Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


DAS LUTAS SOCIAIS, MOVIMENTOS E SUAS RESISTÊNCIAS: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores e infomación del artículo

César Augusto Costa*

Carolina Hackbart Batista**

Elora Oliveira***

Helena Ferrari Hoewell****

(NEL/UCPEL). Brasil

Email: sociologors@gmail.com


Resumo: Este trabalho resulta da experiência de trabalhos apresentados no Salão Universitário da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) entre 2016-2018 na cidade de Pelotas. Tais pesquisas se originam do Núcleo de Pesquisa Estudos Latino-americano (NEL) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL, do qual participam as co-autoras do artigo que integram o núcleo de pesquisa. Assim, o núcleo tem as seguintes áreas de atuação: Estado, sociedade e Pensamento latino-americano; Modelos de desenvolvimento e Políticas Públicas; Movimentos sociais, conflitos urbanos e justiça ambiental e; - Padrão de sociabilidade, questão ambiental e lutas sociais na América Latina (AL). As questões trabalhadas nos encontros e nos sub-projetos do grupo são atinentes à problematização e à reflexão sobre as lutas sociais no plano latino-americano e suas múltiplas interfaces (justiça ambiental, questão urbana, feminismo, mineração e tendências do campo ambiental).

Palavras-chave: Campo ambiental; Feminismo; Justiça ambiental; Mineração; Questão urbana.  

Resumen: Estos resultados de la experiencia de los trabajos presentados en la Universidad Salon de la Universidad Católica de Pelotas (UCPEL) entre 2016-2018 en la ciudad de Pelotas. Estas investigaciones se originan del Núcleo de Investigación Estudios Latinoamericano (NEL) vinculado al Programa de Post-Graduación en Política Social y Derechos Humanos / UCPEL, del cual participan las coautoras del artículo que integran el núcleo de investigación. Por lo tanto, el nucleus tiene las siguientes áreas de acción: Estado, sociedad y latín americano; Desarrollo de modelos y políticas públicas; Socialmente, urban conflictos y justicia; - Patrimonio de la sociabilidad, el problema de los asuntos sociales en América Latina (LA). En el caso de que se produzca un cambio en las condiciones de trabajo, se debe tener en cuenta que, en el caso de las mujeres, Latin America (LA). Los temas discutidos en las reuniones y sub-proyectos del grupo se relaciona con la problemática y la reflexión sobre las relaciones sociales en América latina y sus múltiples interfaces (justicia, urbanismo, feminismo, minería, etc.).
Palabras clave: Environmental field; El feminismo; Medio ambiente; la minería; Urban issue.

Abstract: This work results from the experience of works presented in the University Salon of the Catholic University of Pelotas (UCPEL) between 2016-2018 in the city of Pelotas. Such research originates from the Latin American Studies Research Center (NEL) linked to the Post-Graduation Program in Social Policy and Human Rights / UCPEL, in which the co-authors of the article that are part of the research nucleus participate. Thus, the nucleus has the following areas of action: State, society and Latin American thought; Development models and Public Policies; Social movements, urban conflicts and environmental justice; - Pattern of sociability, environmental issue and social struggles in Latin America (LA). In order to promote academic debate and epistemic and political intervention related to the social question, we aim to promote studies, promote studies, publication of articles, books and materials that favor the production and socialization of knowledge, promoting articulation with other institutional groups. Latin America (LA). The issues discussed in the meetings and sub-projects of the group are related to the problematization and reflection on social struggles in Latin America and its multiple interfaces (environmental justice, urban issues, feminism, mining and environmental trends).
Keywords: Environmental field; Feminism; Environmental justice; Mining; Urban issue.

Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
César Augusto Costa, Carolina Hackbart Batista, Elora Oliveira y Helena Ferrari Hoewell (2019): “Das lutas sociais, movimentos e suas resistências: relato de experiência”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (julio 2019). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2019/07/lutas-sociais.html

//hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1907lutas-sociais

Introdução
Este artigo resulta da experiência de trabalhos apresentados no Salão Universitário da Universidade Católica de Pelotas (UCPEL) entre 2016-2018 na cidade de Pelotas, Rio Grande do Sul/RS. Tais pesquisas se originam do Núcleo de Pesquisa Estudos Latino-americano vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL, do qual participam os autores do artigo que são bolsistas de pesquisa.
As questões trabalhadas nos encontros e nos sub-projetos do grupo são atinentes à problematização e à reflexão sobre as lutas sociais no plano latino-americano e suas múltiplas interfaces. Os trabalhos apresentados possuem a perspectiva metodológica alicerçados no materialismo histórico-dialético à luz dos temas tratados (conceito de justiça ambiental, cidades, mineração, feminismo e questão ambiental).
Assim, o objetivo deste texto é socializar as sub-pesquisas realizadas do núcleo de estudos em três momentos: a) apresentar o conteúdo do projeto do núcleo de pesquisa, b) analisar o movimento social feminista e suas implicações na América Latina; c) conceituar o movimento por justiça ambiental; b) discutir a tipologia das cidades e seus enfrentamentos na ótica capitalista; e) problematizar uma reflexão crítica sobre a macro-tendências político-pedagógicas para a educação ambiental no Brasil.

