Contribuciones a las Ciencias Sociales
Marzo 2011

PERSPECTIVAS FILOSÓFICAS NA TEOLÓGIA DA LIBERTAÇÃO LATINO-AMERICANA

 

César Augusto Soares da Costa
csc193@hotmail.com 


 

Resumo: O objeto de nosso estudo é darmos continuidade as relações já tratadas no artigo anterior, onde visamos sistematizar os aspectos filosóficos e teológicos da Teologia da Libertação na América Latina, discorrendo metodologicamente tais conceituações com vistas ao Magistério Católico.

Palavras-chave: América Latina, Magistério Católico, Teologia da Libertação.
 



Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Soares da Costa, C.A.: Perspectivas filosóficas na teológia da libertação latino-americana, en Contribuciones a las Ciencias Sociales, marzo 2011, www.eumed.net/rev/cccss/11/

1 Os Níveis da Libertação na Teologia Latino-americana

A libertação em sua integralidade constitui um processo único e global que abarca as distintas dimensões que se implicam de maneira mútua. “A reflexão teológica latino-americana acentua a idéia de libertação em seu sentido amplo e abrangente, considerando as diversas dimensões da existência humana” .

De acordo com Gustavo Gutiérrez podemos distinguir três níveis de significado do termo libertação: a) Nível da libertação econômica, social e política. O primeiro nível corresponde ao da racionalidade científica, que é o pressuposto para uma real e ação política transformadora. Este corresponde ao processo de transformação efetiva da sociedade; b) Nível da libertação do homem e da história. O segundo corresponde à utopia, enquanto denúncia da ordem vigente e anúncio de uma ordem das coisas oposta e de um novo homem. Neste nível alarga-se o horizonte da libertação econômica, social e política, enriquecida com um valor antropológico. Libertação diz respeito à construção de um homem novo numa nova sociedade, significando uma permanente revolução cultural e; c) Nível da libertação do pecado. O último nível situa-se a dimensão da fé, onde se explicita o significado teológico-salvífico da obra libertadora de Jesus de Nazaré. Neste nível, o caráter da redenção desvela-se, e a libertação vem considerada como obra de Jesus que rompe as barreiras do pecado, raiz de todas as alienações.

Segundo Faustino Teixeira, “Estes três níveis de libertação condicionam-se mutuamente sem com isto perderem sua identidade específíca. Não constituem processos paralelos ou cronologicamente sucessivos, mas estão mutuamente implicados” . Assim, fazem parte de um único processo cujo sentido final é instaurado na obra salvífica de Cristo. O processo de libertação significa uma exorcização do egoísmo e da negação do amor. A libertação política inclui, portanto no processo de libertação radical levada a cabo pelo agir salvífico de Deus. Na concepção de Gutiérrez , citada por Teixeira: “Todo o esforço por construir uma sociedade justa é libertador – de uma libertação que afeta por aproximações, mas efetivamente, a alienação fundamental -, já é obra salvadora, conquanto não seja toda a salvação”. Desse modo, a libertação consiste, neste processo único onde os três eixos acham-se ligados.

Também se salienta que a articulação entre o nível da libertação econômica e social com o nível da libertação do pecado não é realizada de modo direito, ma se dá mediante a utopia de um homem novo e de uma nova sociedade. A utopia constitui o lugar da criação permanente de um homem novo numa sociedade solidária. A face da libertação concreta, revelada pela utopia, é a luz da fé, reveladora de Deus. Ela favorece uma permanente atitude de abertura para o futuro.

No entendimento de Teixeira,

Deve-se salientar que a categoria de gratuidade é fundamental para uma adequada compreensão da noção salvação-libertação. Não há uma oposição entre o projeto humano e o dom de Deus, mas uma íntima implicação mútua. (. . .) É algo que marca profundamente a existência, envolvendo todo o empenho humano em favor da construção de uma realidade diferente. (. . .) Este dom de Deus não significa um chamado à passividade, como se o mesmo suprimisse a eficácia do projeto histórico. Ao contrário, esta última é uma exigência que decorre da vivência do dom gratuito de Deus. A gratuidade aprofunda e radicaliza o empenho libertador, conferindo-lhe o seu significado amplo. .

2 A Libertação na Teologia Latino-americana e suas mediações

A Teologia da libertação viu-se desde o início como um novo modo de fazer teologia . O discurso do método da teologia da libertação foi levado a termo por Clodovis Boff em um estudo sobre as relações entre Teologia e Prática (1978). Evidenciou-se neste estudo quatro elementos que estruturam os discurso da libertação, onde se supõe uma opção prévia e três mediações.

Por mediação se deve entender o conjunto dos meios que a teologia usa para alcançar seu objetivo. Ou, como afirma Jacques Dupuis sobre os critérios de mediação na Teologia da Libertação: “podemos dizer que a TL se constrói sobre a opção fundamental pelos pobres e sobre práxis libertadora, de um lado, e, de outro, sobre a articulação recíproca das três mediações: sócio-analítica, bíblico hermenêutica e prático-pastoral” . A elaboração da Teologia da Libertação pode ser dividida em três etapas que correspondem aos três tempos sucessivos que distinguem o trabalho pastoral: ver, julgar e agir.

