CAMINHOS DO JEQUITINHONHA: ANÁLISE DO PROJETO DE COMBATE Á POBREZA RURAL

Marcela de Oliveira Pessôa

4.1 – Da análise comunitária

O desempenho do PCPR na promoção do desenvolvimento regional não se ampara exclusivamente na funcionalidade do programa. Além do público alvo, dos objetivos e da forma como se executa o programa, também se deve atentar para quem é sua instituição responsável. Por ser assim, foi feito o levantamento junto às comunidades sobre como o IDENE tem atuado no âmbito do PCPR. Deve-se lembrar que a pesquisa abordou a esfera de ação da microrregião do Médio Jequitinhonha, entretanto, devido à experiência obtida por meio do contato com outros agentes da mesorregião, crê-se que não haja grande variância conquanto ao modo de atuação institucional entre as microrregiões.
Nas entrevistas realizadas, os beneficiários declararam que o IDENE tem 100% de aprovação no diz respeito à sua atuação durante a implantação dos subprojetos, porque:

O IDENE é muito participativo. É um dos órgão aqui que participa muito da associação em si. Ele coordena a associação e ele é muito participativo, dá muita assistência. (E.B)
Excelente, porque eles são pessoas que... o IDENE é pessoa que trabalha com confiança, rigidez e é pessoa que quer assim, tudo às clara. Tudo os pingo nos “i”, e os dedos todos cortados. […] Então é pessoa que gosta das coisa firme. Se ocê leva tudo nos claro pra ês... pra ês também clareia lá, pra nós cá. Mas se ocê leva sujeira lá, sujeira não combina, tem que ter tudo limpo. Então é pessoas que trabalham unificado, pessoas que buscam, são pessoas que tem boa vontade com a comunidade e que enxergam todas as comunidade com clareza. Nota dez lá o IDENE, as pessoa que trabalha lá! (E.G)
[Atuou] bem, tranquilo, porque eles ajudaram muito. Assim, […] na prestação de conta ês ajudou muito nós. Porque ês vinha lá de Araçuaí, vinha aqui, falar o que tinha que fazer e até ajudava a fazer, então o IDENE ajudou muito o projeto. Quem falar que não ajudou... (E.K)
Ah, [o IDENE é] fiscalização e cobrança! Eles ligavam direto: “ó tem que resolver este projeto até dia tal do mês que vem, tem que receber esta prestação de conta até tal dia”. Veio um fiscal […] ele veio três vezes aí, tirar foto é... filmar... ver como tava indo a construção. Se tava sendo de acordo com o que foi planejado, montado a planta. Porque a planta já vem de lá... como vai ser, tudo direitinho. O equipamento que a gente falou que comprava, se comprou de verdade, sempre eles estavam aí acompanhando. (E.Q)
[…]Nenhum problema teve, eu achei que quem falhou com a gente muito foi o nosso secretário de agricultura, eu acho que ele foi muito mais aliado com a empreiteira que com a gente […]. Quanto ao IDENE eu tenho muito que agradecer. Foram muito gentil com a gente, sabe, principalmente na sobra de recurso, que se o IDENE quisesse podia ter apanhado logo: “ó, tem que devolver o dinheiro”, e devolvido, e não ficaria um centavo, mas teve cooperação do IDENE 1. (E.U)
Percebe-se, portanto, que o IDENE se torna conceituado junto às comunidades pela credibilidade que seus funcionários têm para com as mesmas, surgida através da transparência exigida pela instituição nos aspectos financeiros e da “gentileza” no trato com as pessoas ao solucionar seus problemas, dando-lhes valor como pessoas e não como objetos. Devida a esta relação os entrevistados também colocam que não houve nenhum problema com o IDENE durante a implantação do projeto.
Uma vez que o IDENE é chamado Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas, também foi questionado sobre como os beneficiários avaliam o desempenho da instituição na promoção do desenvolvimento2 que pretende. Cerca de 90% dos entrevistados dizem que a instituição é eficiente:
 […]Porque ês tem preocupado com o desenvolvimento da comunidade. (E.M)
O IDENE é um orgão governamental que tem mais poder né, que ele tem mais conhecimento de formalizar e aprovar projeto, né, maiores... e ter mais conhecimento é... eu não sei falar a palavra, mas ês vai lá fora e busca e trás pra região, né! Então ele é uma instituição que pra minha pessoa, é uma instituição de grande valia, né! (E.G)
