Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


CONTRIBUIÇÕES DOS INSTITUCIONALISTAS À ECONOMIA REGIONAL

Autores e infomación del artículo

Wilton Macedo Santos *

Neorley Batista Carvalho **

Andréa da Silva Gomes ***

Mônica de Moura Pires ****

Universidade Estadual de Santa Cruz

wiltondemos@yahoo.com.br

RESUMO

As teorias econômicas têm passado por diversas mudanças ao decorrer do tempo. A corrente ortodoxa da economia tem sido frequentemente criticada por não atender à realidade da sociedade moderna. As crises econômicas e as desigualdades entre regiões fizeram surgir outras correntes de pensamento para explicar o desenvolvimento econômico. No âmbito da economia regional destacam-se três correntes: teorias da localização com forte embasamento nos neoclássicos, teorias da aglomeração com suporte na abordagem keynesiana e as novas teorias que buscam explicar os novos padrões de produção. Sob a ótica das novas teorias destaca-se a escola institucionalista que se baseia na importância das instituições e dos custos de transações para explicar o processo de desenvolvimento econômico. Neste artigo busca-se assim apresentar e discutir as contribuições institucionalistas à economia regional nas discussões a respeito do desenvolvimento.

Palavras-chave: Novas teorias, Instituições, Custo de transação, Desenvolvimento econômico.



Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Wilton Macedo Santos, Neorley Batista Carvalho, Andréa da Silva Gomes y Mônica de Moura Pires (2015): “Contribuições dos institucionalistas à economia regional”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, n. 29 (julio-septiembre 2015). En línea: http://www.eumed.net/rev/cccss/2015/03/economia-regional.html


1 INTRODUÇÃO
A evolução da construção de teorias relacionadas com a economia regional possuem três grandes vertentes. A primeira refere-se às teorias clássicas da localização, baseada nos pressupostos da economia clássica e neoclássica, cujos principais teóricos foram: Von Thunen (1783-1859), Weber (1868-1958), Christaller (1893 – 1969), Losch (1906 – 1945) e Isard (1912-2010). O segundo conjunto de teorias de desenvolvimento regional enfatiza os fatores de aglomeração à luz da teoria keynesiana. Nessa perspectiva destacam-se os trabalhos de Perroux (1903-1987), Myrdal (1898 – 1987) e Hirschman (1915 – 2012). Recentemente, o foco baseia-se nos novos padrões de aglomeração decorrentes da globalização e como tal insere-se este trabalho, destacando-se os estudos de Piore e Sabel, Storper e Scott, Krugman dentre outros.
As análises teóricas, anteriormente, desconsideram o espaço como objeto de análise da economia, fundamentando-se em um mundo estático e sem dimensões, as forças de mercado são suficientes para conduzir o sistema econômico ao equilíbrio. Elementos importantes da análise regional, como a localização das atividades econômicas, os custos de localização e de transporte, são considerados nulos.
            A partir de Von Thunen em sua obra "O estado isolado" de 1826, são estruturadas as primeiras discussões teóricas a respeito da relevância da localização como elemento importante para a economia. Nessa obra, têm-se como premissas livre concorrência, homogeneidade do produto e do terreno, entre outros. Aqui o ponto principal de análise está na relevância dos custos de transportes na determinação da localização da firma, porém não se consideram as externalidades decorrentes da aglomeração de atividades em determinada região.
            As teorias da localização com inspiração Keynesiana, a partir de 1950, já consideram as externalidades resultantes da aglomeração industrial como determinante da localização das firmas. Embora não se possa definir claramente o marco inicial dessa vertente teórica, a ênfase é atribuída à Alfred Marshall (1842-1924) como pioneiro nessa abordagem, com forte influência nas obras de Perroux (1955), Myrdal (1957) e Hirschman (1958). Além de Marshall, as ideias de Schumpeter (1911) tiveram forte influência no que se refere ao papel da tecnologia no desenvolvimento econômico.
            Mais recentemente, as correntes teóricas sobre economia regional passaram a incorporar os fenômenos de reestruturação produtiva e aceleração da divisão internacional do trabalho aos modelos, de forma a captar as estratégias de localização do ponto de vista da firma e do desenvolvimento regional.        Sob a teoria institucionalista, ressalta-se o papel relevante das instituições no desenvolvimento econômico, podendo colaborar ou inibir o funcionamento da economia, e assim reduzir ou aumentar os atritos entre as relações econômicas.
Nesse contexto o presente estudo tem com objetivo apresentar as novas teorias da economia regional com foco nas contribuições dos institucionalistas. Para tanto, apresenta-se de forma sucinta as três abordagens teóricas delineadas anteriormente. Com relação às novas abordagens, parte-se de uma visão geral de suas principais teorias para a visão institucionalista do desenvolvimento econômico.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA
            Neste capítulo apresentam-se as três abordagens teóricas da economia regional, teorias da localização, teorias da aglomeração e as novas teorias, de forma a se delinear a evolução dos estudos no âmbito da economia regional.

