Tesis doctorales de Ciencias Sociales

SUBSÍDIOS PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA O TURISMO NO ESPAÇO RURAL NA ROTA DAS TERRAS-RS

Paulo Ricardo Machado Weissbach





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1 O ESPAÇO RURAL NO BRASIL

A ascensão da ruralidade no imaginário nacional (tanto econômico quanto social) é expressa por meio de manifestações culturais como a música, especialmente pela chamada música “sertaneja”. O agronegócio e seus rendimentos apresentam o rural como um importante setor econômico para o país. Prova disto é que o Produto Interno Bruto (PIB) rural aumentou, em 2004, 5% em relação ao ano anterior. Além disso, os negócios agrícolas são fundamentais para a economia brasileira, já que movimentaram 458 bilhões de reais, geram 117 milhões de empregos e renderam 42% das exportações em 2004 (VEJA AGRONEGÓCIO, 2004, p. 12-16). Produtos como a soja, o café, a laranja e a cana-de-açúcar, entre muitos, têm possibilitado ao país uma posição de destaque na produção primária mundial. Apesar disto, a visão “produtivista” do rural já não é mais hegemônica, cedendo lugar para outros aspectos que chegam a ser chamados de “nova ruralidade”, entre muitos neologismos.

Assim, neste capítulo pretendemos expor, de modo não definitivo, a situação do espaço rural brasileiro, sobretudo em função desta “nova ruralidade”, onde se discute a definição e a delimitação dos espaços rurais e urbanos e o surgimento de outras atividades no espaço rural, como o turismo, sem negar, na totalidade, a provável homogeinização por conta do chamado meio técnico-científico-informacional nomeado por Milton Santos (1997).

1.1 O rural no Brasil

Há necessidade, na atualidade, de se ampliar o debate da questão agrária para além da afirmação de que o agronegócio garantiria renda e emprego para todos nas comunidades rurais, ou de que a reforma agrária no país seria anacrônica, como afirma Francisco Graziano Neto (GRAZIANO NETO, 2004, p. 66-68), considerando outros aspectos do espaço rural brasileiro que compõem a “nova ruralidade”.

Esta nova ruralidade destaca o produtor familiar, que representa um foco para a diversificação da economia rural, já que o agronegócio depende em parte do mercado externo e fica sujeito às flutuações dos preços internacionais.

Produtor familiar, segundo Wilkinson (1986, p. 31), é o trabalhador, assalariado ou não, que tem por renda total (e não somente a agrícola) até dois salários mínimos regionais e cuja unidade de produção baseia-se no trabalho. O mesmo autor, em conceito posterior (2006, p. 1), diz que produtor familiar é uma categoria social que se caracteriza pela prática policultora, em lotes de 5 a 50 hectares, que mescla atividades de subsistência, produção comercial e, em menor grau, integração agroindustrial. Para Veiga (1991, p. 186-193), a pequena produção está relacionada não ao tamanho da propriedade ou da produção, mas à forma como se organiza socialmente a unidade produtiva, ou seja, se o trabalho é patronal ou familiar. Segundo a FAO/INCRA apud Vale (2005, p 27), a produção familiar é definida “pelas seguintes características: (a) trabalho e gestão intimamente relacionados; (b) direção do processo produtivo assegurada diretamente pelos proprietários; (c) ênfase na diversificação; (d) trabalho assalariado complementar; (e) decisões imediatas, adequadas ao alto grau de imprevisibilidade o processo produtivo; (f) tomada de decisões in loco, condicionada pelas especificidades do processo produtivo, e (g) ênfase no uso de insumos internos.” Para este trabalho adota-se esta última caracterização.

Santos (2005, p. 1) fala da contribuição social que a agricultura empresta à economia nacional, participando com cerca de 10% do PIB na produção direta, e cerca de 35% do PIB, se considerarmos outras atividades diretamente relacionadas a ela, tais como a produção de implementos, serviços, etc. O autor afirma que o país é agro-exportador, e a agricultura ajuda no equilíbrio da balança comercial e na geração de renda e emprego no espaço rural.

Como parte da agricultura brasileira direciona-se à exportação, os interesses internacionais influenciam na produção nacional e os complexos agroindustriais retiram do produtor a decisão de como e o que produzir, verticalizando, sobremaneira, o sistema agroalimentar. Os países centrais, via de regra, impõem as condições para a produção de gêneros agrícolas, ao passo que as suas agriculturas são protegidas. Isto torna a agricultura nacional sujeita a uma concorrência injusta, muito embora os números apontados indiquem um crescente volume de exportação.

