ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

7 – ACTIVIDADES MONETÁRIAS E FINANCEIRAS

7.1 – CRIAÇÃO DE MOEDA E PAPEL-MOEDA

No II milénio a. C., diferentes cidades, para atestar a sua autenticidade, produziram lingotes de prata que eram utilizados como meio de troca. Estas barras serviam como moeda de troca nas relações comerciais, respondiam bastante bem às necessidades dos comerciantes e mantiveram-se enquanto não surgem governos centrais a colocar moedas regulares em circulação suficientemente fortes para as garantir no plano externo.

As oficinas de cunhagem estavam primeiro nas mãos de empreendedores semi-privados mas munidos dum privilégio. Devido à abundância de metais preciosos e de cobre, as cunhagens monetárias foram muito numerosas. Com a centralização estatal e o controlo das cunhagens, estas aperfeiçoaram-se. A tendência para a cunhagem livre foi combatida, pois os direitos de cunhagem representavam uma importante receita para o fisco. A sua actividade foi posteriormente regulamentada e vigiada por agentes do fisco. A cunhagem foi pouco a pouco nacionalizada e os governos reduziram a quantidade de moedas em circulação. As moedas nacionais uniformizaram-se e apenas algumas permaneceram no circuito internacional. Entretanto, as autoridades nem sempre estavam atentas a práticas duvidosas como a desvalorização da sua própria moeda.

No Egipto, a par da troca directa em géneros havia alguns padrões de troca constituídos por peças metálicas de ouro, prata ou cobre. Não se está ainda face a uma moeda de troca mas a um padrão que permitia calcular o valor dos bens a transaccionar. O mais habitual era calcular o valor de determinado produto em ouro e pagar-se com os outros produtos dos quais se conhecia também o valor em ouro. Este processo não teve porém muita aceitação popular. Ao mesmo tempo subsistiu o hábito de calcular o valor duma transacção em sacos de cereal, sistema que vigorou por longo tempo nas relações económicas.

Na Ásia Menor, no I milénio a.n.e., as relações mercantis e monetárias desenvolveram-se intensamente o que levou à adopção da cunhagem da moeda. Adquiriu-se assim a possibilidade de praticar actos comerciais sem prévia pesagem do metal usado como dinheiro. A profusão da cunhagem, ocorrida pouco antes do início da era cristã., coincide com o desenvolvimento da civilização urbana e do comércio em larga escala, que conduziram naturalmente à intensificação do uso da moeda.

Na Pérsia, em meados do I milénio a.n.e., foi introduzida uma unidade monetária única que constituía a base do sistema monetário. A cunhagem de moedas de ouro era prerrogativa exclusiva do rei, mas as moedas de prata e de bronze eram cunhadas pelas cidades autónomas e também pelos soberanos dependentes. Uma correlação estava estabelecida entre o ouro e a prata.

Na Índia, as primeiras formas de dinheiro metálico foram moedas marcadas a punção sobre a prata ainda não totalmente solidificada. As corporações de mercadores indianos emitiram ocasionalmente moeda. No início da n.e. foi aplicada uma importante reforma monetária motivada por uma crise do sistema monetário e pela existência de regiões com diferentes sistemas. A uniformização das moedas teve grande importância para a centralização do Estado. No século XVII, o comércio era assistido por uma moeda trimetálica de grande uniformidade e pureza baseada na rupia de prata que os imperadores emitiam. Todos podiam mandar cunhar o seu ouro na casa da moeda. O cobre tendia a destinar-se apenas a pequenos pagamentos, servindo ainda o caurim para fracções da moeda ainda menores.

Na China, na segunda metade do I milénio d. C., as trocas e os pagamentos repousavam sobre uma moeda de bronze que cobria as pequenas operações. O ouro e a prata estavam reservados aos grandes pagamentos, mas com o aumento crescente da produção de lingotes de prata, estes generalizaram-se e serviram mesmo os meios populares. Os grandes mercadores emitiram letras ou vales, denominados “dinheiro voador” em substituição das moedas de cobre e de ferro. A verdadeira nota aparece na China, por volta do século XI, com a emissão duma espécie de nota pagável em dinheiro, entrando assim em circulação o primeiro papel-moeda impresso. Estes bilhetes tinham a duração de dois ou três anos, mas o resgate depressa se alargava e ultrapassava os prazos de emissão, dilatando os meios de circulação e provocando uma inflação. A emissão excessiva provocou vários ciclos de inflação e de colapso monetário.

