CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

4.2.2 – O capital social e os percalços do PCPR

Embora a promoção do capital social seja um dos objetivos do PCPR, como já fora elencado, segundo o que foi levantado junto a Coordenadoria do Projeto o mesmo não tem o conceito registrado e publicado no seu Manual de Operações. Num primeiro olhar poder-se-ia julgar que pelo fato do termo encontrar-se no discurso da instituição de fomento (IDENE,2011), mas não ter seu valor dimensionado na sua operacionalização refletiria que o compromisso do PCPR na promoção do capital social é apenas virtual. Ao se saber que o Banco Mundial, financiador do projeto, vem carregando o discurso do desenvolvimento amparado no capital social (MOTTA, sd) poder-se-ia acusar que aquela virtualidade serve exclusivamente para a arrecadação de recursos ou, ainda, que o conceito se tornou apenas jargão que não se compreende ou valha a pena esclarecer. Como a realidade não é tão breve e simples, exige uma análise mais complexa sobre a atuação do PCPR em relação ao capital social.
Tomando como pressuposto que o capital social é um recurso coletivo desenhado a partir das relações sociais, nas experiências de confiança, reciprocidade e cooperação e utilizado nas estratégias de vida, de forma consciente ou inconsciente, individual ou coletivamente, conforme trabalhado na seção anterior; buscou-se fazer o levantamento sobre a existência do capital social comunitário no Médio Jequitinhonha. A lógica impetrada foi de ordem qualitativa, visando captar as destrezas das relações vividas nas comunidades a partir da subjetividade dos entrevistados. Foi-lhes diretamente perguntado se: a) Existiam relações de confiança nas comunidades; b) As pessoas usualmente retribuíam as ações umas das outras; c) Ocorriam ações cooperativas nas comunidades para resolver um problema conjunto. Caso a resposta fosse sim, foi pedido aos entrevistados que explicassem o motivo e exemplificassem com casos que tivessem ocorrido. Em correlação a estas perguntas, foi questionado também sobre o que havia de positivo e negativo nas comunidades e se suas pessoas se preocupavam com o bem estar coletivo.
A análise de discurso sobre as respostas obtidas revelou que os vínculos de confiança, reciprocidade e cooperação nas comunidades são fortes, isto é, são abundantes e estáveis. Sua força foi estabelecida ao longo da experiência de vida daquelas pessoas, principalmente, devido às condições de dificuldade financeira por que todos passam, ainda que em diferentes níveis, às condições de sobrevivência aos aspectos naturais que “dificultam” suas atividades produtivas, e aos laços consanguíneos existentes nas comunidades. Apreende-se da arguição dos entrevistados que a maioria considera que a confiança e reciprocidade existente nos vínculos comunitários são parte do que há de positivo em se viver nas comunidades, e isto é reflexo da amizade e tranquilidade da vida no campo:
“Se vê uma coisa que de formação de briga, chega: não! Não faz isto não, nós somos da comunidade, é feio! É feio nós discutir um com o outro, brigar um com o outro... e até matar, né! Pronto. Tá todo mundo reunido” (E.A).
“Ó, pra mim aqui que tem de bom […] é [que] é o lugar que eu tenho pra trabalhar. Aonde eu vou, levanto de manhã cedo, sei a hora que vou... Sei o que eu tô fazendo pra mim. Sei que tô numa terra, que tô trabalhando” (E.B).
“As pessoas ainda pensam... tem um senso de humanidade, de coletividade porque, ainda nesta situação que estamos, ainda olha um pro outro! A pessoa vê uma situação, tenta ajudar, ainda que não é [suficiente] aquilo que ele desejaria” (E.D).
 “O que tem de positivo [são] as amizades que a gente tem […] devido ao respeito que a gente tem... o pessoal trata a gente muito sério”. (E.K)
“Aqui cê tá com calor, cê não tem medo de dormir com a janela aberta, né! E na cidade? Aqui cê sai ali e deixa as porta aberta” (E.E).
“Até se ocê tiver no asfalto cê precisar de uma carona, cê acha ela, e lá fora, vai lá ver se você acha? Vai no Rio de Janeiro, vai em Belo Horizonte ver se você acha? É uma região pobre que se ocê amanhece o dia e não tem o feijão pra pôr no fogo, cê pode ter a certeza que alguém vai te dar pra você colocar no fogo. E se tem, aqui na nossa região também, no nosso meio, na nossa comunidade […] se alguém cai em situação difícil, cê pode ter certeza que aparece alguém pra reunir pra ir em cada casa e formar um quilo de cada, e formar uma feira pra dar pr’aquela pessoa. Se ele precisa de um remédio e não tem como comprar, cê pode ter certeza... Que eu já dei e já pedi também!” […]. (E.H)
Olha uma das grandes vantagens que eu acho na nossa comunidade é o que eu chamo de tranquilidade! De honestidade. Sabe, assim, vivemos ainda hoje com muita tranquilidade, com amizade muito forte dentro da comunidade. As pessoas são muito unidas, são... É um aspecto positivo de pessoas humilde, simples, que é uma coisa que eu tenho uma admiração pela simplicidade muito grande, e essa comunidade nossa é! E a maioria [são] trabalhadores, honestos (E.X)

