Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


OS DETERMINANTES DA EXPANSÃO DO EMPREGO FORMAL NO MERCADO DE TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA-ALAGOAS-BRASIL

Autores e infomación del artículo

David Costa Correia Silva*

Marcelo Santos Chaves**

Carla Caroline Barisao de Souza***

Helder Santos Coelho****

Universidade Federal do Pará, Brasil

davidcorreiasilva@hotmail.com

Resumo

O presente trabalho tem por finalidade identificar os determinantes associados à expansão da geração de empregos no município de Arapiraca (AL), 4º maior gerador de empregos dentre os 5.570 municípios brasileiros, em 2015. Considerando que a fumicultura é atividade econômica mais tradicional e a atividade agrícola de maior escala nesse município, como hipótese preliminar será assumida a tese de que, a partir de inovações tecnológicas, houvera uma diversificação na estrutura produtiva agrícola em Arapiraca, que possibilitou a expansão de novos postos de trabalho para o meio rural. Por intermédio de uma metodologia analítico-descritiva, fazendo usos de bases de dados de órgãos oficias, concluiu-se ser infundada tal hipótese, uma vez que o setor terciário vem concentrando parcela expressiva dos postos de trabalho formais, gerados naquela municipalidade nos últimos 11 anos. Tal fenômeno é contraproducente a qualquer perspectiva de desenvolvimento econômico no âmbito local.

Resumen

Este estudio tiene como objetivo identificar los determinantes asociados con la expansión de la creación de empleo en la ciudad de Arapiraca (AL), cuarto mayor generador de puestos de trabajo entre los 5.570 municipios brasileños en 2015. Mientras que la producción de tabaco es la actividad económica más tradicional y la actividad la agricultura a mayor escala en este municipio, como una hipótesis preliminar se asume la tesis de que, a partir de las innovaciones tecnológicas, se había producido una diversificación de la estructura de la producción agrícola en Arapiraca, lo que permitió la expansión de nuevos puestos de trabajo para las áreas rurales. A través de una metodología analítica-descriptiva, haciendo uso de las bases de datos oficiales de agencias, que se encuentra para ser infundada tal caso, ya que el sector terciario se ha concentrado parte importante de empleos formales generados en ese municipio en los últimos 11 años . Este fenómeno va en contra de cualquier perspectiva de desarrollo económico a nivel local.

Abstract

This study aims to identify the determinants associated with the expansion of job creation in the city of Arapiraca (AL), 4th largest generator of jobs among the 5,570 Brazilian municipalities in 2015. Whereas tobacco production is more traditional economic activity and activity larger scale agriculture in this municipality, as a preliminary hypothesis is assumed the thesis that, from technological innovations, there had been a diversification in agricultural production structure in Arapiraca, which allowed the expansion of new jobs for the rural areas. Through an analytical-descriptive methodology, making use of official agencies databases, found to be groundless such a case, since the tertiary sector has been concentrating significant portion of formal jobs generated in that municipality in past 11 years. This phenomenon is counter to any economic development perspective at the local level.



Para citar este artículo puede utilizar el siguiente formato:

David Costa Correia Silva, Marcelo Santos Chaves, Carla Caroline Barisao de Souza y Helder Santos Coelho (2016): “Os determinantes da expansão do emprego formal no mercado de trabalho do município de Arapiraca-Alagoas-Brasil”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, (octubre-diciembre 2016). En línea:
http://www.eumed.net/rev/cccss/2016/04/arapiraca.html

