Indira de Avila dos Santos*
Universidade Federal do Rio Grande, Brasil
indiraasantos@hotmail.comRESUMO
Atualmente as questões ambientais ainda não foram adequadamente incorporadas às atividades do setor portuário, uma vez que as iniciativas de gestão ambiental existentes nos portos brasileiros são muito fragmentadas. O setor portuário está diretamente ligado a grandes impactos ambientais, principalmente de episódios de derramamento de óleo e outras substâncias potencialmente perigosas. O desenvolvimento de um porto exige uma gestão efetiva e uma atenção sistemática aos impactos, garantindo assim, uma sadia qualidade de vida e bem estar social. Considerando essa problemática este trabalho teve como objetivo levantar os aspectos e impactos ambientais da atividade portuária do Porto do Rio Grande, a fim de auxiliar a gestão ambiental portuária.
Palavra-chave: Atividade portuária, aspectos e impactos ambientais, Porto do Rio Grande.
RESUMEN
En la actualidad las cuestiones ambientales no se han incorporado debidamente en las actividades del sector portuario, ya que las iniciativas de gestión ambiental existentes en los puertos brasileños están muy fragmentadas. El sector portuario está directamente ligado en los grandes impactos ambientales, especialmente los episodios de derrames de hidrocarburos y otras sustancias peligrosas. El desarrollo de un puerto requiere una gestión eficaz y una atención sistemática a los impactos, lo que garantiza una calidad de vida saludable y el bienestar social. Teniendo en cuenta este problema este estudio tuvo como objetivo elevar los aspectos ambientales y los impactos de las actividades portuarias del Puerto de Río Grande, con la finalidad de ayudar la gestión ambiental portuaria.
Palabras clave: Actividad portuaria, aspectos ambientales y los impactos, Porto do Rio Grande.
Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:
Indira de Avila dos Santos (2016): “Aspectos e impactos ambientais da atividade portuária - estudo de caso no Porto do Rio Grande”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (octubre-diciembre 2016). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/04/impacto.html
http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss201604impacto
1. Introdução
O desenvolvimento da humanidade sempre teve a conquista e a exploração de territórios e sociedades, ou melhor, recursos naturais, construídos e humanos, como o fator de dominação e progresso econômico.
A preocupação do governo brasileiro com a utilização dos recursos marítimos e dos espaços costeiros emerge, nos anos setenta, paralelamente ao aparecimento de uma ótica ambiental no planejamento estatal realizado no país, acrescentando à discussão as questões de consumo de energia, dos resíduos resultantes dos avanços tecnológicos e da crescente poluição do ar, do solo e da água.
Nesse contexto, há muito por fazer para incorporar a visão ambiental no dia a dia do porto. A atividade portuária brasileira atua, ainda hoje, dentro de usos e costumes muito mais próximos de um “Laissez-faire” - expressão símbolo do liberalismo econômico, na versão mais pura do capitalismo, pela apropriação da riqueza gerada pela renda sem espaço para a linguagem ambiental. (Porto e Teixeira, 2002)
A relação entre porto e meio ambiente abrange um amplo universo de temas, desde o papel do porto na busca de um desenvolvimento sustentável até o tratamento individual de impactos pelas atividades nele produzidas. Segundo Porto e Teixeira (2002), os componentes ambientais afetados são classificados como: qualidade do ar, condições da coluna de água e fundo, ruído e vibrações, odor, topografia, hidrologia e oceanologia, fauna e flora - aquáticas e terrestres, paisagem, resíduos, aspectos socioculturais e aspectos socioeconômicos.
A questão ambiental chega à atividade portuária por meio de uma série de protocolos, acordos e convenções internacionais, que induziram internamente um número considerável de instrumentos de regulação, os quais modulam a atividade segundo padrões ambientais de preservação, conservação e recuperação.
O êxito no tratamento das questões ambientais em áreas portuárias depende de uma correta ordenação das ações nesses ambientes, devendo terminar com a implantação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA) - que exige o estabelecimento de uma política ambiental para os portos, o reconhecimento das interfaces ambientais do porto, o cumprimento da legislação ambiental, a internalização de instrumentos de gestão, a capacitação de pessoal e a estruturação de equipes de gestão e operação para a correta aplicação desses instrumentos, e o estudo dos custos ambientais relacionados ao porto (Porto e Teixeira, 2002).