De outra mão, o que há de negativo diz respeito a casos de pequenas intrigas comuns, ou do fato de algumas pessoas desacreditarem na cooperação coletiva como mecanismo de mudança de sua condição de vida.
“Mas o que a gente vê de negativo, é aquilo que acabei de falar com você numa pergunta passada, é quando as pessoas não sabe trabalhar unido. Porque você pode perguntar ao desunido o quê que faz uma associação dar bem, ele vai falar: união. Mas ele mesmo não contribui para que aquilo aconteça. Eu participei de curso que as pessoas falavam certinho o que precisava fazer mas, na prática, eles não usava aquelas coisa. Então o que atrapalha... ó, aqui tem um rapaz que, nesta terra nossa aí o... o sogro dele deu um pedaço de terra pra ele. Ele pegou e falou comigo se eu não queria vender a ele um pedaço da minha que é pregado na dele. Eu falei: Não, eu não posso te vender não! Mas se ocê quiser formular um grupo eu vou lutar pra que forme um grupo, uma associação, pr’ocê também ganhar uma terra igual eu tenho. Ele disse: Não, Deus me livre, eu não entro ne bolo, não. Então eu disse: Pois cê nunca vai adquirir, pois você não pode comprar uma sozinho. Então é este tipo de gente que atrapalha a comunidade desenvolver” (E.B).
“Ainda existe pessoas que não pensam no coletivo, pensam em si próprio. E é uma causa que faz muitos programas não desenvolver! Se todos pensasse em prol de um, e um pensasse em prol de todos eu acho que o desenvolvimento era melhor” (E.D).
“Agora o ponto negativo é o problema do conhecimento mesmo. Porque se eu, da comunidade, procuro desenvolver um projeto, parece que o pessoal não acredita porque eu fui criado aqui! Então quando vem uma pessoa de fora, que nem você veio, aí o pessoal olha com um olhar diferente: É pode ter algo para oferecer. E [pra] quem é daqui eles não veem desta forma, que pode trazer recurso pra comunidade! Então este é um dos pontos negativos que eu vejo. Porque a gente tem condição de através da organização... Que nem a associação... tem aqui, ela tá indo bem, mas poderia ir melhor! Mas um dos problemas que vejo é isso! Ah, mas fulano que é presidente da associação é meu primo, meu irmão, quê que o camarada pode fazer? […] Sendo que a pessoa tem condições! Não a pessoa, mas a organização da associação tem condições”(E.L).
“O negativo moça, é que hoje em dia […] o pessoal através de ser muito sofrido […] aí ês não acredita: Ah, vai vim este benefício, vamos reunir, vamos fazer isto, fazer aquilo.. É preciso a gente estar bem em cima [cobrando] […] Então tem hora que o pessoal esmorece, né. Então a dificuldade é esta. Que eles perdem a esperança! Mas depois, Deus abençoa que na lábia renasce a esperança de novo. E se são vinte família [na associação], as vinte não vem... mas dez vem e nós continua pra frente” (E.G).
“E desvantagem tem as dificuldades do dia-a-dia naquilo que você sente que pode progredir, mas você não dá conta, e aí não tem o apoio das políticas públicas!” (E.X).
            Diante deste quadro, o fomento do capital social seria menos dificultoso pela pré-existência deste estoque. Caberia a instituição canalizá-lo para ações que contribuíssem para atingir outros dos objetivos do projeto: melhoria da governança local e melhoria da renda e bem-estar das populações abrangidas. Portanto seria necessário que se trabalhasse visando desdobrar este estoque para além dos laços locais e consanguíneos.
Por meio da exigência feita pelo PCPR de que as comunidades se organizem em associações, ele estaria colaborando a redirecionar o capital social existente para a promoção da participação e responsividade 1 da população na política de combate à pobreza, pois, como coloca Baquero (2003), associações servem de escolas de cidadania onde as pessoas aprendem a cooperar, a ser tolerantes e a contribuir com o engajamento na vida política ou, nas palavras de Putnan (1996), servem a incutir hábitos de cooperação, solidariedade e espírito público. Deste modo, as pessoas presentes nestas associações devem valorizar seus laços com vistas a alcançar um bem comum, que no caso do PCPR se