ANTECEDENTES DO CAPITALISMO

5.7 – TRÁFICO DE ESCRAVOS

O tráfico de escravos era uma das formas de comércio, altamente lucrativa, já exercida pelos mercadores fenícios. Nas sociedades mediterrâneas grega e romana, os escravos constituíam um importante “artigo” comercial. Os indivíduos eram capturados em incursões noutros territórios, nas guerras ou vendidos pela aristocracia tribal. Os seres humanos, incluindo crianças, eram negociados nos mercados como animais ou qualquer outra mercadoria. Em alguns centros de comércio havia mercados especiais de escravos.

Alguns senhores feudais costumavam pagar parte dos seus impostos anuais através da oferta de escravos e tinham igualmente o hábito de os utilizar como ofertas ao soberano ou aos governadores provinciais. Contudo, o escravo nem sempre era uma “coisa” como estava instituído na lei romana, mas sim uma pessoa com direitos e deveres definidos no estatuto do escravo.

Na China, já no I milénio a.C., os escravos tornaram-se um importante objecto de trocas comerciais. Por vezes, o valor dum escravo era inferior ao dum cavalo ou duma junta de bois; cinco escravos custavam tanto como um cavalo; o valor dum escravo equivalia a 20 novelos de seda. No milénio seguinte, eram organizadas expedições aos países dos mares do sul para a captura de escravos, pois o tráfico de escravos ocupava já um importante lugar no comércio externo. Havia um constante mercado de escravos em quase todas as cidades, onde eram negociados como qualquer mercadoria corrente. Eram colocados em cercados juntamente com o gado e aí contados como se tratasse de gado de trabalho. Grupos de escravos acorrentados eram enviados pelos traficantes para centenas de quilómetros de distância.

No I milénio d.C., árabes e beberes entregaram-se a um tráfico de escravos na costa Oriental de África e através do Sara, que perdurou até ao século XIX. Os comerciantes muçulmanos dispunham de grandes mercados de escravos além-fronteiras: na Europa Central e de Leste, na Ásia Central, nas estepes situadas na orla das florestas africanas. Durante os períodos de conquistas, as guerras permitiam a captura de muitos prisioneiros o que facilitava o negócio do tráfico de escravos e o tornava muito lucrativo. O tráfico de escravos prosperou devido à expansão do Islão e do crescimento das relações comerciais. Na Arábia, século XVI, o tráfico de escravos era um negócio importante e florescente. Os escravos eram importados de África e destinados ao trabalho manual pesado como a extracção de pedra e a construção civil, serviços domésticos, etc. Os tributos, que serviam para alimentar as finanças reais, eram pagos com frequência pelo tráfico de escravos. Muitas tribos nómadas desempenharam um papel importante no comércio de escravos a longa distância.

Entre as mercadorias negociadas no norte de África por genoveses, venezianos, espanhóis e portugueses contavam-se os escravos. Para os mercadores dos países marítimos da Europa Ocidental o tráfico de escravos tornou-se a mais lucrativa das empresas, que movia muitos interessados, tornando-se difícil o monopólio. A sua captura era em geral tarefa para os chefes africanos. Os proprietários de navios ou os seus fretadores compravam os negros no melhor mercado e transportavam-nos para a América em condições tais que muitos morriam na viagem. Os navios estavam munidos com um equipamento especial para armazenar a carga humana.

As feitorias, espalhadas pela África Ocidental, serviam de pontos de contacto que permitiam uma rotação mais rápida das frotas, pois os carregamentos de negros já aguardavam aí e chegada dos navios. O comércio de escravos concentrou-se nos grandes portos, particularmente nos que eram considerados livres.

A escravatura praticava-se em África muito antes de 1500. O tráfico de escravos era praticado paralelamente com uma contínua escravatura interna. Entre os africanos havia escravos de “família “ ou de “guerra”, variando de região para região o modo como eram explorados. Após esse ano, o tráfico de escravos é agravado por uma nova dimensão intercontinental: o transporte para as Américas com a sua impressionante história e consequências ainda não completamente avaliadas. O tráfico era quase sempre organizado através de “contratos” entre parceiros comerciais europeus e africanos. O recrutamento era confiado a “contratadores”, que adquiriam este direito mediante o pagamento de licenças. Os europeus não se envolviam directamente na caça aos escravos e preferiam comprá-los aos africanos que se encarregavam de os capturar. Os mercadores europeus permaneciam junto à costa onde os seus parceiros comerciais acorriam para entregar de escravos capturados em guerras ou em ataques organizados, em troca dos mais variados objectos, em geral de pouco valor. O grande desenvolvimento do tráfico de escravos negros, na segunda metade do século XVI, foi impelido pela necessidade mão-de-obra para as plantações tropicais americanas principalmente de cana-de-açúcar e de algodão.