2.1 As teorias da localização
Na análise econômica clássica e neoclássica tradicional o espaço não é considerado relevante para explicar o processo de desenvolvimento de uma região, pois parte-se do pressuposto de perfeita mobilidade dos fatores de produção, dos bens e serviços e das pessoas. Como argumenta Nelson (2005) o modelo clássico se baseia no equilíbrio geral da economia, no qual as firmas são tomadoras de “decisões ótimas”; as quais convergiriam para o equilíbrio.
No modelo neoclássico do equilíbrio parcial da firma e do equilíbrio geral, os preços e as quantidades tenderiam a se equilibrar, sob condições perfeitas de mercado. Entretanto, no "mundo real" esse equilíbrio, muitas vezes não se verifica, haja vista as crescentes desigualdades regionais observadas em todo o mundo, e portanto elementos como mobilidade perfeita dos fatores de produção e ausência do fator tempo, restringem a compreensão de desenvolvimento regional, sob essa ótica (Souza, 1981).
Diante das desigualdades inter-regionais, começam a surgir teorias de desenvolvimento, incluindo os custos de transporte, denominadas de “teoria da localização”, destacando-se Von Thunen (1826), Weber (1909), Christaller (1933), Losch (1940) e Isard (1956), enfatizando a decisão sob a condição de “localização ótima” da produção (MONASTEIRO, 2011).
De acordo com Monasteiro (2011), o trabalho de Von Thunen vai evoluindo de forma conectada até Isard. Essa evolução justifica-se pela semelhança entre os principais pressupostos enfatizados por esses autores, além disso, em especial a escola alemã, exceção de Isard que era americano, que teve grande contribuição na tradição anglo-saxônica.
Na obra, O Estado Isolado (1826),Von Thunen foi reconhecido como um dos primeiros autores a tratar sobre a importância da localização da produção agrícola, em que buscou explicar o padrão de ocupação do solo. Segundo Von Thunen o principal determinante dessa ocupação era a distância da terra em relação ao centro onde eram comercializados os produtos, como os preços eram considerados dados, havia livre entrada de concorrentes, não havia poder de monopólio e o terreno era homogêneo, a principal variável que influenciava nos custos era o transporte. Desta forma os produtores procuravam se instalar nas terras mais próximas ao centro visando diminuir os custos com transporte. Por outro lado, os valores do aluguel dessas terras eram mais altos, fazendo com que houvesse equilíbrio, ou seja, os produtores mais próximos do centro possuem menor custo com transporte e maior custo com aluguel, já os produtores mais distantes do centro possuem maior custo com transporte e menor custo com aluguel, desta maneira impedia que os produtores localizados em terras mais próximas tivessem lucros extraordinários, através desse pensamento a teoria ficou conhecida como “os anéis de Von Thunen”.
Alfred Weber publica, em 1909, livro em que apresenta os três fatores determinantes da localização da firma, sendo eles o custo de transporte, o custo dos insumos e um fator local decorrente das forças de aglomeração e desaglomerarão. Em seu modelo, Weber considera os preços como fixo e a função de produção do tipo Leontief, assim a firma ao tomar a decisão de localização ótima baseia-se no menor custo de transporte, tanto em relação à unidade de produção como de acesso à matéria-prima.
Em sequência, Walter Christaller lança, em1933, o livro Os lugares centrais no sul da Alemanha, sendo bastante conhecido pela utilização de figuras em formatos de hexágonos para explicar como as cidades se distribuíam no espaço e qual seu tamanho. Para Christaller o tamanho das áreas de mercado depende dos custos de transporte e da elasticidade-preço do produto em questão. Além disso, segundo esse autor, existe um ordenamento entre os bens e serviços de acordo com a frequência com que são comprados; bens que são comprados frequentemente possuem a tendência que os ofertantes estejam localizados nas proximidades de seus mercados, e em geral, suas áreas de mercado são mais restritas. Já os bens de ordem superior, para os quais as compras são menos frequentes, têm amplas áreas de mercado. Bens cuja produção se baseia em economias de escala também terão áreas de mercado maiores, uma vez que a produção tenderá a estar concentrada no espaço (MONASTEIRO, 2011).
Utilizando um procedimento semelhante ao de Christaller, Auguste Lösch publicou, em 1940, o livro A ordem espacial da economia, no qual onde propõe uma hierarquia entre as áreas de mercado. As principais percepções de Lösch referiam-se ao tamanho do mercado, e como tal esse associava-se diretamente à demanda, à elasticidade-preço e aos custos de transporte.
            Em 1956 Walter Isard publica o livro Localização e economia espacial propondo uma síntese das teorias clássicas da localização e enfatiza a necessidade de incorporação de outras disciplinas, propondo uma nova linha de pensamento, a “Regional Science”. Assim, buscavam-se novas explicações à realidade regional iniciando, portanto os estudos regionais.
De forma semelhante à contribuição de Isard, é possível observar que na literatura há uma preocupação com a adequação das teorias com a realidade das firmas e do mercado como o um todo. As principais críticas referem-se à ideia de um mercado de concorrência perfeita e em equilíbrio. Além disso, nesses modelos não são consideradas as economias de escala e externalidades, fatores relevantes na determinação da localização da indústria.

