Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


ORGANIZAÇÃO SOCIOPOLÍTICA NA CONJUNTURA CONTEMPORÂNEA: a participação social dos moradores na cidade de Parintins-AM

Autores e infomación del artículo

Cilene dos Santos Lopes

Patrício Azevedo Ribeiro

Universidade Federal do Amazonas

cilene_obr@hotmail.com

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar as formas de organização sociopolítica e a participação social dos moradores residentes no bairro Paulo Corrêa na cidade de Parintins, Estado do Amazonas, sinalizando a importância desta organização para o acesso às políticas públicas. Constitui-se parte de uma pesquisa realizada no ano de 2014 com 190 moradores e 03 representantes da Associação Comunitária do referido bairro, cuja base de investigação pautou-se nas abordagens quantitativa e qualitativa com uso de questionários e aplicação de entrevistas semiestruturadas. Os resultados apontam uma baixa participação dos moradores nas organizações sociais locais o que implica na melhoria dos serviços públicos e na qualidade de vida das famílias.

Palavras-chave: Organização Sociopolítica, Participação Social, Associação Comunitária, Parintins.

Abstract

The objective of this article is to analyze the forms of sociopolitical organization and the resident residents' social participation in the neighborhood Paulo Corrêa in the city of Parintins, State of Amazon, signaling the importance of this organization for the access to the public politics. It is constituted leaves of a research accomplished in the year of 2014 with 190 residents and 03 representatives of the Community Association of the referred neighborhood, whose investigation base was ruled in the quantitative and qualitative approaches with use of questionnaires and application of interviews semiestruturadas. The results point a low participation of the residents in the local social organizations that it implicates in the improvement of the public services and in the quality of life of the families. 

Keywords: Sociopolitical organization, Social participation, Community association, Parintins.


Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Cilene dos Santos Lopes y Patrício Azevedo Ribeiro (2015): “Organização sociopolítica na conjuntura contemporânea: a participação social dos moradores na cidade de Parintins-AM”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, n. 29 (julio-septiembre 2015). En línea: http://www.eumed.net/rev/cccss/2015/03/moradores-parintis.html


INTRODUÇÃO

Na contemporaneidade são visíveis as transformações nos espaços sociais, econômicos e políticos. Assim, verifica-se a importância de mobilização da sociedade civil a qual assume papel fundamental na organização sociopolítica brasileira. Isso porque, a participação vêm ganhando um amplo espaço de discussão, principalmente no âmbito da ciência política e social como uma estratégia realizada pela sociedade civil que impulsiona as intervenções qualitativas do Estado.
As décadas finais do século XX e início deste novo século marcam um cenário em que tornou-se comum falar em organizações, sindicatos, associações e controle social, por meio dos quais os cidadãos participam de forma legítima na observação do trabalho do Estado e na reivindicação de políticas públicas que beneficiarão o bem-comum.
O processo de organização sociopolítica traz à centralidade da discussão a participação do cidadão na sociedade como pressuposto básico incluído entre os direitos e deveres, conteúdo do exercício da cidadania estabelecido na Constituição Federal de 1988 (CERQUIER-MANZINI, 2012).
De fato, a relação existente entre o Estado (poder estatal), sociedade civil (movimentos e sindicatos), direitos e cidadania (políticas públicas e sociais) é indiscutível, pois, somente através dessa relação será possível a construção do processo de democratização que tanto almeja a sociedade brasileira.
Neste sentido, Demo (2009) observa que a organização sociopolítica consiste na capacidade histórica da sociedade assumir formas conscientes e políticas de organização, ou seja, o grupo de pessoas unidas por interesses em comum objetivando mudança, ruptura e transformação na realidade posta; e neste viés, a organização permite ter o entendimento do social ligado ao político, haja vista que todo grupo social possui uma ideologia coletiva que os impulsiona a um objetivo também coletivo. No geral visa a garantia de direitos.
Particularmente, a cidade de Parintins no Estado do Amazonas, tem uma história de crescimento e desenvolvimento ligada diretamente aos movimentos organizados em prol do direito à terra e do acesso aos bens e serviços sociais básicos. Dos vinte bairros que formam a cidade, também conhecida como a “Ilha do Boi-Bumbá” em razão do Festival Folclórico dos bois Caprichoso e Garantido3, o que apresenta maior número populacional é o Paulo Corrêa distribuído em aproximadamente 1.898 famílias (IBGE, 2010). Em função disso a pesquisa de campo, base do presente estudo, realizou-se neste bairro, pois representa a maior parcela da população parintinense.
Tal bairro surgiu por meio de uma ocupação desordenada que aconteceu em Parintins no ano de 1995, onde mais de 80 famílias se instalaram na fazenda Itaúna de propriedade do Senhor Paulo Corrêa, que cedeu nome ao Bairro. Todos os bairros que fazem fronteira ou limites com o Paulo Corrêa, são decorrentes de ocupação o que evidencia a precariedade urbana em muitas áreas da cidade, já que o poder público não conseguiu acompanhar a demanda dos moradores.
Partindo desse pressuposto, este artigo analisa as formas de organização sociopolítica e a participação social dos moradores residentes no bairro Paulo Corrêa na cidade de Parintins/AM, e o acesso destes às políticas públicas como forma de garantia do direito social.

PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS

Para dar conta de responder à problemática e ao objetivo proposto neste trabalho, os dados foram obtidos em duas fases sequenciais e complementares entre si. A primeira correspondeu à pesquisa bibliográfica realizada em autores especializados que tratam da temática, e na sequência a pesquisa documental com base em fontes primárias e secundárias.
A segunda fase correspondeu à pesquisa de campo cujo locus de investigação foi o município de Parintins-AM, mais precisamente o bairro Paulo Corrêa situado na área urbana. Parintins está localizado à margem direita do rio Amazonas a 369 quilômetros da capital Manaus em linha reta e 420 quilômetros por via fluvial. Para este momento, fundamentou-se nas abordagens quantitativa e qualitativa com uso do questionário e entrevistas semiestruturadas.
Os sujeitos participantes desta pesquisa foram divididos em dois públicos: 1) membros da Associação de Moradores do Bairro Paulo Corrêa; 2) Moradores residentes naquela localidade. No que se refere ao primeiro público, fez parte da pesquisa a Presidente da Associação Comunitária e 02 (dois) outros membros que estavam participando ativamente do trabalho desenvolvido pela Associação.
Quanto aos moradores, se utilizou da amostragem probabilística de natureza aleatória, tendo por base o universo populacional que é de 13.666 moradores. De acordo com informações obtidas na Agência local de Parintins do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, no Censo Demográfico de 2010 o referido bairro teve uma estimativa de 7,2 pessoas por domicílio o equivalente a 1.898 famílias, destas retirou-se uma amostragem de 10%, totalizando 190 famílias. O sujeito-chave para o preenchimento do questionário foi a pessoa que se identificou como responsável e maior de 18 anos na família.
De um modo geral, o estudo envolveu discussões sobre a participação social no cenário contemporâneo que é marcado por profundas desigualdades sociais, as formas de organização sociopolítica dos moradores do bairro Paulo Corrêa em Parintins, e a contribuições desta organização para a melhoria das condições de vida das famílias residentes no supracitado bairro.

CONCEPÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NA CONJUNTURA ATUAL

De início, entende-se que a participação do cidadão é mais importante do que propriamente as organizações, pois, “as organizações existem apenas quando as pessoas participam (GOHN, 2003, p. 16)”. São temas que se interligam quando a sociedade passa a reivindicar junto ao Estado a efetivação das políticas sociais.
O processo participativo do cidadão ganha espaço cada vez maior no contexto contemporâneo. Contudo, segundo Gohn (2003), seus estudos científicos remontam o século XVIII com as formulações de Rousseau sobre o contrato social, da soberania do povo, gênese da democracia como processo de liberdade.

Sua teoria política considera a participação individual direta de cada cidadão no processo de tomada de decisões de uma comunidade e a vê como um modo de, simultaneamente, proteger os interesses privados e assegurar um bom governo. Segundo sua doutrina sobre a vontade geral, uma pessoa só pode ser verdadeiramente um cidadão quando quer o bem geral, não o seu bem particular (GOHN, 2003, p. 22).

