Tesis doctorales de Ciencias Sociales

SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ESPAÇO RURAL NA ROTA DAS TERRAS-RS

Paulo Ricardo Machado Weissbach





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2 TIPOLOGIAS DO TURISMO NO ESPAÇO RURAL E OUTROS CONCEITOS

Desequilibrado, às vezes marginalizado, o espaço rural romeno conserva as tradições culturais, os costumes ancestrais e, sobretudo, a hospitalidade proverbial deste país, apesar das vicissitudes da época. Vivemos numa sociedade urbanizada que prefere passar os seus feriados em lugares ao ar livre, no ambiente rural. Mais da metade dos moradores das cidades gostaria de ter uma casa distante da cidade, local extremamente poluído tanto do ponto de visto químico quanto sonoro (STOIAN, 1997, p. 80, tradução nossa).

O turismo é uma atividade relevante na economia mundial. Apresenta-se como uma das três maiores atividades geradoras de riqueza e responde por cerca de 6% do Produto Interno Bruto (PIB) global (RODRIGUES, 1999, p. 17). A atividade apresentou um sensível aumento no número de turistas e nas suas receitas, conforme pode ser visto a seguir na tabela 1:

Números atuais dizem que a receita cambial turística variou de 435,6 bilhões de dólares, em 1996, para 681,5 bilhões de dólares, em 2005 (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p. 222). Em nível mundial, a atividade apresentou uma taxa média de crescimento de 4,1%, entre 1995 e 2005, sendo que de 2003 para 2004 cresceu 9,9% e de 2004 para 2005, 5,5%. Em nosso país, a atividade cresceu em 12,5% no período de 2004 para 2005 (MTUR/TURISMO NO BRASIL, 2006). No ano de 2005, o turismo se apresentou em 3o lugar na balança comercial de exportações do Brasil, atrás apenas da soja em grão e do minério de ferro (MTUR/NOTÍCIAS, 2005). Em 1996, as receitas cambiais da atividade, no país, situavam-se em 2,7 milhões de reais, já em 2005, este volume cresce para 5,4 milhões de reais (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p.223).

O espaço rural, em função da agregação de novas atividades econômicas, também está desenvolvendo esta atividade. Assim, segmentações turísticas surgem no espaço rural, sendo dignas de estudo, sobretudo aquelas que aproveitam a originalidade e a simplicidade da vida rural.

Neste capítulo é explorado o tema turismo e suas tipologias no espaço rural, assim como possíveis desdobramentos que o assunto permite para substanciar e subsidiar este estudo.

2.1 A atividade turística

Segundo a OMT (Organização Mundial de Turismo), turismo é a soma de relações e de serviços resultantes de uma troca temporária de residência, de caráter voluntário e que implica uma permanência superior a vinte e quatro horas no local visitado (BARRETO, 1999a, p. 12). No entanto, o turismo constitui-se, antes de tudo, em uma prática social que envolve o deslocamento de pessoas pelo território. Seu objeto de consumo principal é o espaço geográfico (CRUZ, 2001, p. 5).

Andrade (1997, p. 28) afirma a respeito do turismo que:

O significado das palavras turismo e turista são determinantes perfeitos e definitivos apenas aos leigos e aos que não se dão ao trabalho de analisar corretamente os conceitos e as realidades. Aos peritos e pesquisadores de turismo, no entanto, as terminologias turísticas ainda se apresentam como passíveis de reformulação ou de calibragem, pois, além de apresentarem algumas inexatidões, são expressões de alcance amplo, fato que impede a tradução e o dimensiomanento exato das teorias e das técnicas que o fenômeno encerra em seus princípios e em suas operações.

Wahab apud Trigo (1999, p. 12) conceitua:

O turismo é uma atividade humana intencional que serve como meio de comunicação e como elo de interação entre povos, tanto dentro como fora de um país. Envolve o deslocamento temporário de pessoas para outras regiões ou países visando à satisfação de outras necessidades que não a de atividades remuneradas.

Dentre as conceituações clássicas, De La Torre apud Ignarra (1999, p. 24), apresenta uma que se mostra das mais completas:

O turismo é um fenômeno social que consiste no deslocamento voluntário e temporário de indivíduos ou grupos de pessoas que, fundamentalmente por motivos de recreação, descanso, cultura ou saúde, saem de seu local de residência habitual para outro, no qual não exercem nenhuma atividade lucrativa nem remunerada, gerando múltiplas inter-relações de importância social, econômica e cultural.

Sem os inconvenientes da definição da Organização Mundial de Turismo (OMT), que limita a consideração do que vem a ser turista e amplia a concepção do que vem a ser turismo, o conceito de De La Torre encerra de modo quase preciso o entendimento do que trata a atividade turística.