Morin (1995, p. 34) define a conjuntura econômica mundial dizendo que: “A economia mundial é cada vez mais um todo interdependente: cada uma de suas partes tornou-se dependente do todo, e, reciprocamente, o todo sofre as perturbações e vicissitudes que afetam as partes”.

O produtor familiar, então, inserido neste contexto, é levado à especialização em razão do modelo econômico interdependente:

O entendimento, se não o único ou dominante, mas freqüente, é que o desenvolvimento do capitalismo no campo, ao mesmo tempo em que recria de forma subordinada o agricultor familiar, força-o à especialização. Haveria uma tendência ao abandono de algumas culturas ou rebanhos em benefício de algum outro que passaria a ser cultivado/criado de forma (quase) exclusiva e especializada (com tecnologias modernas), visando a elevação da produtividade, redução de custos, competitividade no mercado, qualidade, etc (PIRAN, 2001, p. 130).

Ou seja, mesmo entre os produtores familiares, as formas produtivas tendem a seguir o sistema que vigora para as culturas em larga escala.

Na história recente da agricultura do Brasil, o Estado, por meio de subsídios e incentivos fiscais, promoveu o aumento da produtividade das principais culturas, “[...] tentando fazer frente às demandas internas e externas no país, uma vez que o setor agropecuário desempenhou um papel fundamental no equilíbrio da balança comercial.” (MATTEI, 1998, p. 24). A iniciativa privada, sobretudo aquela ligada aos grandes produtores, foi beneficiada por esta política. Piran (2001, p. 96) afirma:

A transferência de riqueza pública em favor da iniciativa privada tanto pode se dar através de investimentos em infra-estrutura e setores básicos, quanto pela retirada do Estado daqueles espaços, desde que tenham se tornado atrativos à iniciativa privada, ou ainda, através da política de crédito e de subsídios.

Nos estados sulinos, especificamente, no Rio Grande do Sul, a agricultura apresentou um desenvolvimento considerável após a década de 1960. Isto se deveu, sobretudo, ao incremento de novas tecnologias, uso em larga escala de máquinas e insumos e à introdução de variedades de plantas e animais de alto rendimento (SCHNEIDER, 2003, p. 145). Entretanto, conforme Flores e Macedo (2005, p. 1), a política agrícola adotada a partir de 1970 baseou-se em fatores modernos como o uso intensivo de capitais, o que levou ao aumento da concentração da terra e da riqueza nas mãos de pequenas parcelas da população. Os produtores rurais de porte, privilegiados nas políticas públicas para o setor, produziam cultivares de alto rendimento e dependentes de insumos intensivos em capital. “Os ganhos microeconômicos prevaleciam sobre os sociais, ambientais e éticos.” (FLORES; MACEDO, 2005, p. 1-2).

Não obstante a incorporação de novas tecnologias, houve um excedente de mão-de-obra que foi dispensado deste setor e que teve de procurar ocupação em outros setores ligados à produção. Então, se de um lado a incorporação de inovações tecnológicas aumenta a produção e a produtividade, por outro, reduz os postos de trabalho na lavoura. Isto leva para um fato preocupante que é a falta de emprego. Esta questão ganha uma dimensão maior se for considerado o meio rural, espaço onde as novas formas de produção reduziram a ocupação de mão-de-obra.

Veiga (1991, p. 108), em análise que corresponde à década de 1990, dizia que:

[...] as ocupações no meio urbano aumentaram mais de 60%, passando de 31,5 para 50,8 milhões, já ocupações no meio rural aumentaram apenas 13%, passando de 16,3 para 18,4 milhões. Os ocupados em atividades rurais agrícolas passaram de 13,2 para 14,5 milhões, aumentando 10%, enquanto ocupados em atividades rurais não-agrícolas passaram de 3,1 para 3,9 milhões, aumentando 26%.