http://hdl.handle.net/20.500.11763/cccss201604arapiraca


Introdução

Em 2015 a economia brasileira foi marcada por fortes retrações em diversos escopos produtivos, e assim como no fator produção, a força de trabalho também sofreu sérios impactos negativos. No termino do ano anterior o país obteve um saldo negativo de vínculos trabalhistas formais de menos 1,538 milhões, resultado de quedas no investimento publico e privado, elevação da taxa básica de juros, elevações tributárias, elevação de preços administrados e desequilíbrios fiscais que culminaram na perda de confiança dos contratos firmados pelo país, e na alta da incerteza quanto aos rumos da economia brasileira.
Em que pese tal cenário recessivo e adverso à atividade econômica e trabalhista do país, um fato chama atenção. Dentre os quatro municípios do país que conseguiram gerar mais empregos no ranking de 2015, um chama atenção. Arapiraca, município do agreste alagoano, situado na região nordeste, a mais pobre do país. A se considerar que Canaã dos Carajás (PA), 1º do ranking, possui grande pujança industrial devido à atividade extrativa mineral (commodity para exportação); a considerar o fato de Pontal do Paraná (PR), 2º do ranking, registrar forte atividade na produção física de maquinas e equipamentos ligados a atividade petrolífera (bens de capital); considerando a robusta atividade agrícola voltada ao cultivo e processamento de laranja (commodity para exportação) e cana-de-açúcar (produção energética: etanol) em Matão (SP), 2º do ranking; quais seriam as razões para um município não pertencente às grandes economias nordestinas (Bahia, Pernambuco e Ceará), e situado no interior do estado das Alagoas, figurar-se com tanta pujança dentre os primeiros munícios que mais empregam no país? A considerar que historicamente o cultivo do fumo foi à atividade econômica que mais se destacou nesse município ao longo de sua história, e que segundo pesquisas encontram-se em franco declínio produtivo, quais seriam os vetores econômicos determinantes da alta da geração de emprego em Arapiraca?
Tendo em vista o declínio do fumo enquanto atividade agrícola principal, em principio assumiremos a hipótese que, a partir da inserção de inovações tecnológicas, houvera uma diversificação na estrutura produtiva agrícola em Arapiraca, que possibilitou a expansão de novos postos de trabalho para o meio rural.
De forma a examinar e testar esta possível realidade, se fará uso do método cientifico analítico-descritivo, a partir de dados modelados e extraídos de plataformas governamentais, que servirão de parâmetros comparativos no curso dos últimos 11 anos, para o município em questão e seu estado de origem.

Marco Teórico e Metodologia

 Em países em desenvolvimento a atividade trabalhista configura-se em elemento vital para o desenvolvimento, pois possibilita benefícios que vão para além da geração de renda e garantias de poder de compra. É a partir do emprego formal que se reuni as condições para o enfrentamento da pobreza, além de possibilitar aos jovens alternativas à violência (BIRD, 2013).
Simas & Pacca (2013) se alinham a essa perspectiva ao inferirem que a criação de empregos é um indicador chave na avaliação do desenvolvimento econômico de determinada região, e ampliam suas considerações ao argumentarem que para expansão de novos empregos no âmbito local, são fundamentais duas ações. A primeira consiste na busca por inovação, pois esta é capaz de promover a geração de empregos estáveis e de considerada qualificação. A segunda diz respeito a necessidade de qualificação e capacitação da mão-de-obra local, de forma reduzir o número de trabalhadores importados de outras regiões.
Já Myrdal (1957), em sua teorização acerca do desenvolvimento econômico, ressalta a importância da integração nacional e da sociedade organizada, no sentido de neutralizar/equilibrar as distorções entre as regiões, provocadas pelo que ele denominou de causação circular cumulativa, que fomenta a saída de estruturas produtivas de determinadas regiões, resultando em alta no desemprego e baixa na renda local.
Na avaliação de Vieira (2009), falar em crescimento e desenvolvimento econômico implica compreender a necessidade de incremento da capacidade produtiva da economia do país, seja do ponto de vista da produção, como também da geração e qualificação de novos postos de trabalho.
Para examinar a dinâmica do mercado de trabalho no município de Arapiraca, far-se-á uso de uma pesquisa descritiva, que na perspectiva de Gil (1991), Andrade (1995), Luna (1997) e Silva & Menezes (2005), possibilita a descrição de características de determinado fenômeno de relações entre variáveis, abarcando um conjunto de técnicas padronizadas de coleta de dados e observação sistemática.
Ante ao exposto, será efetuado no presente ensaio uma análise descritiva dos dados relativos às variáveis econômicas e sociais identificadas no âmbito do município de Arapiraca, a partir de plataformas de informações como da Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), de domínio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) e do Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS), ambos de domínio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de forma a desagregar as informações dos setores econômicos (em séries históricas) em suas respectivas subatividades, com o intento de se verificar os níveis de produção agrícola, de saldos e estoques de vínculos empregatícios formais dessas subatividades, objetivando estabelecer cruzamentos com informações relativas ao tamanho (porte) dos empreendimentos, e com informações sobre as ocupações ora identificadas no âmbito do município. Dessa maneira pretende-se identificar os vetores econômicos que diretamente colaboração ou influenciam no comportamento pujante de geração de empregos em Arapiraca no período recente.

