Fredson Pereira da Silva*
Universidade do Estado da Bahia, Brasil
fredson_psilva@hotmail.com
RESUMEN
Los impactos socioambientales generados por la explotación de minerales han causado diversas transformaciones en la naturaleza como contaminación del suelo y consecuente pérdida de la flora y fauna adaptadas a la región semiárida nordestina, además de los problemas socioeconómicos. Las empresas mineras están entre las actividades socioeconómicas que más causan impactos socioambientales, comprometiendo el territorio en que se realiza la minería. A partir de esas constataciones verificamos la necesidad de investigaciones que puedan contribuir a minimizar los efectos de la minería. Para ello, se hace urgente la identificación de los impactos socioambientales en el área de entorno de las mineras y sus consecuencias, propuesta de este estudio.
Palabras clave: Caatinga, Minería, Territorio, Personas y Medio Ambiente, Ecología Humana
SOCIO-ENVIRONMENTAL IMPACTS BY THE GNAISSE EXPLORATION: THE DEPOSSESSION OF THE COMMUNITIES TO THE ENVIRONMENT OF THE COMPANIES IN THE BRAZILIAN SEMI-ARID
ABSTRACT
The socio-environmental impacts generated by mineral exploration have caused several transformations in nature such as soil contamination and consequent loss of flora and fauna adapted to the northeastern semi-arid region, as well as socioeconomic problems. The mining companies are among the socioeconomic activities that cause the most socio-environmental impacts, compromising the territory in which the mining is carried out. From these findings we verified the need for research that may contribute to minimize the effects of mining. For this, it is necessary to identify the socio-environmental impacts in the area surrounding the mining companies and their consequences, proposed in this study.
Keywords: Caatinga, Mining, Territory, People and Environment, Human Ecology
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Fredson Pereira da Silva (2018): “Impactos socioambientais pela exploração do Gnaisse: a despossessão das comunidades ao entorno das empresas no semiárido brasileiro”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (Julio 2018). En línea:
https://www.eumed.net/rev/cccss/2018/07/impactos-socioambientais-brasil.html
//hdl.handle.net/20.500.11763/cccss1807impactos-socioambientais-brasil
1. INTRODUÇÃO
A utilização da crosta da superfície terrestre vem sofrendo uma série de processos naturais e antrópicos, uma vez que a mesma tem sido utilizada de forma constante, na exploração de recursos do solo, no Brasil particularmente, por ser um país com grande extensão territorial, onde registra-se a ocorrência de vários recursos minerais como o ouro, minério de ferro, areia, argila, rochas, etc., elementos utilizados em processos industriais, comercialização e construção civil (Mayorga et al., 2009).
A retirada do material mineral considerado de alto valor econômico, além de promover diversas transformações no meio natural, gera impactos sociais que irão impactar as comunidades existentes no entorno das áreas exploradas, promovendo conflitos entre as famílias e os proprietários das empresas (Pontes, Lira e Lima, 2013).
As implicações socioambientais das explorações de minério, deixam claro como o capital se torna inconsequente quando se trata de acumulação e lucro, sobre isto Karl Marx (2004), em sua obra Manuscritos Econômico-Filosóficos, frisa que para a propriedade privada, o principal foco do capital, é o aumento do lucro.
Para Santos e Meneses (1940) a globalização tem a necessidade de se expandir, sendo usada como veículo para transmissão de cultura. Com isso, pode se entender que através do capitalismo as empresas que necessitam de recursos naturais como minérios buscam as áreas em que esta matéria prima está disponível em abundância.
Coloca-se então neste artigo a problemática que Karl Marx assegurou, que toda produção é apropriação da natureza mediada por uma determinada forma de sociedade. Essa afirmativa permite apontar que essas apropriações de empresas na extração de minérios observadas ao longo dos anos, têm uma finalidade e um beneficiário: acumulação do capital, e grandes empresários no lucro da acumulação. E, nessa concepção, há uma sociedade atingida e expropriada dos benefícios extraídos (Marx, 2011).
O embasamento teórico no decorrer de todo o texto foi feito a partir de autores que abordam o contexto de preservação e exploração dos recursos naturais, autores que dialeticamente explicitam o antagonismo entre sociedade e natureza nas ideologias ambientalistas. E desta forma, a construção do artigo é apresentada através de revisões bibliográficas que são de suma relevância quando se trata de Homem e Natureza na sua vivência intrínseca.