A Teologia da libertação pressupõe uma prévia opção política, ética e evangélica em favor dos pobres ; refletindo teologicamente a partir de sua causa. Trata-se de uma opção política, pois situa o teólogo em determinado lugar social; ética porque nasce de uma indignação diante do escândalo da pobreza; e evangélica, porque encontra suas motivações mais radicais no evangelho de Jesus (Mt 25,35-46).

Para Rosino Gibellini,

Essa prévia opção determina o “lugar social”, de “onde” o teólogo faz teologia, e isso, por sua vez, “interfere” no “lugar epistemológico”, no “como” o teólogo faz teologia. A “interferência” exclui tanto a falta de relações entre teoria e prática como a existência de uma relação direta, pois a lógica da ciência não é a lógica da práxis; a interferência do lugar social no lugar epistemológico ou teórico indica uma relação indireta, no sentido de que o lugar social é que torna possível um discurso teológico correspondente: o “que fazer” torna-se objeto do “que pensar”. É por força dessa opção prévia, assim configura, que a teologia da libertação é teologia desde e sobre, a-partir-de e sobre a práxis, teologia entendida rigorosamente como ato segundo” .

A Teologia da libertação também utiliza a mediação socioanalítica. A teologia sempre se serviu em sua reflexão de instrumentais filosóficos: basta pensar no platonismo na época patrística, no aristotelismo no período escolástico, na teologia transcendental de Karl Rahner; a teologia da libertação, que parte da práxis e visa à práxis, usa o referencial das ciências sociais, privilegiando a mediação socioanalítica . Não se segue que a teologia da libertação exclua a mediação da filosofia. A Teologia da libertação é uma teologia segunda, que pressupõe uma teologia primeira; isto é, todo o discurso sobre a Revelação e salvação cristã, diversificada pelas mediações: filológica, histórica e filosófica, onde sua vinculação à práxis realiza-se por meio da mediação socioanalítica.

Tal teologia estabelece uma renovada utilização da mediação hermenêutica para interpretar a escritura e as fontes da tradição cristã não de maneira abstrata, mas a partir de uma situação política e social determinada, vista com mediação socioanalítica. É uma mediação hermenêutica em que a leitura da realidade social se transforma em uma leitura desta mesma realidade. Esta leitura baseia-se nos grandes temas do Antigo e do Novo Testamento que a ela se referem e a ela se prestam: Deus libertador do povo oprimido, do direito dos pobres, das exigências de justiças e o seu Reino; onde a missão da Igreja dá continuidade a tal ação. Segundo Juan Luis Segundo , citado por Gibellini,

Na teologia acadêmica não funcionaria o circulo hermenêutico. A teologia acadêmica extrai as respostas perenes a partir do conteúdo da revelação, considerando de um ponto de vista pastoral, e as aplica à situação do homem. A teologia da libertação, ao invés, volta a acionar o circulo hermenêutico: parte-se de uma situação concreta, da qual surgem interrogações atuais, e com essas interrogações é que se dirige à revelação. Da revelação, assim interrogada, vem uma resposta que ilumina a situação vital daquele que interroga.

A Teologia da libertação tende à práxis, exigindo uma mediação prático-pastoral conseqüente a análise socioanalítica realizada e à leitura teológica dada. A prévia assunção da mediação socioanalítica e da hermenêutica garante uma correta articulação da relação entre teologia e prática. Se somente utilizasse a mediação socioanalítica, haveria os riscos de um reducionismo sociológico; se utilizasse somente da hermenêutica, cairia para o perigo de teologismos; no caso de se utilizar apenas a mediação prático-pastoral, seria inevitável a queda no pragmatismo pastoral. As três mediações correspondem ao esquema tripartido: análise dos fatos (sócioanalítica), reflexão teológica (Hermenêutica) e sugestões pastorais (prático-pastoral). Sendo assim, pode-se afirmar que:

A teologia da libertação foi elaborada a partir da opção básica pelos pobres e na articulação mútua dessas três mediações. (. . .) a novidade da teologia da libertação consiste na assunção no interior do discurso teológico, a mediação socioanalítica; isto implica uma reestruturação da mediação hermenêutica e da mediação prático-pastoral, mediações já utilizadas no discurso teológico tradicional. Aliás, uma vez que a assunção da mediação socioanalítica depende de uma opção prévia em favor dos oprimidos e está voltada para uma práxis de libertação, privilegia-se uma análise social não-funcionalista (a sociedade é um todo orgânico), que levaria a uma prática reformista, melhor, dialética (a sociedade é um conjunto de forças em tensão), que leva a uma práxis de libertação .