2.2 As teorias da aglomeração
A partir da década de 1950 há uma mudança na forma de pensar o crescimento, diversos autores empreenderam esforços para compreender esse crescimento utilizando conceitos que, de alguma forma, estavam relacionados à aglomeração. De acordo com Cavalcante (2008), “as teorias de desenvolvimento regional passam a enfatizar algum tipo de mecanismo dinâmico de auto-reforço resultantes de externalidades decorrentes da aglomeração industrial”.
Nessa corrente os principais autores foram François Perroux, Gunnar Myrdal e Abert Hirschman. Para Cavalcante (2008) esses autores foram influenciados por outros autores que, apesar de não possuírem essa abordagem regional em suas obras, contribuíram para o desenvolvimento dessa nova corrente de pensamento no estudo da economia regional, entre eles estão Marshall, Keynes e Schumpeter.
O francês Perroux teve forte influencia do trabalho de Schumpeter, afinal, ele buscou explicar os efeitos da aglomeração através do papel das inovações no mercado. O ponto principal na teoria de Perroux é que o crescimento não acontece de forma homogênea, primeiro o crescimento ou desenvolvimento acontecem em determinados pontos chamados de polos de crescimento, posteriormente expandindo para as demais localidades. Esse crescimento é proporcionado pela chamada indústria motriz e indústria movida. A motriz pode ser considerada aquelas indústrias inovadoras que possuem capacidade de aumentar suas vendas e compras de insumos de outras. A movida são indústrias que sobrevivem em função das motrizes, ou seja, não possuem capacidade de inovação e dependem das motrizes para aumentar suas vendas.
A proposta de Myrdal se baseava na causação circular e acumulativa. De acordo com Monasteiro (2011), pode-se supor o modelo de Myrdal como um surto de crescimento em uma determinada região por uma razão ocasional, onde após esse crescimento os recursos produtivos de tal região passariam a atrair os recursos de outras regiões. Dois fatores que merecem destaque no trabalho de Myrdal são os “efeitos de retroação” e os “efeitos de difusão”. Para Myrdal os ‘efeitos de retroação’ são considerados os resultados perversos que o desenvolvimento de uma determinada região exerce sobre as outras, por outro lado os “efeitos de difusão” ou centrífugos levariam ao transbordamento do desenvolvimento para outras regiões. Diferentemente dos modelos clássicos, esses efeitos estão longe de garantir um equilíbrio no crescimento regional.
            Assim como Myrdal o alemão Hirschman também identificou efeitos positivos e negativos proporcionado pelo desenvolvimento de uma região sobre as outras. Ele utiliza os conceitos de “efeitos para frente” e dos “efeitos para trás”. Os primeiros é resultado de uma indústria ou setor produtivo que produz insumos para outras indústrias ou setores que estão localizados a jusante, estimulando o crescimento desses demais setores que podem estar localizados em regiões próximas. Os “efeitos para trás” funcionam de forma semelhante, nesse caso o setor a montante será beneficiado por uma maior produção de uma determinada indústria situada em determinada localidade. Hirschman, diferentemente de Myrdal, considera a desigualdade importante para o processo de crescimento, ele considera que, no final, os efeitos positivos prevalecem e, dessa forma, as desigualdades são amenizadas.
Diferentemente das teorias clássicas da localização, é importante destacar que Myrdal e Hirschman apresentam a ideia de externalidade positivas e negativas das firmas localizadas em determinadas regiões, sendo o resultado dessas externalidades importantes para o processo de crescimento das regiões, principalmente aquelas localizadas próximo dos “pólos” que concentram um maior número de fatores produtivos. Outra característica evidente que diferencia as teorias da aglomeração das teorias clássicas da localização é a presença do estado, nas três obras citadas sobre a teoria da aglomeração os autores consideram que a intervenção do estado é de fundamental importância para que haja o crescimento em determinadas regiões.

