Revista: CCCSS Contribuciones a las Ciencias Sociales
ISSN: 1988-7833


CONHECENDO, EU PRESERVO: A FORMAÇÃO DO PROFESSOR DE ARTES PARA ATUAÇÃO COM EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Autores e infomación del artículo

Micheli Martins Afonso

Universidade Federal de Pelotas

mimafons@gmail.com

Resumo
O ensino de arte apropria-se diariamente de parte do patrimônio cultural como instrumento capaz de instruir, formar e capacitar agentes sociais. Entretanto, muitas vezes as obras de arte não são apresentadas e trabalhadas, pelos professores que ministram disciplinas de artes, como bens culturais sensíveis à ação do tempo e que necessitam de proteção, não apenas por parte das autoridades competentes, mas também da comunidade. Atento à importância da educação para a salvaguarda dos bens culturais, este artigo visa refletir sobre o papel do professor de artes como agente neste processo, seus limites para atuação e as origens das práticas exercidas em sala de aula, indicando a estrutura da sua formação no ensino superior como precursor deste fenômeno. Como principal conclusão foi possível constatar uma inserção ínfima, no ensino de artes, de temas relativos ao Patrimônio Cultural, devido a um déficit de disciplinas formativas sobre a temática patrimonial durante o período da graduação em Artes Visuais.

Palavras-chave:Ensino de Artes, Educação Patrimonial, Preservação do Patrimônio, Memória, Patrimônio.

TO KNOW IS TO PRESERVE: THE FORMATION OF THE PROFESSOR OF ARTS IN TEACHING PATRIMONIAL EDUCATION.

Abstract
The teaching of art embraces daily part of the cultural heritage as instrument capable of instruction, form and enable social agents. However, often the works of art are not presented and worked by the professors who ministrate the subjects of art as cultural objects sensitive to time and in need of protection not only for the competent authorities, but also the comunity. Mind the importance of education to the integrity of the cultural objects, this article aims the reflection about the roll of the arts professor as agent in this process, their boundaries of action and origins of the practices executed during class, indicating the structure of its formation in tertiary education as pioneer of this phenomenon. As the conclusion, it was possible to determine an infimal insertion, in the art teaching, of themes related to Cutural Heritage due to a deficit of formative subjects about the patrimonial theme during the period of Visual Arts graduation.    
Keywords: Art teaching, Education of Patrimony, Heritage Preservation, Memory, Heritage.



Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Micheli Martins Afonso (2015): “Conhecendo, eu preservo: a formação do professor de artes para atuação com educação patrimonial”, Revista Contribuciones a las Ciencias Sociales, n. 27 (enero-febrero 2015). En línea: http://www.eumed.net/rev/cccss/2015/01/patrimonio.html


