Revista: Atlante. Cuadernos de Educación y Desarrollo
ISSN: 1989-4155


O MERCADO DA EDUCAÇÃO BÁSICA EM BELÉM DO PARA: UMA ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE A EVOLUÇÃO DAS MATRICULAS E DO NÚMERO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO NA CIDADE

Autores e infomación del artículo

Leonardo A. C. Carvalho

Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas

leonardoaccarvalho@gmail.com

RESUMO
O mercado de educação básica é objeto de estudos de muitos poucos do ponto de vista da administração. Poucos trabalhos abordam esse aspecto, apesar de muitos abordarem as dinâmicas do ensino superior. Com bases quantitativas, este artigo buscou contribuir um pouco esta área nebulosa do conhecimento gerencial. Utilizando dados oficiais do IBGE, FENEP e INEP foi traçado um panorama do setor no Brasil, Pará e na cidade de Belém. Os dados foram analisados por etapa do ensino, sendo divididos em educação infantil, ensino fundamental e ensino médio. Neste artigo não foram tratados a educação de jovens e adultos, a educação especial, a profissional e a superior. Foram analisados os números totais e percentuais de cada nível de ensino no país, estado e cidade. Comparou-se a situação entre os anos de 2005 e 2012 a fim de se achar uma tendência neste mercado. Com base nos números as médias foram encontradas e comparadas gerando critérios para verificar a situação do mercado de Belém em relação ao Brasil e ao estado do Pará. Os resultados encontrados neste estudo demonstram que a concorrência se tornou mais acirrada no estado e na cidade de Belém devido a diminuição do número de clientes demandando o serviço e o aumento da oferta do mesmo pelos concorrentes

Palavras-chave: Marketing educacional, Educação Básica, Mercado.
ABSTRACT
The basic education market is the subject of very few studies of the administration's point of view. Few studies address this aspect, though many address the dynamics of higher education. With quantitative basis, this paper aims to contribute some of that gray area of management knowledge. Using official data from the IBGE, FENEP and INEP was traced an overview of the sector in Brazil, Pará and the city of Bethlehem. The data were analyzed by stage of education, divided into preschool, elementary school and high school. In this article were not treated the youth and adult education, special education, vocational and higher. The total numbers and percentages of each grade level were analyzed in the country, state and city. Compared the situation between the years 2005 and 2012 in order to find a trend in this market. Based on the average numbers were found and compared generating criteria to check the status of the Bethlehem market compared to Brazil and the state of Pará. The results found in this study show that competition has become fiercer in the state and in Bethlehem due to decrease in the number of customers demanding the service and increasing the supply of the same by competitors

Keywords: Educational Marketing, Basic Education Market.



Para citar este artículo puede uitlizar el siguiente formato:

Leonardo A. C. Carvalho (2015): “O mercado da educação básica em Belém do Para: uma análise comparativa entre a evolução das matriculas e do número de estabelecimento de ensino privado na cidade”, Revista Atlante: Cuadernos de Educación y Desarrollo (septiembre 2015). En línea: http://www.eumed.net/rev/atlante/2015/09/matriculas.html