2.3 As novas teorias da economia regional
Os trabalhos em economia regional iniciados por Perroux, Myrdal e Hirschman tiveram fortes complementos durante as décadas seguintes. Especificamente a partir dos anos de 1980 outros autores constituíram novas teorias ligadas à industrialização e ao planejamento público. A persistência das desigualdades entre países e regiões chamou a atenção para novas estratégias de desenvolvimento regional. Nesse sentido os processos de endogeneização, assim como os fatores socioculturais aliados aos atores locais e às aptidões naturais começaram a ter proeminência.
A partir da década de 1980 as concepções teóricas passaram a ser ocupadas pelas novas teorias, com ênfases complementares às teorias clássicas. Na produção recente em economia regional, as discussões sobre “distritos industriais 1” fundamentada no conceito de distrito marshalliano tem sido de grande relevância. Esse modelo ressalta a rigorosa relação entre as esferas econômica, política e social, de modo que o desenvolvimentodo distrito depende não apenas da sua performance econômica, mas sobretudo social e institucional.
            Outro conceito abordado pelas novas teorias são os Sistemas de Inovação Regional. De acordo com Cavalcante (2008) o conceito de “ambientes inovadores” tem o seu desenvolvimento atrelado ao Groupe de Recherche Européen sur les Mileux Innovateurs (GREMI),que enfatiza a inovação e a tecnologia como a forma mais apropriada para se promover os desenvolvimentos regional e local. Sua proeminência está na ênfase tecnológica como um modelo capaz de tornar as regiões mais competitivas e, em certa medida, mais autônomas, limitando sua vulnerabilidade à problemas externos. Os ambientes inovadores possibilitam a fixação e a atualização permanente das atividades econômicas de uma determinada região.
Ainda no tocante às novas teorias, Cavalcante (2008) sintetiza o conceito de Organização Industrial, em que Storper (1994) ancorado nas “janelas de oportunidades” formulada pela corrente neoschumepetriana assinala a existências de dois tipos de externalidades para a organização industrial: Externalidades Hard - tecnologia de produção e às relações insumo-produto; Externalidades Soft - interdependências não-comerciais da economia local.
Na formulação de Krugman apud Fochezatto (2010) a existência da teoria da aglomeração e a introdução dos modelos envolvendo retornos crescentes e competição imperfeita representa uma das principais contribuições para a economia regional. Com uma forte influencia das teorias de aglomeração e localização esse autor busca explicar a distribuição das atividades no espaço geográfico. Nesse sentido a alocação espacial das atividades econômicas, ou concentração industrial, é fundamentada em dois tipos de forças: aglomeração e dispersão. A primeira leva em consideração a concepção das externalidades marshallianas. Já as forças de dispersão consideram mão de obra fixa, custo de transporte e, sobretudo eventos externos ao meio ambiente.
De acordo com Krugman (1991a); Fujita; Krugman; Venables (2002) citados por Fochezatto (2010) as externalidades relacionadas aos retornos crescentes, estão baseadas nas forças de interação do mercado e leva em consideração as backward linkages, transações da empresa com fornecedores, e as forward linkages, transações da empresa com os compradores do seu produto. Assim a abordagem baseia-se nos efeitos dos mecanismos de mercado como determinantes da aglomeração e da dispersão espaciais da indústria.
O conceito de cluster avançou como uma estratégia de negócios para aumentar competitividade e produtividade entre regiões a partir das constatações de Porter (1990) como afirma Bekele e Jackson (2006). Para tanto esse autor desenvolveu uma definição muito ampla do que possa ser um cluster. Assim, clusters além de incluir recursos regionais e infraestrutura, instituições governamentais e privadas, incluem compradores e fornecedores de insumos, prestadores de serviços e infraestrutura especializada fornecedoras de formação, educação, informação, pesquisa e suporte técnico. A competitividade passa a ser derivada das relações industriais, fornecedores e serviços no mesmo lugar, rivalidade e colaboração entre empresas e outras instituições, e transbordamentos de conhecimento.
Por fim as Teorias de Crescimento Endógeno vão ganhando força dentre as novas teorias do crescimento econômico, sobretudo considerando-se os trabalhos de Romer (1986) e Lucas (1988) enfatizando a endogeneização do progresso tecnológico, destacando assim as externalidades associadas aos spillovers de conhecimento sobre o crescimento econômico como um fator importante para o modelo, deste modo na economia regional, é a aglomeração que tem significativo impacto sobre a inovação e a transferência desse conhecimento, criando, portanto, mecanismo de cooperação mutua (Fochezatto, 2010).
Embora exista uma notável relevância dessas teorias para a evolução das formulações em economia regional, o seu aporte teórico está longe de finalizar, sobretudo quando considera-se as contribuições históricas do pensamento institucionalista, tanto para os modelos econômicos puramente clássicos quanto para os heterodoxos. Nesse sentido as seções a seguir têm como objetivo fazer uma distribuição temporal e conceitual das contribuições do pensamento institucionalista, enfatizando suas principais correntes de pensamento e quais os suportes são propostos para a economia regional.

