Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


MEMÓRIA E IDENTIDADE DOS ADOLESCENTES INFRATORES NA CIDADE DE FOZ DO IGUAÇU

Autores e infomación del artículo

Carina Simonetti Colombelli Barbosa*

Email: carina_simonetti@hotmail.com.


RESUMEN

El desarrollo de Foz do Iguazú fue motivado por grandes ciclos económicos, que marcaron la frontera y contribuyeron a la formación de su memoria e identidad. Sin embargo, la historia de la ciudad y como consecuencia de estos ciclos, especialmente el ciclo de Itaipú, también propiciaron la formación de un grupo estigmatizado por la sociedad, tratado como delincuente. Son adolescentes que están involucrados en accidentes ilícitos y necesitan ser sumisos a medidas socioeducativas, lo que contribuye a una resocialización de jóvenes en inmuebles. Para señalar grupo e impuesta por la sociedad de clases, pues sus vivencias están marcadas por la relajación política y social, como tal la propia divulgación fue inmutable.
Palabras claves: Foz do Iguazú, identidad, memoria, adolescentes violadores, frontera.

ABSTRACT
The development of Foz do Iguaçu became god through great economic cycles, which marked the border and contributed to the formation of its memory and identity. However, the history of the city and the consequences of such cycles, especially the Itaipu Cycle, also led to the formation of a group stigmatized by society, treated as delinquents. They are adolescents who engage in illicit acts and need to be subjected to socio-educational measures, which contribute little to the true re-socialization of these young people. The identity of this group is imposed by class society, because their experiences are marked by political and social neglect, as if such identity were unchanging.

Keywords: Foz do Iguaçu, identity, memory, teenage offenders, border.

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Carina Simonetti Colombelli Barbosa (2019): “Memória e identidade dos adolescentes infratores na cidade de Foz do Iguaçu”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2019/07/memoria-identidade-adolescentes.html

//hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1907memoria-identidade-adolescentes

INTRODUÇÃO

O desenvolvimento de Foz do Iguaçu se deu em grandes ciclos, marcado principalmente pela construção da Hidrelétrica de Itaipu, fator relevante que movimentou toda a economia e estrutura do município da tríplice fronteira. Todavia, esses ciclos que foram responsáveis pelo crescimento abrupto e reconhecimento da cidade, também geraram muito desemprego, falta de estrutura e pobreza, além de uma camada de adolescentes com o perfil “marginalizado” pela sociedade.
Estar em uma região de fronteira propicia o contato com múltiplas culturas que contribuem para a formação de uma identidade, mas o fácil acesso a produtos ilegais é característico dessa região estigmatizada pela violência em meio às suas belezas naturais. De acordo com Santos:
O contexto global do regresso das identidades, do multiculturalismo, da transnacionalização e da localização parece oferecer oportunidades únicas a uma forma cultural de fronteira precisamente porque esta se alimenta dos fluxos constantes que a atravessam. A leveza da zona fronteiriça torna-a muito sensível aos ventos. É uma porta de vai-e-vem, e como tal nunca está escancarada, nem nunca está fechada. (Santos,1993, p. 50)
Em meio a tais fluxos constantes, um crescimento desordenado da fronteira e condicionados ao fator socioeconômico em que estão inseridos, formou-se a identidade desses jovens, em sua maioria, vindos de famílias pobres, que tiram o sustento na informalidade e muitas vezes, até pela falta de oportunidade ou amparo social, acabam se envolvendo em atividades ilícitas.