Eu vejo que são muito eficiente, porque eu sinto que nós depende dele. […] Nós pra trazer os projeto pr’aqui, a associação não vai conseguir. Nós temos que ter parceria com o IDENE, eu vejo que precisa parceria com o IDENE que é uma organização que eu vejo que é forte e tem olhado mais o lado da gente que é agricultor, que é trabalhador rural, que mora na área rural […](E.L).
Assim, diante da situação em que o Vale se encontrou durante tanto tempo, as pessoas tendem a conceituar a instituição como promotora do desenvolvimento porque ela se dirige realmente para os que mais carecem do apoio governamental. Aqueles que não tomam a instituição como eficiente ponderam que seu modo de atuação:
 [É] Fraco. Poderia ser melhor, doar mais. Viver... ver mais a realidade da... das associação. Do meio rural. (E.X)
[É] Fracassada. Eu acho porque não desenvolve tanto... se ês fizesse igual a EMATER eu concordava... porque às vez muita coisa que a gente faz a gente agradece é a EMATER! Porque ela cria, ela vem e mostra a gente aí . É na prática...  não tem esta história de cê ir ficar lá não.. é aqui no chão. E o IDENE não faz isto com a gente aqui. (E.E)
Este é também o conselho que todos os beneficiários dão para a instituição quando perguntados sobre o que ela deveria fazer para melhorar a sua atuação no Vale do Jequitinhonha. Para eles falta a instituição estar mais presente nos municípios para que as associações entrem em contato com mais facilidade e a mesma incorpore as necessidades das comunidades:
Eu acho que era só participar mais... nós participar mais do IDENE e o IDENE participar mais de nós, associação. Eu sinto que o IDENE tá por aí, mas tá longe da associação, não tá tendo aquele contato. Eu acho que pra melhorar precisa primeiramente disto: mais contato associação-IDENE. (E.F)
O conselho que eu dou é pra ês tá, assim, mais presente, né! Eu sei que todo projeto é assim... é muito difícil, né, elaborar um projeto e tal, ser aprovado. Isto aí eu entendo, mas o conselho que eu dou é que ele esteja mais presente né, sabendo como tá a associação, a comunidade. O que a comunidade precisa... […] Que às vez passa projeto lá, ês confia só na prefeitura e ês [a prefeitura] acaba deixando a gente de fora, e quando sabe já passou esta oportunidade. Então o conselho que eu falo é que ele seja mais direto, IDENE-comunidade, que é melhor. (E.M)
O IDENE, o ruim é que ele deixa só por conta do Conselho... que devia ter também. Mas o IDENE não tá nem sabendo o que tá passando dentro do próprio município. E devia ter... devia ter mais reunião com o conselho municipal e as associações, que dentro disto aí ia desenvolver. Mas às vez o IDENE espera lá, o conselho não manda. Aí ele pensa que o município tá tudo belezinha. Cê entendeu? Eu acho que o IDENE devia tentar reunir mais com os conselho e as associação, aí ele ia ver qual é a maior necessidade do município, porque […] às vez ele fica de lá “Ah, o município não tá mandando porque não tem precisão”, e talvez o município não tá ligando com a necessidade do povo. A gente quer fazer outro projeto mas não tem como porque a gente não tem o valor para pagar pra fazer o projeto. E a EMATER ês chama, e fica lá empurrando com a barriga, a pessoa quando vai lá não tem...(E.K)
Desta forma, os entrevistados relevam as dificuldades que as comunidades tem, por vezes, de tomar conhecimento sobre o que se passa com o IDENE devido aos interesses de terceiros que, usualmente, são os meios que têm de tomar ciência sobre a disponibilidade de verbas e projetos. Portanto, uma atuação mais ampla da instituição estaria sendo limitada pelo comportamento político personalista comum na sociedade brasileira e, na opinião dos entrevistados, para sobrepujar tais incidências é necessário uma relação mais constante entre a instituição e as comunidades potencialmente beneficiárias. Em aconselhamento para o nível supralocal 3 os beneficiários julgam que, para atuar com mais eficiência na promoção do desenvolvimento no Vale do Jequitinhonha, a instituição microlocal4 carece de:

[…] adquirir mais recurso, né. (risos) com mais recurso vai ter condição dele estar atuando pra crescer mais, porque no que vem pra eles, pelo menos aqui na região nossa, as pessoa que conheço lá […] o que tem, eles mostra, o que pode fazer, o que tem condição de fazer eles relata, não tem nada privilegiando um e outro não (E.B)
[…] lá ês é um pessoal muito esforçado, é um pessoal que sempre tá buscando, é um pessoal que sabe te receber, é um pessoal que sempre sabe te dar resposta, é um pessoal que nunca ele larga ocê sair de lá de cabeça baixa. Cê só sai de lá do IDENE com cabeça erguida, então o IDENE precisa mais é de apoio dos governamental, né, pra ês. O pessoal que trabalha lá, que essa equipe que trabalha lá, pra mim as pessoa é nota dez. (E.G)

Os beneficiários reconhecem os esforços feitos pelos funcionários do IDENE em lhes atender no nível microlocal e, assim, acreditam que, para que tenham maior rendimento no seu trabalho como mediadores do desenvolvimento regional através do PCPR, faz-se necessário maior dispêndio de recursos financeiros através do Estado, a partir de onde surgiriam maiores oportunidades para as comunidades buscarem outros projetos. Pelo o que foi levantado junto às comunidades o IDENE, ainda que com ressalvas, detém quase 100% de confiança dos beneficiários dos projetos do PCPR.

