CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

4.2.1.2 – O capital social na superação da pobreza

Muitos autores apostam no capital social como resposta para o desenvolvimento. Durston (2001) acredita que a combinação daquelas diferentes formas de capitais anteriormente colocadas pode contribuir para a superação da pobreza e melhoria da qualidade de vida, desde que associada a outros ativos, pois ainda que um grupo possua um estoque elevado de capital social, os frutos que daí se podem obter são correlatos a outros recursos. Estes por sua vez são especialmente materiais, seja de aspecto físico ou financeiro. Por este viés a atuação institucional se torna elemento importante, pois tal como considera Furlanetto (2008), as instituições podem ser responsáveis por parte significativa do desenvolvimento de uma região, bem como pelo agravamento das desigualdades. Portanto o agir institucional também é recurso, pois a instituição é uma construção social, moldada como artefato social que representa o contexto histórico das heranças em que se insere; e, como pontua Muls (2008), as instituições estão implicadas no modo de funcionamento das economias locais.
A partir de Putnan, muitos autores contemporâneos passaram a considerar o capital social como elemento indispensável para o desenvolvimento local, amparado no modo de agir institucional. Circunstância representada no sucesso do norte italiano em relação ao sul, e que conjectura a noção de que sociedades que detém estoque volumoso de capital social refletem-se no bom desempenho institucional (PUTNAN, 1996). Contudo, poucos tomam o agir institucional como fomentador do próprio capital social no interesse de superar as mazelas sociais proporcionadas, inclusive, pelo baixo estoque do capital social ou pela supressão de suas potencialidades através, por exemplo, de práticas clientelistas ou outras articulações limitadoras. Neste sentido, Durston (2001) faz um trabalho notável.
Nas estratégias para a superação da pobreza, o autor considera que é essencial que as instituições que atuarão localmente busquem conhecer a realidade local, o que pode ajudar na potencialização dos diferentes tipos de capital social detectados no contexto (DURSTON, 2001). Todavia, não basta conhecer esta realidade e realizar diagnósticos participativos para detectar a existência ou ausência do capital social. Outros passos devem ser dados conquanto isto. Importa, por exemplo, que, se a agência se propõe realmente facilitar o empoderamento 1 dos beneficiados como meio de desenvolvimento, tal diagnóstico deve ser desenvolvido pela comunidade, e os agentes externos devem evitar impor seus critérios:
Este autodiagnóstico significa, inicialmente, o desenvolvimento na prática de uma aumentada capacidade de análise entre os membros da comunidade e fortalecimento de seu pensamento prospectivo e estratégico como comunidade. Posteriormente, a repetição destes exercícios de análise estratégica se traduz na capacidade de elaborar propostas de ação mais realistas, o que, por sua vez, fortalece a capacidade coletiva de gerir os recursos comuns tangíveis e intangíveis da comunidade.2 (DURSTON, 2001, p. 177)