1 FOZ DO IGUAÇU: OS CICLOS DO DESENVOLVIMENTO DE UMA CIDADE FRONTEIRIÇA
Segundo o site do Parque Nacional do Iguaçu, no que diz respeito às atividades econômicas, o desenvolvimento de Foz do Iguaçu deu-se através de quatro ciclos econômicos: o Ciclo da Extração da Madeira e Cultivo de Erva-Mate, o Ciclo de Itaipu, o Ciclo de Exportação e Turismo de Compras e o Ciclo da Globalização.
O Ciclo da Extração da Madeira e Cultivo de Erva-Mate ocorreu entre 1870 e 1970 e foram as primeiras atividades econômicas da cidade. Nessa época a população era composta principalmente por indígenas, argentinos, paraguaios e os primeiros desbravadores, e o município se estendia pelo oeste do Paraná, até o município de Guarapuava. Com a instalação da Colônia Militar do Iguaçu, fixou-se um número maior de brasileiros na região, possibilitando o desenvolvimento do pequeno comércio e propriedades rurais familiares. (PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, 2010).
O Ciclo de Itaipu que ocorreu entre 1975 e 1985 ampliou o desenvolvimento do setor econômico e demográfico, causando fortes impactos em toda a região, aumentando consideravelmente o número da população.  Segundo dados divulgados pelo site da Prefeitura Municipal, o número de habitantes que era de 28.080 em 1960, passou a ser de 136.320 em 1980, registrando um aumento de 385%. Isso ocorreu devido à migração de famílias vindas principalmente de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, atraídas pelo interesse econômico. (PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU, 2010)
Segundo Luiz Eduardo Catta, a gratuidade da habitação, da escola e da assistência médica, oferecidas pela Itaipu, atraía barrageiros de todo o país, que muitas vezes não levavam em consideração os salários menores, devido aos benefícios. O trabalho era constituído de um período, pois ao fim da etapa da obra esses barrageiros vendiam o pouco que tinham adquirido e rumavam em direção de novas barragens.
Estes trabalhadores, sujeitos que estavam à um mercado de trabalho incerto e temporário, dependendo inclusive das políticas governamentais, uma vez que dali partiam as decisões para a construção de novas hidrelétricas, viviam de maneira instável, sem segurança ou garantia de empregos futuros. (CATTA, 2009, p. 206)
Porém, a construção da barragem de Itaipu demorou 14 anos, ao contrário das outras que demoravam em média três ou quatro anos, e muitos desses trabalhadores haviam criado vínculos com a cidade, constituído família e laços de amizade na região em que habitavam.
Com a permanência desses trabalhadores na cidade, houve um crescimento no setor da construção civil, que segundo o autor, tornou-se um dos setores mais dinâmicos da economia local. Ele ainda afirma que o fato da cidade oferecer poucos imóveis para a construção de estabelecimentos comerciais, “empresários da construção civil apoiados pelo poder público, tentavam de todas as formas atender a demanda daqueles setores econômicos que proliferavam rapidamente”. (CATTA, 2009, p.214). Com isso, nos anos iniciais da obra de Itaipu, a Prefeitura Municipal forneceu 124 alvarás para a construção de comércio e serviços, sendo que havia fornecido apenas 97 nos últimos cinco anos. Também foram fornecidos alvarás para a construção de 17 hotéis e mais 49 obras entre igrejas, templos e hospitais, além das construções residenciais.
Todavia, os malefícios que o empreendimento trazia para a cidade não eram expostos pela mídia de forma clara, pois não podiam contrariar os interesses da binacional, já que havia o risco de perda de emprego na imprensa local.
Naqueles tempos sombrios, enfrentar o poder que emanava de Itaipu, e dos políticos a ela ligados, numa rede de relações que abarcava o mundo da fronteira, o Estado do Paraná e os governos federais do Brasil e do Paraguai, tornava-se uma empreitada muito arriscada para qualquer cidadão. (CATTA, 2009, p. 220)
Esses malefícios só começaram a ser percebidos quando a binacional começou a demitir os funcionários, considerados excedentes, pois não eram mais necessários para as etapas que faltavam da construção. Trabalhadores como pedreiros, concretadores, ferramenteiros, marceneiros, azulejistas entre outros, ficaram sem ter o que fazer. Na crise conjuntural do país nos anos 80, a cidade passou a conviver com o número crescente de trabalhadores desqualificados para outras atividades, que se viram obrigados a trabalhar em atividades nas quais não estavam habilitados. (CATTA, 2009, p. 222)
Segundo o site da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu, na época da construção da barragem foi gerado investimentos na infra-estrutura da cidade com a construção de avenidas e do aeroporto, além de muitos empregos, mas com o final da construção em 1982, os trabalhadores se viram desempregados e habitaram, em sua maioria, a região da Vila C, constituindo uma população diferenciada profissionalmente, mas, conforme afirma Catta, homogênea no que diz respeito à pobreza geral da população da cidade.
Com isso, o comércio de fronteira também cresceu rapidamente, por ser possível encontrar no Paraguai produtos importados por preços mais acessíveis do que no Brasil, principalmente devido às altas taxas alfandegárias que incidiam sobre eles. Sobre isso, Catta ainda afirma:
Uma vez que a cota de importação de produtos, por pessoa, era de US$ 300, sendo no máximo US$ 75 para eletro-eletrônicos, a atividade de compras no Paraguai foi se intensificando aceleradamente, pois a maioria das pessoas, muitas vezes por omissão das autoridades fiscalizadoras, ultrapassava em muito aquelas cotas. (CATTA, 2009, p. 225)
A partir daí, o Ciclo de Exportação e Turismo de Compras que ocorreu entre 1985 e 1995, com a abertura da Zona de Livre Comércio de Ciudad Del Este, com a intenção de absorver a mão de obra gerada pela construção da hidrelétrica que se encontrava desempregada, ocupou muitas pessoas na informalidade.
Os empresários locais usavam esses trabalhadores como mão-de-obra barata e pronta para todas as espécies de serviço, mesmo os ilegais, já que fiscalização trabalhista praticamente inexistia. (CATTA, 2009, p. 226)
Neste período, a cidade paraguaia se tornou o terceiro centro comercial mundial. Porém, o rompimento desse ciclo trouxe novamente e com toda a força, o problema do desemprego.
O Ciclo da Globalização e abertura de mercados iniciou em 1995 com o MERCOSUL, com a proposta de isonomia de impostos entre os países membros, a adoção de uma política comercial comum e o estabelecimento de uma tarifa externa comum. Mas este ciclo fez desaparecer grande parte do setor exportador e reduziu significantemente o turismo de compras e a ocupação de hotéis, ocasionando dispensa de muitos trabalhadores.
Assim se desenvolveu Foz do Iguaçu, e foi neste processo que a população cresceu e, em meio a ela, adolescentes que cresceram no bojo das consequências sócio-econômicas e culturais desses ciclos.

