DETERMINAÇÃO E ANÁLISE DA DINÂMICA DO DESFLORESTAMENTO, SEGUNDO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS, NO MUNICÍPIO DE MOJÚ-PA ENTRE 2000 E 2010.

DETERMINAÇÃO E ANÁLISE DA DINÂMICA DO DESFLORESTAMENTO, SEGUNDO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS, NO MUNICÍPIO DE MOJÚ-PA ENTRE 2000 E 2010.

Heriberto Wagner Amanjás Pena

Volver al índice

REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Os principais avanços teóricos apresentados pela literatura especializada foram discutidos nesta seção, que objetivou revisar e expor os principais determinantes do desflorestamento em diferentes regiões do mundo, do país e da região Amazônica, principalmente com um foco específico nos trabalhos que assumiram escalas com maior nível de detalhes (município), bem como analisou o arranjo metodológico empregado nestes estudos e principalmente as especificações de modelagem já propostas como alternativa de avaliar o problema das conversões florestais.

O estudo dos principais fatores que explicam a dinâmica do desflorestamento em escala de municípios1 tem sua importância redobrada para os gestores municipais e contribuem teoricamente para estudos da academia que objetivam compreender como ocorre a interação de espaços produtivos complexos com o meio ambiente, onde se desenvolvem um conjunto de atividades produtivas com rápidas transformações e impactos correlacionados.

No cenário internacional, diversos modelos foram desenvolvidos para entender a realidade do desflorestamento em diferentes países. Os determinantes apontados levam em considerações as atividades econômicas; a influência de políticas públicas; à pressão de grandes grupos exploradores de áreas minerais; o aumento da população pressionando os recursos; a especulação fundiária; a ampliação das linhas crédito e de financiamento público; a lógica da organização produtiva; as elevações de infraestrutura; áreas de fronteira; a concentração de recursos naturais e a facilidade de acesso; a pressão dos mercados; o nível da pobreza da região; subsídios e incentivos fiscais, entre outros fatores contemplados na análise multisetorias (TANAKA, 1994; GELLRICH; BAUR; KOCH; ZIMMERMANN, 2006; BHATTARAI; CONWAY; YOUSEF, 2009; ESPINDOLA; AGUIAR; PEBESMA; CÂMARA; FONSECA 2012).

A leitura disponível indica que a proposição de modelos 2tem sido um caminho muito utilizado para buscar melhorar o entendimento das dinâmicas complexas sobre a interação dos fatores do desflorestamento, os estudos internacionais têm voltado suas analises para identificar a importância das conversões dos ecossistemas e o estabelecimento de padrões do desflorestamento (PORTELA; RADEMACHER, 2001; NELSON; GEOGHEGAN, 2002).

Diversos trabalhos analisaram como são formados os fatores e o estabelecimento de padrões do desflorestamento em diversas regiões no mundo, suas interações, intensidades, dinâmicas e áreas geográficas são categorias presentes na modelagem, que utiliza abordagens temporais de pelo menos 10 anos escalas de analises diferenciadas, permitindo confirmar proposições gerais e abrir espaço para estudos mais detalhados (DOLISCA; MCDANIEL; TEETER; JOLLY, 2007; SCRIECIU, 2007; MINETOS; POLYZOS, 2010).

As novas abordagens metodológicas estão influenciando estudos regionais no Brasil, no entanto a maior importância consiste na estrutura lógica das equações que estão sendo propostas e no refino dos modelos estatísticos estimados. O componente espacial tem sido amplamente empregado como uma variável consistente e que explica as especificações regionais e torna cada modelo diferente do outro (AGARWAL; SILANDER; GELFAND; DEWAR; MICKELSON, 2005).

Esta revisão selecionou pelo menos 10 artigos internacionais com grau médio a elevado de importância metodológica e objetivo condizente com a problemática levantada. A diversidade de modelos permite efetuar comparações objetivas e identificar como podem ser aplicados a realidades locais. Uma tendência observada é o trato do problema com abordagem ou proposições de equações estatísticas, a modelagem de conversões de ecossistemas no contexto da economia mundial e a estrutura metodológica que esta sendo utilizada para atender os diferentes objetivos .

Para a Amazônia, muitos estudos aumentaram a circulação após os anos noventa do século passado, motivados pela Conferencia das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD3, o encontro estabeleceu um marco para análises profundas dos problemas de sustentabilidades da Amazônia e da contestação de políticas públicas inversas ao modelo de desenvolvimento sustentável. Atualmente, passados vinte anos é o momento oportuno para apresentar novos estudos e comparar se aquele trato inicial permitiu avanços significativos na dimensão ambiental. De acordo com Fearniside (2006), o desmatamento vem crescendo sistematicamente desde 1991, e as amplitudes variam de acordo com a sensibilidade das políticas públicas e a conjuntura correspondente.

Quanto aos determinantes do desflorestamento, a modelagem com foco nos municípios da Amazônia aparece nos trabalhos Margulis,4 (2003), utilizando uma abordagem sistêmica com emprego dos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas – IBGE para analisar a tendência temporal e os padrões geográficos do processo de conversão florestal em conjunto com as atividades produtivas (madeira; pecuária e agricultura), que utilizou dados de painel para os censos demográficos de 1970 e 1996 complementados por informações de custo de transporte e ecológicas. Rivero et al. (2009), estimando regressões lineares igualmente com dados de painel mostrou que o desmatamento é fortemente correlacionado com a pecuária soja.