trata do acesso a recursos para a implantação do projeto e seus benefícios potenciais. Organizar-se em associação neste Projeto pressupõe, teoricamente, a participação de todos os envolvidos, o consenso, e a tomada de decisão em relação a qual atividade seria mais frutífera no âmbito das condições em que vivem. Outro ponto é que, ao exigir que as comunidades interajam com o CMDRS, a partir do qual tomariam conhecimento sobre a disponibilidade de recursos arrendados pelo IDENE e, possivelmente, sobre a situação vivida pelas demais comunidades ali representadas, o PCPR estaria instigando o capital social intercomunitário. A troca potencial destas relações poderia engendrar feições positivas para a realidade jequitinhonhesa.
Outro aspecto importante de se aventar sobre a atuação do IDENE é que, no PCPR, depois de instruir como se deve gerir os subprojetos, a instituição não interfere na condução das atividades, deixando-as sob a plena responsabilidade das comunidades e vindo a seu encontro somente quando solicitado diante de alguma dificuldade encontrada pelos beneficiários no subprojeto ou na realização de novo subprojeto. Neste sentido a mudança na forma de ação pressupõe que o IDENE estaria tentando buscar novas estruturas com vistas a superar o tecnocratismo que norteou os procedimentos desenvolvimentistas das instituições nacionais de longa data: por acreditar na superação das dificuldades locais através da gestão das atividades a partir das comunidades, a partir de uma transformação endógena nestas ao se verem como sujeitos aptos. Assim, o IDENE estaria colaborando, mesmo que de forma fracionada, na emancipação da concepção arraigada de passividade e dependência das comunidades em relação ao Estado.
Em coerência, quando a instituição desconecta-se da comunidade subtrai também as possibilidades de se enraizar como ardil político a que as populações vieram historicamente sendo condicionados por meio de mecanismos clientelistas. Portanto, a instituição busca se abster de compadrios políticos nas comunidades, até porque a seleção de que comunidades serão contempladas pelo PCPR se origina no consenso dos representantes comunitários nos CMDRS’s; e deixa à criatividade e à tomada de iniciativa comunitária a resolução das etapas evolutivas do processo produtivo que escolheram.  No entanto, ainda sim, o IDENE não alcança com o PCPR o nível de “agência empoderadora e apoiadora”, conforme a tipologia de Durston (Quadro 1, na seção 4.2.1.1), estando apenas meio caminho acima do “semiclientelismo introjetador e capacitador”.
Primeiramente é necessário considerar que as iniciativas a favor da participação social ainda são muito recentes e, mesmo que já estivessem bem estruturadas tecnicamente, é fato que a população – quanto mais as de comunidades rurais muitas vezes quase inacessíveis – não tem ainda o conhecimento sobre os seus procedimentos, tampouco estão habituadas com espaços que contemplem a tomada de atitude como meio de transformação. Tal comportamento é fruto das centenas de anos vividos que cunhou sobre nós a apatia política diante da dominação de alguns setores da sociedade e a condição de receptáculo de políticas. Sendo assim, seria excepcional encontrar no Médio Vale comunidades que já viessem se beneficiando do seu capital social a partir do sistema de autogestão e com funcionamento autônomo. Não é esta a sua realidade, pois se fosse o PCPR não teria a envergadura que lhe cabe para abrandar as necessidades da população. Portanto, a saída da instituição de forma abrupta das comunidades, embora vise contribuir ao esquivar-se do sistema clientelista hereditário, não o enfrenta e resolve.