2. MEMÓRIA E IDENTIDADE DE UM GRUPO MARGINALIZADO PELA SOCIEDADE: OS ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI

A partir dos ciclos econômicos que desenvolveram a fronteira e a mistura dos diversos povos e culturas que pra essa região se deslocaram formou-se um novo grupo social, marcado pelas diferenças econômicas provenientes do descaso político com aqueles que foram essenciais para o desenvolvimento de Foz do Iguaçu.
De acordo com o ECA – Instituto da Criança e do Adolescente, são considerados adolescentes as pessoas com 12 até 18 anos incompletos. Já o ato infracional é a conduta praticada por esse adolescente, que deverá receber uma medida socioeducativa. A partir de tais medidas o problema se agrava, pois a socioeducação caminha a passos lentos para que a resocialização que objetivam seja verdadeiramente alcançada.
Segundo o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE):
(...) as medidas socioeducativas devem propiciar ao adolescente o acesso a direitos e às oportunidades de superação de sua situação de exclusão, de ressignificação de valores, bem como o acesso à formação de valores para a participação na vida social, vez que as medidas socioeducativas possuem uma dimensão jurídico-sancionatória e uma dimensão substancial ético-pedagógica (BRASIL, 2006, p. 46).
Na a visão idealista como a socioeducação é tratada pelo SINASE, as ações socioeducativas são colocadas como as responsáveis pela inclusão no convívio social desses adolescentes que cometeram atos infracionais. Entende-se que a proposta é reinseri-los na sociedade, como se as medidas aplicadas aos adolescentes fossem capazes de transformá-los, para que não reincidam em infrações, e passem a viver bem no convívio social, sendo que a sociedade é a mesma que o excluiu, e no convívio familiar, sendo que ao retornarem para casa, a família continua com os mesmos arranjos e problemas.
Os CENSEs – Centros de Socioeducação, oferecem escolarização, profissionalização, esporte, lazer, além de atendimentos individuais e em grupos, por profissionais de Psicologia, Serviço Social, Pedagogia e Terapia Ocupacional. Todavia, por mais que se tente ofuscar a imagem de “prisão” estabelecida aos Centros de Socioeducação, anteriormente conhecidos como Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Infrator (CIAADIs), quem conhece suas estruturas internas percebe claramente suas características prisionais, condições concretas e materiais que vão contra o idealismo proposto pelo SINASE, que não reflete tais condições.
Quanto aos adolescentes, o perfil predominante é conhecido: em sua maioria meninos, baixa escolaridade, sem perspectiva, com arranjos familiares constituídos de pais separados, evolvidos com alcoolismo ou drogas e provenientes, em sua maioria, das regiões mais pobres da cidade. Sendo assim, definindo “o que é comum a um grupo e o que o diferencia dos outros, fundamenta e reforça os sentimentos de pertencimento e as fronteiras sócio-culturais” (POLLAK, 1989, p.3).
Marcados historicamente e geograficamente pela sociedade que, com seu caráter discriminatório, associa a pobreza à delinquência e encobre as reais causas da condição desses jovens, carregam consigo a memória do que vivenciam, do meio em que estão inseridos, dos acontecimentos aos quais estão associados direta e diariamente, afinal, como afirma Candau (2011) “o que é verdadeiro para o indivíduo (...) o é ainda mais na escala de grupos”.
Sobre a memória, Candau coloca:
Cada memória é um museu de acontecimentos singulares aos quais está associado certo “nível de evocabilidade” ou memorabilidade . Eles são representados como marcos de uma trajetória individual ou coletiva que encontra sua lógica e sua coerência nessa demarcação. (CANDAU, 2011, p.98 e 99)