1 A pesquisa “Movimentos sociais, resistências e lutas ambientais”
A pesquisa possui como objetivo o estudo dos movimentos sociais em suas interfaces, oposições e complementaridades junto ao padrão de sociabilidade do capital na América Latina (AL) e as implicações das lutas ambientais perante o panorama de exclusão social.
Antes de tudo, cabe explicitar os objetivos que justificam as pesquisas e estudos desenvolvidos pelo núcleo, bem como os focos do Núcleo de estudo latino-americano (NEL). O NEL (Núcleo de Estudos Latino-Americano) é um espaço intra e interinstitucional de pesquisa e estudos do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL em consonância com a linha de pesquisa “Questão social, trabalho, sociabilidade e resistências políticas”. Assim, o núcleo tem as seguintes eixos/áreas de atuação:
- Estado, sociedade e Pensamento latino-americano;
-Modelos de desenvolvimento e Políticas Públicas;
- Movimentos sociais, conflitos urbanos e justiça ambiental;
- Padrão de sociabilidade, questão ambiental e lutas sociais na América Latina (AL).
Objetivamos à luz dos eixos de investigação, potencializar estudos, publicação de artigos, livros e materiais que favoreçam a produção e socialização do conhecimento, promovendo a articulação com outros grupos institucionais na promoção do debate acadêmico e de intervenção epistêmica e política relativos à questão social na AL, tais como a promoção de parcerias com demais instituições de ensino e pesquisa na realização de projetos, cursos e assessorias.
A intenção na criação do Núcleo de Estudos Latino-Americanos (NEL) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL decorre de pesquisas e de projetos de trabalho que serão desenvolvidos por um pesquisador do referido Programa, articulados ao Laboratório de Investigação em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS) dos Programas de Pós-Graduação em Educação e Ecologia Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Grupo de Estudos em Educação Ambiental desde el Sur do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). O Núcleo integra pesquisadores convidados, bolsistas e grupos de pesquisa parceiros constituídos a partir de parcerias e pesquisas afins.
Além disso, tais pesquisadores, individualmente ou em conjunto, participam com ampla experiência de atuação acadêmica reconhecida nacionalmente, seja da organização de eventos locais, regionais, nacionais e internacionais; bem como da execução de pesquisas acadêmicas e atuação em cursos pós-graduação, resultando em ações estratégicas reconhecidas num significativo de obras publicadas e produções publicadas em revistas prestigiadas do país.
Portanto, a pertinência e a consolidação de um espaço que propicie e potencialize e reforce a atuação do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos/UCEL, tem resultado estreitamento de relações com instituições e unidades participantes deste núcleo, tais como: Programa de Pós-Graduação em Ecologia Social e Programa de Pós-Graduação em Educação (ambos da UFRJ), Programa de Pós-Graduação em Educação/UNIRIO, Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social/FURG, Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPEL assim como de outros grupos de pesquisa futuros que vieram a se integrar.
As temáticas aqui desenvolvidas pelas bolsistas pesquisadoras para investigação, possuem indiscutível atualidade no campo crítico com larga influência não somente no campo crítico, mas também nos vários âmbitos do pensamento social latino-americano. O foco da pesquisa está contemplado em quatro eixos:
1) Analisar o alcance teórico e político atual dos movimentos sociais e seus desdobramentos diante as lutas sociais no contexto latino-americano;
2) Investigação do pensamento social latino-americano a atualidade conceitual dos movimentos ambiental em suas interfaces políticas, potencialidade questionadora e transformadora junto ao modelo de políticas públicas no contexto do Estado neoliberal;
3) Pertinência dos movimentos sociais na América Latina na perspectiva do ambientalismo crítico e da Ecologia política e;
4) Relacionar as complementaridades, oposições e estratégias de luta dos movimentos sociais clássicos e do movimento ambiental frente à promoção de Políticas públicas e sociais no que tange ao enfrentamento da injustiça ambiental e da exclusão na AL.
Os resultados obtidos pela pesquisa bibliográfica, que originaram os trabalhos apresentados neste período no Salão Universitário (2016-2018) postulam que o movimento social e o ambiental em suas lutas, busca da emancipação humana, libertação e transformação social, auxiliam na construção de novas formas de sociabilidade.
É pertinente observar no que os movimentos sociais possuem em comum com o movimento ecológico e o que os diferencia. Diversos são os movimentos sociais que se apresentam: os operários, os camponeses, os indígenas, as mulheres, os negros, os homossexuais, os jovens e tantos outros que se organizam e lutam. Por ter este aspecto diversificado, o movimento ambiental aponta para questões tão distintas (que permitem orientações ideopolíticas díspares) como a luta contra: desmatamento, alimentos contaminados, agrotóxicos, crescimento populacional, urbanização descontrolada, poluição, extinção de espécies animais, etc.
Assim, na caminhada deste movimento, este tem sido confrontado e interpelado por outros movimentos que procuram também as suas especificidades, gerando diálogos, aproximações, afastamentos e disputas. Tais articulações políticas remetem a aprofundamentos mais amplos sobre os movimentos sociais latino-americanos dentro uma conciliação junto ao ambientalismo crítico e à ecologia política.  
Isso vem indicar que essa aproximação teórico-política questiona o atual contexto societário capitalista em que práticas e formulações hegemônicas tendem a reproduzir lógicas contraditórias e injustas ambientalmente no contexto latino-americano. É neste limiar que o ambientalismo se insere de maneira contraditória. Por vezes se afinando e se articulando aos movimentos sociais antissistêmicos e, às vezes, reproduzindo um padrão pragmático ou conservador que se distancia dessas lutas sociais, o que deve ser criticado.
Fica explícito, portanto, que o movimento ecológico está inserido na sociedade através de práticas contraditórias e não raro, dissonantes, uma vez que, são diversas propostas acerca da apropriação dos recursos naturais ou que dissociam a dimensão ambiental, descolada da realidade material. Exemplo disso, é defender o zelo planetário como vários movimentos realizam, ignorando que crianças e povos morrem de fome dizimadas pela lógica capitalista.