No entanto, segundo o autor, a proporção de ocupações no meio urbano correspondia a 4 para cada 10 residentes, enquanto no meio rural era de 6 ocupações para cada 10 residentes. Isto traz por conseqüência que, “[...] o maior problema não está, portanto, na falta de ocupações rurais, mas, principalmente, na insuficiência de ocupações rurais geradoras de renda”. (VEIGA, 1991, p. 108). Desta forma, se a falta de ocupações não é preocupante, a falta de ocupações geradoras de renda é, tal como foi o êxodo em décadas passadas. Se por um lado, os programas estatais combateram, e ainda combatem, a questão do êxodo, por outro existe a urgência de geração de postos de trabalho remunerado do espaço rural com a finalidade de que uma transmutação simples e direta não ocorra: a pobreza urbana transfira-se integralmente para o espaço rural. Embora a PEA (População Economicamente Ativa) rural apresente crescimento, este pode não corresponder ao aumento da mão-de-obra disponível.

Graziano da Silva; Del Grossi; Campanhola (2002, p. 107) assim caracterizam a questão do emprego no espaço rural brasileiro:

O número de trabalhadores rurais e famílias dedicadas exclusivamente às atividades agrícolas vêm decrescendo rapidamente, acompanhado por um crescimento de trabalhadores rurais e famílias ocupadas em atividades não-agrícolas, isto é, unidades familiares em que nenhum membro está engajado em atividades agrícolas.

Na visão de Mattei (2005, p. 1): “As mudanças na dinâmica do trabalho agrícola já são perfeitamente visíveis, seja através do aumento do número de pessoas das famílias de agricultores que possuem emprego fora das propriedades, seja através da combinação de diferentes atividades dentro das propriedades [...]”.

A ocupação de mão-de-obra em atividades não-agrícolas decorre, em parte, da liberação dos elementos da família que antes trabalhavam em uma agricultura que necessitava grande número de pessoas. Esta mão-de-obra excedente acaba por ser absorvida por outras atividades não ligadas diretamente à produção agropecuária. Esta afirmação pode ser corroborada através da constatação de que a PEA rural continua crescendo, mas a PEA agrícola se mostra em queda (GRAZIANO DA SILVA; DEL GROSSI; CAMPANHOLA, 2002, p. 109).

Berdegué; Reardon; Escobar apud Schneider (2003, p. 129), dizem que “[...] o emprego rural não-agrícola é atualmente responsável por cerca de 40% das rendas dos habitantes rurais da América Latina e uma clara tendência que aponta para o seu crescimento na região”. Por outro lado, Olic (2005, p. 1) afirma que dos quinze milhões de pessoas economicamente ativas no espaço rural no país, cerca de um terço delas trabalha em atividades não agrícolas, apresentando um crescimento de 3,7% em média, ao ano, durante a década de 90. Isto indica uma consideração adicional quanto à importância das atividades não-agrícolas no espaço rural, não somente em termos de ocupação de mão-de-obra. De acordo com Schnneider (2003, p. 142):

Frente à queda generalizada do emprego agrícola nos diferentes países e regiões, pode-se afirmar que o crescimento das atividades não-agrícolas no meio rural está se configurando como um fenômeno absolutamente relevante não apenas para promover o desenvolvimento econômico e o bem-estar social das populações rurais, mas, também, para a própria interpretação analítica das transformações agrárias contemporâneas.

Conforme constata Graziano da Silva (2002, p. 12), a ocupação da população com domicílio rural em atividades industriais, no comércio e em serviços, tem apresentado um crescimento considerável no Brasil. Diz o autor que esse crescimento acontece, sobretudo, nas atividades que envolvem a transformação industrial na chamada agroindústria e, em segundo lugar, naquelas relacionadas à crescente urbanização do espaço rural como o lazer, a moradia e outros serviços. Muitas atividades como a “[...] criação de abelhas, peixes, aves e outros pequenos animais, produção de flores e plantas ornamentais, frutas e hortaliças, atividades de recreação e turismo (pesque-pague, hotel-fazenda, pousadas, restaurantes, spas) [...]”, proliferam no espaço rural e empregam muitas pessoas (GRAZIANO DA SILVA, 2002, p. 15-16). Isto implica atividades altamente intensivas e de pequena escala que oportunizam aos pequenos produtores, possibilidades novas que não podem ser designadas de agrícolas ou pecuárias, exclusivamente, e que demandam uma ocupação dos membros da família nessas atividades. A elevação da renda das famílias rurais, talvez, seja obtida diante do emprego das pessoas em atividades não-agrícolas, já que ela representa um uso do tempo não empregado nas atividades primárias. Confirma-se esta situação mediante a afirmação de Del Grossi citado por Campanhola e Graziano da Silva (2005, p. 1) de que as rendas advindas de atividades não-agrícolas foram 50% maiores que as da atividade agrícola no período de 1981-1995.