Em segundo lugar, muito embora os agentes da instituição procurem agir de forma transparente, objetiva e sem paternalismos conforme foi aventado, isto não exime o PCPR de sofrer influências clientelistas de origem externa deste tipo de relação. Infelizmente instituições como a EMATER e, principalmente, os governos municipais carregam consigo o carma de relações personalistas e paternalistas, e por serem os principais parceiros do IDENE e das comunidades, acabam prejudicando o andamento do PCPR; seja por deterem exclusividade sobre informações que deveriam ser compartilhadas2 ou por atrasar o desempenho das atividades produtivas, negligenciando ou adiando recursos diretos3 ou indiretos 4. Semelhante nível de influência recai também sobre os CMDRS’s, pois, como analisa Abramovay (2000, p.2), ainda que não hajam “avaliações consistentes sobre o desempenho das Comissões Municipais de Desenvolvimento Rural ou sobre os planos que elas vêm elaborando […] é com grande frequência que […] caracterizam-se por práticas clientelistas, autoritárias e burocráticas”. Ainda que não tenha sido feito um levantamento acuidado sobre tal aspecto nos CMDRS’s do Vale do Jequitinhonha, se deve levar em consideração que os próprios membros das comunidades os consideram limitados, conforme foi apontado na seção 4.1 desta parte IV.
Por terceiro deve-se ressaltar também a influência da “cultura do descrédito no campo” que existe no Brasil. Ou seja, a visão de que o campo tende a sediar o atraso, o que leva à prática de tratá-lo como reduto da decadência, e gera um círculo vicioso. Como já fora dito, no nosso país desde sempre se primou pela valorização da indústria e da cidade como matrizes do desenvolvimento e da civilização. E quando se buscou uma “modernização” do campo, ela foi voltada para a grande produção agrícola de exportação, atendendo a fortes interesses representados, entre outros, pela bancada ruralista do Congresso Nacional, industrializando a metodologia de lidar com o campo e deixando o pequeno produtor, mais uma vez, à margem do processo ou lhe colhendo migalhas. Políticas voltadas para a valorização da pequena produção no campo, como o PRONAF e o próprio PCPR, são muito recentes. E enquanto que a cidade e as atividades produtivas de grande porte, como a construção civil, a cultura canavieira, de café, de soja etc. são compulsoriamente reproduzidas como atraentes. Por consequência instiga-se a migração dos habitantes do campo, definitiva ou sazonalmente, para atividades produtivas naqueles locais, pois, como lembra Mata et al (1973, p.102), “presume-se que os migrantes sejam dotados de aspirações superiores às dos não-migrantes. Admite-se que […] os primeiros à deixarem uma região estagnada em busca de outra mais próspera, sejam os mais qualificados”. Como colocou o Entrevistado F, na realidade “uns vão na ilusão e outros vão porque tem que ir mesmo, se ficar passa necessidade”; mas, migrando, parte do efetivo potencial das comunidades se esvai, diminui a mão de obra coletiva e depreda-se o capital social.
[…]muitas vezes esta migração faz, eu creio que faz dar um grande prejuízo pra’s familia. Porque, apesar das pessoas ir e ser condição de você ter um acesso mais rápido por produção... Apesar de que as pessoa se mata, né, pra ganhar um dinheirinho a mais... muitas vezes as pessoa não vê nem os fi dês... crescer ali junto com o pai. Ter aquele afeto, ter aquele vínculo (E.A).
É muito péssimo porque vai lá pra fora pra sofrer, né. A palavra migrar já significa tudo: é sofrer! A gente sofre longe da família, longe da sua esposa, dos seus filhos. Acontece alguma coisa na família, até que chega já não dá conta nem de chegar pra poder ver um ente querido seu mais […] isso já é uma lástima. O que ele ganha lá fora, quando ele chega: dois meses já não tem mais. Mas é obrigado a fazer isto porque a região não oferece emprego. (E.E).
[A migração sazonal] é prejudicial pra região, porque nas idas e vindas traz muita coisa ruim de lá. Além de, assim, doenças. E debilita os nossos... Agora, terça feira […] no sindicato de trabalhadores rurais chegou umas pessoas que eu ainda falei “companheiro, vai no ministério do trabalho”, porque chegaram sem condições ... já indo procurando médico. E a firma mandou embora, uma firma, usina do sul de Minas. E nessas idas e vindas também você tá tirando as pessoas da terra. Eles vão para a cidade, como não tem o que fazer, não tem qualificação nenhuma, aí, tornam-se o quê? Bandidos que vão pras cadeias, usuários de drogas, outros que voltam e vai viver de assalto. Isso é mau, com certeza. (E.X)
