REESTRUTURA??O E PRIVATIZA??O DO SETOR EL?TRICO BRASILEIRO (1999)

RESUMO

O governo brasileiro, desde 1993, vem abrindo caminho para a reestrutura-ção do setor elétrico. Um novo paradigma foi estabelecido, com a introdução da concorrência e a privatização das empresas estatais e federais do setor. Este trabalho aborda os seguintes aspectos: a) as razões econômicas e políti-cas que levaram o governo brasileiro a reestruturar o setor de energia elé-trica e implantar a estrutura de mercado; b) a análise das múltiplas razões apontadas pelo governo, como as causas da privatização das empresas; c) a análise da posição dos diferentes atores, dentro do novo modelo para o setor elétrico; d) as dificuldades de implantar a concorrência, num sistema predo-minantemente hidrelétrico; e) analise e discussão dos limites deste modelo.

ABSTRACT

The Brazilian government, since 1993, has done an open-door policy to pro-vide a new structure for its electrical sector. A new paradigm was estab-lished, with the introduction of the competition and with turning private the state and federal companies of this sector. This work assesses the fol-lowing aspects: a) economic and political reasons for the Brazilian govern-ment to make the reorganization in the electrical energy sector and also to implement a new structure to this market; b) analysis of the multiple rea-sons, pointed out by the Brazilian government, as the main reasons to privat-ize its electrical companies; c) an analysis of the position of different actors in the new electrical sector model; d) difficulties to introduce this competi-tion in the hydroelectric sector, considered; e) discussion of limitations in-herent to this model.

REFLEXÃO

“Foi à mesa que a mulher do médico expôs o seu pensamento, Che-gou a altura de decidirmos o que devemos fazer, estou convencida de que toda a gente está cega, pelo menos comportavam-se como tal as pessoas que vi até agora, não há água, não há electricidade, não há abastecimento de nenhuma espécie, encontramo-nos no caos, o caos autêntico deve ser isto, Haverá um governo, disse o primeiro cego, Não creio, mas, no caso de o haver, será um governo de cegos, a que-rerem governar cegos, isto é, nada a pretender organizar o nada, Então não há futuro, disse o velho da venda preta, Não sei se haverá futuro, do que agora se trata é saber como poderemos viver neste presente, Sem futuro, o presente não serve para nada, é como se não existisse (…).”

SARAMAGO J. Ensaio sobre a cegueira, São Paulo, Companhia das Letras, 1999, p.244.