Introdução

O patrimônio cultural é importante para a manutenção da memória, pois reflete as manifestações artísticas, históricas e culturais, que fazem parte da construção de uma sociedade. Consiste em um registro vivo de um período específico e marcante para uma comunidade. Monumentos históricos, obras de arte, os saberes e os fazeres, as paisagens, os objetos pré-históricos, os documentos antigos e todas as outras faces que integram o patrimônio cultural, aliam-se a educação como uma das principais fontes para a sua preservação.
O ensino de arte apropria-se diariamente de parte do patrimônio cultural como instrumento capaz de instruir, formar e capacitar agentes sociais com o intuito de torná-los críticos e reflexivos. Entretanto, muitas vezes as obras de arte não são apresentadas e trabalhadas, pelos professores que ministram disciplinas de artes, como bens culturais sensíveis à ação do tempo e que necessitam proteção, não só das autoridades competentes, mas também da comunidade. Os bens culturais geralmente são expostos como objetos pertencentes à Museus, e fora do alcance e proteção dos alunos. O ensino de arte, ministrado nas séries iniciais e ensino médio, geralmente é direcionando à fruição e ao aprendizado das técnicas e linguagens artísticas, deixando em segundo plano a historicidade e os aspectos culturais presentes em cada obra.
O presente artigo versa sobre questões relativas ao ensino de arte e a abordagem do patrimônio cultural nas práticas educativas. Pretende-se com o estudo ampliar a discussão sobre este tema e principalmente alertar para a importância da educação patrimonial, com intuito de contribuir para a preservação dos bens culturais, incluindo a partir do ensino de arte, a sociedade como um agente protetor. Uma questão principal norteia o artigo: O professor de artes pode ser proponente e estará habilitado a trabalhar com os conceitos do patrimônio cultural em sala de aula? O estudo justifica-se porque busca ampliar os agentes da educação patrimonial, e da mesma forma, alargar a ação do professor de artes junto à comunidade, sugerindo-o como sujeito capaz de fomentar ações de salvaguarda do patrimônio cultural.
Sendo a produção artística algo que pertence a uma sociedade, também é dever dela e dos demais que respeitam essa cultura ajudar a manter e preservar esse patrimônio. Para isso, questões ligadas à proteção de obras de arte (e bens culturais) necessitam ser mais disseminadas tanto em sala de aula quanto nas instituições responsáveis pela guarda dessas obras. Nada mais familiar ao abordar este tema que considerar o trabalho do professor de artes, tendo em vista o contato diário do mesmo com temas relativos à arte e, por conseguinte, muitas vezes integrantes do patrimônio cultural.
A partir do estabelecimento de relações da arte com a preservação do patrimônio cultural, surgiram algumas dúvidas a cerca da educação patrimonial, suas origens e ações atuais, e a procedência formativa de seus proponentes. Verificou-se após revisão bibliográfica que a maior parte dos textos elaborados sobre educação patrimonial tem a participação de historiadores e arqueólogos. A esse respeito, surgiu uma questão secundária ao questionamento principal da pesquisa: por que não se verifica nas publicações uma presença mais significativa de professores de artes como proponentes de práticas e/ou reflexões a cerca da educação patrimonial, já que a arte é inerente ao patrimônio?
Presentes em galerias, museus, centros históricos, e hoje com a arte contemporânea, que tem formas muito diversificadas de apresentação, encontramos peças artísticas em lugares nunca antes imaginados. Neste contexto, onde as obras de arte não dependem apenas da salvaguarda de uma instituição e sim do “interesse público” (LONDRES, 2012, p. 15) para perdurar a gerações futuras, a educação patrimonial instruída e disseminada a todos, principalmente nos ensinamentos dos arte/educadores e professores de artes, é um valioso mecanismo que irá contribuir para garantir a presença desse acervo por longos períodos de tempo sob o convívio da sociedade.
O trabalho de campo para esta pesquisa baseou-se em sessões de observação em aulas de artes da rede pública da cidade de Pelotas/RS, conversa com alunos e professores desta mesma parcela amostral, e através do acesso aos planos de aula de futuros professores de artes, a partir de experiência didática adquirida durante os estágios curriculares obrigatórios, oferecidos pelo curso de Artes Visuais licenciatura/UFPel. As observações foram pautadas em análise cuidadosa e neutra dos dados coletados, com a finalidade de não corromper os resultados a partir de impressões pessoais e falsas interpretações (DANNA; MATOS, 1999). Durante este processo o interesse pela pesquisa ampliou-se, tendo em vista a verificação de uma abordagem insuficiente dos temas referentes ao patrimônio cultural ministrados em sala de aula pelos professores de artes.
Para coletar os dados, elaborou-se um questionário com 17 perguntas semiestruturadas com o propósito de verificar se os professores de artes das escolas de ensino fundamental e médio do setor público da cidade de Pelotas/RS trabalhavam em sala de aula com questões relativas ao patrimônio cultural. O questionário foi distribuído para vinte professores de artes da rede pública da cidade de Pelotas/RS, e o prazo dado para resposta foi de oito semanas. Infelizmente apenas seis profissionais entregaram as respostas, refletindo desta forma a uma amostragem desta realidade. Os resultados retratados neste artigo são baseados no empirismo das observações realizadas em sala de aula, das análises dos planos de aulas dos formandos em Artes Visuais Licenciatura/UFPel, e no exame das respostas dadas pelos professores de artes a partir dos questionários.
Na primeira parte do artigo almeja-se introduzir ao leitor uma noção básica do que é patrimônio cultural, suas raízes etimológicas, início das políticas públicas no Brasil e o papel do IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. Em seguida, pretende-se explicar o que é educação patrimonial, sua primeira abordagem no Brasil e algumas discussões que cercam o tema atualmente. Na última parte do estudo debate-se o foco de pesquisa, discutindo o ensino de arte, a inserção da temática patrimonial, suas limitações na abordagem do tema e as origens da resistência a este assunto, incluindo a análise nos currículos de cinco universidades brasileiras.