A tarefa de identificar os aspectos ambientais e impactos ambientais, o contexto maior ao qual este trabalho está integrado, é a primeira de uma sequência de tarefas a serem executadas para a elaboração do plano de um SGA e, por assim ser, deve-se tomar a atenção de identificar todos os aspectos existentes, pois se, um aspecto ambiental não for relacionado, o SGA pode se tornar incompleto, inconsistente e falho.
Assim, depois de os aspectos e impactos ambientais terem sido identificados, é indicado que sejam desenvolvidos planos de ações de controle e de monitoramento para que os riscos ambientais identificados sejam ao máximo controlados e seus potenciais efeitos, minimizados.
2. Aspectos e Impactos ambientais
Para se compreender o fundamento de identificar aspectos ambientais e impactos ambientais, inicialmente, deve-se ter em mente os conceitos que os definem.
Segundo a Norma ISO 14001/2004, aspectos ambientais são entendidos como elementos das atividades, produtos ou serviços de uma organização que pode interagir com o meio ambiente, causando ou podendo causar impactos ambientais. E segundo Assumpção (2014), são materiais, produtos ou formas de energias (térmica, nuclear, elétrica etc.) e suas interações, disposições e envolvimentos relacionados com processos, produtos ou, atividades e que dessa forma possam resultar em impactos (benéficos ou adversos) ao meio ambiente, ao homem ou às instalações, independentemente de sua temporalidade (no presente, no passado ou no futuro).
Os Impactos ambientais estão definidos no requisito 3.4.1 da mesma Norma como quaisquer modificações do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte, no todo ou em parte, dos aspectos ambientais da organização. Ou seja, aspecto ambiental é a causa e impacto ambiental é o efeito. Desta forma, podemos classificar os impactos ambientais em: adversos, quando trazem alguma alteração negativa para o meio; e benéficos, quando trazem alterações positivas para o meio (aqui, entenda-se “meio” como a circunvizinhança da empresa/indústria, incluindo o meio físico, biótico e social).
A Resolução nº 1, de 23 de janeiro de 1986, considera impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resultante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I – a saúde, segurança e o bem-estar da população; II – as atividades sociais e econômicas; III – a biota; IV – as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; e V – a qualidade dos recursos ambientais.
Assim, o que caracteriza um impacto ambiental não é qualquer modificação nas propriedades do ambiente, mas as alterações que provoquem o desequilíbrio das relações constitutivas do ambiente, tais como aquelas que excedam a capacidade de absorção de elementos contaminantes no ambiente considerado. (Polette e Asmus, 2015)
Então, impactos ambientais serão resultantes de produtos ou pelas ações ou as omissões de ações por parte de funcionários ou de funcionários de terceiros que estejam a serviço da organização ou nela atuando. (Assumpção, 2014)
O levantamento de aspectos e impactos ambientais de um empreendimento é fundamental para um adequado gerenciamento ambiental de suas atividades. Seu objetivo é evidenciar quais são as atividades e quais são os produtos que possuem riscos de provocar acidentes ambientais. Efeitos adversos no meio ambiente podem ser causados pela disposição incorreta de produtos, materiais ou formas de energia pela disposição incorreta de produtos, materiais ou formas de energia ou pelo resultado de atividades desenvolvidas ou omitidas por pessoas.
Para se compreender melhor o que é um aspecto ambiental, procurar-se entender como um impacto ambiental adverso pode ocorrer. Por exemplo, em um Porto organizado, um tanque de petróleo cheio, quais acidentes que podem acontecer? Impactos ambientais poderão ser resultantes do produto contido nesse tanque decorrente de uma disposição inadequada ou incorreta do produto, quando esse petróleo acidentalmente atingir algum elemento da natureza ou quando alguém fez algum procedimento ou incorreto ou inadequado ou mesmo deixou de fazê-lo quando tinha de executar.
A seguir, segundo Porto e Teixeira (2002), podemos tomar conhecimento de alguns exemplos de aspectos e impactos ambientais da atividade portuária.