1. Introdução

Comumente ligado a entidades religiosas e filantrópicas, a educação básica brasileira não é um objeto recorrente de estudos por parte dos pesquisadores da área de negócios. Em sua maioria, os artigos referentes ao marketing educacional são ligados às dinâmicas do ensino superior. Este artigo busca iluminar um pouco está área do marketing educacional pouco explorada.
Este trabalho objetiva mensurar o tamanho do mercado de educação básica de Belém do Pará, capital deste estado, em termos de alunos e estabelecimentos de ensino ofertantes de três etapas (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). O objetivo dessa mensuração é responder para os gestores escolares, e os pesquisadores que por este tópico se interessarem, qual é o tamanho deste mercado e como ele se encontra no momento, sua evolução e quais tendências podem ser encontradas nele.
Tratando-se este de um estudo exploratório, ele não cabem aqui hipóteses previas, porém algumas podem surgir ao longo da analise dos dados coletados e das inferências feitas ao longo do desenvolvimento do trabalho
Através da analise de dados secundários do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), foi possível realizar uma análise do contexto geral do mercado de educação básica no Brasil entre os anos de 2005 a 2012, no estado do Pará no ano de 2012 e na cidade de Belém no intervalo entre 2005 e 2012.
Para que tais análises fossem realizadas, utilizou-se como método a comparação dos números entre o período de 2005 a 2012 e das médias de alunos por escola em cada um dos níveis no mesmo intervalo de tempo. Posteriormente comparou-se o valor das médias de 2012 de Belém com as médias nacional e estadual.
Propõe-se com o presente artigo discutir a situação do mercado de ensino na cidade de Belém, e posteriormente de outras localidades (Se o método for o Estudo de Caso não cabe este tipo de recomendação!), passe a ser discutido de forma a auxiliar os gestores destas instituições a melhor administrarem seus estabelecimentos .

2. Marketing Educacional
Segundo a American Marketing Association – AMA - (2013): Marketing é a atividade, conjunto de instituições e processos para criar, comunicar, entregar e trocar ofertas que tenham valor para os clientes, clientes, parceiros e sociedade em geral. Para Kotler & Armstrong (2006) marketing é um processo social pelo qual indivíduos e grupos obtém o que necessitam e desejam por meio da criação, da oferta e da livre troca de produtos e serviços de valor com outros.
O Filosofo Peter Drucker apud Kotler & Armstrong (2006) levanta uma questão interessante sobre o marketing como um todo:

Pode-se considerar que sempre haverá a necessidade de vender. Mas o objetivo do marketing é tornar supérfluo o esforço de venda. O objetivo do marketing é conhecer e entender o cliente tão bem que o produto ou o serviço seria adequado a ele e se venda sozinho. Idealmente o marketing deveria resultar em um cliente disposto a comprar. A única coisa necessária então seria tornar o produto ou o serviço disponível (pág. 4)

Ambos os conceitos atentam que marketing além de ser um processo de trocas, é um processo que envolve pessoas que buscam valor. Sejam eles monetários ou emocionais todos buscam algum tipo de valor. A função do marketing é demonstrar que os produtos e serviços ofertados possuem o valor desejado pelos clientes. É torna-los tão desejáveis que o consumidor possua pouca ou nenhuma opção a não ser adquiri-los. É importante que se frise que é preciso que o processo seja voluntario, pois marketing precisa que a troca seja voluntaria e não forçada, pois nesse caso haveria uma coação e não opção.  
O marketing educacional é uma subárea desse grupo maior chamado marketing. Por analogia aos conceitos vistos anteriormente, pode-se dizer que o marketing educacional é a aplicação do marketing ao contexto das intuições de ensino independentemente do tipo ou nível de ensino que as mesmas atuem.
Apesar dessa proximidade, o marketing educacional tem algumas particularidades. Para Las Casas (2008) é preciso que se leve em consideração que:

[...] é necessária uma análise do grau de durabilidade da prestação de serviços. Quando um aluno procurar uma escola ou faculdade, ele recebe uma prestação de serviços duradoura, que pode se estender de quatro a cinco anos. Isso significa que uma instituição deve se preocupar com um relacionamento permanente para evitar a evasão.  (pág. 30)

Outro ponto levantado pelo autor é a questão da tangibilidade, pois em se tratando de um serviço é difícil que o cliente perceba o resultado antes que o mesmo aconteça, precisando que o esforço para evidenciar o que está sendo ofertado em termos de serviços seja constante e que o sucesso de muitas empresas nesse setor se dá pela oferta de cursos dirigidos a públicos-alvo específicos. (Las Casas, 2008).
Para Las Casas (2008) a forma de colocar em funcionamento o marketing em uma empresa é estudar os mercados em que ela se encontra e que uma das formas de isso ser feito é dimensionar o tamanho físico do mercado através da análise do número de matriculas e empresas que compõem o mercado.