Resultados e Discussões

PRODUÇÃO AGRÍCOLA

A partir de dados extraídos da PAM/IBGE, é possível constatar que a atividade da fumicultura apresenta-se como a de maior escala na estrutura agrícola de Arapiraca, porém em franco declínio. Entre 2005-2015 a mesma reduziu sua área plantada em mil hectares, o que corresponde a uma retração de 20,83%. Outro dado a se destacar é a cultura do feijão, que se manteve em patamares elevados entre 2005-2011 (4.283 ha em média), porém a partir de 2012 o mesmo vem sofrendo drásticas reduções no plantio. A cana-de-açúcar apresentou forte expansão entre 2005-2014, contudo, em 2015 registrou vertiginosa queda de -300% em relação ao ano anterior.
Em síntese, a considerar que Arapiraca de 2005 a 2015 reduziu em 21,08% sua área de plantio, é pouco provável que a atividade agrícola, a partir de uma diversificação da produção, seja responsável pela expansão de postos de trabalho formais nesse município, até porque o fumo, o feijão e a mandioca continuam a concentrar a maior parcela de área plantada, em detrimento das outras 8 atividades existes âmbito rural do município.

MERCADO DE TRABALHO

Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), considerando-se as declarações feitas dentro e fora do prazo do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED), mostram que o Mercado de Trabalho em Arapiraca encerrou o ano de 2015 com um saldo positivo 2.076 empregos formais. Esse foi o terceiro maior saldo registrado nos últimos cinco anos, refletindo um perfil pujante da atividade econômica nesse município, fato que o alçou a condição de 4º munícipio brasileiro com maior saldo de vínculos formais em 2015. Um dado a se destacar é o fato de Arapiraca nos últimos 11 anos registrar um incremento médio de 15,27% no saldo do emprego formal, enquanto que o estado de Alagoas, no mesmo período, registrou menos 49,1% de retração média no saldo do emprego estadual.

A evolução do emprego em Arapiraca pode também ser mensurado sob ótica do estoque de empregados com vínculos formais nessa municipalidade. Nos últimos 11 anos registrou um crescimento médio de quase 8% ao ano, enquanto que o estado de Alagoas apenas 3,36%.

Avaliando o patamar das atividades que permeiam a economia de Arapiraca, verifica-se que ao longo dos últimos 11 anos o setor do comércio foi o que registrou maior pujança na fixação de novos postos de trabalho, sendo a atividade que, até 2014, configurava-se como o principal pilar do mercado de trabalho do município, agregando em média cerca de 919 vínculos empregatícios a cada ano até o final de 2014. Ao termino do ano seguinte, o mercado de trabalho do setor do comércio, em 11 anos registrou sua primeira baixa no saldo do emprego (-347 vínculos), em contrapartida, o setor de serviços, que fixava em média até fins de 2014 cerca de 435 postos por ano, encerrou 2015 com um saldo positivo de 2.701 postos de trabalho, cifra essa 303% acima do melhor desempenho já registrado para esse setor entre 2005-2014.

Em que pese o setor do comércio ter registrado forte retração em 2015, a de se salientar que, em relação ao setor de serviços, o mesmo contabilizou um saldo de 163 postos de trabalho a mais a cada ano.

Examinando a distribuição dos saldos do emprego em 2015 sob o cruzamento atividades x porte dos empreendimentos, constata-se que empreendimentos do setor de serviços que empregam até 4 empregados contabilizaram um saldo positivo da ordem de 1.462 vínculos. Nesta mesma toada, os estabelecimentos desse mesmo setor, que empregam de 100 a 249 funcionários registraram um saldo positivo de 1.490 vínculos. De modo geral, essa duas faixas de porte dos estabelecimentos detém juntas cerca de um saldo positivo de 2.952 vínculos. Tal fenômeno permite concluir perceber que, tanto pequenos quanto grandes empreendimentos colaboraram decisivamente para uma saldo global expressivo na estrutura econômica de Arapiraca.

Desagregando as atividades econômicas descritas na tabela 2, é possível aferir com precisão o desempenho das subatividades no mercado de trabalho de Arapiraca. Isto postos, verifica-se que a subatividade “Atividades de Tele atendimento” foi a principal responsável pelo elevado número de contratações ora observada no setor de serviços, com saldo total em 2015 de 2.475 novos vínculos.   Em seguida, e em um patamar bem menor vem o “Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos”, com um saldo positivo de apenas 57 vínculos empregatícios. Na outra ponto, a subatividade “Comércio Atacadista de Mercadorias” foi o que registro o pior desempenho no rol das 328 subatividades com movimentação no mercado de trabalho Arapiraca, com um saldo -108 vínculos empregatícios, seguido por “Construção de Edifícios” com -81 postos de trabalho.