Torna-se relevante lembrar a distinção entre o caráter teórico e o caráter prático da definição do turismo feita por Almeida e Blós (1997, p. 40). Teoricamente, a atividade “[...] compreende um conjunto de questões de ordem técnica, financeira ou cultural relacionadas com a importância do fluxo de pessoas que viajam para lazer em um determinado país ou região [...],” ao passo que, do ponto de vista prático, o turismo tem por objetivo criar mecanismos de atração, de recepção, transporte e acomodação aos viajantes.

O turismo representa, na atualidade, um importante setor econômico na medida em que apresenta dinamicidade, ou seja, o incremento turístico movimenta outros setores, o que no senso comum é conhecido como efeito multiplicador. Isto significa que para cada emprego direto na atividade, vagas são abertas em outras atividades relacionadas com o turismo (são os chamados efeitos benéficos diretos e indiretos). Segundo Casimiro Filho (2002, p. 139), dado um investimento de R$ 1 milhão, as atividades que mais geram empregos são os serviços privados não mercantis, artigos de vestuário, estabelecimentos hoteleiros e outros tipos de alojamentos temporários, restaurantes e outros serviços de alimentação, atividades auxiliares aos transportes aéreos, agropecuária, outros serviços prestados às famílias e abate de animais, sendo que quatro destes segmentos estão ligados ao turismo. Além disso, o turismo empregou em torno de 9% da população economicamente ativa em 1997, ou seja, 6,7 milhões de empregos diretos e indiretos (CASIMIRO FILHO; GUILHOTO, 2006, p 2). Do total de empregos no mundo, 6 a 8% dizem respeito à atividade turística. No Brasil, os empregos formais na atividade cresceram de 1.499.497 em 2001, para 1.913.936, em 2005, representando um aumento em 21,6% no período. No que tange aos empregos totais gerados pela atividade (formais e informais), houve um aumento de 4.499.491, em 2001, para 5.741.808, em 2005 (MTUR/TURISMO NO BRASIL, 2006). Para as economias em desenvolvimento, como é o caso do Brasil, isto é fundamental para a ocupação da mão-de-obra disponível e a geração de novos postos de trabalho.

Sobre a questão dos empregos no setor turístico do Estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Coordenação e Planejamento diz que:

[...] conforme o Cadastro de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho, até maio de 2005, o Estado possuía 99.541 trabalhadores na cadeia do turismo. Segundo a Fundação de Economia e Estatística, em 2003, foram gerados 2.040 novos empregos formais no setor. As projeções indicam que, até o final de 2006, devem ser gerados de 9.500 a 10.500 novos empregos na cadeia do turismo gaúcho (SCP, 2005).

A afirmação anterior revela um crescimento da atividade turística no Rio Grande do Sul no aspecto da geração de emprego. Este crescimento se deve, em parte, aos investimentos feitos pelo governo estadual que, de 2003 até 2005, aplicou R$ 11,8 milhões. Para 2006, estão previstos R$ 4,9 milhões (SCP, 2005).

No país, a atividade turística tem apresentado um sensível crescimento como demonstram os valores em financiamentos para projetos no setor. Segundo dados do Ministério do Turismo, os financiamentos aumentaram, no ano de 2005, em 82,2% em relação ao ano anterior (MTUR/SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO, 2006).

Sob outro viés, o turismo é uma atividade em que os resultados não se apresentam imediatamente. São necessários alguns anos para que o investimento geral em estabelecimentos, infra-estrutura, atrativos, entre outros, venha proporcionar os ganhos financeiros resultantes deste investimento inicial, além do que, a atividade é suscetível a insucessos quando não planejada ou planejada de modo não condizente.

O turismo no Brasil, embora exista há muito tempo foi pensado de modo efetivo a partir da década de 1970, o que resultou em um acréscimo fundamental no número de visitantes no país. De acordo com Casimiro Filho (2002, p. 33), no período de 1980 a 1999, o número de turistas chegados no país cresceu 80% e as receitas da atividade cresceram 330%. Já o Produto Interno Bruto (PIB) turístico aumentou de 2,62% em 1980 para 8,00% em 1995, enquanto o PIB agropecuário diminuiu, no mesmo período, de 19,2% para 12,3% (SAAB, 2006, p. 3-4). Além disso, entre 1998 e 2001, houve um aumento da taxa de viagens domésticas (de 32,7 para 36,4%), conforme pesquisa realizada pela Embratur/Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p. 42). Afora este aspecto, vê-se que a atividade não representa, no país, 1% do movimento mundial. Entretanto o Brasil apresenta potencialidade na atividade, não somente pelos aspectos naturais (clima, vegetação, hidrografia, relevo, paisagens tropicais e equatoriais, entre muitos), mas, igualmente pela questão cultural. A diversidade natural/cultural abre uma série de possíveis aproveitamentos turísticos.