Mas, se do ponto de vista quantitativo as ocupações aumentam, por outro, a falta de qualificação da mão-de-obra empregada nas atividades não-agrícolas é uma realidade apontada por Campanhola e Graziano da Silva (2005, p. 1) e por Schneider e Fialho (2000, p. 26) e representa um menor ganho salarial. Isto quer dizer que, embora o crescimento das atividades não-agrícolas proporcione novas fontes de rendimentos, esses rendimentos não são equiparados às mesmas ocupações no espaço urbano.

Mesmo diante das dificuldades, como as relatadas anteriormente, o produtor familiar enfrenta a ordem vigente, resistindo e procurando manter-se. Com consciência de permanência na luta, ele se organiza em associações que reivindicam o retorno para a agricultura e melhores condições de trabalho e vida. Piran (2001, p. 178) explica:

Com a modernização da agricultura, desencadeia-se novo processo de seleção/exclusão e desterritorialização dos agricultores que migram para a cidade e/ou para a fronteira agrícola próxima. Contudo, na medida em que o processo de modernização avança e a fronteira agrícola se distancia, eles, apegados ao ‘seu’ território (o que é de sua cultura) e tendo avançado em sua consciência de classe, propõem-se a enfrentar de forma mais organizada e coletiva a histórica sina da desterritorialização que lhes é imposta.

O processo de modernização da agricultura implicou uma seletividade dos produtores, de tal modo que aqueles que têm condições de acompanhar o processo de modernização voltado para os complexos agroindustriais têm maiores chances de sucesso econômico.

Se, de um lado a agricultura nacional trilhou o caminho da especialização e do atendimento dos interesses do mercado internacional (capitalizando-se, por conseguinte), por outro a produção da agricultura familiar , ficou à margem do processo, não acompanhando a evolução técnica e a modernização da produção por falta de recursos financeiros. “O uso intensivo do capital na agricultura tornou os agricultores mais dependentes dos fatores não-agrícolas [...], no mesmo tempo que integrou a agricultura aos complexos agroindustriais [...]”. (MATTEI, 2005, p. 2).

Desta maneira, a agricultura familiar tem dificuldades em prosperar, em virtude de uma reprodução social baseada em atividades tradicionais e num modelo financeiro alheio as suas limitações. Reis Júnior e Vale (2002, p. 144) assim proclamam:

O processo de modernização agrícola no Brasil ocorreu de forma conservadora, com o grande capital aliando-se ao latifúndio e sendo amparado pelos Estados, causando um grande impacto sobre o grande contingente de pequenos agricultores de economia baseada no trabalho familiar e que não conseguem viver dignamente das tradicionais atividades do meio rural.

No Brasil, o produtor familiar esteve sempre em desvantagem em relação ao sistema de produção em larga escala. Assim, ele sempre lutou para superar a precariedade estrutural e conquistar espaços nos segmentos social e econômico. Diante disto, é compreensível, e até necessário, que sejam buscadas atividades que promovam uma otimização da produção e dos rendimentos rurais dos produtores familiares. Assim, as novas atribuições e múltiplas atividades produtivas que começam a surgir no espaço rural são possibilidades que se apresentam como alternativas para o produtor familiar.

Em face das dificuldades dos produtores familiares, a diversificação tem sido um instrumento útil na relocação de rendimentos e de ocupação da mão-de-obra. Não são somente as dificuldades, mas também a dinâmica própria do mundo rural, em face das conjugações sociais, que fazem resultar novas funções. Com um novo cenário, é necessário que se pense permanentemente sobre o processo de desenvolvimento rural, o que inclui entender as novas funções sócio-econômicas do espaço rural e propor políticas públicas que atendam este processo produtivo (CAMPANHOLA; GRAZIANO DA SILVA, 2000a, p. 3).

Em decorrência de um novo arranjo no espaço rural, alguns autores apontam para o fenômeno da emergência das atividades não-agrícolas, enfatizando para um “novo rural brasileiro.” Este novo rural, segundo Graziano da Silva (2002, p. 9) não pode ser associado somente à produção agrícola e pecuária. Novas atividades aparecem introduzindo um conjunto de novas funções no espaço rural. Conforme Schneider (2003, p. 134-135):

O ator social privilegiado dessa nova caracterização do rural seria o aparecimento das famílias pluriativas, que combinam vários tipos de atividades e ocupações em uma mesma unidade familiar ou estabelecimento, fazendo com que os seus membros possuam vários tipos de inserção profissional.