3 INSTITUICIONALISTAS
Diversos autores apontam Thorstein Veblen, juntamente com John Commons e Wesley Mitchel como os fundadores da escola institucionalista, estes autores institucionalistas criticam pontos da teoria clássica que são também bastante discutidos por outras correntes da teoria econômica como, por exemplo, a inovação que na abordagem clássica é colocada como “dada” bem como a questões relacionadas ao equilíbrio geral da economia.
            Em que pese a existência de diferentes subdivisões dentro da corrente institucionalista, Conceição (2007) cita alguns dos autores que subdividem o pensamento institucionalista, a exemplo de Nelson (1995) e Stanfield (1999) que propõem uma subdivisão apenas entre o velho e o novo, Villeval (1995) propõe seis grupos da corrente institucionalista, separados em 2 grupos de três que seriam próximos do ponto de vista conceitual, metodológico e evolutivo 2 e por fim, Samuels (1995) que subdivide as correntes institucionalistas em três, sendo esta última a divisão comumente aceita.
A primeira divisão é denominada de antigo institucionalismo e engloba os autores como Veblen, Commons e Mitchel. A segunda refere-se à nova economia institucional de Coase, Williamson e North e por último a corrente neo-institucionalista que se aproxima dos evolucionistas e possui como principais referências o próprio Veblen e Commons, por terem forte influência do antigo intitucionalismo, com também Galbraith, Gruchy, Hodgson, Ramstad, Rutherford e Samuels, dentre muitos outros.
Importante destacar que a divisão de Antigo institucionalismo e Nova economia institucional possui conotação temporal, mostrando uma trajetória de pensamento ao longo dos anos com características do path dependence, afinal os novos institucionalistas possuem influencias dos antigos institucionalistas. Dessa forma, iremos apresentar como os institucionalistas estão contribuindo para a teorização do processo de desenvolvimento econômico.
Os principais autores que estão enquadrados como antigos institucionalistas e fundadores da escola institucionalista são Thorstein Bunde Veblen (1857-1929), Wesley Mitchell (1874 – 1948) e John Commons (1862 – 1945), todos nascidos nos Estados Unidos da América (EUA). A primeira referência da escola institucionalista é a obra de Veblen “The Theory of the Leisure Class” lançada em 1899, sendo esse o principal fundador da escola institucionalista juntamente com Commons. 
Segundo Conceição (2007) a linha de pesquisa denominada de “economia social” está próxima da economia institucional, afinal ambos os grupos possuem uma visão historicista-evolucionária e tinham preocupação com as questões sociais se opondo ao exclusivismo dominante da prática convencional, possuindo assim uma proximidade com Marx. Ainda segundo Conceição (2007) os economistas do antigo institucionalismo destacam o papel dos valores humanos e as operações de complexos e sutis processos através dos quais valores se erguem e são acessados, contrastados, valorizados e apropriados institucionalmente.
Tomando como base a definição de Veblen, o significado de instituições está relacionado aos hábitos e regras sendo diferente do convencional, pois em geral as pessoas associam instituições com uma empresa ou órgão público, contudo, Veblen e outros autores da abordagem institucionalista definem as instituições como uma “regra”. Mira (2011) esclareceu essa diferença com o exemplo de que uma Universidade é uma "organização”, mas os regimentos, estatutos e lei a ela relacionada são as “instituições”.
De acordo com Cruz (2014) “o importante, na teoria de Veblen, é que os hábitos são desenvolvidos para as soluções dos instintos; ou melhor, a partir das soluções encontradas para a satisfação de um determinado instinto ou conjunto de instintos”. Dessa maneira existem os hábitos pessoais (habits of mind), bem como os hábitos de grupo que podem ser chamados em alguns casos de cultura ou finalmente de instituições (habits of thought).
Com isso os institucionalistas consideram que a economia faz parte de um processo de mudança e não como um sistema fixo periodicamente impulsionado a se mover para um novo estado de “equilíbrio”. Sendo assim os antigos institucionalistas consideram o desenvolvimento econômico como um processo, sendo necessário compreender o conjunto histórico e institucional como um desenvolvimento acumulativo. Afinal Veblen defende que existe em qualquer sistema social uma permanente tensão entre ruptura e regularidade, exigindo constante reavaliação de comportamentos rotinizados e decisões voláteis de outros agentes.
            Desta maneira Conceição (2007) afirma que Veblen rejeita a noção do equilíbrio e a elaboração da racionalidade do lucro, os antigos institucionalistas criticam os neoclássicos pelo fato dos seus pressupostos tratarem o ser humano como um ser individual e que busca a satisfação, no caso dos neoclássicos a maximização, de forma imediata. Para Veblen (1899) a produção é fruto do esforço coletivo e não fruto de atividades individuais, desta forma a contribuição de Veblen revela algumas proximidades teórica e conceitual ao marxismo.
A teoria da Nova Economia Institucional (NEI) tem ganhado mais espaço no meio acadêmico por se apoiar na economia e sociedade contemporâneas. Segundo Conceição (2007), Coase é considerado o pai desta escola, possuindo como referência o trabalho, The Nature of the Firm, de 1937. O autor apresenta que as principais preocupações dos teóricos da NEI são os aspectos microeconômicos, afinal todos os autores da NEI destacam algum aspecto relacionado aos custos de transação, tecnologia e as falhas de mercado.