3. Educação básica no Brasil

Normatizada pela Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, conhecida da Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB – a educação brasileira é dividida em dois níveis, tal como consta no Art.º 21, em educação básica e educação superior. A básica é subdividida em três partes: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
A administração da educação brasileira está dividida em três esferas de competência (municipal, estadual e federal) sendo os municípios responsáveis pelo ensino infantil, estados pelo ensino fundamental e médio e o governo federa responsável pelo ensino superior. Além destes entes públicos, entes particulares também podem oferecer esses serviços conforme constam nos Artigos 19º e 20º que dizem:

Art. 19º. As instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I - públicas assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas administradas pelo Poder Público;

II - privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado.

Art. 20º. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes categorias:

I - particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não apresentem as características dos incisos abaixo;

II - comunitárias, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;

III - confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de pessoas físicas ou por uma ou mais pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologia específicas e ao disposto no inciso anterior;

IV - filantrópicas, na forma da lei.

É importante perceber que a existência da escola particular não exime o estado do seu papel, porem torna-se uma opção ao ensino público. Outro ponto interessante é que nem toda escola particular visa lucro, podendo ela ser de caráter filantrópico.
Segundo a LDB, a educação básica tem por finalidade o desenvolvimento do educando de forma a assegurar-lhe uma formação indispensável para ser um cidadão e fornecendo-lhe meios para progredir a estudos superiores e no mercado de trabalho. Pode ser organizada em ciclos, séries anuais, períodos semestrais, grupos nãos seriados, entre outras modalidades. Com base ou não na idade, na competência ou demais critérios.
Em termos operacionais, a educação básica possui alguns critérios determinados no seu Art. 24 que precisam ser seguidos por todas as instituições de ensino do país, sejam públicas ou privadas:

Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I – a carga horária mínima anual será de oitocentas horas, distribuídas por um mínimo de duzentos dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver;

II – a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita:

a) por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola;

b) por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas;

c) independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino;

III – nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino;
IV – poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares;

V – a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

VI – o controle de frequência fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação;

VII – cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

Quanto ao currículo, ambas devem seguir um currículo nacional básico em que conste o estudo da língua portuguesa e da matemática, o conhecimento do mundo físico e natural e da realidade social e política, especialmente do Brasil, o ensino da arte (especialmente em suas expressões regionais), história do Brasil, música e a educação física (esta última sendo facultada em alguns casos) e s currículos do ensino fundamental e médio devem incluir os princípios da proteção e defesa civil e a educação ambiental de forma integrada aos conteúdos obrigatórios, tal como consta no Art. 26º. Devem também lecionar obrigatoriamente o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
Finalizando as regras comuns, o Art. 27º rege que:
Art. 27. Os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes:
I – a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III – orientação para o trabalho;
IV – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais

A educação infantil brasileira, conforme o Art. 30º da LDB, pode ser oferecida em creches, ou equivalentes, para as crianças de zero até três anos e em pré-escolas, para as crianças de quatro a seis anos de idade. Sua avaliação se dá com base no acompanhamento e registro do desenvolvimento do educando, sem objetivar uma promoção, mesmo que seja para o ensino fundamental, conforme o Art. 31 da LDB.
O ensino fundamental, segundo a LDB, é de oferecimento gratuito pelo estado e tem por objetivo a formação básica do cidadão levando em consideração os seguintes aspectos:

  1. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meio básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo;
  2. A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade;
  3. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores;
  4. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Além disso, o mesmo pode ser separado em dois ciclos, sendo o primeiro do 1º ano até o 5º e o segundo do 6º ao 9º, tendo a duração obrigatória de nove anos iniciando-se aos seis anos de idade.  Deve ser obrigatoriamente presencial, sendo facultado o uso da educação a distância como ferramenta complementar. Precisa ter o mínimo de quatro horas de jornada diária de aulas, salvo no caso de turno noturno, podendo ser também ofertado em tempo integral.
O ensino médio, com duração de três anos, tem como finalidades, conforme o Art. 35º:

I – a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;

II – a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;

III – o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamento crítico;
IV – a compreensão dos fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos, relacionando a teoria com a prática, no ensino de cada disciplina.