Parte do círculo vicioso está na educação segmentada que se oferece para as áreas ruralizadas do país, pois, como denuncia Abramovay (2000,p. 195):
O Brasil não possui, até hoje, uma instância de reflexão, elaboração e orientação quanto ao que deve ser a educação no meio rural. Sem que os próprios agricultores estejam conscientes dos trunfos que o meio rural pode oferecer a uma estratégia de desenvolvimento baseada na formação de tecidos territoriais densos e variados no interior do País, será impossível a superação do caráter até aqui burocrático e autoritário [...] de que se revestem as tentativas de descentralização das políticas públicas.
Enquanto o meio rural representar conservadorismo e atraso, as iniciativas para melhorar a qualidade de vida no campo terão possibilidades mínimas de sucesso, e por isto também é importante modificar o ambiente relacionado à aquisição de conhecimento no meio rural. Pois se a formação educacional for levada como estritamente profissional e não associada a oportunidades locais de desenvolvimento, a região rural vai apenas exportar sua mão de obra (ABRAMOVAY, 2000). Precisa-se, portanto, de uma mudança estrutural que modifique o reconhecimento do que se trata ser rural para que se possa superar a condição de pobreza.
            Por fim, pôde-se observar nas comunidades a interconexão dos fatores acima abordados incidindo em dois pontos: a) Na descrença (mesmo que subconsciente) no poder da cooperação que se reflete no baixo número de reuniões realizadas pelas associações comunitárias, visto que não são perenes mas sim motivadas por situações críticas em que se exigem propostas e resoluções. Se as pessoas se organizassem e se empenhassem em constantemente discutir os problemas e alternativas para a comunidade, isto não apenas exibiria em contornos claros os laços de capital social existentes, mas também que o estariam fortalecendo e dando-lhe uma utilidade marginal, isto é, para além da simples existência de boas relações. b) No fato de que muitas vezes a coletividade não toma iniciativa de, a partir dos projetos existentes, buscar coisas novas5 , complementaridades através da criação de redes de relações com outras instituições e afins para angariar outros benefícios. A prerrogativa, muitas vezes, fica a encargo de algumas lideranças comunitárias de maior vontade política, mas que não conseguem carregar a descrença/apatia de muitos conquanto a ideia de ser articulador do próprio futuro baseado em ações locais.
Como suposto fomentador do capital social caberia também ao IDENE não apenas radicar as relações das comunidades com as prefeituras, EMATER e CMDRS, a quem possivelmente as mesmas seriam mais recorrentes; mas também instigar relações com outras instituições e outras localidades, para estabelecer uma rede que abrangesse, pelo menos, todo o Vale do Jequitinhonha em salvaguarda de seu próprio desenvolvimento. Mas pelo que foi verificado os resultados dos subprojetos, mesmo que existam inegáveis contribuições às comunidades em que se inserem, traduzem o PCPR como uma política fracionada e frágil no curto prazo, e parte disto se deve à não se dar a devida operacionalização do capital social.

1 Neste caso, implica na busca por respostas para a situação dada.

2 Por exemplo, ao não divulgar para algumas comunidades a chegada de recursos, a marcação de reuniões, ou ao transmitir informações erradas.

3 Como materiais necessários para complementar/finalizar a estrutura.

4 Como assegurar qualidade em acessibilidade para escoamento da produção.

5 Esta falta de iniciativa se reflete, por exemplo, no fato de que a estrutura da lista de projetos passíveis de serem aprovados pelo PCPR (Anexo I) em vez de ser criticada como possível supressora de alternativas (especialmente se correlacionada à lista negativa de projetos, no Anexo VI) acaba sendo concebida como ofertas a serem acatadas. Embora haja possibilidade de iniciativas diferenciadas, elas são pequena minoria.

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