Patrimônio Cultural
            As primeiras concepções que se tem da palavra patrimônio ainda está fortemente ligada as suas raízes etimológicas de herança paterna. Atribuído de um indivíduo ao outro através das gerações, o conceito principalmente nos países antigos, significava “um valor aristocrático e privado” (FUNARI; PELEGRINI, 2009, p.11) destinados à burguesia sem a participação e o usufruto da maioria da população.
            A partir da Revolução Francesa os conceitos de patrimônio se transformaram naquele país, indicando os bens culturais como uma herança social, ainda que houvesse um conflito entre o direito de propriedade privada (POULOT, 2009, p.26). A iminência da perda de séculos de história registrados na sua arquitetura fez com que a população afirmasse, com o passar do tempo, uma identidade nacional através do compartilhamento de uma mesma cultura e da solidificação de conceitos preservacionistas.
            Alguns séculos após o marco que disseminou para o mundo ocidental a importância das discussões a cerca do patrimônio cultural, assim como influenciou a propulsão de políticas públicas e ações preservacionistas concretas em prol dos bens Culturais, em alguns países como o Brasil, questões relativas a esta temática ganham aos poucos uma maior visibilidade.
A atuação do poder público em defesa do patrimônio cultural em nosso país provém da década de 1930, seguindo mesmo que tardiamente, uma tendência mundial. Um dos primeiros movimentos preservacionistas diz respeito à competência do Estado na proteção dos monumentos e belezas naturais de valor histórico ou artístico, declarando o impedimento da evasão de obras de arte do país, inscrito na Constituição Federal de 1934.
Ratificando as intenções de proteção, no ano de 1936 é instaurado o Serviço de Proteção do Patrimônio – SPHAN, regulamentado em 1937 pela Lei nº 378. No mesmo ano, o Decreto-Lei nº 25 encomendado pelo Ministro de Educação e Saúde, Gustavo Capanema, a Mario de Andrade, foram apontadas diretrizes a cerca do patrimônio histórico e artístico da Nação. O conceito de Patrimônio Cultural é definido neste decreto manifestando o desejo da população como fator determinante para a nomeação e conservação de bens culturais.
Constitui o patrimônio histórico e artístico nacional o conjunto dos bens móveis e imóveis existentes no País e cuja conservação seja de interesse público, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história do Brasil, quer por seu excepcional valor arqueológico ou etnográfico, bibliográfico ou artístico. (IPHAN. Decreto nº 25, 1937. p.1)
A construção da noção de Patrimônio no Brasil, em um primeiro momento, baseou-se nas ações de tombamento como principal instrumento de preservação. No princípio os bens considerados patrimônio da nação correspondiam a palacetes, monumentos no estilo barroco e bens que representassem a pátria, seguindo os interesses políticos em voga naquele momento (FONSECA, 2005, p. 181). Esta noção foi mudando com o passar dos anos, incluindo no patrimônio da nação bens culturais que fugiam dos primeiros padrões estabelecidos.
Nos anos seguintes uma série de Leis e Decretos oriundos de mobilizações particulares foram criados, favorecendo a atuação do IPHAN em defesa do patrimônio. Entre elas, destacam-se a Lei da arqueologia nº 3.924/1961, que discorre sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos asseverando a guarda e proteção do poder público e considerando como crime qualquer ação de vandalismo sobre estes monumentos.
O Decreto nº 3.551/2000 institui o patrimônio imaterial como parte constituinte do patrimônio brasileiro. O patrimônio imaterial deverá ser incluído em quatro livros de registro, a constar: Livro dos saberes, livro de registro das celebrações, livro de registro das formas de expressão e livro de registro dos lugares. O Decreto-Lei nº 5.264/2004 foi outro marco para o avanço das ações de proteção no nosso país, pois determina a criação do Sistema Brasileiro de Museus, estabelecendo no seu Art. 4º o objetivo de criar programas, projetos e atividades educativas dentro das instituições museológicas.
Em 2009 o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional é reestruturado através do Decreto 6.844 de 07 de maio. Com esta reformulação é aprovado a estrutura regimental e um quadro demonstrativo de cargos, sendo esta organização vigente até o momento. Além de Decretos e leis, o IPHAN utiliza como parâmetro as cartas patrimoniais e as diretrizes estabelecidas através das convenções internacionais para agir em prol do patrimônio artístico/cultural brasileiro.
As discussões sobre o patrimônio cultural no Brasil ampliam-se a todo o momento, tendo em vista ser constante os debates sobre as diversas tipologias que hoje consideramos patrimônio cultural, o crescente número de cursos que trabalham com esta temática, ações de financiamentos para restauro e preservação dos bens culturais, ressignificação das noções de cultura, memória e identidade através de ações culturais e também devido ao crescente número de pesquisas e pesquisadores interessados no assunto.