Avaliando a distribuição do saldo do emprego em Arapiraca sobre 12.546 ocupações que registraram movimentação no mercado de trabalho dessa municipalidade, percebe-se que “Operador de Telemarketing Receptivo” foi a ocupação de maior saldo positivo, registrando a fixação de 2.553 novos postos de trabalho em 2015, seguido pela ocupação “Supervisor de Digitação e Operação” com um saldo de apenas 63 novos vínculos. Na outra ponta, dentre as ocupações que apresentaram comportamento recessivo em termos de empregabilidade, destaca-se “Operador de Telemarketing Ativo e Receptivo” com uma perda de menos 165 vínculos, seguido por “Vendedor de Comercio Varejista” com menos 101 novos postos de trabalho em 2015.

Considerações Finais

Em 2015 o município de Arapiraca figurou-se como 4º maior gerador de empregos formais no país. A partir de uma metodologia pautada sob a ótica analítico-descritiva, dados atinentes a estrutura produtiva e do mercado de trabalho do município foram extraídos de plataformas oficiais, tabulados e diagramados, onde foi possível inferir que a hipótese preliminar estabelecida para explicar o fenômeno da geração de empregos em Arapiraca foi rejeitada. De fato, a PAM/IBGE apontou que a estrutura agrícola desse município registro declínio no plantio de suas principais culturas, e no geral, declínio no total de área plantada de lavouras temporárias.
Não obstante, dados atualizados do CAGED e da RAIS demostraram que entre 2005-2014 o setor do comércio foi o principal responsável pela geração de empregos formais no município, porém em 2015 o mesmo registrou retração brusca de menos 347 postos de trabalho, dando lugar ao setor de serviços, que foi o responsável pelo maior saldo dentre os setores econômicos pesquisados pelo MTE, com 2.701 novos postos de trabalho.
Diante disso, considerando as perspectivas de desenvolvimento econômico aqui discorridas, cabe ponderar que, em que pese tamanha pujança na geração de novos empregos formais em Arapiraca, a de se questionar a natureza e qualidade desses postos de trabalho enquanto multiplicador de inovações e bem estar social, pois tanto o setor de serviços quanto o do comércio, classicamente não compreendem em seus modus operandi capacitações, qualificações e estabilidades no emprego para suas respectivas mãos-de-obra. Realidade bem diferente dos postos de trabalhos gerados pelos três primeiros municípios do ranking nacional aqui citados, que basicamente concentram sua mão-de-obra nas atividades industrial e agroindustrial. Desse modo, é possível o aprofundamento em futuros trabalhos, sobre a precarização das relações de trabalho centradas nos setores do comércio e serviços, a partir de um escopo teórico mais rigoroso.

Referências

< http://www.sidra.ibge.gov.br/> (acesso em 20/08/2016).
<http://bi.mte.gov.br/bgcaged/login.php> (acesso em 21/09/2016).
ANDRADE, M. M. Como preparar trabalhos para cursos de pós graduação: noções práticas. São Paulo: Atlas, 1995.
BIRD. Relatório sobre o Desenvolvimento Mundial 2013: Empregos. In Banco Mundial. New York, EUA, 2013.
GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
LUNA, S. V. Planejamento de pesquisa: uma introdução. São Paulo: EDUC, 1997.
MYRDAL, G. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. 2º ed. Rio de Janeiro: Saga, 1957.
SILVA, E. L. & MENEZES, E. M. Metodologia da Pesquisa e Elaboração de Dissertação. In: Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. 4º a edição revisada e atualizada. Florianópolis-SC, 2005.
SIMAS, M. & PACCA, S. Energia eólica, geração de empregos e desenvolvimento sustentável. In: Estudos Avançados. vol.27 no.77 São Paulo, 2013.
VIEIRA, E. T. Industrialização e Políticas de Desenvolvimento Regional: o Vale do Paraíba Paulista na segunda metade do século XX. São Paulo, 2009. In: Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo.

* Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestrado em Economia (PPGE/UFPA), doutorando em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido (NAEA/UFPA).

** Graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Graduado em Matemática pelo Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará (IFPA) e Mestrando em Economia e Desenvolvimento (PPGE/UFPA).

*** Graduada em Serviço Social pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestrado em Serviço Social (PPGSS/UFPA), doutoranda em Economia (PPGE/UFPA).

**** Graduado em Geografia pela Universidade Federal do Pará (UFPA), Mestrado em Desenvolvimento e Meio Ambiente Urbano (PPDMU/UNAMA), doutorando em Economia (PPGE/UFPA).


Recibido: 23/09/2016 Aceptado: 15/12/2016 Publicado: Diciembre de 2016

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