Neste contexto, necessita-se entender de que forma o ser humano está se utilizando da natureza para que sejam propostos medidas para redução dos problemas ambientais (Silva e Mira, 2015), nesse intuito, este artigo visa identificar os impactos socioambientais que a extração de minérios provoca nas áreas de exploração e áreas circunvizinhas das comunidades ao entorno da empresas mineradoras.
2. EXPLORAÇÕES DA NATUREZA E IMPACTOS NA SOCIEDADE
As empresas de mineração estão entre as atividades antrópicas que mais causam impactos socioambientais e econômicos comprometendo o território em que se realiza a mineração. A exploração dos recursos naturais da superfície terrestre em áreas próximas aos assentamentos, vilas e residências nas áreas rurais e urbanas acarreta desconforto às famílias e a fauna e flora local (Araújo, Olivierei e Fernandes, 2014).
Diversos impactos são notórios, como poluição da água, ar, poluição sonora, subsidência do terreno, incêndios causados pelo carvão e rachaduras nas paredes das residências próximas às mineradoras, o que tem afetado a natureza prejudicado essas áreas (Silva, 2007).
Diante das crises socioambientais é necessário que exista reflexões para que possa reelaborar o uso da natureza (Silva e Mira, 2015). Cabe a partir dessas constatações, uma observação mais cuidadosa dos recursos naturais da caatinga, que é degradada e devastada pela retirada dos recursos naturais do solo e das espécies endêmicas vegetais, para dar lugar amplas extrações de mineradoras no que tem crescido consideravelmente no Nordeste (Alves, Araújo e Nascimento, 2009).
No art. 26 do Código Florestal explicitam que:
A supressão de vegetação nativa para uso alternativo do solo, tanto de domínio público como de domínio privado, dependerá do cadastramento do imóvel no CAR, de que se trata o atr. 29, e de prévia autorização do órgão estadual competente ao sistema (Brasil, 2012).
Portanto, o critério necessário para o uso do solo é estar acobertado por cadastros que autorizam a exploração deste. Mas a questão é que não há previamente um estudo de caso minucioso para entender o que esse uso acarretará tanto para o próprio solo, quanto para os habitantes circunvizinhos. Mas há de se entender que para o capital, a dinâmica do processo de exploração não está para interesses sociais, e sim para renda e lucro da propriedade privada (Balbino, 2010).
A partir da exploração desenfreada, as áreas exploradas apresentam recursos hídricos, paisagem, estabilidade geológica, fauna e flora, e o solo, em total instabilidade, vale ressalvar que além dos riscos naturais descritos, a extração de minérios promove riscos sociais, ao causar danos à saúde, deterioração da qualidade de vida, e violação de direitos humanos que podem atingir as comunidades o entorno (Farias, 2002).
O extrativismo causa impactos para as famílias que residem próximas às mineradoras, uma vez que, a retirada das rochas ocasiona explosões que promovem a movimentação do solo, com consequente vibração do terreno, além de lançamento de fragmentos de rochas que podem ferir a população ou atingir as casas (Bacci, Landim e Eston, 2006).
Diversas jazidas são abertas para utilização da superfície terrestre com fins econômicos, como a mineração de carvão, mineração de ouro e materiais para a construção civil, como a areia, argila e brita (Rocha, Canto e Pereira, 2005).
Relacionamos no Quadro 1, os impactos que uma mineradora de gnaisse provoca na cidade de Petrolina, Pernambuco, nordeste do Brasil. Os moradores dessa área vêm sofrendo com as perdas de suas casas devido as explosões na área tendo que reformar constantemente suas residências, não sendo reembolsados pela empresa mineradora.
A Figura 1 mostra destacada em azul as áreas impactadas pela exploração do gnaisse, com perda da vegetação nativa, causando perda de habitat para a fauna local.
Figura 1: Áreas impactadas pela exploração da mineração do gnaisse na comunidade da Vila Renscer em Petrolina, Pernambuco, norste do Brasil.
3. O HOMEM ENQUANTO SER NA AMPLITUDE DOS IMPACTOS AMBIENTAIS
Quando se trata de impactos ambientais e socioambientais é importante relembrar até que ponto os seres humanos, individualmente, têm responsabilidades no colapso que a natureza vem apresentando desde o período pós Revolução-Industrial (Brasil, 2005).