Educação patrimonial
Desde a criação do IPHAN em 1937 que existe o interesse na criação de práticas educativas destinadas à preservação do Patrimônio Nacional. Entre os anos de 1937 a 1967 as ações educativas são visíveis principalmente na criação de museus e no incentivo de exposições (IPHAN, 2014, p. 6).
A partir dos meados da década de 1970, com a criação do Centro Nacional de Referência Cultural – CNRC as discussões sobre preservação ampliaram-se. Mas foi apenas em 1983, que pela primeira vez aqui no Brasil, foi proposta uma metodologia específica de educação destinada ao patrimônio, batizada de Educação Patrimonial (HORTA; GRUNBERG; MONTEIRO, 1999) e inspirada no modelo da heritage education (IPHAN, 2014, p. 13). As discussões ocorreram durante o 1º Seminário sobre o Uso Educacional de Museus e Monumentos, que ocorreu no Museu Imperial de Petrópolis/RJ, sob a coordenação de Maria de Lourdes Parreiras Horta. A educação patrimonial é definida por Horta como:
[...] um processo permanente e sistemático de trabalho educacional centrado no Patrimônio Cultural e coletivo. A partir da experiência e do contato direto com as evidências e manifestações da cultura, em todos os seus múltiplos aspectos, sentidos e significados, o trabalho de Educação Patrimonial busca levar as crianças e adultos a um processo ativo de conhecimento, apropriação e valorização de sua herança cultural, capacitando-os para um melhor usufruto destes bens, e propiciando a geração e a produção de novos conhecimentos, num processo contínuo de criação cultural. (HORTA; GRUNBERG; MONTEIRO, 1999, p. 06)
A partir deste seminário, a educação patrimonial incorporou-se aos principais argumentos para práticas educativas dentro de instituições de guarda, atingindo também a ação dos professores em sala de aula através da inclusão deste tema em diversos projetos educacionais.
Reconhecer na educação patrimonial um instrumento de ligação com o passado que ao mesmo tempo não exclui o presente, pelo contrário se apropria dele (BERGSON, 1999), gera para o futuro perspectivas positivas à proteção do patrimônio além de contribuir para o fortalecimento da identidade de um determinado grupo da sociedade (CANDAU, 2011).
 A educação patrimonial permite uma interpretação e o reconhecimento do que passou. Um retorno às raízes culturais, tais como expressa Horta1 :
Os monumentos e objetos do patrimônio cultural possibilitam às crianças, do mesmo modo que aos adultos, uma experiência concreta, não verbal (e, por isso, acessível a todos), que lhes permite evocar e explicar o passado de que são herdeiros. (2010. p.16)
Os objetos e monumentos carregam uma marca temporal que pode ser reinterpretado em parte ao se entrar em contato com eles. Encontra-se, do mesmo modo, nas obras de arte um instrumento de reconstrução da memória e da história de uma determinada sociedade. Uma pintura, por exemplo, carrega milhares de significados que podem ser explorados também com o foco no patrimônio cultural. Alguns hábitos da sociedade da época em que uma pintura foi feita, a moda vigente, a arquitetura existente, dentre outras particularidades “não verbais” da obra, são aspectos pertinentes de investigação e utilização como método de educação patrimonial. O contato com o visual facilita a inserção do tema pelo professor e uma melhor interpretação por parte das crianças e adolescentes. Também facilita o trabalho com os adultos que poderão perceber a temática patrimonial e os bens culturais de maneira mais clara a partir da mediação planejada e provocativa.
A educação patrimonial instrui a uma reflexão individual e coletiva, instigando o aluno a se portar como um agente crítico dentro da sociedade, conhecendo, valorizando e construindo a própria cultura através de diferentes olhares e conceitos do que é patrimônio. De acordo com Ana Casco:
O bom processo educativo é aquele que ensina a pensar e não a repetir valores do educador; que se baseia no respeito à diferença e valorização da diversidade [...]. É aquele que transmite valores culturais “da moda” e os tradicionais; que constrói com segurança e bom fundamento a ponte necessário entre o passado e o futuro; [...] que intensifica a responsabilidade do papel de cada um perante sua cultura e a dos outros. (s/d. p. 4)
Fomentar a responsabilidade em manter o patrimônio, tomar para si as obras de arte, monumentos, dentre outros, a fim de garantir a sua integridade através de uma construção coletiva do que é patrimônio, integra os objetivos dos órgãos que trabalham em prol desses bens. Essa atitude individual só é possível de ser alcançada através da educação, da disseminação e do compartilhamento dos conhecimentos que se têm na área.
Atento às questões relativas à educação destinada a conscientização da importância da proteção do patrimônio, o IPHAN lidera uma campanha, juntamente com o Ministério da Educação, para a criação de uma política nacional de educação patrimonial. Em julho de 2011 o IPHAN reuniu em Ouro Preto – MG, estudantes, pesquisadores, professores e interessados nos temas que cercam a educação patrimonial, para o II Encontro Nacional de Educação Patrimonial: Perspectivas para a construção de uma política nacional.
O evento teve como intuito gerar e debater algumas propostas de políticas destinadas à educação patrimonial. Após o II Encontro Nacional de Educação Patrimonial o IPHAN disponibilizou em sua página na internet o documento final, votado e aprovado em assembléia, contendo as deliberações dos grupos de discussão que participaram do II ENEP. Além disso, solicitou à sociedade que após leitura do documento enviasse sugestões e/ou alterações para o endereço de e-mail2 disponível na página on-line do IPHAN, a fim de contribuir de maneira democrática com os resultados obtidos no II ENEP.
As discussões aconteceram através de eixos temáticos e grupos de trabalho. Dentre as principais determinações pode-se citar:
Eixo Temático 1 – Perspectivas teóricas em educação, patrimônio cultural e memória Elaborado a partir das discussões do GT – 4 do II ENEP. Diretriz 1: Criar mecanismos que permitam o debate e o aprofundamento da base conceitual e dos referenciais teóricometodológicos, bem como a sistematização e a difusão da produção bibliográfica e da diversidade de experiências e inovações na área, considerando a troca entre os diferentes campos do conhecimento tradicional e acadêmico em sua interdisciplinaridade. [...] Diretriz 3: Promover uma atitude pró-ativa de caráter dialógico entre a comunidade escolar e as instituições que atuam na área, mediadas pelo patrimônio cultural. (IPHAN. II ENEP, 2011, p. 2)
Uma das bases propostas pelo documento final do II ENEP visa garantir a visibilidade dos espaços educativos como meio contribuinte às políticas de educação patrimonial proporcionando a participação da comunidade nesta ação. É intenção garantir o financiamento para estes espaços assegurando a sua continuidade na sociedade. As discussões a cerca dos espaços educativos foram feitos no eixo temático 3 dentro do grupo de trabalho 2. A esse respeito pode-se mencionar:
Diretriz 1: Potencializar os espaços educativos, considerando como legítimos todos aqueles que propiciem práticas de aprendizagens coletivas reconhecidas pela comunidade local, assim como a ação educativa dos seus diversos agentes. [...] Diretriz 2: Garantir a constante capilaridade e gestão compartilhada dos espaços educativos entre governo e sociedade civil na implantação e no desenvolvimento da PNEP. (IPHAN. II ENEP, 2011, p. 4)
A criação deste documento é muito bem vinda para educadores que pretendem atuar no campo do patrimônio tanto quando para o fortalecimento da identidade do país. Além de fontes de incentivo à pesquisa e as práticas de educação patrimonial, acredita-se que as ações possam ser melhor difundidas e que as trocas de experiências e conhecimentos a cerca do assunto fluam de maneira mais abrangente. Uma das últimas ações realizadas visando as discussões sobre a Educação Patrimonial aconteceu em 2013, com a realização do Encontro ProExt –  Extensão Universitária na Preservação do  Patrimônio Cultural – Práticas e Reflexões, em Ouro Preto (MG), com o apoio do IPHAN.

