Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833

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EDUCAÇÃO POPULAR E MOVIMENTOS SOCIAIS: UM ESTUDO SOBRE OS SABERES DOS ATORES SOCIAIS NO CONTEXTO DAS FEIRAS DE ECONOMIA SOLIDÁRIA NO BAIXO TOCANTINS – PA

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Introdução

A construção do conhecimento bem com o processo educacional tem suas bases formativas ligadas diretamente a uma concepção de estrutura que remete a uma formação intrínseca a um local que é concretizado na escola. No entanto esta imagem de construção de conhecimento tem sido reorganizada, com novas instancias que promovem a construção do conhecimento e/ou processo educacional e nesta perspectiva propõe-se estudar as feiras de economias solidárias como um dos processos formativos, que constituem uma diversidade de atores, aonde acontece um aglomerado de trocas de produtos e experiências produzindo práticas e saberes diversos.
As feiras não são apenas um lugar de trocas de produtos, existem algo que vai além dos processos de venda e troca, ela é um palco de conhecimentos que articulados produzem novos saberes, então se precisa estudar, como problemática de pesquisa, como as feiras se constituem como um processo educativo? Dessa maneira, os objetivos da pesquisa são de realizar um estudo sobre os saberes dos atores sociais tendo como campo de investigação o contexto das feiras de economia solidária e identificar as práticas que emergem das relações produtivas para as formações de saberes, a partir da análise do processo de organização e concretização das feiras.
As discussões e debates acadêmicos sobre a temática são insuficientes na região amazônica e no Brasil e esta proposta é uma tentativa de fortalecer essas discussões, pois ainda encontramos lacunas, limitações e dificuldades para se pensar, fazer, agir, ampliar e promover as ações que venham auxiliar no entendimento e valorização desses saberes que emergem das feiras de economia solidária.
Portanto, ao se estudar, entender e analisar esse processo formativo, significa contribuir, tanto do ponto de vista social como científico, abrindo caminhos para novas investigações, debates, e reflexões sobre as feiras de economia solidária no âmbito de uma educação extraescolar.

Para estudo e pesquisa dos processos educativos que emergem das feiras de economia solidária, foi realizado um estudo qualitativo, empregando princípios da pesquisa etnográfica, possibilitando um estudo denso e profundo, pois a mesma proporcionou a inserção no contexto natural para acessar as experiências, as relações e os comportamentos dos sujeitos pesquisados, haja vista que o objeto de estudo é formado por um processo fracionado composto por etapas, como reuniões preparatórias que culminam com a feira. Desse modo, a pesquisa etnográfica é o eixo de base que possibilitou a realização da pesquisa, uma vez que essa é “o estudo das múltiplas manifestações de uma comunidade ao longo do tempo e do espaço” (GIL, 2010, p. 40).
Nesse sentido, o estudo contemplou as manifestações, quais elas sejam culturais, de valores e econômicas, dentro do contexto proposto para estudo.
As feiras são constituídas de um processo em que fazem parte diversos atores, formando um ambiente que se diferencia de outros lugares, e para estudo dos fenômenos que emergem desse ambiente se realizou uma observação participante, pois este tipo de observação coloca o “pesquisador em contado direto com o fenômeno estudado, promovendo uma integração com o grupo, assim a presença do pesquisador é constante em campo, em convívio com as informações durante algum tempo” (GIL, 2010, p. 129).
A integração na participação do processo preparatório para as feiras, e por fim na própria feira, precisa de um longo período em campo que resultaram em resultados parciais de uma feira para outra, sendo que as feiras aconteceram seguindo uma agenda de acordo com cada município uma vez ao ano. O lócus de pesquisa foram as feiras, no entanto elas acontecem em lugares diferentes, mas possuem uma prática comum que são os anseios de um desenvolvimento solidários dos pequenos agricultores, representados por cooperativas e associações que são que fomentadas pelos ONGs e os movimentos sociais.
A pesquisa foi focada no Fórum Territorial de ECOSOL do Baixo Tocantins, e por fim as feiras municipais. O Território da Cidadania do Baixo Tocantins é composto por 11 municípios (Figura 1). No entanto, a realização das feiras municipais ocorreu em apenas quatro municípios (Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba e Baião) em que as feiras foram articuladas com o Fórum, que é a instância maior de ECOSOL no Baixo Tocantins. Além da pesquisa interna do fórum, foi realizado uma pesquisa junto à Associação Paraense de Apoio a Comunidades Carentes – APACC, a qual foi uma das promovedoras com outras instituições governamentais e não-governamentais do Fórum e das Feiras.