            A ideia central é que as transações interferem na forma de organização das empresas, pois diferente da economia ortodoxa as pessoas não possuem racionalidade ilimitada, pelo contrário, sua capacidade de tomar alguma decisão diante dos dilemas estabelecidos no mercado é limitada, não sendo possível tomarem as decisões “ótimas” como na concorrência perfeita, por exemplo. Outro conceito que interfere nos custos de transação é o oportunismo, no qual determinados agentes econômicos utilizam de informações de formas “maliciosas” para obterem vantagens na transação, afinal como a racionalidade do outro agente é limitada é possível que este não possua algumas informações que são privilegiadas para o outro.
            Através do inter-relacionamento da racionalidade limitada e do oportunismo que são justificados o custo de transação. Williamson defende que a depender do grau de incerteza, da frequência das transações e da especificidade dos ativos, a firma conclui se hierarquiza (isto é, internaliza), se recorre ao mercado ou se opta por um modelo híbrido.             Logo, o ponto fundamental em que a NEI estabelece é que os economistas neoclássicos não consideram importante o custo de transações da firma, considerando apenas os custos de produção. Nesse sentindo North ano, considerado um dos principais autores dessa subdivisão institucionalista, argumenta que nos mercados passados os custos de produção eram importantes, porém na estrutura do mercado atual os custos de transações são importantes, sendo necessário eliminar ou diminuir os custos de oportunidade, gerando um ambiente mais seguro em meio à racionalidade limitada dos agentes (Mira, 2011).
            Segundo Fiani (2002) North (1992) evidencia que, quanto mais garantidos forem os contratos de transações, mais eficientes serão as instituições como sistema de incentivo ao crescimento econômico, pois os custos de transação serão menores. North (1992) argumenta que esses custos são reduzidos em um mundo onde os vínculos entre os agentes possuem natureza mais pessoal, onde todo mundo conhece todo mundo, dessa forma contrato formal não existe, e há poucas regras específicas formais, porém, enquanto os custos de transação são mais baixos, os custos de produção são elevados, porque especialização e divisão de trabalho são limitados.
            North apud Fiani (2002), afirma que essa não é a característica da sociedade moderna, dessa forma, a divisão crescente do trabalho nas economias modernas exige o desenvolvimento de uma estrutura institucional, compatível com a crescente complexidade nas interações entre os agentes econômicos, sem uma estrutura institucional adequada os custos de transação se tornam muito elevados e consequentemente relevantes nos processos de trocas.
Diferentemente de Williamson, em sua abordagem North faz uma análise macro da economia, pois sua preocupação não estava centralizada na estrutura de governança da firma como exposto por Williamson ano. North procurou explicar os efeitos das instituições sobre o funcionamento e desenvolvimento da sociedade, concentrando assim em instituições políticas e econômicas além de instituições sociais e educacionais.
Outro termo que vem atraindo muitas perspectivas teóricas é o “neo-institucionalismo”. Na ciência econômica existe uma grande e nova geração de economistas realizando promissoras conceituações teóricas, empíricas, no campo institucionalista. Tais conceituações apresentam elementos comuns, sem, entretanto, deixar de apontar as várias aplicações específicas dentre as matrizes institucionalistas. Nesse sentido a abordagem neo-institucionalista deriva da forte influência do antigo institucionalismo Norte-Americano e da crescente tradição neo-schumpeteriana.
De acordo com Conceição (2001) alguns pressupostos definem o conteúdo neo-institucional: o primeiro é a economia vista como um “processo contínuo”, em contraposição às hipóteses da economia ortodoxa que não relaciona tempo, lugar e circunstâncias aos acontecimentos econômicos; o segundo, propõe as interações entre instituições e a valorização da tecnologia e valores; terceiro, a rejeição da análise econômica ortodoxa pela sua característica demasiadamente dedutiva, estática e abstrata e quatro, os institucionalistas enfatizam aspectos multidisciplinares da economia, como os trabalhos empíricos e teóricos de outras disciplinas, em suma reconhecem a importância de interesses e conflitos, a mudança tecnológica.
            Para o pensamento neo-institucionalista é importante a percepção do processo histórico na formulação das ideias e políticas econômicas considerando pesquisas, em geral, de caráter empírico e apreciativo. Para Conceição (2007) um dos autores que estabeleceu atributos e conceitos institucionalistas foi K. William Kapp ao afirmar que o institucionalismo é marcado por três princípios básicos: (i) crítica comum aos elementos normativos tácitos na análise econômica; (ii) visão do processo econômico como um sistema aberto e parte de uma extensa rede de relações socioculturais; (iii) concordância com o princípio de causação circular enquanto hipótese principal da explicação dos processos da dinâmica econômica.
Nesse contexto o institucionalismo representa certa ruptura com o institucionalismo clássico de Veblen, Commons e Mitchell, tendo como foco distanciar-se das pressuposições sobre a maximização da utilidade individual e da definição convencional de racionalidade. Entretanto, o pensamento Neo-institucionalista recupera a importância das instituições para o funcionamento dos sistemas econômicos oferecendo um resgate das contribuições institucionais nas formulações contemporâneas no mundo acadêmico, em outras palavras o conhecimento dessa área tem evoluído, sobretudo nas proposições de que as instituições importam e de que seus determinantes são instrumentos de análise do crescimento econômico, local, regional e nacional.