Aspectos ambientais:
Impactos dessas atividades:
3. Estratégica metodológica do estudo de caso
Diante da contextualização da importância da temática abordada neste artigo, promoveu-se o levantamento dos principais aspectos e impactos ambientais da operação portuária no Porto do Rio Grande, Rio Grande do Sul, Brasil. Este levantamento resultou a “Planilha de Identificação de Impactos da Operação do Porto do Rio Grande”. A seguir, nos próximos subitens a mesma poderá ser observada. Optou-se, por questão de ética, manter em sigilo o nome dos empreendimentos portuários analisados. Mas, os mesmos foram caracterizados e também, serão apresentados a seguir no decorrer deste artigo. A análise dos empreendimentos e a constatação de seus aspectos e impactos ambientais aconteceram no mês de maio de 2016. Lembrando que depois desse processo, segundo a Norma ISO 14001/2004, os resultados devem ser levados em conta no desenvolvimento de planos de ações de controle e de monitoramento ambiental. E quando necessário, levantados e analisados de novo, buscando a melhoria continuam das atividades do empreendimento.
4. Área de estudo
O Porto do Rio Grande, o porto marítimo mais meridional do Brasil, situa-se no baixo estuário da Lagoa dos Patos (32° 07’ 20” S e 52° 05’ 32” W), junto à cidade de mesmo nome (Figura 1), sendo administrado por uma autarquia estadual denominada Superintendência do Porto do Rio Grande (SUPRG).
O Plano de Zoneamento das Áreas do Porto Organizado, aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária do Porto do Rio Grande (elaborado em 2008), delimita as áreas e setores portuários em quatro zonas distintas, na margem oeste do Canal Norte, adjacente à extremidade da restinga, onde se situa o centro administrativo de Rio Grande (Porto Velho e Porto Novo), no pontal da Mangueira até a raiz do molhe oeste (Superporto) e na margem leste do canal da barra de Rio Grande entre o vértice 44 e o vértice 47 (São José do Norte). No mapa a seguir podemos observar as áreas;o Porto Velho está pintado de vermelho, Porto novo de verde, Super Porto amarelado e São José do Norte azul.
Dentro de cada área portuária diversas atividades são desenvolvidas e possuem aspectos ambientais que causam, ou podem causar impactos ambientais. Nas figuras abaixo estão representadas as áreas e as suas respectivas atividades (Figuras 3, 4 e 5).
O Porto Novo é um terminal multifinalitário que abriga operações com carga rolante, granéis sólidos, celulose, carga viva contêineres. Essas atividades se estabelecem através de contratos de arrendamento ou de movimentação de carga entre os operadores portuários e a SUPRG. O referido terminal possui cerca de quinze armazéns, alguns destes inativos, cedidos e arrendados.
O Porto Velho atende embarcações da pesca industrial (atividade operacional limitada) e sua área é utilizada para eventos, turismo e lazer. Dos seus cinco armazéns, alguns foram transformados em museus, servindo de parque de exposições à Festa do Mar, anualmente, e outros se encontram cedidos ou desativados.
O Superporto representa bem as mudanças objetivadas pela modernização portuária brasileira, realizada a partir da década de 90. Ele concentra terminais privativos especializados, arrendados pela autoridade portuária, assim como uma série de indústrias localizadas no retroporto. No total, existem 1.500 m de cais acostáveis de diferentes estruturas, destinados a terminais de fertilizantes, granéis líquidos, granéis sólidos e contêineres.
5. Empreendimentos portuários analisados
Os empreendimentos analisados foram detalhados na “Planilha de Identificação de Impactos da Operação do Porto do Rio Grande” e poderão ser observados a seguir.
O “Empreendimento A” e o “Empreendimento B” atuam nas operações de importação e exportação de petróleo e derivados. O “Empreendimento C” atua no ramo de extração de óleos vegetais e produção de farelos, a partir do processamento de soja. O “Empreendimento D” atua com agronegócio e alimentos - granéis sólidos e líquidos, preparação e refino de óleo de soja. O “Empreendimento E” e o “Empreendimento F” atuam om granéis agrícolas e cavacos de madeira. O “Empreendimento G” e o “Empreendimento H” atuam com a fabricação de fertilizantes granulados. O “Empreendimento I” trabalha na logística de suas atividades com contêineres. O “Empreendimento J” trabalha na construção e reparo de navios.
referências
ASSUMPÇÃO, L. F. J. Sistema de gestão ambiental: manual prático para implementação de SGA e Certificação ISO 14.001. Curitiba: Juruá, 2014.
POLETTE, M. e ASMUS, M. L. Introdução às Ciências do Mar. Pelotas: Textos, 2015.
PORTO, M. M.; TEIXEIRA, S. G. Portos e meio ambiente. São Paulo: Aduaneiras, 2002.
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