Quanto ao seu currículo, regido pelo Art. 36º, o ensino médio segue diretrizes que definem que:
I – destacará a educação tecnológica básica, a compreensão do significado da ciência, das letras e das artes; o processo histórico de transformação da sociedade e da cultura; a língua portuguesa como instrumento de comunicação, acesso ao conhecimento e exercício da cidadania;

II – adotará metodologias de ensino e de avaliação que estimulem a iniciativa dos estudantes;

III – será incluída uma língua estrangeira moderna, como disciplina obrigatória, escolhida pela comunidade escolar, e uma segunda, em caráter optativo, dentro das disponibilidades da instituição;

IV – serão incluídas a filosofia e a sociologia como disciplinas obrigatórias em todas as séries do ensino médio.

Além destas modalidades, a educação brasileira ainda conta com a educação para jovens e adultos (EJA), educação rural, profissional e tecnológica, superior e especial, que não são temas tratados neste artigo.
Em números, as matriculas da rede privada nacional de educação básica, segundo FENEP (2013), aumentaram de 7.431.103 para 8.322.219, percentualmente falando de um aumento de 11,99% no período entre 2005 e 2012 e contrastando com um decréscimo do número de matrículas globais. A consequência disso é um aumento na proporção de matriculas em estabelecimento particulares, que em 2005 eram de 13,16% para 16,46% do total de matriculas em 2012.
Em todas as regiões do país tem sido visto um crescimento entre 2005 e 2012, porém a maior taxa se deu na região norte do país. Nesta região as matrículas se elevaram 3,09% ao ano, porém ainda apresenta a menor proporção dos Brasil de alunos matriculados em estabelecimentos particulares de ensino, atualmente com 8,26%, sendo este percentual a metade da média nacional anteriormente vista. A região sudeste é a com a maior concentração (19,97%).
É importante frisar que em quatro dos seis níveis da educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação integral) houve um crescimento da participação do setor privado entre 2005 e 2012, com destaque para o ensino fundamental que obteve um crescimento da proporção de alunos em escolas particulares de 10,07% para 14,38% no período. A importância disso deve-se ao fato de que 51,32% dos alunos em instituições privadas de ensino estão alocados nesta etapa do ensino. Nas etapas do ensino infantil e médio também houve crescimento, ainda que tímido, de 28,43% para 28,86% e de 12,15% para 12,73% respectivamente (FENEP, 2013).
Na educação infantil, especificamente no intervalo etário de 4 a 5 anos, o número de matrículas reduziu de 5.790.670 para 4.754,721, um valor percentual de 17,89% ou uma média de 2,78% ao ano entre 2005 e 2012. Parte dessa retração pode ser explicada por uma mudança na lei que extinguiu uma série da educação infantil (alfabetização) substituindo-a por uma série a mais no ensino fundamental (que passou de 8 para 9 anos de duração).
Tanto na escola pública quanto na privada esta retração foi vista, porém na escola particular ela foi maior. Nos estabelecimentos privados as matrículas saíram de 1.513.320 para 1.175.647, uma diminuição na ordem de 22,31%. Tal decréscimo nas matriculas pode ser observado nas cinco regiões do país, sendo mais elevado na região norte, onde o número de alunos em pré-escolas particulares diminuiu a uma média de 4,80% ao ano.
É importante frisar que a perspectiva nacional para a o crescimento potencial da pré-escola, tomando como base o censo demográfico havia (em 2010) 5.802.254 crianças de 4 a 5 anos de idade, enquanto no último censo escolar do INEP registrou-se um número de matriculas nessa etapa de 4.692.045 (80,85% do total). Tendo em vista uma tendência demográfica declinante nos últimos 10 anos dessa faixa etária, em 10 anos o número dessas crianças será de menos de 5 milhões, demonstrando que existe muito pouco espaço para crescimento nesse mercado pelas escolas privadas (FENEP, 2013).
No obstante ao ensino fundamental, as matrículas das instituições particulares avançaram de 3.376.769 para 4.270.932 entre 2005 e 2012 (um crescimento de 26,48%). Parte deste avanço pode-se ser explicado pelo aumento de uma série na educação fundamental a partir de 2006. Em relação a escola pública, a participação da escola particular aumento de 9,09% em 1999 para 14,38% em 2012 (FENEP, 2013).
Este incremento foi observado nas cinco regiões do país, com um aumento maior na região norte, apesar da mesma ainda apresentar a menor proporção de alunos matriculados na escola particular nesta etapa do ensino do país.