4 CONTRIBUIÇÕES DOS INSTITUCIONALISTAS PARA A ECONOMIA REGIONAL
O aprofundamento nas questões da economia regional, como desigualdades e modelos de desenvolvimento tem provocado mudanças radicais nas contribuições dos pressupostos científicos para o desenvolvimento regional.
Percebe-se que, até recentemente, a política de desenvolvimento econômico regional ou local possuía legado nos pressupostos Keynesianos e clássicos. A hipótese subjacente à essas duas abordagens é  que as políticas de cima para baixo podem ser aplicadas universalmente para todos os tipos de região, uma vez que o cerne do sucesso econômico é um conjunto de fatores comuns, como por exemplo, o indivíduo racional, a maximização do lucro e o livre mercado. Desta maneira chega-se à conclusão de que estas duas vertentes têm sido modestas em termos de incentivo à melhoria sustentada na competitividade econômica das regiões mais desfavorecidas (AMIN, 1998).
A partir da década de 1980 a ocorrência de eventos no cenário mundial, como o volume e a volatilidade do capital no mundo (abertura comercial dos países e regiões), mudanças no modo de produção e de organização das indústrias, utilização de recursos no processo econômico e o movimento de endogeneização do crescimento tem chamado a atenção para a interferência das organizações na promoção desse desenvolvimento. Nesse sentido, tanto o resgate quanto a formulação de novas contribuições da escola institucionalista para o modelo de desenvolvimento regional tem sido de suma importância.
Considerando tais contribuições, a escola institucionalista, confluindo em parte com a escola evolucionista traz a representatividade de novos paradigmas de desenvolvimento regional fundamentado na endogeneidade. Esta, opõe-se sistematicamente ao desenvolvimento regional ou local promovido por meio do planejamento centralizado ou pelas forças de mercado, e considera  fortemente o papel do processo histórico, como também as “antecipações” e as “ações dos protagonistas locais”. Nas palavras de Morais (2012), considera-se a existência no plano teórico duas visões de crescimento permanentemente divergente: primeiro os que veem o mundo como um produto de um processo permanente de mudança e desenvolvimento (evolucionistas e institucionalistas); o segundo os que contemplam os pressupostos das teorias do crescimento de equilíbrio de steady state.
Em outras palavras Amin (1998), afirma que a abordagem institucionalista não possui uma teoria econômica coerente por trás, nem há um consenso sobre as ações políticas necessárias, mas seus “princípios” contrastam com os da ortodoxia política, pois neste caso é favorecido as iniciativas de baixo para cima, ou seja, o processo endógeno que conta com a colaborações dos atores locais, reconhecendo os fundamentos coletivos ou sociais de comportamento econômico.
De acordo com Amaral (2001), as tendências evolucionárias e institucionalista reconhecem a existência de autores que defendem políticas de implantação de distritos industriais, referendando o modelo marshalliano. Em contrapartida abrigam também autores que passaram a defender iniciativas de reestruturação ou de estruturação regional baseadas na “alta tecnologia” ou na intensificação das inovações.
Através do reconhecimento da região com importante fonte de vantagem competitiva autores como Krugman Porter, Martin e Sunley, 1996, passam a demonstrar interesse renovado na teoria do crescimento endógeno que reconhece externalidades e retornos crescentes de escala associados a uma aglomeração espacial e especialização. Estes incluem a redução dos custos de transação, as economias de escala de aglomeração e vantagens tecnológicas ou de habilidade associados com a especialização (Amin 1998).
O debate no modelo alternativo para o desenvolvimento regional proposto tanto por evolucionistas quanto por institucionalistas é realizado por meio de um processo, já definido por Boisier (1988), de “organização social regional” ou pela “ação coletiva” Schmitz (1997). Estas ações têm como característica principal o protagonismo das decisões autônomas por parte dos atores locais coletivamente e, sobretudo delegar-lhes o destino da economia local ou regional, nesse caso esses atores locais podem coordenar um processo econômico em curso através de estruturas sociais e escolhas políticas (AMARAL, 2001).