O ensino de arte e a preservação do patrimônio
De acordo com Pedro Funari e Sandra Pelegrini, (2009) foi cogitado, nos anos 1970, a inclusão de disciplinas relacionadas ao Patrimônio Cultural nos currículos do ensino fundamental, médio e superior. No entanto, a atuação centrou-se apenas na revitalização de centros históricos e no incremento do turismo.
Passados mais de 40 anos deste fato, a inserção de disciplinas que fomentem as práticas de valorização cultural e proteção do patrimônio nos currículos de ensino fundamental e médio não foi efetivada. O que existe para o Ensino de Arte são recomendações apontadas principalmente nos Parâmetros Curriculares Nacionais – PCNs. Os PCNs são um material elaborado pela Secretaria de Educação Fundamental – MEC, a fim de servir de apoio aos professores, auxiliando na atualização de seus conceitos, no planejamento das suas aulas, no fomento das discussões dentro da escola, ampliando as possibilidades de análise e seleção de materiais didáticos e tecnológicos a serem utilizados nas práticas educacionais.
As orientações contidas nos PCNs (ARTE, 1998), que instituem diretrizes para o ensino fundamental na disciplina de artes, em relação à questão cultural são pertinentes, pois atribuem orientações aos conteúdos que devem constar no currículo escolar, servindo ainda como fonte de atualização para alguns professores. Entretanto, em várias escolas públicas, não se verifica com êxito a utilização na prática de vários conceitos ali indicados.
Mostra-se explícito dentro dos PCNs (ARTE, 1998) a necessidade correspondente aos professores desta área de desenvolver discussões em sala de aula que auxiliem os alunos a posicionar-se criticamente diante de circunstâncias naturais da cultura social, tornando-os co-autores na conservação dos patrimônios artísticos existentes no cotidiano das pessoas. É dever de um professor de artes instruir a “Conhecer e valorizar a pluralidade do patrimônio sociocultural brasileiro, bem como aspectos socioculturais de outros povos e nações [...]” (PCNs Arte, 1998. p.7).
Os PCNs estabelecem para os professores de artes, como atribuições relativas ao seu ensino, a compreensão da arte dentro das diversas culturas como fato histórico, respeitando, identificando e observando as produções “presentes no entorno, assim como as demais do patrimônio cultural e do universo natural” (PCNs Arte, 1998, p. 48). Aliás, existe um estímulo pouco aproveitado pelos professores de artes dentro dos PCNs, especificamente no que diz respeito à preservação do patrimônio, salvo algumas exceções. Os PCNs instigam os professores de artes a despertar em seus alunos “atenção, juízo de valor e respeito em relação a obras e monumentos do patrimônio cultural” (PCNs Arte, 1998, p. 53), “conhecimento, valorização de diversos sistemas de documentação, catalogação, preservação e divulgação de bens culturais” (PCNs Arte, 1998, p. 68) e a “freqüentação junto às fontes de documentação, preservação, acervo e veiculação da produção artística” (PCNs Arte, 1998, p. 70). Mas sabe-se que na realidade, até mesmo uma visita a um museu de arte pode ser um sonho muito distante para a realidade destes educadores.
A LDB (2010) que regula o currículo nacional determina em seu Art. 26 parágrafo 2º que “O ensino da arte constituirá componente curricular obrigatório, nos diversos níveis da educação básica, de forma a promover o desenvolvimento cultural dos alunos”. Não estabelece para o ensino fundamental e médio ações específicas para a instrução do patrimônio. Designa para o ensino superior a promoção da “divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade” (LDB, 2010, Art.43/IV) e a comunicação deste saber através do ensino e publicações.
Algumas universidades contemplam as orientações da LDB (2010) incluindo em seus currículos a disciplina de educação patrimonial e/ou disciplinas que atuem em favor da preservação do patrimônio. A implantação destas matérias dá-se principalmente em cursos de história e arqueologia que contemplam por natureza o estudo do passado. Desta forma, sendo a educação para o patrimônio inerente a estes cursos, é condizente que o grande número de publicações e pesquisas sobre a preservação do patrimônio e as práticas de Educação Patrimonial originem-se de pessoas com esta formação. Da mesma forma que os exercícios relativos à educação patrimonial são disseminados e aplicados, na grande maioria, por profissionais desta área.
Verificando o currículo do Curso de Artes Visuais Licenciatura da Universidade Federal de Pelotas e de algumas das principais Universidades Federais do Brasil, entende-se uma das possíveis causas do déficit na abordagem de assuntos relativos ao patrimônio pelos professores de arte. Até o ano de 2012 o currículo do curso de Artes Visuais Licenciatura da UFPel tinha como disciplina obrigatória a cadeira de “Cultura Brasileira”, disciplina que poderia ser considerada como fomentadora de ações patrimoniais, entretanto esta disciplina saiu do currículo do curso.