Desde Rousseau no século XVIII, até os dias atuais observa-se a importância da participação como meio pela qual a sociedade busca modificar sua realidade, além de possibilitar nos indivíduos a construção de uma consciência crítica dos sujeitos no processo democrático.
A participação do homem como integrante da sociedade civil nas decisões políticas, parte da premissa elencada por Dallari (2004) o qual faz uma leitura filosófica de Aristóteles que denominava o homem como um “animal político”, ou seja, os indivíduos naturalmente participam da vida comunitária, cuidando das decisões sobre problemas de interesses da coletividade. Essa visão se baseia na ideia de que o homem desde quando nasce precisa da companhia do outro. Integra-se num grupo social (organiza socialmente) e consequentemente participa da vida política da comunidade.
Demo (2009) conceitua participação como um processo contínuo de reivindicações, de autopromoção, por isso, participação segundo o autor é conquista cotidiana necessária para a promoção da cidadania dos agentes inseridos na dinâmica social.
No entanto, participação adquire sentidos e significados diferentes dependendo de “quem” e “como” o vê (GOHN, 2003). Na área empresarial pode ser uma tática de competitividade ou de valorização do funcionário; para a sociedade civil é via pela qual se alcançará a consolidação da democracia no país, o reconhecimento como meio de controle social da gestão, “accountability”, e por vezes reconhecida como espaço autêntico de manifestação dos cidadãos e dentre outras concepções.
No que se refere à accountability, se baseia no modo de controle social e político onde o processo participativo se expande. É entendida como “a obrigação dos agentes políticos prestarem contas dos seus atos e decisões e direitos do cidadão de exigi-los e avaliá-los (TEIXEIRA, 2002b, p. 36)”. Dentro desse modelo de gestão é notória a relação de complemento entre sociedade e Estado, onde este se responsabiliza pelos trabalhos e decisões tomadas apresentando à sociedade civil os resultados positivos e negativos.
Nesta direção, a cidadania como produto da participação se desenvolve em um ambiente contraditório em que a organização social e a participação são fundamentais para o reconhecimento e a legitimação dos indivíduos enquanto cidadãos de direitos, diante à regressão do Estado como interventor.
Quando os sujeitos sociais se mobilizam para participar das decisões públicas buscam sempre uma resposta coletiva de bem-comum, e assim, política pública se torna também a finalidade das organizações e participação social. Pereira (2008, p. 87) afirma que a política pública no “sentido mais recente e restrito, se refere às ações do Estado face às demandas e necessidades sociais da sociedade, desde que aquele se tornou crescentemente interventor”, ou seja, a sociedade civil é coparticipante no processo de desenvolvimento das políticas. Já para Teixeira (2002a, p. 2), as políticas públicas “são diretrizes, princípios norteadores de ação do poder público; regras e procedimentos para as relações entre poder público e sociedade, mediações entre atores da sociedade e do Estado”.
Ao aludir às políticas e ações de intervenção do Estado, Demo (2009, p. 15) chama atenção para a forma de como elas devem ser apresentadas, pois, “mesmo tratando-se de serviços públicos definidos como obrigação do Estado, a sociedade controla sua vigência e sua qualidade, de tal sorte que se mantenha a dimensão de uma prestação devida, não de concessões assistencialista (DEMO, 2009, p. 15)”, e muito menos como benevolência do Estado que “ajuda”, mas sim, como direito.
As políticas públicas segundo Carvalho (1999), nascem na sociedade civil e adentram na agenda do Estado quando são fortemente suscitadas por organizações sociopolíticas. Ou seja, as políticas públicas só começam a ser pensada pelo Estado quando a sociedade por meio dos movimentos sociais de forma organizada reivindica ações de melhorias para determinados problemas, e assim se torna prioridade para ser solucionado.
A participação como processo importante para a construção da democracia é natural, porém, com a expansão descontrolada do capitalismo, essa participação tem se tornado algo limitado. Diante desse contexto o envolvimento da sociedade civil nas decisões da coisa pública tem se tornado algo mais complexo.
Macpherson apud Teixeira (2002b) julga que o desenvolvimento da participação social se encobre por dois pontos formando um ciclo vicioso: 1) a conscientização do povo como consumidor; 2) e a desigualdade social. Contudo, a conscientização da população quanto a desigualdade social romperia com esse ciclo, que os levariam a participar junto as decisões estatais.
Para tanto, a questão da desigualdade social é um dos fatores que impulsionam a participação, uma vez que as pessoas se articulam para reivindicar por ideais que se contrapõem aos ideais de outra classe, assim, participar se articula na luta de contrários (DEMO, 2009).
A organização sociopolítica como fator de arrumação de qualquer comunidade no viés político, social, cultural, incumbe a qualquer pesquisador conhecer a forma de mobilização das famílias dentro da comunidade, do bairro ou grupo, uma vez que, no processo de reivindicar por políticas públicas e melhorias no espaço local, as famílias residentes nesse espaço são beneficiadas pelas lutas coletivas.

