades através das quais os produtos são obtidos directamente da natureza: agricultura, silvicultura, pesca, extracção de minérios; o sector secundário engloba as actividades em que os produtos da natureza são transformados ou processados, isto é, indústria, transportes e construção; o sector terciário utiliza os conhecimentos, científicos, técnicos, administrativos e outros, e aplica-os essencialmente na prestação de serviços e na execução de transacções comerciais e financeiras.