ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

4.8 – PREÇO

O preço é a expressão monetária do valor de troca dos bens e dos serviços no mercado. É a forma transformada do valor de troca, quando esta ocorre no processo de circulação. O preço é a relação entre a posse duma coisa e a doutra, ou seja, a razão de troca entre duas mercadorias possuídas por duas entidades diferentes. O valor das mercadorias expresso em moeda resulta do valor da própria moeda. Os preços podem subir ou baixar quer pela mudança do valor da mercadoria quer pela mudança do valor do material monetário. É o efeito duma relação entre dois valores de troca; quando se altera um dos termos do binómio altera-se necessariamente o preço. Esta alteração pode resultar tanto da modificação dos valores das mercadorias, sobretudo devido à elevação da produtividade do trabalho, como da modificação do valor do equivalente geral, o dinheiro, como do custo de produção do ouro e da prata, da valorização ou desvalorização das peças metálicas ou do efeito das alterações da procura e da oferta. A mudança do valor destes metais não impede a sua função como medida de valor, nem afecta a sua função como padrão de preços.

O valor é um factor abstracto que não inclui todas as determinações que intervêm na formação do valor de troca concreto de cada mercadoria expresso em moeda; todavia, é essa quantidade de valor que constitui a primeira e grande determinante do nível de preços. Embora na base do preço esteja o valor de troca, o preço separado de cada mercadoria não coincide obrigatoriamente com esse valor. A categoria “preço” é muito mais complexa do que a categoria “valor de troca” e também muito mais concreta. Por efeito da oferta e da procura os preços afastam-se do valor para mais ou para menos. Outros factores intervêm também no nível de preços, como sejam a raridade, a alteração da utilidade ou o interesse em reduzir as existências, promovendo a ampliação da oferta.

O preço duma mercadoria nem sempre se encontra ligado ao seu valor. Em casos extremos começam a ter um preço mesmo coisas que não têm um valor em si. Como não é o resultado do trabalho do homem, o terreno inculto não tem valor. Porém, quando a terra se torna propriedade privada entra no circuito mercantil, vende-se e compra-se, passando a possuir um preço. Esse preço é baseado na renda do solo e na taxa de juro corrente. O preço da renda da terra capitalizada é equivalente à soma de dinheiro que pode trazer um juro igual à renda obtida do terreno concreto. O carácter subjectivo da avaliação do preço da terra permite grandes variações decorrentes da maior ou menor procura de produtos agrícolas, da dimensão da superfície das terras cultiváveis e da tendência crescente ou decrescente da taxa de juro. O preço da terra é ainda um meio fértil de especulação.

No modo de produção tributário, o artesão trabalhava sob encomenda ou transmitia o objecto a um outro artesão que continuava o seu fabrico. O valor do produto era calculado como um ganho razoável para o artesão, justa recompensa pelo seu trabalho. Os preços estavam pouco submetidos à influência do jogo livre e incontrolado do mercado impessoal. Daí o emprego frequente do termo “preço justo”, que possuía um significado simultaneamente moral, jurídico e económico.

Na produção mercantil simples e nos estados iniciais do modo de produção capitalista, as mercadorias vendiam-se a preços fixados no mercado e próximos, em maior ou menor grau, do seu valor. O afastamento dos preços de produção do seu valor não contraria o conceito de valor, dado que, no âmbito da sociedade, a soma dos preços de produção das mercadorias tende a igualar a soma dos seus valores. Em curtos lapsos de tempo, os preços não coincidem com o valor de troca das respectivas mercadorias, tendo em atenção os múltiplos factores concretos que se fazem sentir na realidade viva e imediata. Quanto mais vasto for o período de tempo que se considere mais os preços tendem a oscilar em redor do valor de troca, tanto mais se fazem sentir os factores fundamentais que os regulam.

Na economia capitalista, os preços de mercado, preços quotidianos que se pagam pelas mercadorias, flutuam em torno do preço da produção. Este é igual à soma dos custos de produção e da margem de lucro, calculado a um índice médio de lucro, numa certa esfera de produção. A obtenção do máximo lucro passa a ser o motivo imediato, o objectivo e a finalidade da produção e da circulação das mercadorias. Os preços praticados são consequentemente afectados por fenómenos que não têm a ver com o processo produtivo, mas sim com este objectivo fundamental do sistema capitalista.