2 O Movimento social feminista na América Latina
Partimos da seguinte indagação: O que entendemos por feminismo? 1) “Entendo que é o direito da mulher de ter as mesmas oportunidades que os homens, salários iguais, mesmas oportunidades e sair na rua sem ter medo do assédio. Também acho que é a luta para gostar do próprio corpo, poder ser uma mulher livre e tomar suas atitudes sem ser julgada.”  (acadêmica de Economia, 19 anos); 2) “Para mim, feminismo é se colocar no lugar da outra, ter empatia e ajudarmos umas as outras” (acadêmica de Direito, 21 anos); 3) “Ba, ao meu ver é muito mais que um movimento, é uma razão de vida! Acredito que é a força de todas as gerações que nos antecederam, é um ideal de justiça que busca não só a igualdade entre homens e mulheres, mas quer sim cortar o mal pela raiz, atinge o sistema e modo de produção. (estudante de Jornalismo, 20 anos). Tomados esses depoimentos, cabe neste momento, fazermos um recuo histórico.
Em meados dos séculos XVIII e XIX originam-se as primeiras lutas feministas, influenciadas fortemente pela II Revolução Industrial, visto que a partir deste acontecimento, a forma de divisão do trabalho muda de forma abrupta, inserindo de maneira crescente as mulheres na produção. Além disso, as manifestações abarcavam as questões relativas ao papel e os direitos das mulheres socialmente, ou seja, criticavam veemente a situação de subalternidade na qual viviam, já que não possuíam direitos básicos, como por exemplo, direito ao voto.
Somente no ano de 1960 vamos ter o que chamamos de segunda onda do movimento feminista que, ao contrário do seu primeiro molde, não era tão sufragista, inclusive, buscava abordar temas relativos à sexualidade feminina e a opressão sofrida dentro do próprio ambiente doméstico, como expõeMontaño e Duriguetto, na obra Estado, Classe e Movimento Social (2010), bem como Cisne no texto Feminismo e marxismo: apontamentos teórico-políticos para das desigualdades sociais (2018). Desde então, podemos começar a internacionalizar o movimento, rompendo as barreiras europeias e norte americanas, fazendo com que mais mulheres fossem tocadas pelo movimento e, automaticamente, multiplicando as tendências e formas de luta.
Tendo em vista a historicidade da luta feminista, entramos no momento em que a luta chega na América Latina, sendo trazida por mulheres militantes ou ex-militantes de esquerda que tiveram seu primeiro contato com o movimento ainda durante seus exílios.
Então, didaticamente expressando, cabe a subdivisão por fases do movimento feminista (MONTAÑO E DURIGUETO, 2010):

  • Meados dos séculos XVIII e XIX: primeiras lutas feministas, influenciadas fortemente pela II Revolução Industrial;
  • Século XIX e XX (primeira onda): manifestações abarcavam as questões relativas ao papel e os direitos das mulheres socialmente, ou seja, criticavam veemente a situação de subalternidade na qual viviam, já que não possuíam direitos básicos, como por exemplo, direito ao voto.
  • 1960: (segunda onda): buscava abordar temas relativos à sexualidade feminina e a opressão sofrida dentro do próprio ambiente doméstico;
  • 1990 (terceira onda): internacionalização do movimento, rompendo as barreiras europeias e norte-americanas, multiplicando as tendências e formas de luta.
  • Final do século XX: luta chega na América Latina, trazida por mulheres militantes ou ex-militantes de esquerda que tiveram seu primeiro contato com o movimento durante seus exílios.

Historicamente as mulheres têm sido vítimas da opressão patriarcal, caracterizando a desigualdade, tanto no mercado de trabalho, quanto no exercício de direitos, demonstrando que a questão não pode ser separada da lógica de classe. Analisando a nossa atual conjuntura política e social, conseguimos facilmente perceber a exacerbada quantidade de mulheres sendo subordinadas aos homens e ao capital, é a confirmação da necessidade da luta feminista como parte da luta de classes.
Além disso, como em qualquer outro movimento, podemos classificar a luta feminista em três correntes básicas, enfatizando a América Latina (MONTANÕ E DURIGUETO, 2010):

  • Igualitária: Onde conseguimos enquadrar a primeira onda, essa é uma tendência que busca a obtenção de direitos tais quais os direitos dos homens. É objetivada pela cidadania, busca a representatividade frente ao patriarcado, logicamente, mas não tem uma visão muito ampla sobre o movimento em si.
  • Feminismo pós-moderno: Nessa segunda corrente, temos outra visão, já mais ampliada, que busca a liberdade feminina não só em relação aos direitos como cidadã, mas em relação a si mesma. Aborda pontos como a sexualidade feminina e o direito de ser quem é, por isso que conseguimos enquadrar a segunda onda do movimento nessa tendência.
  • Socialista: Enfim, a partir dessa corrente é que podemos entender realmente a raiz do problema e como combatê-la. Seguindo segundo essa tendência, é possível observar a questão como parte dos novos movimentos sociais, assim como as lutas raciais, visto que são conta o modelo de sociedade atual na qual vivemos, sendo uma sociedade patriarcal-racista-capitalista. É por essa situação que não cabe a separação entre movimentos, são todas lutas anti-capitalistas, a luta feminista é, então parte da luta de classes. A subordinação das mulheres tem seu âmago na propriedade privada, portanto a abolição das mesmas, seria o começo de uma revolução e, como Lênin dizia, “a grande superação de classes só é possível com a vitória das mulheres, com a superação da condição de subalternidade na qual estão inseridas.