Para isto, foram utilizadas as etapas no processo de análise de conteúdo estruturada por Bardin (apud TRIVIÑOS, 2006, p. 161) “a pré-análise, a descrição analítica e interpretação inferencial”, como procedimentos de análise desta pesquisa. Realizada com representantes de ONGs, agricultores e membros de associações e cooperativas. Com entrevista não estruturada ou semiestruturada, o que permitiu a espontaneidade dos sujeitos da pesquisa ao se sentirem livres para a abordagem do tema, enriquecendo as informações e como afirma Triviños (1987, p. 146), “o informante, seguindo espontaneamente a linha de seu pensamento e de suas experiências dentro do foco principal colocado pelo investigador, começa a participar na elaboração do conteúdo da pesquisa”, levando a uma exposição da realidade real, concreta pelo investigado, pois neste método a lógica do raciocínio segue uma sequência que não é interrompida e sim alimentada por perguntas que constituem uma coerência resultada de questionamentos anteriores. Assim a entrevista semiestruturada é ainda, segundo Gil (2006, p. 146):

Podemos entender por entrevista semiestruturada, em geral, aquela que parte de certos questionamentos básicos, apoiados em teorias e hipóteses, que interessam à pesquisa, e que, em seguida, oferecem amplo campo de interrogativas, fruto de novas hipóteses que vão surgindo à medida que se recebem as respostas do informante.

Tornou-se importante também como fonte de coleta de dados as conversas informais, pois são carregadas de um conjunto de significados quando agregadas a uma sequência de comparações do que os sujeitos pensam, falam, creem, desejam, e deste modo esta coleta de dados implicou nas análises sistemáticas de forma natural do contexto das feiras de economia solidária, o que possibilitou fazer comparações “identificando os valores que compartilham a comunidade, a organização ou o grupo pesquisado”(GIL, 2010, p. 130), abrindo caminho para os encaminhamentos das observações livres, realizadas a partir de um roteiro de observações. As observações livres aconteceram nas feiras realizadas em quatro municípios (Cametá, Mocajuba, Baião e Igarapé-Miri), como dito anteriormente. Ainda em Gil (2006, p. 153):

A observação livre, ao contrário da padronizada, satisfaz as necessidades principais da pesquisa qualitativa, como por exemplo, a relevância do sujeito, neste caso, da prática manifesta do mesmo e ausência total ou parcial, de estabelecimento de pré-categorias para compreender o fenômeno que se observa. A caracterização será um processo que se realizará posteriormente no processo de análise do material coletado.

Para a realização de comparações de coleta de dados, foi utilizado o registro de cada atividade realizada voltada a pesquisa, tais como as visitas aos encontros preparatórios para as feiras, com observações e participação na organização, além de conversas informais. Nesse sentido, nos foi possível a análise e organização dos dados coletados através de um diário de campo.
O caráter da investigação analítica a que se presta tal estudo foi tomando corpo e sentido diante do contato com a realidade, e assim apontando a opção pelos métodos escolhidos como entrevistas, observações e conversas informais, que ajudaram a evidenciar o contexto das feiras de Economia Solidária (ECOSOL) que foram objeto de pesquisa.
            Para melhor estudo e sistematização dos dados coletados pela observação participante e das entrevistas informais, a pesquisa utilizou-se da coleta de dados através de registros fotográficos e de filmagens, que são técnicas de pesquisa que permitem apreender, por meio de imagens e vídeos, os contextos em que a ação social ocorre (GERHARDT; SILVEIRA, 2009).