Falsas ilusões impostas pela produção desenfreada, exploram a questão de que chegamos à contemporaneidade com a responsabilidade de co-gestores da natureza, e precisamos arcar com as consequências da suposta soberania humana sobre as demais espécies da natureza, pois o exercício desta superioridade vem tornando a vida humana cada vez mais breve no que se refere à convivência com a natureza (Bomfim, 2014).
Nesse sentido, vale salientar que o paradoxo entre consumir e produzir causa uma enorme confusão na emancipação da concretização do pensamento humano que numa cultura capitalista foi induzido a explorar e consumir cada vez mais, e agora, é responsabilizado pelo profundo desgaste da natureza (Damo, 2016).
Na ideia de salvamento da natureza, ou até mesmo da compensação do que já foi destruído pela agressividade capitalista, apresentam-se defensores que apontam estratégias na conservação e reordenamento ecológico. Diegues (2001) apresenta críticas às ideias propostas pelos americanos principalmente, por serem os precursores de modelos de reflorestamento através de criação de parques ecológicos.
Nas críticas apresentadas por Diegues (2001), o autor subdivide os idealizadores dos movimentos ambientalistas em dois grupos, de conservacionistas dos recursos naturais: os desenvolvimentistas, e os conservacionistas puros. A partir disso, ele alerta para a dicotomia entre o bem estar da sociedade e da natureza, uma vez que, os parques ecológicos norte-americanos, são oriundos de florestas remanescentes, povoados por sociedades que não mantém a mesma relação com a natureza, distorcendo totalmente a ideia de recriar na essência o que foi devastado.
Mas, tantas propostas e idealizações de conservação da natureza só reafirmam como o capital é contraditório. Pois ao mesmo tempo em que ele extrai e se apropria da Natureza de forma agressiva, ele prega ações de reconstrução e de sustentabilidade atribuindo à sociedade, a cada homem, a responsabilidade de pagar o preço de abdicar do uso dos Recursos Naturais do qual é totalmente dependente (Jacques, et al. 2008).
Karl Marx nos Manuscritos Parisiences (2011), já alertava para o sentido da propriedade privada, a renda da terra, exploração de minérios, latifúndios etc., e quais seriam as finalidades principais nessa corrida capitalista para o lucro do grande proprietário fundiário.
As grandes empresas vislumbram a exploração cada vez mais estratégica em áreas peculiares e a renda varia segundo a fertilidade da terra, seja qual for o seu produto, localização, e fertilidade. Desta forma é possível entender o que na exploração de minérios, especificamente falando, é estudado todo o plano/projeto de um lugar específico que possa advir um lucro e uma mais-valia que objetive muito mais faturamento (Max, 2004).
Assim, para os proprietários fundiários das áreas de extração de minérios, as comunidades que serão expulsas dos locais de exploração devido os solos ficarem contaminados e improdutivos, como também a população serão afetadas na saúde, não são relevantes, o que interessa é o fluxo do capital e a extensão do poder de acumulação (Jacques, et al. 2008; Max, 2004).
4. ESTUDOS NA INVESTIGAÇÃO DOS IMPACTOS SOCIOAMBIENTAIS DA EXPLORAÇÃO DE MINÉRIOS
Destacam-se alguns estudos que têm sido realizados no âmbito internacional e nacional a respeito da mineração, desde a extração até os impactos ambientais e socioambientais.
Rawashdeh, Campbell e Titi (2016), realizaram um trabalho na região sul da Jordânia mostrando os impactos socioambientais da mineração nas comunidades próximas, e propôs uma redistribuição e gestão ambiental dessas áreas devido às empresas de mineração causar muitos estragos, principalmente na saúde contaminação na pele e problemas respiratórios.
Outro exemplo é o trabalho de Laurentiu, Cristina e Loreta (2016), que mostram o abandono das minas e seus impactos socioambientais através de estudo um caso: Ciudanonita na Romênia, na qual as comunidades estão perdendo suas terras produtivas devido à mineração, e permanecem degradadas devido à contaminação nessas áreas até os dias de hoje.
Merece destaque também o trabalho de Marnika, Christodoulou e Xenidis (2015), que revelam indicadores de desenvolvimento sustentável para áreas de mineração, trazendo formas de classificar e ferramentas para serem utilizadas na diminuição de impactos socioambientais da mineração por meio da gestão socioambiental.
Velloso, Sampaio e Pareyn, (2002) por sua vez, realizaram um estudo na cidade de Petrolina-PE, sertão do estado de Pernambuco, e apontaram que os impactos causados na vegetação do município devido à retirada de minérios em áreas rurais têm sido desenfreados, sem precedentes, e alertam para a necessidade urgente de buscar soluções para estas áreas, como por exemplo, o plantio de espécies nativas e a criação de áreas de preservação.