Para Pollak (1989), a memória é enquadrada a partir do material que a história oferece com o objetivo de manter as fronteiras sociais ou modificá-las, de acordo com a necessidade das reconstruções políticas. Numa sociedade civil dominada, a memória como sentimento de pertencimento, serve também para definir e manter as posições sociais dos grupos. Segundo Pollak (1989):
A fronteira entre o dizível e o indizível, o confessável e o inconfessável (...) separa uma memória coletiva subterrânea da sociedade civil dominada ou de grupos específicos, de uma memória coletiva organizada que resume a imagem que uma sociedade majoritária ou o Estado desejam passar e impor. (POLLAK, 1989, pág. 6)
Pollak (1989) ainda coloca, quanto a manutenção das fronteiras sociais:
Distinguir entre conjunturas favoráveis ou desfavoráveis às memórias marginalizadas é de saída reconhecer a que ponto o presente colore o passado. Conforme as circunstâncias, ocorre a emergência de certas lembranças, a ênfase é dada a um ou outro aspecto. (POLLAK, 1989, pág. 8)

No que tange à violência, Foz do Iguaçu já liderou o ranking de homicídios de adolescentes entre 12 e 18 anos, segundo pesquisa feita em cidades de todo país, em 2006, e divulgada em 2009. Esta pesquisa foi realizada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da Republica (SEDH), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), a organização não-governamental Observatório de Favelas e o Laboratório de Analise da Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV/UERJ), e buscava o Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), desenvolvido para medir o impacto da violência nesse grupo social, monitorar o fenômeno e avaliar a aplicação de políticas públicas. Foram levados em conta 267 municípios brasileiros, com mais de 100 mil habitantes, e Foz do Iguaçu foi apontado como o município com maior índice de homicídios entre jovens nessa faixa etária, no qual, para cada grupo de mil adolescentes, 9,7 foram assassinados, principalmente por arma de fogo. (LUZ, C. A. e FERRONATTO, p. 3, 2009)
Segundo reportagem do Jornal Gazeta do Povo, oito a cada dez adolescentes atendidos em abrigos de Foz do Iguaçu recebem ameaça de morte por parte de traficantes. São jovens que, quando não entram no crime organizado do tráfico, muitas vezes aliciados pelos próprios pais que passam a traficar pela falta de emprego e acabam envolvendo seus filhos, tornam-se usuários muito cedo. Não existem estatísticas oficiais, mas fundamentado em sua demanda de trabalho, o Conselho Tutelar afirma que o uso de drogas entre crianças aumentou 40% nos últimos anos. (GAZETA DO POVO, 2008)
Tantos fatos marcaram tais adolescentes chamados de delinquentes pela maior parte da sociedade. Tal identidade é imposta e excludente, e revela as fronteiras sociais decorrentes da história do município.
Para Candau (2011), “se existe sempre uma alternativa entre memória e esquecimento, é sem dúvida porque nem tudo que é memorizável é memorável”, e de fato, não é memorável o descaso social com os adolescentes que se veem em meio a esse contexto social e que só lhes resta permanecer nele e se apropriar dessa identidade. Para o autor, o que é memorável pode ser objeto de escolha e hierarquização, com seleção de acontecimentos destacados para a construção de uma identidade “digna de entrar na memória” e, talvez por isso, alguns grupos como o dos adolescentes em conflito com a lei, sejam deixados de lado quando de fala da memória e construção de Foz do Iguaçu, como se as heranças do município sejam apenas os grandes monumentos construídos ou as belezas naturais que movimentam o turismo.