No continente africano, a escravatura desencadeou uma gigantesca movimentação de populações. É de salientar as perniciosas consequências sociais e económicas deste tráfico que privou as populações dos seus membros mais vigorosos e dinâmicos, paralisou o desenvolvimento da actividade produtiva. A procura dum refúgio seguro e a instabilidade verificada entre as populações causou diversos movimentos migratórios a uma escala variável com o tempo e o lugar. Foi, além disso, a maior migração forçada intercontinental de sempre. Tornaram-se destrutivos os efeitos dum círculo vicioso de trocas comerciais, armas de fogo por escravos, e escravos por armas de fogo que seriam usadas na captura de mais escravos e, assim por diante, indefinidamente. Muitos povos ocupam os seus actuais territórios em consequência das deslocações provocadas pelo tráfico de escravos. Desapareceram dos povoados os indivíduos mais jovens, mais vigorosos e sãos. Tratando-se de populações essencialmente agrícolas, a produção e a acumulação de bens alimentares mergulharam num caos generalizado, que destruiu o processo produtivo. O tráfico de escravos instalou a guerra entre as tribos e a violência no interior das próprias tribos. Os chefes do litoral passaram a ver os seus súbditos como uma mercadoria e a guerrearem-se uns aos outros para venderem os seus compatriotas. Os povos africanos eram impotentes perante as armas de fogo dos negreiros europeus. As revoltas eram frequentes, mas selvaticamente reprimidas. É difícil de estimar a amplidão deste tráfico que se manteve durante séculos a uma cadência acelerada.

Portugal conheceu o regime de escravidão através das relações de comércio com mercadores árabes e a transformação dos mouros vencidos na guerra em cativos ou servos. Era comum a troca de prisioneiros mouros por escravos de pele escura, em proporção favorável em quantidade aos portugueses. O apoio da Igreja garantia a exploração tranquila de mão-de-obra escrava em projectos de produção agrícola para exportação, como meio de compensar as despesas com as navegações. Por volta do ano de 1460, começa a era do tráfico de escravos organizado através de acordos directos com os régulos da África Negra, a nível de Estado para Estado. O tráfico de escravos africanos adquiria um carácter de aquisição de força de trabalho em massa para fins de produção e de comercialização através dum novo entreposto africano de compra de escravos e ouro, a Fortaleza de S. Jorge da Mina. O tráfico de escravos africanos, já em moldes comerciais, tornou-se uma fonte de lucros. Com os descobrimentos marítimos, em breve os portugueses se aperceberam de que havia muito a ganhar se, juntamente com outras mercadorias, levassem também escravos, tanto mais que a tentativa de atingir as regiões auríferas não correspondeu às suas expectativas. O comércio de escravos tornou-se rapidamente a principal fonte de lucro. Os pontos de tráfico estendiam-se a toda a costa africana e fazia-se mesmo duma região para outra.

Em Portugal, e depois no Brasil, um tipo especial de exploração de trabalho escravo consistiu no aluguer dos serviços dos escravos a terceiros. Esta sublocação revela a existência dum factor económico pouco estudado, mas que pode explicar a extensão do uso do trabalho escravo mesmo por parte de pessoas de reduzidas posses. Outro tipo de exploração caracterizava-se pelo exercício do comércio ambulante ao serviço dos seus proprietários. A instituição de “negros de ganho” criou a possibilidade de investir economias na compra dum ou mais escravos com o objectivo de explorar comercialmente o seu trabalho e generalizou o emprego de negros cativos em funções destinadas a completar a renda financeira. A queda do preço dos escravos africanos deixava à gente de posses médias a opção de se fazer servir por escravos e às grandes famílias a possibilidade de se darem ao luxo de contratarem trabalhadores livres para uso doméstico.