Quanto a essa etapa, que pode pela LDB ser dividida em duas etapas (series iniciais e finais) as matriculas das series iniciais tem crescido mais do que as finais.
Se comparamos os períodos, a taxa de crescimento do ensino fundamental nos anos iniciais é mais que o dobro do registrado nas series finais. Mesmo com a migração dos alunos para a nova série este crescimento se demonstra acentuado. Segundo a FENEP (2013), entre os anos de 2009 e 2012 o crescimento das matrículas em serie iniciais foi de 4,98% ao ano na média.
Para a FENEP (2013) este aumento deve continuar, mesmo sendo esperado um decréscimo populacional nessa faixa etária para os próximos anos, devido ao aumento por parte das famílias pela educação privada devido aos acréscimos de renda obtidos pelas famílias nos últimos anos no brasil.
No ensino médio as matrículas vêm diminuindo desde o ano de 1999. Segundo a FENEP (2013) entre 1999 e 2005 as matrículas apresentaram um decréscimo anual de 1,81%, a partir deste momento houve uma diminuição no ritmo que passou para 0,41% ao ano. Ao contrário do setor particular, no contexto total do ensino médio as matriculas cresceram no primeiro período 2,54% ao ano e na fase seguinte houve um recuo, mas mesmo assim o crescimento foi maior do que no setor particular sendo de 1,07% ao ano.
Neste mesmo período, as regiões norte e centro-oeste (antes as campeãs de crescimento entre 1999 e 2005) tiveram o seu ritmo de avanço diminuído, ao mesmo tempo em que as demais regiões, embora continuassem a apresentar diminuição do número de matriculas, o fizeram num ritmo mais leve do que no período prévio.
Nesta etapa do ensino, a participação de mercado do ensino privado é menos heterogênea do que nas etapas anteriormente vistas. A diferença entre a maior e a menor não passa de 7 pontos percentuais no médio. É importante também frisar que entre todas a região norte é a que apresenta as menores taxas de penetração dos estabelecimentos privados (13, 49% na educação infantil, 7,33% no ensino fundamental e agora 7,74%) apesar de ser a única que apresentou um crescimento positivo significativo entre 2005 e 2012.
Quanto aos estabelecimentos de ensino, em 2012 (FENEP, 2013) haviam 38.060 escolas privadas no Brasil. Entre 2005 e 2012 houve um crescimento de 7,17% da rede privada. Uma média anual de 0,99% de crescimento. Esta taxa pode ser considerada uma desaceleração, visto que no período de 1999 a 2005 o crescimento anual foi de 3,11%. A tabela a seguir demonstra melhor esse movimento, tanto nos privados quanto na pública (onde houve uma retração do número de estabelecimentos).
Como pode ser percebido, houve um crescimento do número de estabelecimentos de ensino privado em todos os níveis de ensino, sendo o ensino fundamental (o mesmo que teve o maior aumento do número de matriculas) o com o maior crescimento (tanto numérico quanto percentual) e a educação infantil com o menor crescimento em ambas as análises. Vale lembrar que o número de estabelecimentos difere do número de empresas de ensino, tendo em vista que é comum, tanto na escola particular quanto na pública, a oferta de mais de um senão todos os níveis de ensino por uma escola.
Quanto aos dados por região, a pesquisa da FENEP não nos proporciona essa análise referente ao número de estabelecimentos, porém a base de dados do IBGE, na sessão por estados, pode dar uma certa luz sobre a situação do ensino particular no estado do Pará, local onde está situada o mercado a ser analisado. Apesar de não demonstrar a evolução, como visto anteriormente, os dados demonstram a situação atual da educação privada no estado.
No estado, têm se uma participação grande do ensino particular fundamental em comparação aos demais, sendo ele proporcionalmente quase o triplo do tamanho do número de escolas do ensino médio e mais de quatro vezes o número de escolas de ensino infantil.
Infelizmente, mais uma vez, os dados disponíveis não mostram a evolução através dos anos da educação no estado, porém fornecem um retrato da realidade mais atual das matrículas no estado. É importante verificar que apesar do número pequeno de estabelecimentos de educação infantil particular, percentualmente falando, eles têm uma participação maior que as demais etapas do ensino, sendo quase o dobro do ensino fundamental (percentualmente falando).
Em termos absolutos, o ensino fundamental no estado é a etapa com mais matriculados, seja em relação ao total seja na escola particular. Perfazendo mais de 4, quase cinco, vezes o número de matriculados no ensino médio e mais de seis vezes o número de matriculados na educação infantil em relação ao total do estado. No caso das matriculas particulares, ele tem um número equivalente a 3,55 vezes o número de alunos no ensino médio e a 4,03 vezes o número de alunos na educação infantil