[…] Porque... ó, aqui era lugar que não tinha favorecimento de nada, não tinha órgão nenhum. (E.A)
Eu acredito que a gente que mora na população, neste longo sertão, quando vem, assim, alguma coisa lá de cima neste fundão que nós moramos aqui, igual o IDENE, esses outro órgão no caso, a gente tem que confiar. Tá entendendo? A gente tem que confiar por causa que […] às vez o causo é assim, não é tudo que a gente deva confiar; mas quando chega uma coisa que vem lá de Brasília e vem descendo de lá pra cá, e vem num cafundó igual nós tá aqui, no caso, então a gente tem que confiar com certeza. Que quando vem aqui é demorado, mas pode trazer alguma coisa boa pra gente! Que se não fosse esse pessoal às vez a gente estaria aqui dentro plantado, cê tá entendendo? Há 25 anos, igual eu te falei, com grande dificuldade. E com este pessoal que vem de lá de cima pra cá, no caso, orientando a gente, no caso, que a gente tá hoje na altura que nós tá. (E.Q)
Confio. […] Eu confio no IDENE porque pra mim é uma entidade competente. Bastante, por isto. (E.M)
[...] Porque quando a gente procura ês, ês sempre tão pronto! Nem que não resolve, ensina os caminho, né... porque cê chega lá “ah, tal coisa cê resolve em Salinas”... […] Só que ês também.. acho que devia ser mais diretamente: cê precisa tal coisa, vamos resolver seu problema. Não ficar sem solução. Porque às vez ês explica tudo, mas só fala,né...  (E.C)
A respeito de projeto eu confio, eu confio, eu vejo que é uma organização que a associação pode confiar. Que aquilo que a gente esperou do IDENE, eu vejo que o IDENE correspondeu. O que eu vejo, o projeto que foi realizado, eu vejo que o IDENE cumpriu com sua parte... Apesar que tá, às vez, não tá cumprindo que eu acho que devia ter mais contato, mais visita com a associação e eu não vejo isso. (E.L)
(risos) Essa palavra é difícil, viu. Ó pra mim o IDENE, eu nunca tive assim... Ês sempre foi muito pontual. Mas confiar! Assim... Como que eu posso fazer? […] Eu pra mim, […] eu não tenho desconfiança do IDENE. Eu pra mim, o IDENE foi muito corretamente. Exigente: tá certo, ué! Que foi exigente, ês deu muito trabalho nós, mas toda vez que cê faz um trabalho numa exigência séria, age corretamente! Que nada, que cês faz “assim”: Não, aqui não pode. É lei, é lei, cê tem que cumprir, tem que cumprir. Aí eu falar confiar... eu vou colocar uma palavra assim: que ês foi muito sério com nós. Então é quase confiança. Ês deu de mão beijada pra nós? Não deu não. Mas ês foi uma pessoa exigente, que esse ponto é! […] Confiar, é uma palavra muito pesada […] agora [você] não pode colocar que ês foram muito corretamente sério com nós? (E.K)
Então a confiança na instituição se conforma por duas nuances. A primeira emerge do fato da região ter sido historicamente desprovida de políticas públicas que atendessem as populações mais desfavorecidas, de modo que as ações da instituição aí intermediadas pelo PCPR ganham notoriedade. A segunda surge das ações institucionais no âmbito microlocal, por recomendarem e exigirem transparência com os recursos auferidos às comunidades e ter compromisso no trato com as mesmas. As ressalvas feitas pelos usuários derivam da necessidade aparente de haver maior participação da instituição nas comunidades.
Questionados se conheciam outras agências que visassem o desenvolvimento do Vale do Jequitinhonha, os beneficiários, a sua maioria, declararam que não. Da pequena minoria que lembrava da existência de alguma agência apenas dois mencionaram a CODEVALE sem, entretanto, saber notificar como agia a instituição.
Na atualidade, em algumas comunidades contempladas pelo PCPR atuam outros agentes. Além da parceria das próprias prefeituras e da EMATER, os beneficiários mencionam, como já foi apontado anteriormente, organizações civis como CPCD5 e Visão Mundial6 . Elemento interessante de se pontuar é que, ao se pedir aos entrevistados para escalonar as instituições atuantes nas comunidades pelo seu grau de importância, ganham prioridade as instituições consideradas mais presentes nas mesmas. Embora o IDENE, com o PCPR, tenha sempre importância para os entrevistados, por ofertar um suporte estrutural que as outras instituições não oferecem (como possibilidade de implementar fabriquetas, mecanização agrícola etc.), as outras “conhecem” as comunidades por participarem mais da vida comunitária e seus dilemas.
A presença de organizações civis incorreu em 40% das comunidades visitadas, sendo que em 20% havia mais de uma organização civil atuante. Importa mencionar também que, não obstante as Prefeituras (isto é, o governo municipal) e a EMATER sejam instituições públicas a que as comunidades sempre recorrem, as relações que se estabelecem entre elas por vezes se atrelam a posicionamentos políticos e laços personalistas. Esta é uma crítica pungente de alguns membros das comunidades, mesmo daqueles não entrevistados formalmente, mas com os quais se teve contato durante a entrevista.
Outra crítica considerável é feita aos CMDRS’s, que são pleito essencial para a realização do PCPR. Aqueles que sabem da existência dos seus Conselhos Municipais tendem a ter uma visão positiva em relação ao mesmo; mas os consideram ainda limitados.