De acordo com Graziano da Silva (2002), em estudos decorrentes do Projeto Rurbano , são três os motivos que geraram o novo rural brasileiro: a urbanização do campo, resultante da invasão das cidades no espaço rural; a crise do setor agrícola, em conseqüência dos vários condicionantes que limitam e retraem a atividade; e os limites de geração de empregos no setor agrícola, que estaria promovendo novas formas de gerar renda e emprego.

O novo rural pode ser justificado, em parte, pelo próprio desenvolvimento do capitalismo na agricultura que provoca uma homogeinização da produção. A superação deste modelo estaria condicionada à chegada dos meios de comunicação e de novos padrões de consumo no espaço rural, que sugerem uma mudança estrutural (SCHNEIDER, 2003, p. 11).

No entanto, como enfatiza Graziano da Silva (2002, p. 101), as novas atividades não são tão novas, pois muitas delas já existiam ou não estavam sendo praticadas. O termo, “nova”, diz respeito, então, a uma prática mais freqüente na atualidade. Graziano da Silva (2002, p. 10) sobre a mudança do rural brasileiro assim se pronuncia:

A conclusão é que o meio rural brasileiro já não pode ser mais analisado apenas como o conjunto das atividades agropecuárias e agroindustriais, pois ganhou novas funções. O aparecimento (e a expansão) dessas “novas” atividades rurais – agrícolas e não-agrícolas, altamente intensivas e de pequena escala – tem propiciado outras oportunidades para muitos produtores que não podem mais serem chamados de agricultores ou pecuaristas e que, muitas vezes, não são nem mesmo produtores familiares, uma vez que a maioria dos membros da família está ocupada em outras atividades não-agrícolas e/ou urbanas.

Em crítica ao trabalho de Graziano da Silva, Alentejano (2005) argumenta que, em verdade, não há uma mudança radical do rural brasileiro, entretanto, concorda com as afirmações do primeiro no sentido de se considerar que há uma maior valorização da agricultura familiar, um avanço da pluriatividade, uma disseminação de novas práticas agronômicas ambientalmente saudáveis. Respeitando a posição de Alentejano, acredita-se que, se há novos elementos no espaço rural, por que não considerar um “novo” rural brasileiro?

Assim, dentre os fenômenos do neorural, cita-se a pluriatividade. Embora a pluriatividade seja uma mudança em relação aos padrões anteriores de reprodução social no espaço rural, a situação não é nova se considerada a história agrária mundial. A pluriatividade seria uma retomada das funções já desempenhadas pelo espaço rural, com alguns acréscimos decorrentes de novas atividades que foram inseridas nesse espaço. Em qualquer sentido, verifica-se, pois, um ator social no novo rural: a família pluriativa, que combina atividades agrícolas e não-agrícolas na ocupação de seus membros. Graziano da Silva (2002, p. 8) assinala outros fenômenos relacionados à pluriatividade, quais sejam: a especialização produtiva crescente; a formação de redes vinculando fornecedores de insumos, prestadores de serviços, agricultores, agroindústrias e empresas de distribuição; o crescimento do emprego qualificado no espaço rural e a melhoria da infra-estrutura social e de lazer.

Schneider (2003, p. 10) afirma que a “[...] pluriatividade é uma característica típica dos processos de desenvolvimento em que a integração dos agricultores familiares à divisão social do trabalho passa a ocorrer não mais exclusivamente através de sua inserção nos circuitos mercantis [...]” por meio da agricultura. Ou seja, rompe-se a dependência baseada em uma exclusiva atividade. Continua o autor: “[...] a pluriatividade refere-se a um fenômeno que pressupõe a combinação de duas ou mais atividades, sendo uma delas a agricultura”. E esta interação tende a se intensificar na medida em que as relações entre os agricultores e o ambiente social e econômico se tornarem mais complexas.