4. Metodologia

            Segundo Vergara (2003) uma pesquisa pode ser classificada em duas variáveis: quanto aos meios e quanto aos fins. A pesquisa aqui realizada, em termos de meios é uma pesquisa exploratória, pois Vergara (2003) define que uma pesquisa pode ser considerada exploratória quando se tratar de uma área do conhecimento pouco estudada, onde há pouco conhecimento sistematizado e que pela sua natureza de sondagem não pode comportar hipóteses, apesar de que as mesmas podem surgir ao final da pesquisa.
 Quanto aos fins a pesquisa em questão é classificada como bibliográfica, pois tal como definido por Vergara (2003) é um estudo com base em documentos já publicados anteriormente e disponíveis ao publico em geral. No caso da pesquisa aqui apresentada, estes documentos são o relatório da FENEP, os dados do censo escola do INEP e as informações sobre os estado do Pará e a cidade de Belém, no site do IBGE.
Os dados coletados nas bases acima citadas foram trabalhados em formas de planilhas no programa Microsoft Excel 2010 e analisados no seu total, depois divididos por etapa de ensino. Os números de matrícula e de instituições ofertantes foram analisados separadamente na ordem seguinte: Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
Posteriormente a análise isolada dos níveis de ensino, foram comparadas as evoluções do número de ofertantes e de matriculas de cada um dos níveis acima citados e foram obtidas as médias em 2005 e em 2012 para comparações. Finalizando, os dados obtidos por nível de ensino foram comparados com a situação estadual e nacional em 2012 dos respectivos níveis.