O Fórum Territorial de Economia Solidária no Baixo Tocantins é uma articulação de empreendimentos solidários, gestores públicos e organizações de assessoria cujos principais objetivos são o fomento das práticas econômicas justas e solidárias e a promoção de iniciativas e políticas públicas a favor dos Empreendimentos de Economia solidária - EES, promovendo assim o desenvolvimento sustentável do território.
Desde 2010, as organizações ligadas ao Fórum vêm promovendo a realização de Feiras Municipais e Territoriais de Economia Solidária, visando à divulgação dos produtos e dos princípios que norteiam os empreendimentos de ECOSOL e debatendo iniciativas de promoção do intercâmbio. Isso pode ser demonstrado a partir de uma linha do tempo, que elenca as principais ações do FTES nesse período.

LINHA DO TEMPO DO FTES:

As feiras foram um intercâmbio entre os municípios para planejamento das ações para o evento maior que é o Fórum Territorial de Economia Solidária do Baixo Tocantins, como também para a renovação das capacidades organizativas e produtivas dos Empreendimentos de Economia Solidária - EES ligados ao Fórum.

Os meios de produção da agricultura familiar e dos pequenos artesãos estão prontos para consumo e utilização, mas a pergunta que é realizada pelos próprios atores está relacionada ao destino da produção em suas propriedades. Em busca de um comércio justo, as feiras são organizadas com o fim de proporcionar aos agricultores e artesãos participantes alguns caminhos para o escoamento de sua produção, além de permitir o encontro e as trocas de experiências. A composição dos espaços é formada por uma série de fatores que antecedem o resultado (fóruns e feiras), no qual são compartilhados saberes e práticas entre os participantes como associações, cooperativas e ONGs.

 O Fórum e as feiras são organizados segundo a agenda de cada município, seguindo as disposições definidas nas reuniões que agrupam entidades governamentais e não governamentais. Durante o período de estudo, a concentração inicial foi no acompanhamento das reuniões e seminários, em que uma série de encaminhamentos foram realizados, tais como:

O engajamento das instituições tem favorecido uma mobilização maior dos processos relacionados principalmente à agricultura familiar, a qual tem se beneficiado a partir da oferta, nas feiras, de oficinas de capacitação que discutem o acesso a políticas públicas como o Programa de Aquisição de Alimentos – PAA e o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Em destaque, percebeu-se a Associação Paraense de Apoio a Comunidades Carentes – APACC, a qual vem contribuindo significativamente para a inserção de práticas sustentáveis de desenvolvimento regional no Baixo Tocantins. Esta ONG vem fornecendo, desde 2001, apoio técnico/social às comunidades carentes da região, contribuindo para o direito à educação e ao trabalho, em processos participativos e solidários visando o desenvolvimento sustentável e a justiça social na Amazônia.  
A partir de oficinas que ocorreram durante as feiras, as instituições conseguiram abranger um público maior em se tratando de informações, tais como:

No entanto, o acesso a essas políticas públicas traz uma série de obstáculos a serem vencidos, como o acesso à informação para o levantamento da documentação, assim como o funcionamento desses programas. Nesse caso, essa demanda esta sendo suprida pelas oficinas via feiras de ECOSOL, como a ocorrida em Baião, em setembro de 2013 (Figura 2).

Nas oficinas foram elencados os documentos que são necessários para acessar as políticas públicas, e quais são as instituições às quais os agricultores e suas instituições organizativas (associações, cooperativas, etc) devem recorrer. No momento das oficinas foram postos em destaque os anseios e as dúvidas dos agricultores sobre o funcionamento e execução dessas políticas e sobre a ampliação do seu acesso aos mercados formais.
            Outro ponto que é recorrente como obstáculo para esse acesso é o desconhecimento do agricultor acerca da própria produção, como fica evidente na fala do presidente da CAEPIM (Cooperativa Agrícola dos Empreendedores Populares de Igarapé-Miri), que hoje possui acesso ao PAA.

[...] no início, precisava-se saber a quantidade da produção e onde ela se encontrava, informações que naquele momento não possuíamos; além da ausência das informações, outras dificuldades surgiram como a documentação legal para estar apto ao processo de licitação ou chamada pública do edital pelo qual as empresas concorrem para compra de produtos [...] (Agricultor 01, Presidente da CAEPIM).