FORMAS DE ORGANIZAÇÃO SOCIOPOLÍTICA DOS MORADORES DO BAIRRO PAULO CORRÊA EM PARINTINS/AM

Desde o início de sua organização, as famílias do bairro Paulo Corrêa desenvolveram uma consciência política e participativa, afinal, a existência do bairro é fruto da união e luta que se articularam por um só objetivo: o direito a habitação. Embora a pesquisa tenha identificado que, em tempos atuais essas formas de participação tenha sido reduzida.
Segundo Teixeira (2002b), Demo (2009) e Maciel (2007) para o bom desenvolvimento do processo político e a criação de políticas públicas e sociais é importante a existência da relação entre a sociedade civil e o Estado. Assim, a união das famílias do bairro fez o poder público se articular, apresentando respostas que resolvessem o problema da moradia, bem como viabilizar projetos públicos de melhorias e urbanização do novo bairro formado.
Para Andrade (2009), com o crescimento populacional do supracitado bairro surgiu a necessidade de melhoramentos urbanísticos, tanto por parte do governo do Amazonas quanto da Prefeitura de Parintins. Desse modo, pressionados pela Associação de Moradores, implantou-se os serviços de água encanada, energia elétrica, [...], rede de esgoto e asfaltamento.
Os bairros têm vários tipos de fronteiras, algumas claras, sólidas, definidas e precisas, outras flexíveis e incertas, ou ainda, regiões sem nenhuma fronteira. Seus limites têm uma função secundária, pois podem estabelecer as regiões limítrofes e reforçar a identidade do grupo, mas tem pouco a ver com sua constituição.
Segundo Lynch (1997), as características físicas que determinam os bairros são continuidades temáticas que podem consistir numa infinita variedade de componentes e agregam identidade ao local como as pessoas que ali moram: textura, espaço, forma, detalhe, símbolo, tipo de construção, usos, atividades, habitantes, estados de conservação, topografia, são observados de fato na formação dos bairros.
De um modo geral, encontra-se naquele território organizações formal e informal: são associações, sindicatos, times de futebol, movimentos de igrejas, tanto católico como evangélico. Quanto à característica econômica do bairro, afirma-se que este ainda passa por processos de desenvolvimento, pois tem características oriundas do processo de segregação socioespacial (MARINHO; SCHOR, 2009).
Segundo pesquisas realizadas no primeiro semestres do ano de 2009 na cidade de Parintins, foi constado que “os setores que apresentam maior número de domicílios com rendimento mensal de ½ a 1 salário mínimo, apenas um se destaca, o setor 36 - parte do bairro de Paulo Corrêa (MARINHO; SCHOR, 2009, p. 80)”, ressaltando que o salário mínimo nesse período correspondia a R$ 465,00.
Para a pesquisa de campo, trabalhou-se com 190 representantes de famílias inseridas no bairro e mais 03 membros da Associação Comunitária. Quanto à faixa etária dos informantes da pesquisa perfila em intervalos diversificados, onde os maiores índices são de 17% de pessoas que tem entre 42 a 46 anos, 14% é de 32 a 36 anos, 13% tem acima de 60, 11% tem a idade entre 18 a 22 anos e 10% tem de 23 a 27 anos. Em seguida temos os grupos que somaram a porcentagem abaixo de 10%.
Faz-se importante evidenciar o tempo de moradia no bairro, pois, desse modo é possível fazer um comparativo com o seu tempo de surgimento. Nesta ótica, o gráfico 1 deslinda o período temporal em que os informantes da pesquisa vivem naquela localidade.