Portanto, o feminismo não indica apenas a opressão comum do homem sobre a mulher, mas sim, em união com os demais novos movimentos sociais, demonstram a opressão do próprio modo de produção capitalista, cujo sistema fortalece lógicas de exclusão para as mulheres (CISNE, 2018).

3 A questão ambiental a partir da justiça ambiental
Este trabalho teve como objetivo investigar o conceito de justiça ambiental do pesquisador brasileiro Henri Acselrad (2010) o qual reflete o mesmo, sendo constitutivo do projeto societário capitalista. Tal tema inclui temas urbanos e regionais, mencionando a controvérsia da desigualdade social que esteve na origem do movimento de justiça ambiental nos Estados Unidos. É inegável que as questões ambientais atraem uma atenção cada vez maior nos processos sociais, embora parte da sociedade desconheça esta centralidade como determinante para as atividades econômicas que atingem os processos de exclusão social.
Cabe situamos dentro da questão ambiental alguns conceitos básicos:

  • Ambientalização: parte das relações sociais e políticas;
  • Movimento ambientalista: práticas ambientais implica luta contra a exclusão, pobreza, desigualdade social e defesa de diversas formas de sociabilidade (povos tradicionais, comunidades ribeirinhas, populações impactadas por grandes empreendimentos e corporações multinacionais);
  • Justiça ambiental:  termo da década de 70 nos Estados Unidos, onde também se denominou “racismo ambiental”. Esse conceito decorre do fato das empresas se instalavam em bairros pobres e negros, deixando o “ônus ambiental” do desenvolvimento as comunidades, impactando suas vidas de inúmeras formas (poluição de empresas, saúde, saneamento, moradia, etc). A poluição não é democrática!

A relação entre justiça e ambiente tem raízes históricas:

  • 1980 – Ditadura militar (sem debate político);
  • 1984 – Redemocratização do Brasil. Retomada do debate ambiental sob viés político;
  • 1992 em diante: Rio 92, ONGS, movimentos sociais diversos;
  • 2012: Rio+20, Cúpula dos Povos,
  • Ambiente: espaço de construção da justiça em contraposição ao capitalismo;

- Justiça ambiental: construção histórica da cultura dos povos;
O autor (2010) questiona as razões pelas quais o planeta vem sendo apropriado por interesses cada vez mais excludentes do capitalismo, sustentando que a poluição não é necessariamente democrática e que a conseqüência de se ignorar as desigualdades sociais por detrás dos problemas ambientais permite a adoção de soluções que não asseguram igual proteção ambiental para todos. Assim, é necessário considerar as “totalidades” sociais e ambientais que compõem a questão ecológica.
O movimento por justiça ambiental aponta para problemas de gestão de recursos hídricos, como no caso de enchentes e da falta de abastecimento público, temas que se ‘ambientalizaram’ por sua articulação a um conjunto de outras demandas pela democratização do acesso a bens e serviços supostamente universais as camadas mais pobres. Acselrad postula uma crítica à forma autoritária empregada para a resolução de conflitos em diversos países e ao estabelecimento artificial de ‘consensos’ entre grupos afetados e aqueles que se beneficiam da degradação ambiental.
Para compreender a importância dessas questões, recordamos a reação dos povos indígenas peruanos no primeiro semestre de 2009, contra as legislações florestais, hídrica e de uso solo, impostas por um governo de linha privatista e neoliberal, as quais tinham apenas uma vaga promessa de ‘consultas’ posteriores à população afetada, e visavam, na verdade, facilitar a entrada de empresas privadas nas terras cultivadas coletivamente pelas comunidades nativas daquele país.
A relevância política do conceito de Justiça ambiental decorre da constatação de que a crescente escassez de recursos naturais e do reconhecimento da natureza como “princípio material e mercantil” afeta de modo desigual e injusto, diferentes grupos sociais em regiões geográficas periféricas (pequenas cidades e comunidades tradicionais).
Verificaram-se a partir do estudo bibliográfico centrado na obra, que as diversas formas de degradação ambiental acontecem em grande parte, onde vivem as populações de menor renda e condições de vida assimétricas.
Para Acselrad (2010), há vinculação entre os problemas ambientais que são derivados do modo de produção capitalista, o qual postula que os impactos ambientais diversos (originários deste sistema de produção), nem sempre são perceptíveis as populações atingidas ou somente possuem dimensão da situação quando ocorrem desastres (citamos o caso Samarco na região de Mariana, no Estado mineiro).
Em muitos casos, tais comunidades de baixa renda são forçadas a suportar níveis significativos de risco para terem melhores oportunidades de emprego e moradia, mesmo que isso a condicionem residirem ao largo de indústrias químicas, siderúrgicas, companhias mineradoras, hidrelétricas e usinas nucleares não dimensionando o que estes impactos podem trazer em suas condições básicas de sustentabilidade. Isso evidencia a dinâmica as relações capitalistas, quanto a cristalização das injustiças, pois desde o período colonial, passando pelo desenvolvimento agro-industrial e pelas reformas liberalizantes mais recentes, o desenvolvimento nacional esteve sempre marcado por pressões expansionistas, discriminatórias e privatistas constitutivas do capitalismo brasileiro.