Em tal contexto, o acesso da mediação socioanalítica comporta a utilização crítica de meios conceituais que podem ser elaborados a partir de uma tradição sociológica. Mas de acordo com tais conceitos, a palavra teológica relativa ao social não tem credibilidade a não ser na posição de palavra segunda, isto é, após tiver realizado justiça às condições decorrente do processo. Com isso, pode-se localizar um dos pontos problemáticos e controvertidos deste novo projeto teológico.

3 O Magistério e a Libertação

A Teologia da Libertação é uma teologia, um saber científico e próprio que tem por finalidade compreender o sentido da Revelação. Como qualquer ciência, tem um objetivo e precisa de liberdade de pesquisa. Sendo que este objeto da teologia é a Revelação divina transmitida, interpretada pela Igreja e acolhida pela fé. A sua transmissão e interpretação da Revelação divina se dão sob a autoridade do Magistério católico (Instrução sobre a vocação eclesial do teólogo, n. 2-12). No Magistério católico, existem dois documentos da maior relevância: a Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação (1984) e a Instrução sobre a liberdade cristã e a libertação (1986).

A Teologia da Libertação tem um espaço na tradição teológica da Igreja (Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, Introdução); cuja inspiração fundamental desta Teologia encontra-se na Revelação, ou seja, nas Escrituras e na Tradição (Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, I-V, Instrução sobre a liberdade cristã e a libertação, n. 43-70). Assim, há Teologias da libertação não aceitáveis, pois sua reflexão não pode mais ser considerada teológica (Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, VIII-X). Assim, a libertação e seu princípio no método são legítimos, desde que corresponda a certas exigências (Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, n. 70); onde a opção pelos pobres fundamenta-se na Revelação e na prática da Igreja. Trata-se de uma opção baseada em motivações evangélicas e bíblicas e que não pode ser exclusiva muito menos excludente, nem que se preze nas categorias sociais ou ideológicas (Instrução sobre alguns aspectos da Teologia da Libertação, n. 68). A Teologia da Libertação se compreendida de modo correto segundo os ditames do Magistério, tal teologia não é somente oportuna, mas também útil e necessária .

Da parte independente dos teólogos e filósofos, surgem críticas à fragilidade da base empírica da Teologia da Libertação e da sua deficiência de embasamentos filosóficos. A base empírica simplificaria uma leitura da realidade cada dia mais difícil de ser feita com apenas um instrumental . A busca de libertação não paga um preço algo? Ela não termina sendo ineficaz em vista de uma maior justiça social?

Libânio reflete desta maneira esta questão:

O próprio fracasso do socialismo real mostrou a sua insuficiência teórica e os seus erros programáticos. A TdL, segundo esses críticos, pagou e ainda paga um tributo excessivo a tal análise. A categoria filosófica de práxis, apesar de central na TdL, não tem sido trabalhada com rigor conceitual que permita uma estruturação mais consistente da TdL. Encerra muita ambigüidade .

Outra área de posições críticas toca ao seu caráter utópico e messiânico da libertação. Todo movimento com sua correspondência teórica pretende ser portador de uma revolução messiânica e utópica leva em si a semente do autoritarismo, do despotismo, da intransigência, sendo que em alguns casos, pode conduzir a focos de violência. Também tal teologia incorre na ilusão maniquéia de dissociar o cristianismo da história, ao criticar as alianças entre o cristianismo e o Ocidente dominador. Nas dicotomias de posições, há tendências em que se opõem de maneira radical ao socialismo e ao capitalismo, e se observam críticos sobre as algumas ideologias. Ou, podendo incorrer em algumas reflexões “o perigo de aprisionar a mensagem evangélica na ideologia marxista” . Do mesmo modo, não escapando de certo “imanentismo histórico” por deixar-se levar pelo pensamento marxista . Nesta leitura da história, são movidos por uma implacável luta classista entre o bem e o mal, rumo a uma sociedade sem classes.

Além disso, no pressuposto de toda a teologia reside uma antropologia. Tal concepção, fala de modo contínuo de uma nova sociedade, do homem novo, mas acaba faltando uma melhor elaboração antropológica que responda a sua leitura da Revelação. Assim, sua antropologia parece, de certo modo, incompatíveis com a fé, devido à sua visão prometéica deste homem novo. Por fim, constata-se que a libertação não tem conseguido responder as questões, sobretudo técnicas da sociedade moderna , ao somente se restringir às classes pobres ou para problemas sociais.

No entendimento de Libânio,

A classe média liberal, fundamental para uma transformação social, mão tem recebido a devida atenção. Assim as elites dirigentes tornam-se cada dia mais alheias não só à fé cristã, mas até mesmo aos verdadeiros interesses populares. E a desejada libertação dos pobres fica ainda mais distante. Questão que vem sendo levantada pelos próprios teólogos da libertação .

Abstract: The object of our study is the relation between theology and libertation. We analyze the matter of libertation in the vision systematics and historics in the realm of latin-american theology and of its contributions.

Key-words: Theology, libertation, evangelization, Latin America.

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