ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

7 – CAPITAL E INVESTIMENTO

7.1 – CAPITAL

Duma forma corrente, diversas definições são atribuídas ao termo “capital”, conforme a sua origem ou aplicação. O capital natural é inerente a sistemas ecológicos protegidos pelas comunidades com o fim de serem utilizados como meios de produção. Por exemplo, a terra fértil ou um rio ou lago que fornece água às populações. Estes bens apenas dispõem de valor de uso. É uma característica de todas as sociedades de pastores considerarem os rebanhos e as manadas como um autêntico “capital” do grupo. O capital resultante da criação de infra-estruturas é aplicado como suporte às actividades humanas, tais como: canais de irrigação, estradas, moradias, etc. Alguns destes bens surgem da interacção com o capital natural nos termos dum processo de valorização.

No decurso do processo produtivo, são utilizadas máquinas, instalações, instrumentos diversos, animais, plantações, matérias-primas ou subsidiárias, objectos, adquiridos ou produzidos, etc., elementos que fazem parte dum conjunto de bens detidos pelos produtores, que pode ser estimado através da inventariação periódica e da determinação do seu valor, tomando em consideração que os elementos fixos só podem ser representados pelo seu valor anterior deduzido da respectiva depreciação. Nem os meios de produção nem os meios de subsistência são capital se forem considerados como integrados num simples processo de trabalho. A quantidade de valor, incorporada nos meios de produção ou nos meios de subsistência, não é capital se for possuída por produtores independentes que produzam bens consumidos, em parte por si próprio e pelas suas famílias e, noutra parte, serem trocados por bens de consumo.

O valor destes bens só se transforma em capital quando o objectivo da produção é a multiplicação do seu valor e a forma de relação sócio-económica se baseia na utilização de trabalho formalmente livre, cujo valor da força de trabalho é igualmente determinada. O capital é, portanto, uma categoria social idêntica ao valor, tendo em conta que o capital é valor utilizado com o objectivo de incrementar valor.

O dinheiro em si mesmo também não é capital, enquanto apenas for intermediário na troca de mercadorias, expresso pela fórmula M – D - M. Só se transforma em capital quando o objecto da troca é a multiplicação do valor, o que se exprime pela fórmula D - M – D’, isto é, quando se transforma num meio de produzir bens e serviços, ou seja, num valor excedente que ultrapassa os meios de subsistência dos trabalhadores.

A condição histórica para o aparecimento da categoria capital reside, em primeiro lugar, num estádio de desenvolvimento mercantil já relativamente elevado que permite a concentração de capital nas mãos de alguns agentes económicos e, em segundo lugar, na existência de trabalhadores assalariados disponíveis para vender a sua força de trabalho. A produção e a circulação de mercadorias, através do comércio, constituem os pressupostos que dão lugar ao aparecimento do capital.

A apropriação pelos mercadores, como intermediários, de parte do valor criado pelo trabalho dos pequenos produtores, do lucro extraordinário obtido pelas diferenças de preços entre os mercados ou pela concorrência, permitiu uma acumulação de recursos monetários nas mãos de alguns negociantes, elemento que contribuiu para o desenvolvimento das relações monetárias e uma primeira acumulação de capital. Certos mercadores tornaram-se comerciantes e dirigentes de empresas industriais. O capital por eles acumulado foi progressivamente investido na indústria.

Este capital, de origem comercial, permitiu aos seus possuidores investir na esfera da circulação com a função principal de obter maiores lucros mediante a expansão dos seus negócios. O clima económico na Europa do século XVI foi favorável para os mercadores, os feirantes e os homens de negócios instalados nas cidades integradas nos circuitos do comércio internacional. Os principais factores que originaram este desabrochar do capital comercial foram os aumentos dos preços, o aumento da procura, a urbanização, a formação duma economia mundial e as exigências financeiras das tesourarias dos Estados. As duas principais áreas de domínio do capital comercial eram: a primeira, a nível local na qual os mercadores negociavam as suas mercadorias, normalmente de grande procura, mas de baixo valor; a segunda, a nível externo, constituída por homens de negócios cosmopolitas que estabeleciam a ligação entre a Europa e as suas colónias.

Todavia há uma distinção entre o capital mercantil e o capital propriamente dito que emerge somente com o modo de produção capitalista, quando este controla totalmente a produção através da contratação da mão-de-obra assalariada.

O capital industrial é utilizado para produzir mais-valia e funciona na esfera da produção independentemente do ramo económico em que se realiza o investimento. A forma monetária do capital transforma-se na primeira fase em forma produtiva, na segunda fase, converte-se em mercantil e, por último, volta a transformar-se em monetária. Na fase final, o capital realizado é, por norma, superior ao inicialmente investido. Este movimento do capital industrial realiza-se duma forma cíclica. O dinheiro serve de meio de circulação indispensável para que o processo de produção se realize sem cessar.

O processo produtivo aparece então essencialmente como meio de aumentar o capital antecipadamente investido. A noção de capital reporta-se ora à dimensão física ou técnica de meios de produção, ora à disponibilidade da força de trabalho, ora à dimensão financeira dos recursos entretanto acumulados.

Nas empresas, os capitais próprios representam os fundos que a entidade económica pode dispor sem restrição de espécie alguma, constituindo assim o seu suporte financeiro; o capital social é constituído pelo valor dos contributos em espécie ou dinheiro postos em permanência à disposição de uma sociedade pelos seus proprietários.

O objectivo do capitalista é sempre a valorização do capital. A produção de mercadorias contém mais trabalho do que é pago e, portanto, integra uma parte de valor sem custo, realizado com a venda das mercadorias.