5. Analise dos dados

Conforme dito na metodologia, este trabalho procura analisar os dados disponíveis nas bases de dados oficiais, neste caso o IBGE com base nos dados do censo escola realizado pelo INEP, para traçar um panorama do mercado de educação básica da cidade de Belém, capital do estado do Pará. Para tal foram analisados os dados contidos na página do mesmo instituto, no campo cidades, onde foi possível o levantamento dos dados sobre as escolas por tipo (privada ou pública), a evolução das matriculas, a evolução do número de estabelecimentos e realizar comparações entre esses dados.
Pode-se perceber pela tabela que há uma predominância do ensino público sobre o privado, salvo no caso da educação infantil onde existe a predominância do ensino particular com aproximadamente dois terços das instituições sendo deste tipo. No ensino médio e fundamental a predominância é maciçamente do estado. Tais discrepâncias podem dever-se ao fato de que a educação infantil é de responsabilidade do município de Belém, que por contar com menos verbas que o estado e a união, acaba por não cumprir devidamente seu papel constitucional, cabendo aos pais procurarem opções privadas para o início da vida educacional de seus filhos.
Referente ao número de escolas particulares de Belém, a tabela 11 demonstra a evolução das mesmas ao longo do período de 2005 a 2012 por nível de ensino ofertado.
Conforme a tabela acima, pode-se ver que houve um crescimento acentuado do número de escolas ofertantes do ensino fundamental, mais que dobrando o número das mesmas no período apresentado, movimento que aconteceu em menor proporção no demais níveis de ensino. É interessante analisar que o incremento no ensino fundamental se deu entre os anos de 2007 e 2012, pois entre os anos de 2005 e 2007 o número de escolas ofertando o ensino fundamental no estado permaneceu o mesmo.
Outro ponto interessante é que apesar do aumento de 69% no número de estabelecimentos que ofertam a educação infantil, no período entre 2005 e 2007 o número de escolas caiu de 147 para 106, retornando a crescer a uma situação superior a encontrada em 2005 no ano de 2009 quando apresentou 157 escolas e hoje apresenta 249, apenas 4 escolas a menos que as ofertantes de ensino fundamental.
Quanto ao ensino médio, entre os anos de 2005 e 2007 houve um crescimento pouco expressivo, maior sentido entre os anos de 2009 e 2012, quando surgiram mais 12 estabelecimentos de ensino.
Pode-se perceber pela tabela que o crescimento visto nacionalmente no ensino fundamental privado se repete na cidade, sendo ele mais de duas vezes superior à média municipal, quase oito vezes o crescimento do ensino médio. Por outro lado, o decréscimo no número de matriculas particulares da educação infantil é um dado que assusta, pois diminui em cerca de um quarto o número de alunos matriculados nas instituições particulares de Belém, enquanto que no ensino médio houve um crescimento moderado, de pouco mais de 1% ao ano.
Quando se comparam a evolução das matriculas com a evolução dos números de estabelecimentos de ensino começa-se a ter uma verdadeira noção da situação atual do mercado em Belém, para tal, iniciar-se-á com a análise da educação infantil, conforme tabela 13.
Conforme pode ser visto, apesar do decréscimo no número total de matriculas, que vem ocorrendo desde o ano de 2005, tem-se um crescimento no número de ofertantes de educação infantil na cidade de Belém. Tomando esses números como base, pode-se dizer que a média de alunos por escola de educação infantil da cidade caiu de 107,77 alunos por escola para 48,58 alunos. Tais números demonstram uma redução de 59,19 alunos por escola ou de 54,92% desse número, configurando uma situação onde a competição pelo aluno desta etapa de ensino se torna mais acirrada, pois tem-se mais escola para menos alunos e se for levado em consideração a tendência a diminuição do número de crianças nessa faixa etárias que o censo do IBGE 2010 apontou, essa situação tende apenas a se complicar ao longo dos próximos anos.
No caso do ensino fundamental, conforme demonstrado na tabela 14, apesar do aumento do número de aluno, o número de escolas aumentou mais do que proporcionalmente. Enquanto o número de matriculas aumento 70% o número de estabelecimento aumentou em 153%, mais do que dobrando o número de ofertantes. Fazendo uma simples analise da média de alunos por escola entre 2005 e 2012, tal como foi feito anteriormente para a educação infantil, em 2005 uma escola média tinha 303,51 alunos enquanto em 2012 essa mesma escola possuía 203,53 alunos.
Está se falando de uma redução de aproximadamente 100 alunos por escola média, ou de 33% do número de alunos por escola. Um número menor do que a perda apresentada na educação infantil, porém significativa sobre o total. Apesar da tendência de crescimento de matriculas no ensino fundamental apresentada pelas estatísticas, ela ainda não foi suficiente para equilibrar o aumento da demanda com o aumento da oferta por essa etapa de ensino.
Neste nível de ensino houve um decréscimo no número de matriculas durante os intervalos entre 2005 a 2009 recuperando-se no ano de 2012 ao ponto de passar do número inicial de alunos da série temporal analisada. Apesar dessa queda durante a passagem do tempo, o número de instituições de ensino continuou a subir, mais drasticamente entre os anos de 2009 a 2012, quando houve um acréscimo de mais 32 escolas ao mercado ofertante dessa etapa do ensino.
Em termos de análise das médias, o ensino médio foi o que percentualmente menos perdeu no quesito alunos por escola. Enquanto em 2005 uma escola média possuía 413,5 alunos, em 2012 essa mesma escola passou a ter 308,22 alunos. Essa perda totaliza uma média de 105,24 alunos por escola, ou um percentual de 25% de diminuição de alunos.
Quando analisadas as médias, é perceptível que no ensino fundamental a média de alunos por escola é muito maior no estado do Pará do que na cidade de Belém. Essa discrepância deva-se talvez a um menor número de escolas nos outros municípios do estado do que na capital do mesmo. Diferente é a situação da educação infantil e do ensino médio, onde a média de alunos por escola na cidade é maior do que no estado, sendo a do ensino médio quase o dobro do total de alunos por escola no estado.
De um ponto de vista mercadológico é possível fazer a conjectura de que o mercado para ensino fundamental nos demais municípios do estado seja mais atrativo do que na cidade de Belém se for apenas analisado o critério da média de alunos por escola, talvez sinalizando um menor número de estabelecimentos de ensino desse nível no interior do estado, o que pode significar que há alguma margem para crescimento nesta situação maior do que na capital.
Nessa análise das médias pode-se perceber que em relação ao quadro nacional de médias as escolas de Belém apresentam um quadro mais positivo. Em todos os níveis de ensino as escolas da cidade têm mais alunos que a média brasileira, sendo maior essa diferença no ensino médio, onde as escolas belenenses apresentam um excedente de quase 57% a mais de alunos do que a média do país. É possível dizer que em relação à média do país o mercado da cidade é menos competitivo em número de escolas no mercado, sobretudo em relação ao ensino médio.

