CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

2.1 – Espaço e história

A região do Vale do Jequitinhonha acompanha a bacia hidrográfica do rio que lhe empresta o nome, e que nascendo nos arredores da Serra do Espinhaço se estende até a desembocadura no território baiano. A porção mineira, aqui em relevo, situa-se à nordeste e devido à grande extensão do Estado, é considerada uma entre suas várias mesorregiões geopolíticas (também chamadas macrorregiões). Dependendo do agrupamento de dados estatísticos, de interesses de planejamento político ou aspectos culturais, os mapas que traçam as delimitações do Vale do Jequitinhonha são mais ou menos diferenciados, por perder ou incorporar alguns municípios das mesorregiões do Vale do Mucuri, Norte de Minas, ou Central. Neste trabalho, se considera como traçados limítrofes o apresentado na Figura 3, que tende a ser a representação regional mais comumente reconhecida.
A área de abrangência do Vale do Jequitinhonha é maior que seis dos Estados brasileiros (Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio de Janeiro) (SANTOS, 1971), e é subdividida em territórios menores, considerados microrregiões. As microrregiões também têm traçados volúveis, pois a aglomeração de municípios depende das circunstâncias de interesse.
Dos aspectos que caracterizam o Vale, até a altura do curso médio do rio Jequitinhonha a região foi coberta originalmente por Mata Atlântica e, de acordo com Ribeiro et al (2004), e sua fertilidade é uniforme ainda que formada por vales e serras. São vales “abertos cobertos por florestas, chapadas extensas e férteis, grandes áreas planas de largos horizontes, mata seca na transição para o sertão baiano” (RIBEIRO et al 2004). Enquanto que o Alto Jequitinhonha é coberto por cerrado de diferentes gradações que recebem denominações como campos, carrascos, catingas e capões; sendo sua paisagem marcada por chapadas de grande altitude entrecortadas por depressões chamadas grotas (RIBEIRO et al 2004).
Em relação ao Vale do Jequitinhonha, o Plano de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - PLANOMESO (2005, p.32) 1 considera que:
Por ser uma região bastante extensa e situar-se em região de relevo muito variado o clima varia das temperaturas amenas das regiões de altitude elevada do Alto Jequitinhonha (1.400m) a temperatura bastante elevadas à medida que se aproxima do nível do mar. A ocorrência de chuvas é bastante variada. À medida que se distancia do litoral, o regime pluviométrico caracteriza-se por ser mais escasso e irregular, formando duas estações bem definidas: a das secas e a das águas. (LESSA e SOUZA, 2005, p.32).