            Assim, a burocracia com a estruturação da produção e a dificuldade em superar alguns entraves burocráticos acabam por impedir os agricultores de participarem das políticas públicas, o que mostra que também há necessidade de melhoria da gestão produtiva e organizativa, por parte dos próprios agricultores familiares e de suas instituições.
            Esses fatos também são colocados quando os agricultores demandam participação na política pública de Compra dos Produtos da Agricultura Familiar, o que significa que essa é uma demanda, um apelo social, com a comunidade reivindicando qualificação e qualidade da merenda escolar (APACC; UCODEP, 2013).
            A participação e o envolvimento da comunidade em geral para que as políticas ocorram são determinantes, pois os processos de inclusão não ocorrem isoladamente, sendo preciso um trabalho de parceria vinculado a um bem comum organizado e socialmente explícito, que segundo o SEBRAE (2009), é promovido pela “sociedade civil organizada em defesa de interesses coletivos”.
            Outra demanda que também é contemplada pelas feiras são as oficinas de armazenamento e práticas na manipulação de alimentos, como a que ocorreu no município de Mocajuba, ainda em setembro de 2013 (Figura 3).

A manipulação de alimentos torna-se uma das preocupações principalmente quando a produção está direcionada ao PAA e PNAE, sendo que nesta última o destino final são principalmente as escolas. Portanto, a questão da qualidade e da manipulação desses produtos se faz essencial.
Também não se trata apenas da questão do destino final, mas principalmente pela qualidade da produção, pois se traz um diferencial para o agricultor, e isso implica na comercialização, já que são agregados valores aos produtos de acordo com sua qualidade. Isso é demonstrado na afirmação da Agricultora 02:

Na minha comunidade eu falo que a gente precisa fazer um produto de qualidade, uma farinha de qualidade, tem que lavar bem a mandioca, não é porque a gente não vai comer essa farinha que não vamos cuidar, outras pessoas vão comer essa farinha e esse produto tem que ser de qualidade. Se eu tô vendendo uma farinha por R$ 80,00 ou R$ 90,00 é porque é uma farinha de qualidade, aí hoje um senhor foi buscar cedinho um pacote de farinha, e eles vêm encomendar, aí eu falo da importância da qualidade. Se faz uma farinha na sujeira sai de má qualidade, então precisa aprender, se capacitar e padronizar, eu falo assim quando tem uma feira, tem que limpar organizar e isso faz a diferença. (Agricultora 02, Igarapé-Miri).

Como a agricultora ressalta, um produto bem feito tem um valor mais elevado, e isso é consequência da boa qualidade que gera uma valorização do produto, levando em consideração, a aparência, o gosto e principalmente o trabalho realizado pelo agricultor, uma vez que o produto é fruto do trabalho realizado pelo agricultor. Deste modo não é apenas a valorização do produto, visto como um meio para suprir as necessidades alimentares, mas uma valorização do trabalhador agregando valor à sua produção.
Neste contexto, pode-se usar a apropriação da relação de trabalho abstrato de Marx (1967, p. 25-26), já que assim a valorização da produção seria também o produto do esforço do trabalho humano. Os esforços realizados na produção são reconhecidos não apenas nas questões propriamente de trabalho quanto atividade braçal, mas também enquanto atividade intelectual, uma vez que para a realização de toda uma produção exigem conhecimento/saberes para desenvolver tais atividades.
Ainda em Marx (1967), o trabalho abstrato está “relacionado aos valores de troca”, que são marcados por produtos de qualidades diferentes, sendo assim os valores de troca não poderiam diferir senão pela qualidade quanto ao produto e à valorização do trabalho realizado.
Desse modo, a manipulação dos alimentos de acordo com padrões higiênicos torna-se imprescindível, tanto para uma boa qualidade em relação ao cuidado para com a saúde das pessoas que irão consumir os produtos, quanto para com a valorização e respeito do trabalho realizado pelos produtores.

Desse modo, pode-se afirmar que são encontrados nas feiras produtos de consumo alimentar com bases agroecológicas, em busca de um desenvolvimento territorial sustentável, que segundo Silva e Fagundes (2011) é colocado sobretudo em uma perspectiva real concreta de reorganização do território baseado em valores camponeses, que se manifestam na cultura, na política, na economia, e em outras dimensões da vida.

