CARLOS GOMES

MODO DE PRODUÇÃO

O modo de produção é formado pelo conjunto das forças produtivas e pelo conjunto das relações de produção, na sua interacção, num certo estádio de desenvolvimento.

A actividade prática dos homens e os seus estímulos originam a constante modificação e o desenvolvimento permanente das forças produtivas. Estas evoluem com maior rapidez e influenciam as relações de produção, que todavia não se comportam como um elemento passivo. Exercem, por sua vez, uma influência activa no desenvolvimento das forças produtivas, acelerando ou amortecendo o seu avanço.

Para reconhecer a forma específica de cada modo de produção é indispensável recolher os numerosos dados que os distinguem, proceder a uma cuidada observação e análise e optar pela adopção do método já descrito para conseguir extrair e verificar as conclusões adequadas. Tais dados não podem ser deduzidos de um esquema abstracto, mas através duma análise dum elevado número de variáveis empíricas.

Entre os dados a recolher e observar contam-se:

- o nível de desenvolvimento das forças produtivas, que envolve a força de trabalho e os meios de produção existentes, com relevância para os instrumentos e a técnica adoptada;

- a propriedade dos meios de produção e os direitos de cada grupo ou classe sobre esses meios;

- o tipo de relações de produção existentes entre os membros da sociedade e o papel de cada um no processo de trabalho;

- o objectivo da actividade económica, conforme se destina a satisfazer necessidades e interesses dos produtores, dos que se apropriam dos excedentes, dos mercadores ou dos capitalistas;

- a repartição do produto do processo de trabalho entre os membros da sociedade, ou seja, a ordem de grandeza, a forma, a utilização e a apropriação do excedente económico;

- a continuidade do processo de produção no decorrer do tempo, ou seja, como está assegurada a reprodução social.

Em cada época podem existir, ao mesmo tempo, vários modos de produção, embora um deles assuma a posição dominante. Enquanto que em determinados espaços se mantem um modo de produção, noutros o desenvolvimento das forças produtivas e o estádio das relações sociais definem novos modos de produção.

Cada modo de produção, na fase de declínio da sua evolução reduz as suas potencialidades, começando a surgir contradições internas , freadoras do seu possível desenvolvimento, face à natureza das novas forças produtivas e aos efeitos nas relações sociais de produção.