De acordo com Rodriguez, Silva, Cavalcanti (2004), a paisagem sendo transformada pela ação da mineração precisa ser recuperada, utilizando espécies endêmicas que crescem de forma rápida para recuperação de áreas degradadas da caatinga, sendo necessário a aplicação de planos de gestão socioambiental que visem o reordenamento territorial nas áreas exploradas pelas empresas visando a redução dos impactos gerados por estas.
Diante desses estudos apresentados, são notórias como as extrações têm avançado de forma descomedida, e por ser uma atividade antrópica acarretou até os dias de hoje a acumulação de problemas ambientais com consequências irreparáveis.
As empresas de mineração retiram recursos não-renováveis, de forma desordenada, acarretando o esgotamento de alguns elementos da natureza, dessa forma é necessário que existam intervenções que possam reduzir estes problemas através de ações de conscientização e aplicação de técnicas próprias e especializadas de gestão socioambiental (Araújo, 2011).
Nessas distinções pode-se perceber que a ânsia de tornar a natureza sustentável ou de reconstruir o que é destruído em nome da reprodução e acumulação do capital, é uma das grandes preocupações das propostas ecológicas e ambientalistas. Porém, é uma descontinuidade de um sistema que na prática absorve o que for necessário para antagonizar a prática do uso indispensável da natureza na vida humana (Bomfim, 2014).
Seguindo esta linha de raciocínio, Bomfim nos lembra de que:
Nenhuma medida de enfrentamento da sanha predatória do capital sobre os recursos naturais poderá ser efetiva em relação ao conjunto de suas determinações, sem a consideração das determinações histórico-sociais que retiraram a natureza de seu estado idílico, socializando-a, e em função disto, considerando o ser social como outro ser que a constitui (BOMFIM, 2014, p.6).
Apontar e promover ações que vão de encontro a atual conjuntura, é na essência, remar contra a maré. É cada vez mais nítida, a percepção de que a natureza não deve apenas atender às necessidades humanas, mas dela deve-se obter lucro e garantir a sustentação da propriedade privada como já alertava Marx (2011) quando tratava da produção no mundo capitalista.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nota-se que a utilização dos recursos naturais de forma irregular e sem limites, vem causando impactos socioambientais, em várias áreas e sociedades. Com esta tendência é necessário realizar estudos, que coloquem em cheque esse sistema de produção de capital, como a identificação dos impactos socioambientais ao redor das mineradoras e suas consequências para o ambiente e populações do entorno.
Sendo assim, apontamos os estudos em Ecologia Humana, que surgem da necessidade de compreensão de problemas complexos envolvendo as interações homem-ambiente. De caráter interdisciplinar, a Ecologia Humana pode atuar em diversos campos do conhecimento, contribuindo com diversos olhares, para responder aos fenômenos, fatos, processos geradores de impactos socioambientais, a exemplo da mineração.
Recomendamos como estratégia, o desenvolvimento de planos de gestão socioambiental, onde as comunidades que residem no entorno das áreas exploradas pelas mineradoras, sejam envolvidas na dinâmica de exploração-recuperação-conservação das áreas, contribuindo com a elaboração e construção de novas alternativas de manutenção dos processos produtivos em consonância com os princípios de uso sustentável dos recursos naturais, recursos esses indispensáveis para a manutenção da qualidade de vida, cultura e expressões culturais locais.
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*Mestrando em Ecologia Humana e Gestão Socioambiental (PPGEcoH), Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Especialista em Ensino de Geografia pela Universidade de Pernambuco - UPE Campus Petrolina. Graduado em Geografia pela Universidade de Pernambuco-UPE Campus Petrolina. Foi Professor de Geografia no Colégio Ester Martins. Foi Aluno-Mestre no Curso Pré-Vestibular da Universidade de Pernambuco(PREVUPE) na disciplina de Geografia. Foi bolsista do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência - PIBID pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES. Participa do Grupo de Estudos em Etnobiologia e Conservação dos Recursos Naturais da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. Tem interesse nas áreas de Processos Superficiais, Dinâmica da Paisagem, Ensino de Geografia, Práticas Interdisciplinares, Impactos Socioambientais, Percepção Ambiental, Ecologia Humana, Gestão Socioambiental.