            A produção de doces a partir de produtos da agricultura familiar é uma atividade que tem um efeito diferenciado, pois as guloseimas são feitas a partir de produtos regionais, além de possuírem um valor nutricional alto. Os produtos identificados para comercialização nas feiras foram; doces, biscoitos, geleias, bolos, bombons, entre outros. Além de todos esses atributos dos doces, pode-se citar ainda o cuidado para a manipulação desses alimentos e a diversidade de produtos que não é encontrada no dia-a-dia e que são comercializados nos eventos de ECOSOL, como na feira realizada em Baião em setembro de 2013 (Figura 7).

No âmbito do Fórum Territorial de ECOSOL do baixo Tocantins são debatidas propostas como a do comércio justo, em que são articuladas e pensadas políticas públicas para o desenvolvimento do território com o ideal de uma lógica de desenvolvimento sustentável. E a partir destas ações e pensamentos voltados para um comércio justo, são agregados valores e conhecimentos construídos na articulação de práticas, tanto para as discussões em torno dos sistemas de produção predominantes regionalmente, como na busca pelo acesso às políticas públicas. Porém, como dito por um dos entrevistados, para debater e consolidar esse projeto de economia solidária é preciso que as organizações e empreendimentos que participam do Fórum tenham claro o que entendem sobre ECOSOL (Agricultor 03 – Baião, 2013).
      A ECOSOL não é algum objeto ou um processo que todos têm facilidade para adentrar neste universo, é preciso vencer obstáculos, e como ressalta Singer (2005) é preciso ser “reeducado” com princípios solidários e vencer uma cultura social de dominação. Tais processos de libertação, segundo Barbosa (2007), possibilitam uma escolha ou adesão para um trabalho autogestionário. Assim, essa nova cultura seria baseada na reestruturação socioprodutiva e com valores que diferem daqueles apregoados pelo sistema capitalista.
      As feiras de ECOSOL são um caminho a para ser chegar a essa prática solidária de comércio justo apoiado nas ações de reciprocidade, fato este que é indicado na entrevista realizada com uma assistente técnica da APACC:

[...] a economia solidária é a troca de produtos, produtos de qualidade, o agricultor cultiva e vai vendendo os outros produtos, diz qual foi processo, se foi químico ou não, porque o produto de uma feira territorial, uma feira da agricultura familiar tem que ter produto orgânico, e a venda é realizada direto para o consumidor e não para o atravessador. A economia solidária, ela envolve tudo, tem os artesanatos, tem verduras, a farinha, ali naquele universo encontra-se um pouco de tudo, trocas de sementes, quem não tem... por exemplo, uma comunidade, a de Ajó, não tem a semente de determinado fruto, mas outras comunidades têm, e no entanto não têm de um outro, então há uma troca de produtos. O que eu vi muito nesta feira foi a troca de gergelim preto e também do cará, que foi uma troca [...] (Assistente técnica da APACC, 2013).

São ações de solidariedade que movem e multiplicam os atos de reciprocidade, quando alicerçados em meios condizentes com a realidade e movidos pela vontade de um bem comum. Além das disposições acerca da coletividade e da solidariedade ao próximo, é gratificante para o agricultor ou artesão ser parte de um processo em que ele é o ator principal. Isso fica claro quando o consumidor pede explicações sobre processo de fabricação pelo qual o produto passa, e isso ocorre com frequência, principalmente por toda feira ser “diferente uma da outra, é muito satisfatório as pessoas virem perguntar de onde veio e o que é que tem na feira” (Agricultora 04 – Cametá, 2013).
As trocas de saberes entre os produtores e destes com os consumidores são constantes, e cada produção tem uma forma diferenciada de ocorrência dessas trocas, agregada ainda a um modo diferente de produção e comercialização, dependendo de cada município.
Assim, as feiras de ECOSOL, principalmente as que ocorrem promovidas Fórum Territorial do Baixo Tocantins, são as que mais formam novos saberes por incluírem diferentes produções advindas de vários municípios. Toda a produção em geral é formada por um trabalho coletivo, composto por processos que são construídos historicamente por uma geração campesina e outros constantemente apoiados por um processo atual, formado por saberes promovidos e multiplicados por entidades que estão ligadas pelo Fórum, multiplicando-se através de trocas de experiências (como é o caso da APACC). Lembrando ainda que as ações voltadas para capacitação dos agricultores ocorrem não só nas feiras, mas também nas oficinas ou visitas nas comunidades para dar assistência aos agricultores (Figura 14).