6. Considerações finais

     Tal como foi demonstrado na pesquisa, o mercado de educação básica na cidade de Belém vem se tornando cada vez mais competitivo. Tal fato é fundamentado pelo  diminuição da  média de alunos por escola, o número de estabelecimentos vem aumentando a um ritmo que é maior do que a evolução das matrículas. Tais resultados apenas demonstram o quão competitivo está se tornando o cenário para as escolas privadas da cidade.
É recomendável que a luz desses resultados os gestores destes estabelecimentos reforcem suas estratégias de captação, mas principalmente de manutenção de clientes. Com uma oferta cada vez maior, o numero possível de captações deve diminuir a cada ano, tal como vem sendo visto entre os anos de 2005 e 2012, o que torna a possibilidade de captação cada vez mais remota e custosa.
Em ambientes como este, apenas os mais competentes devem sobreviver no longo prazo. Para que isso não ocorra, os gestores e os pesquisadores devem aprimorar seus estudos sobre este mercado e similares a ele. Fica como uma proposta a estudos posteriores a comparação da situação de Belém com a de outros municípios e uma busca pela melhor compreensão do porque dessa queda no número de matriculas, especialmente na educação infantil, tendo em vista que a participação da escola privada no total de alunos da cidade ainda pode ser considerada pequena.

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Recibido: 20/07/2015 Aceptado: 14/09/2015 Publicado: Septiembre de 2015

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