Depreende-se do gráfico 1 que a maioria (36%) das famílias residentes no bairro encontram-se no intervalo de 11 a 15 anos, 30% moram de 6 a 10 e 20% tem de 1 a 5. Os dados em análise sinalizam que a grande maioria das famílias foram para o bairro após 5 anos da fundação e que apenas 2% estão desde o início.
Como já aludido por Demo (2009) e Teixeira (2002b), a participação dos sujeitos nas instâncias governamentais é questão sine qua non para almejar melhorias de condições de vida familiar e comunitária. No caso do bairro Paulo Corrêa, os dados desvelam que 36% já possuem mais de 10 anos morando no bairro, por consequência, entende-se já terem um pertencimento social naquele território, assim, contribui sobremaneira no processo de luta por melhorias sociais, econômicas e políticas para o local onde residem.
Quanto à organização sociopolítica dos moradores, podemos verificar que estes se inserem em grupos sociais diferentes e com os quais se identificam. A tabela 1 expõe como se desenvolve o processo de participação dos moradores.

Conforme dados da tabela,14% representa o maior percentual de grupos sociais onde as famílias estão inseridas, isto é, as associações formais. Isso porque no bairro além de haver a associação de moradores, também existe a associação dos tricicleiros, essa estimativa ainda é baixa devido à pouca importância dada à associação de moradores.
Com 11%, os partidos políticos somam o segundo grupo social no qual as famílias se inserem, sendo que essa estimativa pode ser considerada como oscilante por conta de que 2014 foi um ano eleitoral, desta forma, a inserção de famílias em respectivos partidos políticos podem ser expresso somente por vínculos de trabalho e não porque estas jugam ser importante ter uma base partidária.
No Paulo Corrêa aos domingos é possível ver uma grande articulação de pessoas em torno de organizações de jogos, assim sendo 6% das famílias se inserem em times de futebol para promoverem campeonatos que realizam o lazer de crianças, jovens e adultos que se deslocam aos campos para assistirem.
Os movimentos sociais e os sindicatos apresentaram a estimativa com 3% para cada organização. As demais formas de organização somam 5%. O que pode ser notado é que das 190 famílias participantes da pesquisa apenas 42% participam de alguma organização sociopolítica e 58% se abstêm e não participam desse importante papel social.
No que se refere à participação sociopolítica dos moradores, os membros da associação expõem as seguintes afirmações.

[...] A gente vê que dos 375 associados, poucos ainda participam das nossas reuniões. Daí a importância deles participarem, de vir contribuir e, principalmente, estarem ativos com a gente, mesmo que não esteja sendo cobrada a mensalidade, [...] e com isso a gente se programar para o desenvolvimento do bairro [...]. Porque o bairro é muito grande, tem muitas famílias, tem uma renda bem menor, né, e a gente busca oferecer alguma situação para minimizar essas dificuldades deles [...] (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 1).

Os moradores participam de movimentos pelo bairro, tem sempre eventos de futebol, porque as pessoas gostam, mas organizações realizadas pela associação não tem (MEMBRO ASSOCIADO 2).

Existem os grupos de políticos aqui [...], uns gostam, outros não. Mas quem gosta participa senão vai para outro partido (MEMBRO ASSOCIADO 3).

O conteúdo em análise clarifica que em 2014 os moradores ainda se mobilizam de forma mínima em organizações sociopolíticas, mesmo diante da realidade social e econômica do bairro. Observa-se que a responsabilidade de lutar por benefícios e serviços direcionados ao bairro tem se tornado uma responsabilidade somente de um grupo de pessoas. Mediante a isso Dallari (2004, p. 19) aborda:

Quando são afetados os interesses fundamentais de um indivíduo ou de um grupo social todo o conjunto da sociedade sofre consequências de alguma espécie. Por esse motivo pode-se afirmar que os problemas resultantes de tais situações são problemas políticos, pois afetam a convivência das pessoas [...]. Os problemas políticos que aparentemente só interessam a um indivíduo são, na realidade, problemas de todos.

Nesse contexto a participação é primordial na vida da sociedade, caso contrário, nos encontraremos na pior pobreza existente no mundo, aquela pobreza que não representa a falta de bens materiais, mas que vai além, pela falta da consciência política e ideológica denominada por Demo (1996) como “pobreza política”.
Ressalta-se que o ato de participar, também não está limitado somente à inserção em movimentos, organizações ou em segmentos sociais formais, muito menos, se limita ao ato de votar no período eleitoral. Participação transcede no seu sentido mais complexo e geral a reivindicação e mobilização, o poder, a ideologia política, e tudo isso desenvolvemos na vida da comunidade, na forma como eu me relaciono em família, amigos e desconhecidos.