Compõem-se assim as bases para as trocas de vivências, tanto entre instituições com agricultores, como destes entre si, ou ainda entre produtores e consumidores. Portanto, os saberes construídos e disseminados são compostos por mediações internas e externas às próprias feiras.
Apesar de existir o apoio técnico, alguns empreendimentos só têm acesso a capacitações no decorrer dos eventos das feiras ou dos Fóruns, contribuindo muitas vezes para uma diminuição da produção, sendo que as capacitações ajudam para uma produção de qualidade, mas como são em número insuficiente, muitas vezes não auxiliam para aumentar a capacidade produtiva dos empreendimentos. Mesmo assim, a construção dos saberes provém de conhecimentos enraizados na concepção de mercados justos, promovidos pelas relações lineares de solidariedade enraizadas nas feiras, embasadas nas interações sociais entre os participantes.

Para concluir esta pesquisa, podemos afirmar que a pedagogia que emerge nos espaços da economia solidária é uma troca de conhecimentos de modo informal, mas carregada de significados para a prática social dos sujeitos envolvidos, diferentemente do que ocorre nas instituições de ensino, nas quais professores e alunos devem seguir um ensino sistematizado, com conteúdos pré-determinados, que muitas vezes encontram-se dissociados do contexto sociocultural e econômico no qual estão inseridos. Assim, o pedagogo tem como função fazer acontecer o diálogo entre o conhecimento formal e o informal, entre o empírico e o científico, quebrando a barreira que separa um de outro, e promovendo assim a chamada Pedagogia Histórico-Crítica, em que a educação está entendida como mediação no seio da prática social. Esta por sua vez é o ponto de partida e o de chegada da prática educativa (SAVIANI, 2000).
Deste modo, pensar uma educação popular baseada na pedagogia dos movimentos sociais, que venha fazer uma articulação entre trabalho e educação vistos nos espaços onde ocorrem, e no contexto da economia solidária significa construir um lócus em que ocorrem mecanismos de integração de conhecimentos e das práticas de trabalho, de cultura e de conhecimentos empíricos, que juntos formam saberes que constituem uma educação própria dos movimentos sociais, e que são originados nas relações dos atores entre si e desses com o trabalho, abrindo caminhos para que a educação em âmbito extraescolar ocorra, de forma a ampliar a visão crítica sobre a realidade.
As feiras de economia solidária, a partir das interações dos atores sociais, formam um contexto de apropriação e construção de saberes, ora por troca de experiências, através de conversas e trocas de produtos, ora por capacitações promovidas extras e intras - feiras, sendo que essas capacitações não contribuem apenas para a o acesso às políticas públicas, ou para melhorar práticas de manipulação de alimentos ou armazenagem, pois todo o processo vai além da transmissão de informes. As capacitações em si demonstram uma apropriação de técnicas / conhecimentos que são agregados a saberes historicamente construídos, partindo das relações mediadas pelo trabalho, sendo este embasado em um conceito de solidariedade, impulsionado pela reciprocidade ao próximo.
Portanto a educação é constituída de valores edificados na busca de uma organização constante da realidade, não se trata de apenas de uma simples educação, mas uma educação pautada em saberes que surgem de lutas e talvez de superação de um status que predominantemente enraizado em valores individuais.
Logo as práticas produtivas vinculadas às ações desenvolvidas nas feiras permitem o surgimento de novos saberes embasados na solidariedade e nas premissas de uma proposta de comércio justo. Assim, trata-se de uma pedagogia pautada nas relações sociais, vinculada nas interações de interesses coletivos construídos de acordo com o cotidiano dos sujeitos, ou seja, a partir dos seus modos de vida. Esses elementos são fundamentais para se pensar os processos educativos existentes nas feiras e eventos de ECOSOL, como demonstrado ao longo deste trabalho de pesquisa.

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Recibido: 30/11/2016 Aceptado: 07/12/2016 Publicado: Diciembre de 2016

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