No entanto, muitos são os problemas enfrentados pela atividade no país. A falta de sinalização turística, de informações precisas, de pessoal qualificado, de limpeza pública, desinteresse/omissão do poder público, amadorismo dos investidores, são óbices a serem vencidos. A comparação com outros destinos turísticos internacionais faz com que se pense em um melhor planejamento da atividade no país.

De acordo com Castelli (2001, p.71), o turismo no Brasil está organizado da seguinte maneira: em nível nacional tem-se o Ministério do Turismo (MTur) – estruturado em Secretaria Nacional de Programas de Desenvolvimento do Turismo, Secretaria Nacional de Políticas de Turismo, Instituto Brasileiro de Turismo (EMBRATUR) e Conselho Nacional de Turismo -; em nível estadual têm-se as secretarias estaduais de turismo e em nível municipal, as secretarias/coordenadorias/departamentos de turismo. O MTur dá autonomia para a criação de Organismos Oficiais de Turismo (OOT), tanto em nível estadual quanto municipal. Conforme o mesmo autor é junto do município “[...] que o consumidor entra em contato com o produto turístico e realiza o ato de consumo [...]”, motivo pelo qual a instância municipal é de suma importância para a ordenação turística (CASTELLI, 2001, p. 73).

No Estado do Rio Grande do Sul, o órgão responsável pela atividade turística é a Secretaria Estadual de Turismo (Setur). Conforme a Setur, o Estado possui inúmeros atrativos turísticos, possibilitando um potencial aproveitamento. Dentre os destinos turísticos já consolidados e conhecidos nacionalmente, aponta-se a Serra Gaúcha (Gramado, Canela, Caxias do Sul, etc.), a região metropolitana do Estado (Porto Alegre, Canoas, Esteio, etc.) e as Missões Jesuíticas (Santo Ângelo, São Miguel das Missões, etc.). Auxiliam no fluxo turístico para o Estado a formação histórica, a diversidade de paisagens e culturas, fatores estes que são atrativos turísticos .

Quanto ao fluxo turístico internacional, predominam os turistas vindos da própria América do Sul (95%), permanecendo em média 5,85 dias no Estado, tendo como destino preferencial o litoral gaúcho e preferindo o deslocamento via terrestre (92%) (SCP, 2005).

Quanto ao fluxo interno, pesquisa realizada pelo Ministério do Turismo e pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE) indica que 45,9% das viagens realizadas na região Sul do Brasil são domésticas . (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p. 14). Em relação ao ano de 2001, houve um crescimento de 23,48% deste tipo de viagem. (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p. 65). Conforme a pesquisa do ano de 2006, os principais núcleos emissores são do próprio Estado em 63,1%, enquanto outros núcleos relevantes são: São Paulo 13,3%, Santa Catarina 7,1% e Rio de Janeiro 5,4% (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p. 41).

Atualmente, o Rio Grande do Sul é o terceiro Estado do país em número de agências e guias de turismo cadastrado na EMBRATUR, e Porto Alegre é a sétima cidade mais visitada por turistas no país. Entretanto prevalece o turismo emissivo no Estado (8,1% dos movimentos turísticos nacionais são do Estado para outras Unidades da Federação e 7,1% do mesmo movimento são para o Rio Grande do Sul) (MTUR/ANUÁRIO..., 2006, p. 28). A Secretaria Estadual de Turismo tem desenvolvido programas que buscam projetar o Estado como destino turístico. Estruturalmente, este órgão dividiu o Estado em nove regiões turísticas, conforme as suas atrações, que variam segundo a paisagem ou a cultura.

A área em estudo faz parte da região turística Central e Vales, e tem como característica, a presença do espaço rural no cotidiano das produções econômicas e a presença de imigração européia. A localização da região turística Central em relação ao Rio Grande do Sul pode ser verificada na Figura 1.

Embora apresentado sob um prisma redentor de salvador de economias em dificuldades, o turismo tem muitos aspectos a serem estudados, além do que sua importância pode ser verificada em outros aspectos que não somente o econômico. Para Cruz (2000, p. 8): “A importância do turismo reside menos nas estatísticas que mostram, parcialmente, o seu significado e mais na sua incontestável capacidade de organizar sociedades inteiras e de condicionar o (re) ordenamento de territórios para a sua realização”.


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