O conselho ele é bom porque os recurso, eles não vem via prefeitura. Vem o valor daquilo que vai ser distribuído para as comunidades, né, e o conselho ele direciona pra onde realmente aquele dinheiro deve ir. O lugar que realmente precisa. Esses dias mesmo tinha 62mil reais lá […]Então, o conselho votou, que a prioridade era aquela comunidade que tava precisando de água. Então é uma coisa muito boa. Eu só acho o conselho um pouquinho fraco. Porque o conselho, porque, o presidente do conselho... é... é... ele é pessoa da zona rural também, então fica muito difícil dele ficar correndo atrás. Quando o dinheiro vem pro conselho decidir, o conselho decide. Mas quando o conselho, ele tem que correr atrás de um problema aí é mais dificultoso porque se o prefeito quiser enrolar ele, enrola, se outro quiser demorar, demora. E o conselho não tem perna pra tá em cima dele ali, ó, então eu acho este ponto aí falho. E às vezes eu vejo também a gente no conselho, assim... pessoas fraca de conhecimento que as vezes tá no conselho, que as vez tem boa intenção mas não tem conhecimento pra tá correndo atrás daquilo que precisa com urgência; pessoas menos esclarecida. Não é que a pessoa não é capaz, ele é capaz, só que não tem conhecimento. É a mesma coisa que cê é.. eleger um prefeito que não tem noção de como é que funciona a região, do quê que tem que ser feito pra melhorar e tal, ele quer fazer mas não sabe nem por onde começar, então...é mais ou menos assim. Mas o conselho é muito bom. (E.B)
Este conselho é.. muitas vez ele trabalha muito bem, mas muitas vezes deixa a desejar. Muitas coisas os projetos que vem para as comunidades é através deste conselho, mas eu não vou também criticar muito o conselho, mas os representantes né, em si. Cada comunidade, né, tem os representantes no conselho, então, cabe ao membro de cada comunidade correr atrás de alguma coisa pra comunidade, né. E neste sentido, por exemplo, acho que aqui ês não participa muito. Que sabe, nestas coisa pra cê conseguir alguma coisa tem que participar, se não participar não vem trazer. Tem que ir atrás e muitas vez a comunidade, os participantes, os conselheiros da comunidade ês deixa a desejar. […] Este conselho é o orgão que viabiliza todo este projeto, mas pra isto tem que tá indo lá buscar... os membros da comunidade que faz parte do conselho tem que tá participando (E.D)
Isso, o CMDRS, éum programa municipal... […] é bom. Mas pra nós aqui, a associação, não tem tido crescimento nenhum por causa da separação que ês faz um com outro. Porque o CMDRS cê já sabe que é um […] conselho municipal, mas este conselho só tem de desenvolver com a zona rural, com as associação, e hoje é diferente! Pra mim […] tenho o conselho como uma coisa boa, só que não tá atuando. (E.K)
Em linhas gerais, as limitações atribuídas aos conselhos provêm, portanto, de aspectos como a falta de capacitação dos seus membros em relação a aspectos de ordem jurídica, normativa e afins, que poderia estar facilitando sua ação e tornando-a mais sistêmica; falta de participação dos membros comunitários nestes conselhos, seja por iniciativa própria ou disponibilidade de tempo; e disputas/brigas internas que podem deixar comunidades alijadas dos procedimentos participativos e dos benefícios de que os conselhos se encarregam, como o próprio PCPR. Trata-se, portanto, de externalidade que pode interferir no desempenho do programa.
O Projeto em si é muito bem conceituado segundo as comunidades. As pessoas tomam-no como sendo uma “grande ajuda” para aqueles que abrange, dada a sua proposta de “ajudar as pessoas a melhorar de vida, né, de condição financeira […] é... produzir!...” (E.P); e vem servindo, inclusive como alternativa para a migração sazonal entre alguns. Mas ainda há aspectos nos quais o Projeto tem suas bases solapadas e que estão emaranhadas entre alguns dos elementos levantados até aqui. Esta afirmação será melhor explorada na análise sociológica que se segue.

1 Nos casos em que houveram sobra do recurso nas comunidades o dinheiro restante foi utilizado para incrementar as fabriquetas.

2 Antes de avaliar o desempenho da instituição na promoção do desenvolvimento, foi perguntado aos entrevistados o que lhes significava o desenvolvimento. Em geral o termo é apresentado como “botar o trabalho para frente”; “dar serviço para as pessoas”, “dar condições de desenrolar o trabalho”; “gerar renda”, permitir às pessoas “se interar das coisas, aprender”.

3 E aqui me refiro à sede institucional mor, situada em Belo Horizonte e responsável por todo o Projeto.

4 Aqui me refiro a secretaria microrregional.

5 O Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento é uma organização não governamental, sem fins lucrativos com a missão de promover a educação popular e o desenvolvimento comunitário a partir da cultura. Desenvolve projetos em políticas públicas e sociais baseados no desenvolvimento sustentado no Vale do São Francisco e Jequitinhonha em Minas Gerais, e disseminando-os também para o Espírito Santo, Bahia, São Paulo e Maranhão, além de países como Moçambique e Guiné Bissau (CPCD, 2012). Mais informações vide http://www.cpcd.org.br/.

6 Vide pé de página de número 42, seção 3.2.3.

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