Observa-se a priorização dentro do currículo que forma estes profissionais, de disciplinas voltadas às técnicas e linguagens artísticas (cerâmica, pintura, escultura, gravura, etc.), o estudo da história da arte e suas manifestações, estágio curricular, entre outras, não contemplando disciplinas relativas ao patrimônio cultural e formadoras de profissionais capazes de trabalhar questões específicas a este tema.
Entende-se que o curso deva priorizar disciplinas relativas ao Ensino de Arte, pois é esta a proposta principal do currículo. As disciplinas práticas e teóricas são indispensáveis para formar o arcabouço que sustentará a formação do professor, entretanto existe um hiato no que diz respeito à inclusão de conteúdos que valorizem a proteção do patrimônio. A arte faz parte do patrimônio cultural, portanto seria interessante que em algum momento da formação do professor de artes visuais ele tivesse a sua disposição disciplinas que contemplassem esta temática, mesmo que de forma introdutória.
Foram analisados, em outras quatro universidades públicas do país, as disciplinas obrigatórias e optativas dos currículos dos cursos de Artes Visuais Licenciatura e Licenciatura em Educação Artística. A intenção principal era verificar se a estrutura que favorece as disciplinas práticas e pretere o patrimônio cultural, presente no curso de Artes da UFPel, era uma condição local, ou se essa situação era percebida da mesma maneira em diferentes universidades do país. O critério de escolha para a seleção das universidades foi: ser universidade pública e ter seus cursos considerados nacionalmente como referência. A pesquisa analisou o currículo das seguintes universidades: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) 3, Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)4 , Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)5 , Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) 6 e Universidade Federal de Pelotas (UFPel) 7.
As disciplinas foram divididas em cinco categorias (Tabela 1) a fim de facilitar a análise dos dados e a visualização da informação em disciplinas práticas, disciplinas da educação, disciplinas teóricas da arte, disciplinas voltadas ao patrimônio e disciplinas de estágio. Analisando os resultados, percebe-se que as disciplinas práticas abrangem quase que a metade das disciplinas ofertadas no currículo, enquanto que as disciplinas afins ao patrimônio cultural contemplam apenas 2% desta grade.
A partir deste primeiro dado, se averiguou o número de disciplinas, dentro da grade de obrigatórias, que contemplam em seu título a palavra “patrimônio”:
De qualquer forma, mesmo com a inclusão de algumas disciplinas optativas que valorizem o estudo do patrimônio, estas não são oferecidas em todos os semestres, inviabilizando aos interessados um estudo continuado deste tema.
No que concerne às observações nas aulas de artes visuais, em visitas a escolas, conversas com professores de artes e alunos, verificou-se uma pouca utilização de conteúdos que destacassem arte, o fazer artístico, os bens culturais, entre outros, como constituintes da temática patrimonial. A esse respeito, também se pode constatar que os professores de artes reconhecem a importância do patrimônio e seu valor cultural, mas se apropriam pouco de seus conceitos em sala de aula. Vale salientar que as observações relatadas foram executadas em escolas públicas da rede estadual e municipal da cidade de Pelotas no estado do Rio Grande do Sul.
O confronto das informações obtidas através das observações e do contato com alunos e estagiários foi realizado através da elaboração de um questionário destinado aos professores de artes.
Dos vinte questionários distribuídos apenas seis foram respondidos por professoras de artes da rede pública da cidade de Pelotas. Cinco das entrevistadas eram habilitadas em Artes Visuais licenciatura e uma delas em Educação Artística. A faixa etária das professoras variou de 26 a 53 anos. O tempo de docência em artes alternou de 8 a 25 anos de atuação.
Um dos questionamentos referidos às professoras de artes diz respeito a sua formação, se elas tiveram durante a sua formação disciplinas voltadas ao patrimônio cultural. Todas as professoras que participaram da pesquisa responderam não ter contato com disciplinas que abordasse a temática do patrimônio cultural durante a graduação. Quando questionadas se elas realizavam atividades em sala de aula de conteúdos que abarcassem o tema patrimônio cultural, a resposta foi positiva em todos os questionários.
A regularidade na abordagem em sala de aula pelas professoras de artes dos conceitos sobre patrimônio cultural foi averiguado para fins comparativos com a experiência de observação em estágio curricular. Também foi perguntado para os alunos destas classes se eles tinham contato com assuntos referentes ao patrimônio cultural e se sabiam o que era patrimônio cultural. A maioria dos alunos não soube explicar o que era patrimônio cultural, referindo apenas a edifícios históricos, e disseram não trabalhar em sala de aula com esta abordagem específica.
Sobre a regularidade em que os alunos são levados em visitas a museus, a maioria dos professores respondeu que pelo menos uma vez por ano o fazem. Apenas uma professora afirmou que levava os seus alunos a instituições museais duas vezes por ano.