O adensamento populacional no Vale do Jequitinhonha também deve sua história ao rio, visto que os braços d’água foram as vias naturais de circulação e os meios mais práticos para se alcançar o sertão, como lembra Jardim (1998). Embora os primeiros habitantes do Vale tenham sido os povos originais do território brasileiro, o pouco que se pode afirmar é que, deles, ainda são encontrados os Aranã (família Borun), Pataxó-Pankararu, Pakararu, Tupinambá e Pataxó (todos da família Maxakali) (LESSA e SOUZA, 2005). Da ocupação que deixou sua história registrada no modelo formal de relações colônia - metrópole, sabe-se que enquanto a foz do Jequitinhonha teve uma ocupação que remonta às origens da história do Brasil, a área acima do médio Jequitinhonha tem menos de três séculos de ocupação (RIBEIRO, 1997; JARDIM, 1998; LESSA e SOUZA, 2005).
A ocupação portuguesa teria se iniciado a partir da foz do Jequitinhonha na porção baiana, donde diversas expedições se iniciaram com o intento de conhecer as riquezas da terra brasileira (JARDIM, 1998; ANTUNES, 2004; LESSA e SOUZA, 2005). Tem-se como marcação a expedição do padre jesuíta João Aspilcueta Navarro em 1553, guiada por Francisco Espinosa de Porto Seguro rumo ao norte, onde topou com a foz a que denominaria Rio Grande (ANTUNES, 2004; LESSA e SOUZA, 2005; BRANDÃO e WILDHAGEN, 2009). De acordo com Jardim (1998), n’outro momento, ao subir o rio, Martim de Carvalho teria dado com as areias auríferas de Minas Novas por volta de 1567 e encontrado “esmeraldas”, que posteriormente descobriria se tratar de turmalinas.
Foram as riquezas minerais a razão para a povoação dos sertões mineiros, tendo sido as bandeiras paulistas grandes contribuidoras. “No rastro do ouro, os colonizadores foram descendo o Jequitinhonha e seus afluentes, vencendo as resistências indígenas e ocupando o Vale” (ANTUNES, 2004, p.10). Foi procurando o ouro, no início do século XVIII, que se topou com os diamantes no Tijuco, que hoje se conhece por Diamantina, e com isso se inicia a febre demográfica no Vale do Jequitinhonha (LESSA e SOUZA, 2005). De acordo com Antunes (2004), aquele enclave diamantífero foi o primeiro descoberto no Ocidente, e suas pedras foram tidas como de qualidade superior às do Oriente. A partir daí o Distrito Diamantino passou a ser subordinado diretamente à Portugal e, mesmo com o rígido controle da Coroa, novas descobertas fizeram expandir a povoação no território (ANTUNES, 2004; LESSA e SOUZA, 2005).
Concomitante a este processo, também a pecuária foi se desenvolvendo na região. Subindo o rio São Francisco em direção ao Norte de Minas, a atividade foi se expandindo ao longo do século XVIII, abrangendo o nordeste mineiro (LESSA e SOUZA, 2005).  De acordo com o Planomeso (2005, p. 34):
[…] Não só a atividade mineradora atraía trabalhadores e aventureiros de toda espécie, todos eles movidos pelo sonho de riqueza, como a criação de gado passou a ser atividade fundamental para o abastecimento alimentar e fornecimento de animais de transporte e matéria-prima para a fabricação de utensílios diversos na área das minas. Toda essa região transformou-se então, em espaço de dinâmica atividade econômica, centralizada no Distrito Diamantino.

Este tipo de concatenação entre a empresa mineradora e pecuária era um processo comum às regiões de extração mineral no Brasil, e de acordo com Furtado (1979,p. 76):
Sendo a lucratividade maior na etapa inicial da mineração, em cada região, a excessiva concentração de recursos nos trabalhos mineratórios conduzia sempre a grandes dificuldades de abastecimento. A fome acompanhava sempre a riqueza nas regiões do ouro. A elevação dos preços dos alimentos e dos animais de transporte nas regiões vizinhas constituiu o mecanismo de irradiação dos benefícios econômicos da mineração.

E conforme analisa Prado Júnior (2004, p. 171):
A indústria mineradora no Brasil nunca foi além, na verdade, desta aventura passageira que mal tocava um ponto para abandoná-lo logo em seguida e passar adiante. E é esta a causa principal por que, apesar da riqueza relativamente avultada que produziu, drenada aliás toda para fora do país, deixou tão poucos vestígios, a não ser a prodigiosa destruição de recursos naturais que semeou pelos distritos mineradores, e que ainda hoje fere a vista do observador […].

No Vale, a atividade mineradora fez instituir divisões militares para proteção dos interesses da coroa. Estas fortalezas que tinham como finalidade a “civilização” dos índios, a proteção dos colonos e guarnecer o rio Jequitinhonha contra o contrabando (LESSA e SOUZA, 2005) também foram vias de povoamento. A declaração de guerra da Coroa aos índios Botocudos (assim considerados todos os índios de nações hostis aos colonizadores) fez também potencializar a ocupação militar a partir da qual nasceram núcleos urbanos como os que hoje são Salto da Divisa, Almenara e Jequitinhonha (ANTUNES, 2004).
Com a diminuição da atividade mineradora, o cultivo agrícola veio a se tornar a principal ocupação da população, e a atividade veio a consolidar uma agricultura de tipo familiar que, segundo o Planomeso (2005, p. 35) foi:
[…] explorada principalmente nas margens cultiváveis dos rios, ribeirões e córregos. Isso constituiu um processo de lenta ocupação de grotas, já que as chapadas, por serem muito áridas, não se prestavam ao cultivo sem um tratamento especial da terra. Essas chapadas ficaram como reserva natural, lugar do qual se lançava mão para a coleta de furtos silvestres e para a criação do gado vacum. Eram terras de ninguém, mas de todos ao mesmo tempo, e esse tipo de exploração coletiva durou até o terceiro quartel do século XX […].