PARTICIPAÇÃO É CONQUISTA: AS PERSPECTIVAS DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO PAULO CORRÊA EM PARINTINS/AM

Para Demo (2009) participar das decisões na vida comunitária sobrevém como garantia e acesso a melhor qualidade de vida dos indivíduos. Desse modo, o autor ressalta as Associações como sendo a forma mais aberta, livre e a mais simples de organização popular, uma vez que não tem tanta formalidade para se participar; já as Cooperativas se incluem em uma legislação vigente, sobretudo aquelas voltadas para iniciativas produtivas e culturais, citam-se: cooperativas de crédito, comercialização, habitação, entre outras.
Teixeira (2002b) embasado na teoria política contemporânea considera a participação política o ato de comparecer à reuniões de partidos, comércios, grupos de difusão de informações, associações culturais, recreativos, religiosas ou ainda, realizar protestos e marchas. Esses são alguns dos tantos exemplos de mobilização no âmbito local nos quais os cidadãos se incluem.
Contudo, participar da vida sociopolítica da comunidade não é algo fácil, pois não está entre os hábitos do indivíduo. Demo (2009 p.25 19) ressalta que “é mais prático receber as coisas dos outros, mesmo porque é um projeto milenar viver à custa dos outros. [...] Na verdade, é uma situação provocada por uma sociedade autoritária e que convive com regimes autoritários. A tal ponto, que a participação assusta”.
Devido ao diversos tipos de associações comunitárias e, considerando a necessidade de responder aos objetivos dessa pesquisa, trataremos a seguir da configuração da Associação de moradores de bairro de forma geral, intermediando com a análise da associação do bairro Paulo Corrêa. Neste ínterim, Silva (2008, p. 07) define uma associação como sendo uma organização sem fins econômicos, com personalidade jurídica própria e que necessita ter no seu interior as seguintes características:

É constituída por no mínimo duas pessoas; Seu patrimônio é formado pela contribuição dos associados, doações, fundos e reservas; Seus fins são alterados pelos associados em assembleia geral; A participação é democrática. Seus associados deliberam livremente em assembleia geral; Todos tem direito a voz e voto; São entidades de direito privado e não público.

A Associação dos moradores do bairro Paulo Corrêa no município de Parintins-AM, segundo relatos dos membros, começou a ser pensado por volta do ano de 1991, quando um grupo de pessoas que lutavam por um mesmo objetivo – a moradia – viram a necessidade da representação junto aos órgãos políticos. A criação desse espaço se deu em torno de uma expressão da questão social, que é o caso da precariedade no sistema habitacional e a busca por uma moradia digna conforme prescrita na CF de 1988.
A Associação tem como presidente uma mulher; possui uma diretoria executiva que representa o quantitativo de 375 membros legalmente associados. A presidente também é representante do Sindicato dos pescadores o que possibilita uma articulação entre as duas organizações no interior do bairro.
No que se refere às lideranças, Abreu (2008, p. 05) explica que: “a liderança é a peça fundamental que leva os membros de um grupo a descobrir seus problemas, e orienta-os a encontrar uma solução”. Nesta direção, Demo (2009) define que na prática as associações funcionam da mesma forma que seus chefes, isto é, o líder pode se abster do trabalho por conta da sua pobreza política, ou se tornar “heroi” dando a vida pelo movimento.
Ao comparar o envolvimento nas atividades realizadas pela associação, dos 375 associados, apenas 150 atuam de forma ativa, porquanto, compreende-se que o envolvimento dos associados ainda tem se desenvolvido de forma fragmentada. Ao se observar a dispersão das pessoas na vida política da comunidade, muitas surgem das desculpas do comodismo, uma vez que participar das decisões da sociedade civil requer compromisso, envolvimento, presença em ações por vezes arriscadas e até temerárias (ABREU, 2008; DEMO, 2009).
Em relação à importância da participação dos moradores do Paulo Correa, os membros associados ressaltaram que:

A importância é muito grande, porque você não caminha sozinha, né!. Então você tem que buscar opiniões, sugestões e a gente busca essa parceria com os moradores que são associados e aqueles que não são, para que eles possam perceber a importância deles como associados, visando o desenvolvimento do bairro [...] (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 1).