CONSIDERAÇÕES FINAIS
A memória e identidade de um povo são sempre marcadas pelas lutas, sejam elas de classe, raça ou religiosas. Visto que as vivências formam o ser humano, a identidade se forma a partir dela, seja no individual ou no coletivo.
Porém, a hierarquização muitas vezes impõe uma identidade a um grupo como se ele não pudesse se desprender dela, pois consideram sua historicidade como determinante desse processo.
Para Candau (2011), não há empecilhos para que “grupos e indivíduos imaginem ser possível abolir a continuidade da ordem temporal para instaurar um novo momento-origem que virá fundar suas identidades presentes”. Sendo assim, a identidade não é imutável, ela se constrói e reconstrói a partir dos indivíduos e grupos, suas experiências e sua consciência.
No caso dos adolescentes em conflito com a lei, o estigma imposto pela sociedade precisa ser rompido e deixado de lado, para que esses jovens construam uma nova identidade a partir de possibilidades, pois, como afirma Pollak (1989), apenas “através desse trabalho de reconstrução de si mesmo o indivíduo tende a definir seu lugar social e suas relações com os outros”. Mas para que isso de fato ocorra, é necessário que medidas socioeducativas sejam realmente colocadas em prática, pois celas não educam e muito menos resocializam.
REFERÊNCIAS
BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal 8.069, de 13 de julho de 1990.
BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo – SINASE. Brasília-DF, 2006.
CANDAU, Joël (2011). Memória e identidade. Tradução: Maria Leticia Ferreira. São Paulo: Contexto, 2011, 219p.
CATTA, L. E, A face da desordem: pobreza estratégias de sobrevivência em uma cidade de fronteira (Foz do Iguaçu/ 1964-1992). São Paulo: Blucher Acadêmico, 2009.
GAZETA DO POVO. Trafico ameaça a juventude em foz do Iguaçu. Gazeta do Povo On Line, publicado em 05 de out de 2008. Consultado em 01 de dezembro de 2017.
LUZ, C. A. e FERRONATTO, I. Índices de homicídios de adolescentes em Foz do Iguaçu – PR: o imaginário de sua legitimação no reflexo da desigualdade social, agravado pela precariedade das políticas públicas. Trabalho apresentado no II Seminário Internacional sobre Cultura, Imaginário e Memória da América Latina. Curitiba-PR, 2009.
PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU. Atividades Econômicas de Foz do Iguaçu: site oficial. Disponível em: <www.fozdoiguacu.pr.gov.br.> Acesso em: 01 de dezembro de 2017.
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU. História de Foz do Iguaçu. Disponível em: <www.fozdoiguacu.pr.gov.br> Acesso em: 01 de dezembro de 2017
POLLAK, Michael. Memória, esquecimento, silêncio. Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 2, n. 3, 1989, p. 3-15.
SANTOS, Boaventura de Sousa. Modernidade, identidade e cultura de fronteira. São Paulo, 1993.

*Mestranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Sociedade, Cultura e Fronteiras. Funcionária pública, Professora na Rede Municipal de Ensino de Foz do Iguaçu. Rua Elói Lohmann, 297. Conjunto Libra, Foz do Iguaçu, Paraná- Brasil. CEP: 85857-645.

Recibido: 21/05/2019 Aceptado: 30/07/2019 Publicado: Julio de 2019

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