Todas as professoras afirmaram achar importante a inserção de conteúdos pertencentes ao patrimônio cultural nos currículos escolares.

Analisando os gráficos 5 e 6, percebe-se que as professoras se interessam pelas instituições museológicas, considerando-as atrativas e convidativas aos visitantes, entretanto, as educadoras acreditam que os seus alunos não compartilham da mesma opinião, pois não consideram os museus sedutores.
Sobre as visitas a exposições em geral e a monumentos históricos, metade das seis professoras entrevistadas respondeu que inserem seus alunos nestas atividades complementares e a outra metade respondeu que não submete a turma a esse tipo de experiência. Quando perguntado aos alunos, a maioria respondeu não realizar este tipo de atividades com a escola.
Através dos questionários ficou clara a percepção destas educadoras sobre o tema patrimônio cultural sendo estes conceitos muito distintos: algumas professoras consideram como patrimônio cultural prédios antigos, monumentos, igrejas, obras de arte, instalações e esculturas, museus, paisagens e objetos pré-históricos, acervo bibliográfico, arquivístico e cinematográfico; outras consideram patrimônio apenas uma parcela dos bens citados anteriormente. O questionário não abordou questões contemporâneas, como patrimônio imaterial, patrimônio genético, entre outros, tampouco foi mencionado pelas professoras investigadas.
Comparando as respostas dos questionários e verificando as constatações obtidas por meio das observações durante estágio obrigatório, percebe-se que o posicionamento das educadoras é divergente da realidade observada em sala de aula e relatada pela maioria dos alunos. Durante a prática de estágio foi averiguado que os professores não utilizam ou utilizam pouco o conteúdo referente ao patrimônio cultural em suas aulas de artes. Entretanto, levando em consideração apenas as afirmações impressas nos questionários aplicados, os conteúdos sobre patrimônio cultural seriam trabalhados em sala de aula pelo menos duas vezes ao mês.
Ainda neste aspecto, necessita-se que os professores de artes apliquem os conceitos sobre patrimônio cultural em sala de aula de uma maneira menos mecânica. Faz-se necessário que haja, acima de tudo, um estimulo para reflexão da temática patrimonial propiciando a produção de sentido (FREIRE, 2005) sobre os conteúdos abordados, de maneira mais proativa, além de estimular os alunos a uma apropriação dos bens culturais, transformando-os em agentes da preservação deste legado.
A arte é inerente ao patrimônio, sendo assim, alguns de seus conceitos são convergentes. Neste sentido Ana Mae Barbosa enfatiza que:
[...] a arte capacita um homem ou uma mulher a não ser um estranho em seu meio ambiente nem estrangeiro no seu próprio país. Ela supera o estado de despersonalização, inserindo o indivíduo no lugar ao qual pertence, reforçando e ampliando seus lugares no mundo. A arte na educação, como expressão pessoal e como cultura, é um importante instrumento para a identificação cultural e o desenvolvimento individual. (2005. p. 99)
A única maneira de não se tornar um “estrangeiro no seu próprio país” (BARBOSA, 2005, p.99) é conhecendo a sua cultura, a sua produção artística e o seu patrimônio, tornando-se um ser crítico e ativo, arcando com as suas responsabilidades como cidadão no dever da preservação do patrimônio de seu país.