A combinação de atividades agrícolas e não-agrícolas é o cerne da pluriatividade na unidade de produção familiar, sendo que a iniciativa tanto pode ser adotada por todos os membros, quanto individualmente, por cada um dos elementos da família, dependendo da necessidade e da possibilidade que as áreas rurais apresentam. Fatores endógenos ou exógenos contribuem para essa tomada de atitude, sendo comum ser considerado o mercado de trabalho e a capacidade produtiva da área rural. A pluriatividade não está baseada somente na agricultura e, ao contrário, a renda de uma família pluriativa não está baseada somente da exploração da propriedade, mas de outros locais de trabalho. Isso ocorre quando há “subocupação da força de trabalho” e a atividade não-agrícola se torna uma alternativa e/ou as condições econômicas locais se tornam precárias, não atendendo as necessidades das pessoas (SCHNEIDER, 2003, p. 83). O autor segue dizendo que:

[...] podemos definir a pluriatividade como um fenômeno através do qual membros das famílias de agricultores que habitam no meio rural optam pelo exercício de diferentes atividades, ou mais rigorosamente, optam pelo exercício de atividades não-agrícolas, mantendo a moradia no campo e uma ligação, inclusive produtiva, com a agricultura e a vida no espaço rural (SCHNEIDER, 2003, p. 91).

O crescimento do uso de tecnologias fez poupar a força de trabalho, que resultou numa sobra de tempo para o trabalhador. Este tempo ocioso é utilizado por uma parte dos membros da família para o exercício de outras atividades sem vínculo com a produção rural ou com a propriedade. Em conseqüência, poderá haver um aumento na renda das famílias que se tornam pluriativas. Com relação à pluriatividade e aos novos atores que emergem neste contexto, Graziano da Silva (2002, p. 5) assim se pronuncia:

No mundo rural dos países desenvolvidos o novo paradigma “pós-industrial” tem um novo ator social já consolidado: o part-time farmer que podemos traduzir por agricultor em tempo parcial. A sua característica fundamental é não ser mais somente agricultor ou pecuarista: ele combina atividades agropecuárias com atividades não-agrícolas, dentro ou fora de seu estabelecimento, tanto nos ramos tradicionais urbano-industriais, como nas novas atividades que vêm se desenvolvendo no meio rural, como lazer, turismo, conservação da natureza, moradia e prestação de serviços pessoais.

Nos países subdesenvolvidos, também o part-time farmer já pode ser observado, embora em menor escala do que nos países centrais (GRAZIANO DA SILVA, 2002, p. 9).

Conforme Pereira (2005, p. 2), a pluriatividade pode ser verificada sob os seguintes pontos de vista:

- Da concorrência do pequeno produtor com os grandes produtores, da carência de políticas públicas voltadas para o pequeno produtor e do desenvolvimento do capitalismo no campo ou;

– Da necessidade ou competências das famílias, sendo, portanto, um fator interno a unidade familiar ou;

– Da conjugação de fatores que decorrem do próprio núcleo familiar, da configuração local e regional da economia e das dinâmicas globais do meio rural.

Para analisar a questão da pluriatividade, o autor opta pela terceira alternativa, que mescla as duas primeiras, seguindo o que pregam Brun e Fuller (1991), por entender o processo pluriativo como uma conjugação de fatores inter-relacionados e interdependentes.

Veiga (2005, p. 1-27), em estudo sobre diretrizes para uma nova política agrária, enfatiza o surgimento da pluriatividade no espaço rural brasileiro, alertando para a necessidade dos agricultores manterem a base produtiva das propriedades. Também Campanhola e Graziano da Silva (2005, p. 1-18), em trabalho que sugere diretrizes de políticas públicas para o novo rural brasileiro, enfatizam a questão do desenvolvimento local como base para as iniciativas de desenvolvimento.

A pluriatividade não pode ser creditada à decadência do pequeno produtor ou da lavoura comercial, senão que ela faz parte de mais uma “[...] etapa da diferenciação social e econômica das famílias agrícolas. Os produtores estão encontrando novas oportunidades a partir da valorização de bens não tangíveis antes ignorados [...]”. (DEL GROSSI et al., 2002, p. 138). Desta maneira, independente do sucesso ou não do pequeno produtor, as atividades não-agrícolas são parte de um processo em curso na atualidade do mundo rural. Vale (2005, p. 24) conclui, a partir da análise de Carlos (2004), que a pluriatividade é uma forma de articulação entre o campo e o urbano que redefine a antiga contradição campo/cidade.