Seguindo explorando a análise empírica dos efeitos econômicos sobre o desflorestamento para os estados da Amazônia Legal – AL, Prates (2008), utiliza ferramenta econométrica com dados cross-section empregando modelo de dados de painel, revelando que entre os estados da federação que compõem a região, o desmatamento é desigual, estendendo-se para uma analise dentro dos estados, de acordo com os coeficientes das atividades produtivas e demais variáveis consideradas.

Outros modelos, como o de defasagem espacial distribuída estimou mais de trinta variáveis explicativas para um total de 399 municípios da Amazônia entre os anos de 1997 e 2001, e atestou significativo ajustamento dos regressores com a variável dependente (estoque de área desmatada), o estudo indicou um elevado coeficiente de correlação entre a variável explicada e a variável independente “criação de bovino por Km2” (GARCIA et. al, 2004).5

Soares Filho e Britaldo Silveira et al. (2005), avançaram quanto a proposição de cenários de desflorestamento para a Amazônia com simulação espacial aplicando um modelo integrador, que foi capaz de projetar os resultados nas regiões de planejamento definidas e utilizando a uma base cartográfica de qualquer Sistema de Informações Geográficas – SIG6 para espacializar os resultados e produzir as interações.

Novas espacializações por mapas temáticos também foram apresentadas por Oliveria et al. (2009), depois de empregar modelo de análise fatorial para identificar os principais clusters (regiões), mais importantes, nos estados de Rondônia e Acre, destacando a pecuária como principal atividade relacionada ao desmatamento na área de estudo. Os determinantes em pólos de produção agropecuária no estado do Acre, também foram estudados por meio de modelo econométrico logit multinomial do desmatamento recente ou parcial explicada também por fatores socioeconômicos (SANTOS; BRAGA; HOMMA, 2008).7 A dinâmica da paisagem alterada pelo desmatamento introduzido com a pecuária foi estudada entre 1984 e 2002, e atestou que as politicas sustentáveis para a região central de Rondônia, passam pela criação de áreas de proteção e corredores ecológicos (FERRAZ; VETTORAZZI; THEOBALD; BALLESTER, 2005).

Em geral a literatura cientifica trata atualmente a questão central do desflorestamento como um problema sistêmico, e estes avanços metodológicos não completaram 20 anos, em parte isto ocorria porque existia uma grande dificuldade de entender as interações complexas e dinâmicas dos fatores causais do desflorestamento, de outro porque algumas explicações eram mais especificas e por isso focada a uma determinada região, não permitindo extrapolações e nem a construção de cenários.

De outro modo, a crescente discussão mundial sobre as questões ambientais e principalmente o maior entendimento de como elas afetam a relações homem/natureza e homem/sociedade, possibilitou maior dedicação a estudos que explicassem o fenômeno, isto significou o avanço na diversificação das pesquisas e do progresso metodológico em todo o mundo, e o problema do desflorestamento foi rapidamente teorizado.

Além de oferecer uma discussão atualizada sobre o tema, esta seção foi além de uma revisão bibliográfica, e estabeleceu um padrão de tratamento teórico sintetizado, oriundo dos próprios artigos revisadas, ou seja, uma estrutura de fluxograma, organizada como uma “arvore de problemas” estruturada a partir de um problema central, objeto de investigação deste artigo e demais componentes, como a origem do problema e os desdobramentos deles. Todos os elementos ou determinantes para o problema central foram identificados e agrupados em fatores que adensam um subconjunto de fatores menores, mais que interagem entre eles.

A literatura revisada forneceu os elementos fundamentais para a sistematização de novos estudos sobre a dinâmica de desflorestamento, as variáveis destacadas constituem-se nos principais fatores defendidos pela atual investigação cientifica, o cenário atual é o de modelagem dos problemas, mais o entendimento da interação do conjunto das atividades foi o caminho inicial e necessário para este avanço (Figura1).

O exercício final desta revisão propôs uma síntese dos fundamentos do problema central “elevação das taxas de desflorestamento” 8 apresentado no retângulo vermelho acima, e a identificação das principais causas agregados em fatores subjacentes (retângulo maior em azul), seguindo a análise vertical para baixo estas causas estariam vinculadas a nível secundário de variáveis motivadoras (retângulos menores em azul). Nesse sentido, a literatura agrupa um conjunto de causas secundarias a fatores principais que causam o desflorestamento e testam metodologicamente pela proposição de modelos esses fatores .

Assim como as causas principais e secundárias, a academia também destaque os efeitos principais do desflorestamento, que por sua vez são agrupamento de fatores secundários ou entendimentos como desdobramento ou de repercussão menor, a análise vertical descreve bem o processo e vincula de forma hierárquica como os danos ou consequências do desflorestamento estão sendo analisadas pelas correntes teóricas .

Ao descrever o processo de forma resumida e simplifica do desflorestamento, este artigo de forma nenhuma pretende ser conclusivo com o fluxograma, mais pelo contrário, se apropria de tal análise e considerações gerais em relação a uma equivalência de conceitos, e aplica os fundamentos teóricos para uma proposta metodológica que contemple as especificidades regionais, e principalmente para uma adaptação em nível de município, objeto deste artigo, e que será desenvolvido na próxima seção.