Complementarmente Gertler e Wolfe (2002) chamam a atenção para o choque das novas tecnologias para o desenvolvimento e o papel das regiões. Para os autores as expansões tecnológicas estão vinculadas a conhecimentos e práticas que são muitas vezes implícitas, dando ênfase ao reconhecimento da natureza duradoura das instituições nacionais e da sua contribuição proeminente para o desempenho das dinâmicas de aprendizagem. Nesse sentido processos de aprendizagens sociais e tecnológicas levam à inovação enfatizando o papel das histórias e das instituições regionais na formação de culturas regionais de cooperação e facilitação da produção conjunta e transferência de inovações de produtos e processos. Sinteticamente, a definição do modelo de desenvolvimento passa a ser estruturada a partir dos próprios atores locais e da influência direta das instituições.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Em geral, percebe-se o quanto é difícil uma corrente teórica explicar completamente o desenvolvimento do mundo “real”. Embora os institucionalistas estejam mais próximos dessa explicação, existem inúmeros elementos dos clássicos e neoclássicos que permeiam os fundamentos das correntes teóricas aqui expostas.
            Através das representativas mudanças nos padrões de produção advindas da globalização, da divisão social do trabalho, das novas tecnologias a partir da década de 1980, as novas teorias buscam explicar as estratégias de localização do ponto de vista da firma e as estratégias de desenvolvimento regional, rejeitando fortemente os princípios ortodoxos. Essas novas teorias passam a considerar elementos dinâmicos, levando em consideração aspectos qualitativos e não apenas quantitativos, a tecnologia que anteriormente era tratada como um resíduo do modelo passou a ser considerado fator fundamental para o desenvolvimento das localidades.
            Os institucionalistas representam uma das correntes que tem contribuído para a nova teorização do desenvolvimento. Através dos trabalhos de Veblen, North dentre outros autores, os institucionalistas ressaltam que o papel das instituições é fundamental para o desenvolvimento econômico, considerando o progresso do desenvolvimento como um processo, em que o nível de desenvolvimento ou o nível tecnológico do presente é fruto das instituições estabelecidas no passado, tendo assim uma característica de path dependence. Neste sentindo os institucionalistas se aproximam dos evolucionistas, mas se distância do modelo ortodoxo da economia que é considerado o mainstream da teoria econômica.
Em suma, os pressupostos recentes que contribuem para os fundamentos teóricos da economia regional a evolução das pesquisas sobre desenvolvimento regional tem objetivos diferenciados, alguns por vias metodológicas mais avançadas, no entanto todos tentam chegar ao mesmo objetivo, o de endogeneizar as fontes de crescimento e de desenvolvimento. Nesse sentido a promoção do desenvolvimento é defendida enfaticamente como oriunda do processo histórico e das ações institucionais dos atores locais.

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* Mestrando em Economia Regional e Políticas Públicas na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC/ wiltondemos@yahoo.com.br.

** Mestrando em Economia Regional e Políticas Públicas na Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC / neorley@hotmail.com.

*** Docente Titular do Programa de Pós-Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas, Departamento de Ciências Econômicas (DCEC), da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC / andreauesc@gmail.com.

**** Docente Pleno do Programa de Pós Graduação em Economia Regional e Políticas Públicas, Departamento de Ciências Econômicas (DCEC) da Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC / monicapires2009@gmail.com.

1 De acordo com Pyke, Becattini e Sengenberger (1990) apud Fochezatto (2010) distrito industrial, podem ser definidas por um grande número de firmas em vários estágios e produzindo um bem homogêneo tendo como característica latente ser de pequeno e de médio porte com uma conformação horizontal, convivendo em concorrência e cooperação.

2 O primeiro grupo é a escola austríaca de Hayek e vonMises, a Nova Economia Industrial de Shubik e a Nova Economia Institucional.  Esse grupo se opõe ao segundo grupo que é definido pelo antigo institucionalismo norte-americano, aos neo-institucionalistas e à Escola da Regulação.


Recibido: 28/07/2015 Aceptado: 16/09/2015 Publicado: Septiembre de 2015

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