4 A mineração e os conflitos ambientais na América Latina
A maioria dos conflitos mineiros na América Latina indica a frequente “cooperação” entre as altas posições estatais e as empresas privadas (estrangeiras e nacionais) no que refere à utilização dos recursos minerais ao interior do território nacional (SCOTTO, 2011). Tais impactados podem ser vistos a partir da obra O Ecologismo dos Pobres” (MARTINEZ-ALIER, 1997), pois os conflitos ecológicos se estruturam em torno da mineração, considerando que em sua maioria o Estado se impõe como mediador das empresas junto as comunidades impactadas.
Nesta lógica, o Estado age de forma autoritária para a resolução de conflitos em diversos países e ao estabelecimento artificial de falsos ‘consensos’ entre grupos afetados e aqueles que se beneficiam da degradação ambiental (ACSELRAD, 2010). Assim, temos tais tipos que caracterizam o direito minerio:

  • Direito fundiário: o dono da terra tem o domínio dos minerais que se encontram na sua propriedade (que se encontrem no solo ou no subsolo);
  • "Direito de ocupação": os minerais existentes no solo e no subsolo não pertencem a ninguém, e nem é possível atribuir-se seu domínio originário a ninguém (incluindo o Estado);
  • Estatal: intermedia a “propriedade do solo” por concessão dada as empresas para execução de projetos mineradores (modelo aplicado na América Latina);.
  • Propriedade do solo (comunidades indígenas ou quilombolas ou de camponeses) x tutela do Estado (dona dos recursos do subsolo), que concede o direito para exploração gerando conflitos entre direitos, interesses antagônicos nas relações capitalistas!

Historicamente os reflexos ambientais desta conjuntura podem ser vistos na flexibilização da política e as novas legislações (1990 e 2000): favoreceram a implantação de capitais estrangeiros, institucionalização dos direitos das grandes corporações, aceitação das normativas criadas nos espaços transnacionais, tornando evidente os diversos tipos de conflitos socioambientais no território que envolvem as populações tradicionais como indígenas, quilombolas; populações ribeirinhas, bem como atingidas pela instalação de megaprojetos de mineração, populações afetadas pela contaminação decorrente da extração mineral (zinco e cobre);

5 Os tipos de cidade e seus enfrentamentos sociopolíticos no espaço público capitalista
Em primeiro momento, ressaltamos a  intenção da pesquisa: abordar e conceituar os três tipos de cidade existentes em nossa sociedade (pátria, empresa e mercadoria) e, com base nos resultados da pesquisa, contextualizar como essas terminologias influenciam no dia a dia e na sociabilidade, compreendendo que o capitalismo, de forma sutil e simultâneamente gritante, impacta na forma humana de viver, evidenciando os diversos processos sociais e políticos.
Como metodologia utilizamos a pesquisa bibliográfica acerca das tipologias para melhor compreensão da questão urbana, à luz dos conceitos de expropriação, exclusão populacional, regulação e segregação do espaço público na América Latina.
Acerca do tema abordado, discutimos sobre os espaços públicos na cidade contemporânea, sua formação, características, formas e funções, em sua formulação até atualmente, levando em consideração as inúmeras formas de produção e reprodução da questão social, usos do recurso/espaço público e para quem estes são pensados. A tipologia das cidades permite compreender uma distribuição locacional discriminatória do espaço público que desencadeia diversos conflitos sociais.
Quando falamos em cidade, podemos elencar três conceitos estruturais para tanto: cidade mercadoria, cidade empresa e cidade pátria (VAINER, 2007). Essas três terminologias abordam uma temática passível de uma análise detalhada, visto que ambos influenciam e ditam as formas de vivência da sociedade em que vivemos.
Ao pensar em crescimento econômico das cidades, facilmente somos remetidos a pensar atividades de possível realização, como forma de atrair turistas e clientes, compreendendo que estes são indivíduos que escolhem onde investir, passear, viver. Para tanto, as cidades mercadorias precisam manter-se sempre ativas no mercado, procurando uma forma incessante de “vender” sua cidade de uma forma atrativa e eficiente.
Exemplo da “eficiência” desta cidade mercadoria, está situado no município de Pelotas, no Rio Grande do Sul (RS), onde dois empreendimentos tidos como mais modernos em termos de planejamento urbano e sustentável (Parque Una e bairro Quartier), conquistam investimentos de todos os âmbitos na promoção de seus espaços que são comercializados por um alto valor econômico e chancelados pelo Poder Público local. Com isso, assiste-se a diversas formas de expropriação e “higienização urbana” nestes espaços de moradores que não possuem o poder aquisitivo necessário para residir nestes locais (moradores da Estrada do Engenho, próximo ao Parque Una), que precisam ser “removidos” porque “sujam o local”.
A poucos metros dali, constata-se a promoção e comercialização desses espaços (que precisam ser “higienizados”) em zonas de preservação ambiental, tal como ocorreu noutro famoso empreendimento (Lagos de São Gonçalo). Esses exemplos sinalizam que as fatias das cidades são de fato, mercantilizadas (MARICATO, 2000), cujo processo é capaz de flexibilizar ou achatar leis ambientais e suas políticas para atender os interesses do capital imobiliário.      
A cidade empresa encontra-se sempre em embate com outras cidades-empresas, como forma de se impor nesse mercado de localizações. Daí a necessidade de estratégias competitivas, de uma direção empresarial (o prefeito empreendedor), uma flexibilidade que é estranha ao setor público, mas indispensável para o negócio privado. Nessa ótica, a política como ação é sempre vista como uma ameaça aos negócios dos grandes oligarcas, normalmente quem está à frente do funcionamento dessa cidade.
A cidade é uma pátria, pensada como tal. Nesta formulação, as confrontações, os conflitos e as lutas internas são vistas como uma ameaça à luta - da pátria urbana - com outras cidades. A guerra civil é uma ameaça que paira, permanentemente, sobre a competitividade da cidade: uma cidade conflagrada internamente está fadada à derrota. O argumento é conhecido: como poderemos competir e vencer outras cidades se estamos divididos no campo de batalha?
Nesse modo, compreendemos como essas formulações influenciam na vivência social humana, silenciando, segregando, competindo, vendendo e excluindo a população menos favorecida. As cidades são pensadas a tal modo que a comercialização seja sempre necessária, os interesses do capital sejam sempre prioridade e os enfrentamentos à lógica contra hegemônica sejam silenciados, ocultados e até criminalizados.
Características como a ausência de um projeto político nacional, fortalecimento externo das oligarquias regionais na organização política e a repressão às formas de participação popular estão determinadas pela forma como o Estado brasileiro organizou-se, sob forte influência de uma burguesia frágil (sob a ótica de outros países), porém capaz de imprimir internamente uma força reguladora em relação aos interesses de outras classes sociais.
Consequência desses processos é a distribuição locacional é discriminatória, pois quando a concessão dos espaços chancelados pela esfera política é danosa, torna-se objeto de crítica, e o acordo simbiótico entre as diferentes práticas se torna impossível, desencadeando conflitos ambientais urbanos (ACSELRAD, 2005). Uma ausência de acordo entre práticas espaciais nas cidades poderia dar substância sociológica à noção de insustentabilidade urbana.