É importante, e eu queria que eles participassem mais, que fossem interessados e pra gente reivindicar algo é preciso participar (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 2).

Eu digo que ele tem que participar mais, colaborar mais nas reuniões que a gente faz o convite e se a gente não participar, a gente não fica sabendo de nada. Então o sócio tem que participar pra saber o que se passa pelo presidente e a comissão deles (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 3).

O conteúdo em análise expressa que os entrevistados sinalizam a relevância da participação dos cidadãos para se buscar benefícios que alcancem todos os moradores, sejam eles associados ou não. Ou seja, pensa-se no coletivo e não na individualidade de pessoas ou grupos, bem como expõe a característica básica da organização sociopolítica que é mostrar a importância do cidadão que ao se unir para reivindicar melhorias de serviços esses também contribuem para o desenvolvimento da estrutura do local.
Observa-se nos dados o convite para os moradores associados e não associados em razão de que, ao participarem os moradores falam das suas necessidades e buscam soluções juntos. Este entendimento corrobora com a assertiva de Demo (1996, p. 23) quando argumenta: “é politicamente pobre o cidadão que somente reclama, mas não se organiza para reagir, não se associa para reivindicar, não se congrega para influir [...]”.
Para Silva (2008), os objetivos da associação assentam-se em conhecer e discutir sobre os problemas do bairro; aumentar a capacidade das famílias de contribuírem para o processo participativo; ter o maior conhecimento das informações de questões que afetam a vida da população; fortalecer o poder das famílias para reivindicar políticas públicas juntos ao Estado, município e união e lutar por melhores condições de vida das famílias são os objetivos propulsores para a missão de uma associação.
Essa relação existente entre associação, sociedade civil e Estado se constitui com o que Teixeira (2002a) denomina de organizações autônomas. Ou seja, se constituem como mediadoras entre a sociedade civil e a sociedade política, aqui representada pelo poder executivo e legislativo. E assim a definição de interesses gerais ou particulares torna-se uma questão procedimental, tomadas pelo representante para se negociar e articular, alcançando um compromisso com seus representados.
Quando questionados sobre a existência da associação de moradores no bairro, os entrevistados mostraram que apesar da importância do trabalho dessa instituição no cotidiano do Paulo Corrêa, a existência da mesma muitas vezes é negada pela falta da participação ou pelo não conhecimento da vida comunitária do bairro, conforme dados da tabela 2.

De acordo com a Tabela 2, 89% das pessoas afirmam que o bairro tem uma associação de moradores e 8% a desconhecem. Uma das justificativas para tal é decorrente do modo de produção no qual a sociedade está firmada que ocupam os indivíduos a buscarem bens materiais necessários à sua sobrevivência e de sua família, assim, se veem ocupados demais para se preocuparem com a política e a participação nas organizações do bairro.
Nesta linha de discussão, Dallari (2004) afirma que cada indivíduo sofre influência da sociedade em que vive, mas também exerce alguma influência sobre ela. Por isso todos os problemas relacionados à convivência social são problemas da coletividade e as soluções devem ser buscadas em conjunto, levando em conta os interesses de toda a sociedade.
Dos 190 informantes, apenas 46% conhecem a presidente e o vice-presidente que respondem pela associação, e 53% não os conhecem. Em relação à participação nas reuniões realizadas pela associação, a maioria (73%) dos moradores não participam e somente 26% se incluem no grupo de pessoas que se preocupam em saber sobre as decisões e ações realizadas pelos representantes.
Embora haja dificuldade na mobilização social, a população deve ter consciência que a participação é o melhor mecanismo de organização sociopolítica para o exercício concreto da cidadania e a busca pela garantia de direitos sociais. Incluir-se na associação de moradores é uma das formas para a construção de uma atuação política e democrática das famílias, haja vista que essa organização se baseia na luta por interesses coletivos quanto o acesso a bens e serviços destinados aos moradores do bairro.
O reconhecimento e valorização do trabalho realizado pela atual diretoria da associação de moradores, como também a organização política dessa instituição é exposta pelos membros. Desta forma eles afirmam que:

Olha, a associação é visada e muito. A gente vê [...] que cada um valoriza sim, mas com toda essa dificuldade que a gente encontrou desde o começo da nossa administração veio atrapalhar um pouco, né, porque você receber uma entidade que tá todo inadimplente, que não tem recursos financeiros foi muito dificultoso e continua. [...] (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 1).