Entre as múltiplas atividades “não-rurais” presentes no espaço rural brasileiro, o setor de serviços é destaque, especialmente quanto às atividades ligadas ao lazer que apresentam sensível crescimento. Nas palavras de Talavera (2002, p. 14):

[...] las actividades de ocio y recreación en entornos rurales han sido ampliamente reconocidas como herramientas importantes para el desarrollo económico y ello, en gran medida, por el considerable declive que han experimentado la agricultura, la ganadería y la explotación de las zonas boscosas. Así, el turismo pasa a ser considerado como el nuevo maná venido del cielo, proveyendo de oportunidades de empleo y negocio a las comunidades rurales.

Outro fenômeno do novo rural diz respeito à urbanização do campo. Ou, em outros termos, à penetração da tecnologia urbana no espaço rural que conduz para um novo arranjo sócio-econômico neste espaço. Isto implica uma nova postura dos habitantes do rural em função das novas formas de produzir e de se reproduzir. As influências urbanas podem ser sentidas nos mais variados aspectos das vidas das pessoas e não ficam restritas à produção econômica. Se, por um lado esta urbanização do campo poder trazer repercussões negativas no sentido de uma perda da identidade local, por outro, a incorporação de novas técnicas e de novas possibilidades de trabalho e de geração de renda é um alento.

Não se discute aqui que o mundo rural brasileiro, assim como no resto do mundo, seja um paraíso, visto que os problemas deste espaço são uma realidade constante em comparação com as regiões urbanas (com muitos problemas também, mas com proposição de soluções mais imediatas devido à proximidade das instâncias governamentais e decisórias). No entanto, as mudanças paradigmáticas da produção rural familiar dependem, em parte, das diferentes formas pelas quais as populações rurais viabilizam a sua reprodução social e econômica e, em parte, ao apoio estatal por meio de políticas públicas no sentido de viabilizar novas estratégias de produção. Graziano da Silva (2002, p. 5) destaca que se tem observado as mudanças ocorridas no espaço rural, no entanto, as políticas rurais continuam a ser produzidas no sentido de manter o isolamento das populações rurais em relação aos demais atores da produção. A proposição de políticas públicas específicas e que não sejam pontuais para um determinado momento histórico promoverá melhores condições de aproveitamento da produção rural familiar, como é o caso de alguns programas governamentais voltados para o produtor familiar: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (PROGER) e Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO).

Esses instrumentos que, inicialmente, estavam voltados exclusivamente para a promoção agrícola, na atualidade, oferecem linhas de crédito para atividades não-agrícolas. O próprio Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA) tem incentivado, junto à Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), o desenvolvimento de ações que visem valorizar a produção familiar. Neste sentido, a SAF tenta levar ao cabo a agregação de valor aos produtos do agricultor familiar, inclusive, com a promoção de atividades não-agrícolas.

O PRONAF foi criado com base em reivindicações de agricultores familiares e associações, como a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), e atua em linhas como a Gestão Social (fortalece e capacitam lideranças locais); Planejamento Estratégico Participativo (identificação de prioridades de desenvolvimento rural); Diagnóstico Rural Participativo (mapeamento dos problemas e potencialidades locais); Rendas não-agrícolas; entre muitas outras de igual importância no desenvolvimento da agricultura familiar (FLORES; MACEDO, 2005, p. 4). Desta maneira, dentro do PRONAF, foi criada uma linha de crédito voltada para o turismo rural atendendo a um dos objetivos da Secretaria da Agricultura Familiar, que entende que o turismo possibilita a diversificação da renda, a valorização da cultura local, a comercialização de produtos pelos próprios agricultores e o resgate da auto-estima dessas populações. Além disso, coloca o turismo como possibilidade multidisciplinar e multisetorial (MDA/PRONAF, 2005).

Já o PROGER constitui-se em um programa com linhas de crédito para investimento em negócios que gerem e mantenham emprego e renda e atende, entre outros, pequenos produtores rurais, individualmente ou cooperativados. Muitos setores são contemplados por este programa, inclusive aqueles voltados para a atividade turística. O PNMPO, a exemplo do PROGER, objetiva a geração de renda e emprego entre microempreendedores (MTE/PROGER, 2005).

Constata-se, assim, a existência significativa de programas dirigidos para os produtores familiares que buscam a valorização da produção familiar. No entanto, além da existência de políticas públicas que visem um melhor aproveitamento da produção rural familiar, acredita-se que outras iniciativas na mesma direção poderão significar um ganho substancial no atendimento às necessidades contemporâneas do produtor familiar.


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