6 As macro-tendências político-ambientais na Educação Ambiental
O respectivo trabalho tem por objetivo discorrer acerca das três principais macrotendências político pedagógicas da Educação Ambiental (EA) no Brasil, com base  na ideia de campo social (BORDIEU, 2001). Com base em referências bibliográficas numa perspectiva anticapitalista, aliada a noção weberiana de tipos ideais, analisa-se o campo ambiental a partir dessas seguintes vertentes: conservacionista, pragmática e crítica (LAYRARGUES E LIMA, 2014), conforme a seguir:

  • Conservacionista (anos 70/80):possui caráter biológico, enfocando a dimensão “verde” da natureza e prezando pelo amor à natureza (comumente abordada nas escolas). Essa vertente concebe os problemas ambientais apelando para o ser humano visto como destruidor da natureza, mas silencia o debate social-político;
  • Pragmática (anos 90): assoluções para os problemas socioambientais compatibilizadas com o “capitalismo verde” e divulgada pela mídia, com viés de incentivar a conscientização através de estratégias da coleta reciclável; do consumo sustentável. Os consumidores contribuem individualmente no seu “bem-estar” para preservar o meio ambiente, sem questionarem as relações sociais capitalistas permeadas nesta concepção de meio ambiente;
  • Crítica:realiza um enfrentamento radical da relação sociedade-natureza no capitalismo. Os movimentos sociais, ambientalistas e demais setores da sociedade se unem contra a sistema hegemônico visando alterarem o processo de sociabilidade do capital e de apropriação da natureza (LOUREIRO E LAYRARGUES, 2012). Temas como justiça ambiental (ACESELRAD, 2010); processo de mineração; agronegócio; indústria de alimentos controladas por monopólios (Nestlé, Kelloggs, Coca-Cola, Danone, Mondeléz, Pepsico entre outras); movimento de atingidos por barragens (MAB); direito à cidade e povos tradicionais impactados por megaprojetos ambientais (Siderúrgica TKCSA no Rio de Janeiro) a constituem importantes pautas dessa vertente.   

Vale ressaltar, que o entendimento acerca do conceito de campo social é imprescindível para entender em torno do tema visto que ele é observado como um espaço de disputa de opiniões antagônicas e divergentes buscando validar sua concepção como homogênea. Logo, a Educação Ambiental demarca esse espaço e as macrotendências são quem disputam sua totalidade discursiva e material na sociedade. Nessa pesquisa, sustentamos a potencialidade da corrente crítica que visa questionar e buscar a superação das questões ambientais, sinalizando que a articulação entre o atual modelo de desenvolvimento e meio ambiente, aprofundam a crise capitalista na sua essência. Para isso, a corrente reúne esforços e lutas para redefinir outro modelo de desenvolvimento menos prejudicial as populações.   
Dito isso, fica explícito que a observação feita pela corrente crítica da Educação Ambiental, está intrínseca nos problemas ambientais atuais. Como exemplo disso, formula-se uma ampla discussão acerca do desenvolvimento econômico capitalista que acaba por não ser sustentável e afeta inúmeras gerações. Além disso, na maioria das vezes essas populações são atingidas por projetos ambientais em larga escala e levando o “ônus ambiental” das relações perversas entre capitalismo e meio ambiente, tal como visto no caso de Mariana (2015), envolvendo a mineradora Samarco (MG) e, atualmente, o de Brumadinho (2019), envolvendo a mineradora Vale, visto que, esses elementos colocam em evidência o cenário a ambientalização das lutas sociais (ACSELRAD, 2010). Ou seja, a poluição nem os crimes ambientais decorrentes de um modelo de desenvolvimento capitalista que atinge as populações vulneráveis, não são democráticos!
Por tudo que foi dito, faz-se necessária uma análise crítica acerca da questão ambiental, sendo de suma importância para o debate o tema do desenvolvimento sustentável x sustentabilidade, ao passo que, o avanço capitalista por mais que promova o desenvolvimento econômico acaba por causar diversos outros danos que, consequentemente, são irreversíveis para as populações impactadas.