Considerações finais
O professor de artes é educado a ter um olhar sensível, capaz de perceber as diversas possibilidades da arte e a sua inserção com o cotidiano e a coletividade. Desta forma, deve ser capaz de compartilhar em sala de aula conceitos sobre o patrimônio local, estadual, nacional e mundial, mostrando as suas diversas faces culturais para que com isso os alunos aprendam a admirar e respeitar as suas diferenças.
A arte é um patrimônio cultural, presente há milênios na humanidade, registro da expressão cultural do homem e que constitui-se como um elemento fundamental para o entendimento e identificação das sociedades.  Sendo assim, seria natural ver expresso em planos de aula de professores de artes conceitos relativos ao patrimônio cultural. A contribuição de arte-educadores pode ser ampla no apoio a proteção do patrimônio cultural caso estes personagens atuem de maneira mais significativa na disseminação deste tema. Contudo, nesta pesquisa, observou-se que a ocorrência desta contribuição é fraca dentro das escolas de ensino fundamental e médio da cidade de Pelotas/RS, baseada principalmente de forma empírica pelo contato com os alunos e pelas observações das aulas de artes.
Observou também, através das experiências de estágio curricular obrigatório, que a inserção dos conteúdos relativos ao patrimônio cultural em sala de aula pelos professores de artes ocorre de maneira esporádica, e que quando abordado, se refere com mais freqüência a prédios históricos, museus e a igrejas antigas não posicionando outras expressões de arte e a história da arte como respectivas ao tema também.
 O desenvolvimento dentro da sala de aula de conteúdos que abranjam o patrimônio cultural, enfatizando a importância da sua preservação e manutenção é fundamental na sociedade em que vivemos, tendo em vista a carência da inclusão do tema na educação básica. Reconhecer o patrimônio cultural como próprio e valorizar as demais culturas faz parte da consciência do cidadão engajado e politizado, capaz de decidir e influir na preservação dos bens culturais que o cercam. Esse discernimento deve ser construído e ampliado individual e coletivamente, sobretudo utilizando a arte como suporte para a reflexão.
 Verifica-se, pelo menos no curso de Artes Visuais Licenciatura da UFPel, o interesse de alguns acadêmicos, que cresce timidamente, na produção de trabalhos de conclusão de curso com o foco de pesquisa centrado no tema patrimônio cultural, mesmo sem ter durante a sua formação um arcabouço teórico relativo ao tema que sustente estas pesquisas.. Apesar dos muitos problemas enfrentados durante a carreira docente, como a carga horária excessiva, a falta de material e a ausência de equipamentos tecnológicos necessários para dar aula, o patrimônio está em toda parte tornando-se até mesmo fácil o exercício desta temática em sala de aula. Além disso, é necessária e positiva a inclusão dos conteúdos de patrimônio cultural nos planos de aula e nas atividades mensais dos professores de artes, podendo inclusive propor trabalhos interdisciplinares com professores de outras áreas do conhecimento e ampliando esta discussão.
Expor que a produção artística encontra-se carente de proteção, amplia a compreensão que vai além da representação da mesma como expressão ou linguagem. Ensinar a perceber a arte como patrimônio que deve ser cuidado, contemplado e transmitido às gerações futuras, distribui o compromisso das instituições de guarda em operar a proteção, incluindo nesta tarefa, a ação de uma parcela maior da comunidade: professores e alunos.
Entende-se a importância de todas as disciplinas que constam nos currículos de artes visuais, mas pretende-se com esta pesquisa, ampliar a discussão sobre a educação patrimonial e a capacidade dos professores de inserirem este assunto em sala de aula. A baixa abordagem da temática patrimonial é reflexo da ausência de conteúdo formativo na área patrimonial dentro dos currículos de artes visuais e pela estagnação dos processos de aprendizagem realizados pelos professores após o ingresso no mercado de trabalho. Geralmente quando trabalham com este assunto o fazem de maneira superficial, com pouca produção de sentido e adequação ao contexto escolar.
Como a formação do professor de artes pode contribuir para que ele colabore com a preservação do patrimônio cultural, inserindo estes conteúdos em sala de aula? Simplesmente qualificando-o a trabalhar com o tema. Não é próprio sugerir proposições de abordagens a profissionais que não estão habilitados para trabalhar com o assunto.
O professor de artes reconhece a importância do patrimônio cultural e pode ser capaz de suprir a necessidade que a sociedade tem de conhecer a sua cultura e os bens que lhe são caros. Para tanto, necessita possuir uma formação específica que lhe dê um arcabouço específico para trabalhar com este tema, além de lhe conceder ferramentas sólidas para lidar com os conceitos e compartilhá-los de modo satisfatório com a sociedade, seja através das aulas de arte, de ações educativas em museus ou em pesquisas na área.

Bibliografia
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Sítios eletrônicos
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Decreto nº 3.551 de 04 de agosto de 2000. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=295>. Acesso em: 15 ago. 2013.
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PCNs - Terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental - Arte. Disponível em: <http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/arte.pdf>. Acesso em: 10 jan. 2013.

1 In Curso de Patrimônio Cultural e Educação Patrimônial – IPHAN. 2010, p. 15 - 21. Disponível em: <http://portal.iphan.gov.br/portal/baixaFcdAnexo.do?id=1769>. Acesso em: 13 set. 2012.

2 As contribuições deveriam ser enviadas para o endereço de e-mail disponibilizado na página do IPHAN <educacaopatrimonial.encontro@gmail.com>, a princípio até o dia 30 de setembro de 2011 sendo prorrogadas até o dia 30 de outubro do mesmo ano. Após esta data o IPHAN deve compilar e avaliar as contribuições devolvendo a comunidade o documento com as diretrizes finais.

3 Fonte: <http://www.eba.ufrj.br/index.php/graduacao/cursos>. Acesso em: 12 fev. 2014.

4 Fonte: <http://www.ufrgs.br/ufrgs/ensino/graduacao/cursos/exibeCurso?cod_curso=303>. Acesso em: 12 fev. 2014.

5Fonte: <http://w3.ufsm.br/prograd/cursos/LICENCIATURA%20ARTES%20VISUAIS/08%20CURRICULO/02%20ELENCO%20DE%20DISCIPLINAS/>. Acesso em: 12 fev. 2014.

6 Fonte: <http://www.dac.unicamp.br/sistemas/catalogos/grad/catalogo2012/curriculoPleno/cp25.html>. Acesso em: 12 fev. 2014.

7 Fonte: <http://ca.ufpel.edu.br/artes/licenciatura/curriculo.html>. Acesso em: 12 fev. 2014.


Recibido: 25/11/2014 Aceptado: 22/01/2014 Publicado: Enero de 2015

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