Eu acho que não valorizam. Porque se eles reconhecessem, eles participavam, colaboravam. [...] nem contribuir eles contribuem. Então fica difícil trabalhar se não temos recursos e ter que pagar pelos outros, como ela mesma (presidente) que já tirou dinheiro do bolsa para fazer algo (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 2).

Sim, tem uns que reconhecem. Eu sou um que reconheço o trabalho da presidente. Mas nem todos a gente agrada [...]. Eu faço parte também da associação dos pescadores, [...]. Mas, 90% dos nossos sócios, eles concordam com a gente (MEMBRO DA ASSOCIAÇÃO 3).

Constatamos uma imparcialidade entre os membros no que se refere o reconhecimento da associação. De um lado, o membro 1 afirma que de alguma forma há certa valorização por parte dos moradores associados, embora a informante aponte as dificuldades no processo da gestão, sobretudo no nível financeiro.
De outra parte, o membro 2 demonstra total fatalismo declarando que não há o reconhecimento do trabalho realizado por conta da não participação dos moradores, sendo que um não dá subsídio ao outro, pois, o fato dos cidadãos não se inserirem na associação não significa dizer eu este não reconhece o trabalho realizado pela atual gestão.
Ressalta-se que este processo de valorização da associação por parte dos comunitários assenta-se na direção da participação social. Lucas apud Carvalho et al. (2014, p. 09) salientam que a participação deve ocorrer em todas as etapas decisórias da vida política na sociedade:
Destarte, a conjuntura da participação política e social nas decisões da sociedade civil não é apenas obrigação do sujeito, deve ser, antes de tudo, um dever das pessoas enquanto cidadãos responsáveis, tendo em vista que somos parte de um todo, formado por ações e escolhas que refletem sobre a vida política de toda a sociedade.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

O processo de organização sociopolítica e a participação social dos sujeitos nas diversas instâncias da sociedade se coloca como parâmetro sine qua non para vislumbrar melhores perspectivas de vida das populações em determinados territórios, sobretudo, quando se encontram no quadro de vulnerabilidade social.
Neste sentido, a partir do estudo realizado é possível compreender que no contexto de Parintins, especificamente no campo da pesquisa, ainda se tem uma média baixa quanto a inclusão dos moradores nas organizações sociais. Notou-se que dos 190 informantes apenas 26% participam da associação de moradores do Paulo Corrêa e 42% participam de outras organizações dentro do bairro. Tomando por base a entrevista dos membros que afirmam haver atualmente na associação somente 375 sócios, esse número é muito baixo para a população total estimada para o bairro que é de 13.666 moradores.
Participar das decisões políticas no local onde habita permite desenvolver no sujeito o caráter de cidadão, além de possibilitar às famílias melhorias e acesso aos serviços públicos, porquanto qualidade de vida. Diante disso, é necessário que as famílias se insiram no processo de organização sociopolítica, até porque a constituição do bairro está pautado num histórico de luta e reivindicações populares, desta forma o caráter reivindicador da sociedade civil não pode perder a voz diante à inércia do Estado.
Importa ressaltar que o constante aumento populacional em que a cidade e o referido bairro se encontram, requer do poder público municipal e estadual a necessidade de investimentos para o desenvolvimento do bairro, fazendo com que este minimize os aspectos de desigualdade social proveniente da segregação socioespacial que estigmatiza as classes sociais de bairros periféricos.
Notas

3O Festival Folclórico dos bois Caprichoso e Garantido acontece anualmente na última semana do mês de junho. O Caprichoso é representado pela cor Azul e o Garantido pela cor vermelha. Em 2015, o Festival completou 50 anos. Trata-se de um evento que fomenta a economia local e atrai milhares de visitantes. Em últimas palavras, é conhecido como o “maior teatro” a céu aberto do Brasil.

REFERÊNCIAS

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Recibido: 25/07/2015 Aceptado: 16/09/2015 Publicado: Septiembre de 2015

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