4 Reflexões finais
A guisa de conclusão, reiteramos que os trabalhos expostos evidenciam a contribuição dos mesmos para o debate social na área interdisciplinar procurando contextualizar os temas de modo crítico e construtivo, muito embora reconhecemos que há muito a ser discutido e aprofundado. Assim, consideramos que a articulação dos três trabalhos apresentados, visa redimensionar a perspectiva crítica assumida no bojo teórico das pesquisas. Desse modo, cabe destacar que cada pesquisa a seu modo, contribuiu na potencialização de estudos em nível de graduação.
A partir das discussões (feminismo, questão urbana, mineração, conceito de justiça ambiental e macrotendências do campo ambiental) realizadas através das sub-pesquisas relacionadas ao “Projeto Movimentos sociais, resistências e lutas ambientais” e apresentadas no referido Salão Universitário (2016-2018), podemos indicar que:   

  • O feminismo é parte integrante da luta anti-capitalista, compondo o enfrentamento contra um sistema que padroniza, combate e discrimina as minorias étnicas, raciais e de gênero na sociedade. Desse modo, o movimento social feminista busca ultrapassar a barreira da luta por igualdade de direitos, os quais deve ampliar sua reflexão sobre o sistema de opressão capitalista e patriarcal redefinindo a potencialidade da luta feminista latino-americana (CISNE, 2018). Enfatizamos a dimensão da perspectiva socialista, pois a luta feminista rompe a concepção de grupos e movimentos separados lutando por direitos distintos no capitalismo, transparecendo, então, a união de todos os movimentos contra uma sociedade discriminadora e excludente (MONTAÑO E DURIGUETO, 2010).
  • Situamos a lógica das cidades (pátria, mercadoria e empresa), na perspectiva das três conceituações que nos propõem uma crítica contra-hegemônica à lógica de urbanização capitalista (VAINER, 2007). Nesse âmbito, tal enfrentamento é fruto de intensa luta social por direito à cidade. A tipologia das cidades permite compreender uma distribuição locacional discriminatória (ACSELRAD, 2005), que desencadeia diversos conflitos sociais. Consequentemente, os conflitos expressam a percepção social da irreprodutibilidade das práticas espaciais nas cidades e das dificuldades de fazer valer instituições, grupos e normas capazes de regulá-los, de modo a reproduzir as relações sociais urbanas compatíveis com a cidade capitalista.
  • Compreendemos que o planejamento urbano acentua as assimetrias sociais na ocupação do território e oculta a real face conflituosa das cidades, o que reforça o argumento de Harvey citado por Acselrad (2005): “a reprodução ampliada do capital imobiliário busca espaços a serem disputados e comercializados”.
  • Indicamos a necessidade de dar visibilidade às contradições das cidades, bem como o acesso, fortalecimento e criação de políticas públicas urbanas. Pautamos que o tratamento desses conflitos urbanos na esfera política pode ser um caminho para a democratização das cidades, ou seja, de enfrentamento das condições de vulnerabilização dos grupos sociais mais despossuídos e menos representados possa ser explicitada nas esferas de poder, promovendo acesso à cidade.
  • No que se refere as macrotendências, constatamos um entendimento mais amplo em torno das diversas tendências no campo da Educação Ambiental, que se torna imprescindível para uma observação mais crítica por parte das instituições, visto que, a lógica capitalista possui ingerência na sociedade atual e, contudo, acarreta novos problemas socioambientais.
  • Tais perspectivas levantadas pelo estudo, fornecem três eixos estruturantes (LAYRARGUES E LIMA, 2014; LAYRARGUES E LOUREIRO, 2012) para a compreensão do campo ambiental em torno dos quais gravitam uma pluralidade de concepções pedagógicas, sociais e políticas sobre a questão e suas possibilidades de enfrentamento da crise ambiental contemporânea de formas antagônicas.  

Dentro desse panorama que o movimento social e o ambiental em suas lutas, busca da emancipação humana, libertação e transformação social, auxiliam na construção de novas formas de sociabilidade, pois questionam o processo das relações capitalistas e suas formas de exploração mercantil da natureza e que impactam a sociedade.

  • É pertinente observar no que os movimentos sociais possuem em comum com o movimento ecológico e o que os diferencia. Diversos são os movimentos sociais que se apresentam: os operários, os camponeses, os indígenas, as mulheres, os negros, os homossexuais, os jovens e tantos outros que se organizam e lutam, como também os movimentos sociais que se apresentam: os operários, os camponeses, os indígenas, as mulheres, os negros, os homossexuais, os jovens e tantos outros que se organizam e lutam. Exemplos: o movimento ambiental aponta para questões tão distintas (que permitem orientações ideopolíticas díspares) como a luta contra: desmatamento, alimentos contaminados, agrotóxicos, crescimento populacional, urbanização descontrolada, poluição, extinção de espécies animais, etc.
  • O movimento ambiental tem sido confrontado e interpelado por outros movimentos que procuram também as suas especificidades, gerando diálogos, aproximações, afastamentos e disputas. O movimento ambiental está inserido na sociedade através de práticas contraditórias, pois são diversas propostas acerca da apropriação dos recursos naturais ou que dissociam a dimensão ambiental, descolada da realidade material. Exemplo: defender o zelo pelo Planeta como vários movimentos ambientais realizam, ignorando que crianças e povos morrem de fome dizimadas pela lógica capitalista.