Segundo Durston (2001), as instituições e normas do capital social comunitário podem ser criadas intencionalmente por agentes externos através de metodologias de capacitação e participação de base. E se espera que este tipo de capacitação estimule a reflexão, a conscientização, a crítica e a tomada de atitude em prol do benefício da comunidade; isto é, o empoderamento como meio de desenvolvimento.
Outro aspecto de peso é a necessidade de se modificar o comportamento dos agentes institucionais para com os sujeitos atendidos, visto que há uma tendência a persistirem relações tecnocráticas e paternalistas (DURSTON, 2001) herdadas do sistema político-administrativo já tão conhecido. Por isto, como coloca Souza (2006), não bastam instrumentos, técnicas e rotinas para estimular a participação, pois eles não tem responsabilidade de instaurar justiça social ou qualidade de vida. Claro que as estruturas participativas são necessárias como elementos de transformação social, mas deixar só por conta delas é recair num outro tecnocratismo (de esquerda), como foi abordado no capítulo I. Também pode acontecer que os agentes públicos, na boa vontade do seu trabalho, acabem reforçandoas formas de relação tradicionais entre Estado e comunidades infantilizando a sua participação (SOUZA, 2006), isto é, tutelando as comunidades devido à falta de infraestrutura e baixo nível educacional, por exemplo. Tais formas acabam recobrando o clientelismo na relação entre Estado (representado pela atuação institucional) e comunidade, e o nível de relação pode se diferenciar segundo o  arquétipo desenvolvido por Durston.
Sendo assim, é de importância sumária que se modifique a relação entre Estado e comunidades, e para isso ocorrer, não se deve fazer vista grossa para o clientelismo existente nas tradições sociais, como avalia Durston (2001), posto que se trata de um mecanismo de reprodução da dependência e, portanto, da manutenção das estruturas que consolidam a situação de pobreza. Assim Durston (2001) sugere como alternativa situações como as encontradas em alguns casos em que aconteceu de a) os agentes passarem a prestar contas à sociedade, b) os agentes valorizarem as motivações vocacionais conquanto o trabalho que prestavam, c) os agentes identificarem-se com os atendidos d) as agências de desenvolvimento e as comunidades produzirem em conjunto num processo sinergético. Situações que valorizam as potencialidades do capital social local como mecanismo transformador.
Por fim, Durston (2001) lembra que não bastam o desenho de capacitação e formação de redes sinergéticas entre agentes e comunidades para reduzir a pobreza, pois podem esvair-se com o tempo e não criam capital social de ponte suficiente com outros atores microrregionais e nacionais, que são os âmbitos que se asseguram os benefícios para as próximas gerações. Portanto,
[…] a agência externa que aplica conceitos de capital social para a superação da pobreza tem outro papel a jogar, talvez o mais chave […]. Trata-se de fortalecer capacidades de proposição e negociação, de “incubar” atores sociais embrionários e de servir de apoio de urgência (backstopping) para a organização em momentos de crise externa/interna. O objetivo estratégico é aplicar o capital social aos atores para produção de um impacto no sistema sociopolítico, para provocar, por sua vez, uma fase de transição rápida para um novo estado do sistema que seja mais descentralizado, democrático e equitativo na distribuição. (DURSTON, 2001, p. 186).3
 
Em outras palavras, é necessário que se busque estimular as pessoas a serem mais críticas, mais ativas, participativas, articuladas, autônomas, empoderadas, cidadãs, para que se modifique também o modo de se fazer político e econômico. Sem estas atribuições o capital social se liquefaz, perde sua potencialidade como instrumento do desenvolvimento e contribuinte na superação da pobreza a médio e longo prazo. Deve-se estimular a modificação da realidade comportamental, para que os comportamentos amparados no capital social existente (e positivo) se cristalizem nas ações e instituições em prol do benefício das coletividades. Contribuindo na criação e fortalecimento de mecanismos que auxiliem no embate com as forças heterônomas, bem como na tentativa de ruptura com as amarras do pensamento que limitam as sociedades nos círculos viciosos da inferioridade do desenvolvimento.


1 O termo se refere ao fato de os grupos que tem pouco poder, passar a ter mais poder no que diz respeito ao domínio de suas próprias vidas, tomar o controle sobre a gestão das mesmas.  Maiores esclarecimentos vide SEN, Gita. Empowerment as an Approach to Poverty. Working Paper Series. Nº 97.07. Dezembro, 1997. Disponível em: http://ieham.org/html/docs/Empowerment_as_an_approach_to_Poverty.pdf

2 Do original: “Este autodiagnóstico significa, inicialmente, el desarrollo en la práctica de uma aumentada capacidad de análisis entre los miembros de la comunidad y el fortalecimiento de su pensamiento prospectivo y estratégico como comunidad. Posteriormente, la repetición de estos ejercicios de análisis estratégico se traduce en la capacidad de elaborar propuestas de acción más realistas, lo que a su vez fortalece la capacidad colectiva de gestionar los recursos comunes tangibles e intangibles de la comunidad.”

3 Do original: “[…] la agencia externa que aplica conceptos de capital social a la superación de la pobreza tiene otro papel que jugar, quizás el más clave […]. Se trata de fortalecer capacidades de propositibidad y negociación, de <<incubar>> actores sociales embrionarios y de servir de apoyo de urgencia (backstopping) a la organización en momentos de crisis externa/interna. El objetivo estratégico es aplicar el capital social de los actores pobres a la producción de un impacto en el sistema sociopolítico, para provocar a su vez una fase de transición rápida hacia un nuevo estado del sistema, que sea más descentralizado, democrático y equitativo en la distribución.”

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