Para Ribeiro (1997, p.13), depois do declínio minerador e do período algodoeiro, “o Jequitinhonha desapareceu, perdeu lugar na história, para emergir mais de um século depois, nos anos 1970, como o ‘Vale da Miséria’, zona famosa pela enorme exportação sazonal de trabalhadores não qualificados para o Sudeste do Brasil”. Isto porque os historiadores teriam dado atenção apenas para o mínimo e o máximo presentes na região, não registrando uma série de outros momentos, como de mudança da população, guerra civil entre os colonos e os índios etc. Momentos que “mereceram poucas anotações e fizeram com que se mantivesse esse vazio historiográfico, portanto: não histórico” (RIBEIRO, 1997, p.13).
Na contemporaneidade, o Vale do Jequitinhonha apresenta alguns dados que são profundamente reflexivos:

  • Possui médias de urbanização bem abaixo da média do Estado, sendo que nenhuma de suas cidades possui população superior a 50mil habitantes (TOMÁS et al, 2007);
  • O crescimento populacional vem se mantendo em torno de zero, e chegou a ser negativo no período 1991-1996 (QUIROGA e REZENDE, 2002);
  • Em 2000, havia apenas 11 tribunais ou juizados de pequenas causas em toda a mesorregião, e nenhum núcleo ou delegacia de mulheres (CENSO 2000 apud PESSÔA, 2008);
  • Em 2000 também só havia 32 unidades hospitalares (CENSO 2000 apud PESSÔA, 2008), sendo que ainda hoje vítimas com nível maior de gravidade se amparam nos hospitais de outras mesorregiões, como na cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri.
  • Em 1991 o IDH era de 0,556, mas alcançou 0,650 no ano 2000 (PESSÔA, 2008);
  • O percentual de renda apropriada pelos 20% mais pobres foi de 3,83% no ano de 1991 e 1,98% no ano 2000 (PESSÔA, 2008);
  • O percentual da renda apropriada pelos 10% mais ricos foi de 43,3% no ano de 1991 e 46,4% no ano 2000 (PESSÔA, 2008);
  • E em 2000, a grande maioria da população apresentava renda per capita inferior a meio salário mínimo (TOMÁS et al, 2007).

Estes são apenas alguns aspectos que retratam o quadro socioeconômico do Vale do Jequitinhonha. Existem outros números de interesse como a taxa de alfabetização (70,3 no ano 2000), índice de mortalidade infantil (0,24 no ano 2000), porcentagem de renda proveniente dos rendimentos do trabalho (83,5% no ano de 1991 e 54,9% no ano 2000), porcentagem da renda proveniente de transferências governamentais (10,8% no ano de 1991 e 22,3% no ano 2000). Mas se tratam de números2 os quais se espera que tenham sofrido modificações nos últimos dez anos devido às políticas de transferência de renda, que tem trazido fortes repercussões na região.3
Importa lembrar que estes números conjeturam uma das partes de um grande mosaico que representa a realidade. Em relação a eles vive toda uma gente que constrói cotidianamente a história. E deve-se relevar que parte dos efeitos perversos a que os dados remontam foi condicionada pelo modo com o qual o Estado geriu este território. Ou ainda, como o ignorou.


1 Plano solicitado pelo Ministério da Integração Nacional.

2 Os dados apontados entre parênteses estão presentes na análise feita em Pessôa, 2008.

3 Até o final deste trabalho não tinham sido publicados os resultados agregados do CENSO 2010 sobre o qual se poderia fazer uma análise acuidada. O argumento sobre as fortes mudanças se baseia em experiências obtidas no Vale do Jequitinhonha durante os últimos dez anos.

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