O fato de termos diversos movimentos sociais com bandeiras de lutas diversas (feminista, racial, gênero, ambiental), não significa que não possam estar relacionados do enfrentamento contra o padrão de sociabilidade do capital. Na questão ambiental implica também entender que esse processo está no bojo das lutas sociais.
A partir desse estudo preliminar sobre a mineração e conflitos ambientais, assinalamos que os grupos sociais "atingidos" pelos projetos de mineração passam a ocupar, num período de tempo, o centro de um campo político, que envolve numerosos atores: as companhias de mineração (empresas multinacionais), Estado e os governos nacionais que não questionam a viabilidade destes processos econômicos às populações residentes. Ou seja, Estado e empresas compactuam formas de apropriação do território de forma desigual, silenciado os processos sociais das populações existentes. Exemplo disso, se verificou no Governo Temer (2017), propondo a extinção da Reserva Nacional do Cobre na Amazônia com impactos sobre reserva indígena no local.
Através do estudo constatamos que ao longo dos últimos anos presenciamos a expansão de minerações na América Latina, acarretando conflitos e danos ambientais em torno das consequências geradas pelas relações capitalistas, tais como o caso da Mineradora Samarco em Mariana (2015) e da mineradora Vale em Brumadinho (2019) e os diversos processos de exploração dessa companhia no Pará (Carajás).
Em países como o Brasil, alguns grupos se organizam e se manifestam publicamente contra as atividades de empresas mineradoras: comunidades indígenas, organizações camponesas, ambientalistas, pesquisadores, grupos locais, etc. Sendo assim, consideramos que é essas relações sociais envolvem direitos antagônicos, na qual o Estado se concilia com os setores dominantes a favor das empresas, desconsiderando os saberes e as práticas locais existentes destas populações impactadas tornando a posse da natureza, uma questão mercantil no padrão de sociabilidade capitalista.
Podemos concluir, apontando que as pesquisas apresentadas, expõem relevante coletânea de temáticas relacionadas as lutas e movimentos sociais latino-americanos, possibilitando que as bolsistas/pesquisadoras, busquem ampliar a partir do referencial crítico novos aprofundamentos que contribuam no questionamento das relações sociais estabelecidas no marco capitalista.

Referências bibliográficas
ACSELRAD, H. Ambientalização das lutas sociais - o caso do movimento por justiça ambiental. São Paulo, Estudos Avançados, v. 24, n.38, 2010. 
______. Vulnerabilidade social, conflitos ambientais e regulação urbana. Rio de Janeiro, Revista O social em questão. 2005. 
BOURDIEU, P. Lições da aula. São Paulo: Editora Ática, 2001.
CISNE, M. Feminismo e marxismo: apontamentos teórico-políticos para das desigualdades sociais. São Paulo, n. 132, p. 211-230, maio/ago. 2018
Documentário “Desenvolvimento a ferro e fogo” (IBASE, 2011).
GONÇALVES, Raquel et all (Orgs). Sobre conflitos urbanos, territórios e poder: a disputa pelo incerteza. São Paulo: XVII. Enapur, 2017.  
LAYRARGUES, P; LIMA, G. As Macrotendências político-pedagógicas da Educação Ambiental brasileira. Ambiente & Sociedade n São Paulo v. XVII, n. 1 n p. 23-40 n jan.-mar. 2014.  
LOUREIRO, C; LAYRARGUES, P. Ecologia Política, Justiça Ambiental e Educação ambiental crítica: perspectivas de aliança contra-hegemômica. 2012. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/tes/v11n1/a04v11n1.pdf Acesso em: 20/10/2017.
MARICATO, E. Urbanismo na periferia do mundo globalizado. São Paulo: 2000.
MONTANÕ, C; DURIGHETO, M. Estado, classe e movimento social. São Paulo: Cortez, 2010.
SCOTTO, G. Estados nacionais, conflitos ambientais e Mineração na América Latina. 2011.
VAINER, Carlos. Palestra do Prof. Titular Carlos Vainer no Seminário  Nacional Prevenção e Mediação de Conflitos Fundiários Urbanos. Programa Nacional de Capacitação das Cidades / Conselho Nacional das Cidades/Ministério das Cidades. Organizado pelo GT Conflitos Fundiários Urbanos. Salvador, 6 a 8 de agosto de 2007.

*Sociólogo. Pós-Doutor em Direito e Justiça Social/FURG. Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Política Social e Direitos Humanos/UCPEL. Coordenador do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL). Contato: sociologors@gmail.com
** Acadêmica de Direito/UCPEL. Bolsista de Pesquisa do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL).
*** Acadêmica de Serviço Social/UCPEL. Bolsista de Pesquisa do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL).
**** Acadêmica de Direito/UCPEL. Bolsista de Pesquisa do Núcleo de Estudos Latino-Americano (NEL/UCPEL).

Recibido: 20/03/2019 Aceptado: 29/07/2019 Publicado: Julio de 2019

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