ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

2.1 – ESTRUTURA DE SUBSISTÊNCIA

Economia de subsistência é um termo usado para referenciar os sectores ou áreas de produção que não se integraram nas economias tributária e mercantil. É uma forma de economia em que o produtor reserva parte dos bens produzidos na satisfação das suas próprias necessidades, consumo pessoal e da sua família, entregando uma parcela desses bens aos soberanos, aos chefes tribais ou às classes e instituições dominantes, sejam elas religiosas, estatais ou urbanas. Finalmente, parte dos excedentes são permutados ou vendidos no mercado ou nas feiras, directamente ou por intermédio de mercadores.

Um grupo doméstico extenso, que compreende a família e eventualmente outros membros da comunidade, constitui uma unidade de produção e consumo que procura garantir a auto-suficiência. Cada unidade económica efectua todos os trabalhos, desde a produção ou aquisição de matérias-primas de toda a espécie até ao seu tratamento para satisfação das necessidades do consumo próprio. Este objectivo obriga a um grande esforço no sentido da diversificação produtiva. O agregado procura produzir tudo o que é necessário para alimentar os seus membros e animais, confeccionar o vestuário, manufacturar os utensílios e ferramentas mais simples, como o mobiliário e, por vezes, até construir a própria habitação.

Trata-se duma economia basicamente camponesa e artesanal, que engloba também pastores e pescadores. Os componentes destes grupos procuram assegurar os seus abastecimentos correntes. Trata-se de unidades económicas dedicadas a actividades tradicionais, que são auto-suficientes ou quase, mantendo exíguas relações com outros sectores da economia. O carácter tradicional da actividade económica fica confinado ao domínio da economia doméstica. A obtenção dum rendimento em dinheiro não reveste totalmente o carácter duma necessidade económica.

Na economia camponesa, a terra é cultivada por indivíduos que podem ser pequenos proprietários ou simples usufrutuários, pagando uma renda em dinheiro ou em géneros e serviços. O agricultor utiliza também uma parte da sua colheita para produzir novos produtos, o que acontece com as forragens e as sementes. A produção duma família de camponeses que produz para satisfazer necessidades próprias, como cereais, gado, fio, tecidos de linho, peças de vestuário, etc., é o exemplo dum trabalho comum, imediatamente socializado. Estes bens apresentam-se como produto da sua força de trabalho comum, na sua forma natural com uma divisão de trabalho própria entre o sexo e a idade.

A agricultura de tempo parcial contribui para a economia de subsistência com uma percentagem desconhecida e impossível de averiguar, mas não tão pouco importante como se poderá supor. Mesmo no meio urbano é de registar a situação ocupada no processo produtivo por uma camada de indivíduos que desenvolve uma actividade mista, agricultando algumas leiras de terra, exercendo ao mesmo tempo um ofício ou dedicando-se parcialmente ao comércio de forma irregular, para além da mera venda ocasional de géneros colhidos nos seus campos de reduzidas dimensões.

O horizonte económico permanece reduzido e as perspectivas e as motivações de mudanças são pouco significativas no seu seio. Os meios postos em prática são restritos, pois o uso da técnica é muito limitado. A satisfação das necessidades encontra-se limitada pelo círculo estreito das suas relações económicas. São estruturas muito fechadas e que sofrem fortes influências exógenas. Embora muito antigos estes tipos de relações resistem ainda na actualidade entre as pequenas explorações camponesas ou artesanais. A obtenção dum rendimento em dinheiro não reveste ainda totalmente o carácter duma necessidade absoluta.

A troca tinha inicialmente por objectivo a venda dos excedentes para obtenção de utensílios, de utilidades ou de meios monetários para pagamento de rendas, tributos, impostos ou outros encargos. Durante o período de desenvolvimento da produção mercantil, e mesmo capitalista, continuam a manter-se actividades familiares tradicionais no fabrico de cerâmica, têxteis, utensílios de pedra, madeira ou metal, etc. Porém, com a expansão comercial, muitos destes agregados começaram a produzir não apenas os produtos para seu próprio consumo ou troca directa, mas também a ocuparem a sua actividade na produção de mercadorias.

Mesmo no seio das sociedades capitalistas encontram-se, ainda hoje, numerosas unidades de produção, familiares, tribais ou aldeãs, onde o objectivo fundamental da actividade de produção, ou da simples troca, é a satisfação das necessidades dos próprios produtores e seus familiares.

No continente africano subsariano, antes do aparecimento dos europeus, os habitantes eram economicamente auto-suficientes, dentro das suas comunidades. Por via de regra, cada família ou comunidade produzia a sua alimentação, plantando e criando gado, construía as próprias cabanas e fazia a maioria das suas roupas e utensílios domésticos. Certos utensílios e outros artigos eram feitos e trocados por artesãos especializados.