No mundo islâmico o sistema monetário baseava-se na cunhagem de moedas em dois metais: o padrão de prata e o padrão de ouro. Este sistema bimetálico contribuiu para a união dos sistemas monetários que até aí tinham estado isolados. O câmbio normal entre o ouro e a prata era de 1:10. No século X, a desvalorização do ouro e da prata reduziu a cunhagem legal a um padrão que tinha uma existência meramente ideal, pois o valor da moeda variava de região para região. As moedas de menor valor eram cunhadas em cobre ou em bronze e serviam para as transacções quotidianas. As oficinas de cunhagem de cobre foram numerosas no império muçulmano. Existiam casas de moeda tanto nas capitais imperiais como nos maiores centros provinciais. A sociedade muçulmana dispunha dum sistema monetário sólido, correndo as suas moedas de ouro durante largo tempo.

Na Europa, a confiança na moeda de Florença estava tão generalizada que, desde o século XIII, a sua unidade monetária, o “florim”, era aceite por toda a Europa e tornou-se numa espécie de padrão monetário internacional comparável à “libra esterlina” dos séculos posteriores. Entre 1450 e 1750, podem considerar-se quatro ciclos ou períodos de predomínio dum metal cunhável que impôs o seu valor no mercado. O primeiro, de 1450 a 1550, é o do ouro, procedente de África e da América. Na segunda metade do século XVI impôs-se o ciclo da prata, com a chegada em massa de metal branco americano. A decadência das importações de prata depois de 1630 produziu profundas alterações no mercado monetário. A escassez dos metais nobres ocasionou a entrada em jogo do cobre, bem como a crescente utilização da moeda fiduciária e do crédito. A enorme produção de cobre europeu e asiático, mais de dez vezes superior à soma do ouro e da prata, explica a grande inflação do cobre durante o século XVII, que atingiu principalmente países europeus de balança comercial deficitária, de fracas estruturas monetárias e grandes despesas militares. A circulação de peças de cobre, extraordinariamente abundantes tornou-se incómoda até para uso quotidiano. Este inconveniente foi obviado pelo aparecimento da moeda fiduciária, mas somente em alguns países. Em 1680 anuncia-se um novo ciclo do ouro, baseado na produção aurífera do Brasil, que atingiu a sua plenitude na primeira metade do século XVIII.

Na África Ocidental e Oriental, século XVI, surge o “caurim”, dinheiro-concha que se divulgou devido ao comércio efectuado ao longo da região sariana. Na Costa Ocidental, século XVIII, utilizava-se de tal forma o caurim que chegou a constituir a base dum autêntico sistema bancário rudimentar, mas perfeitamente funcional. Foi a única região do mundo em que se utilizou uma moeda concha para se estabelecer um sistema bancário. Embora a África Subsariana não tivesse cunhagem circular, utilizavam os metais no fabrico de moeda sob a forma de bastões, barras ou anéis. Outros objectos, pérolas, botões ou blocos de sal, eram por vezes utilizados como moeda. Esta variedade de unidades monetárias reflecte a intensidade do comércio e o desejo de facilitar e resolver os problemas relacionados com este tipo de relações humanas.

Em meados do século XVII, sob domínio colonial, emitiu-se papel-moeda em 1660 na América do Norte. Na Cidade do México, século XVIII, a Real Casa de Moneda era a maior casa de moeda do mundo, empregando mais de mil trabalhadores e desenvolvendo novas técnicas de produção. O torno de limar, inventado em 1774, tornou possível a produção de moedas perfeitamente circulares.

Em Portugal, os senhores feudais não podiam cunhar moeda dentro dos seus domínios, pertencendo esse poder exclusivamente ao rei. A única moeda corrente era a moeda metálica. O sistema monetário compunha-se de moedas de ouro, prata e cobre. No entanto, as próprias moedas de metais preciosos tinham uma percentagem de cobre ou estanho, definindo o seu conteúdo em metal precioso pelo “toque” em permilagem. Na Madeira, século XVIII, alguns poderosos senhores cunhavam autêntica moeda, ou seja, pedacinhos de latão, cobre, zinco, conhecidas por “fichas”.