DETERMINAÇÃO E ANáLISE DA DINÂMICA DO DESFLORESTAMENTO, SEGUNDO AS ATIVIDADES PRODUTIVAS, NO MUNICíPIO DE MOJú-PA ENTRE 2000 E 2010.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

A dinâmica de desflorestamento no município de Moju foi determinada a partir de uma estrutura de relacionamento vetorial representada por quatro dimensões fatoriais com vinculações significativas de nove variáveis empregadas no modelo, que juntas explicaram mais de 95% da variância total, isto significa que as variáveis contempladas pela análise multivariada apresentaram um elevado nível de interdependência que se ajustou automaticamente para responder as mudanças na conversão de ecossistemas.

O ajustamento no modelo fatorial foi necessário para isolar o conjunto de variáveis que explicam a dinâmica do desflorestamento recente no município, identificando os principais vetores nesta ordem de importância quanto à intensidade dos escores fatorais estimados: projetos agropecuários; agricultura tradicional; interação de subsistência e plantação industrial.

No entanto, a compreensão da dinâmica do processo de conversão em Moju não ficou condicionada apenas a identificação dos principais determinantes apontados pela analise fatorial, foi proposto um modelo econométrico MCE para estimar os impactos dos fatores no desflorestamento do município entre os anos de 2000 e 2010 e a sua relação com os 1.460 Km2 de novas áreas convertidas em atividades produtivas nesse período (INPE, 2012).

O MCE concluiu que o parâmetro “projetos agropecuáriosâ€� apresentou o maior coeficiente de resposta sobre a variável determinada, isto significa que os estímulos recebidos pelo conjunto de atividades vinculadas ao fator responderam fortemente como causa do desflorestamento, com razões justificadas pelo mercado consumidor e o incentivo de políticas públicas específicas na região. Com um desflorestamento médio no município de 3.605,62 Km2 no período analisado, a contribuição dos PA foi em torno 284,89 Km2/ano quando recebeu estímulos unitários e sem a influência dos demais fatores.

Uma das principais atividades dos projetos agropecuários que aumentou de forma linear o desflorestamento foi a ampliação das áreas do plantio de palma do dendê no município, que inicialmente, ocupavam 1.914 ha e no ano final do período analisado já somavam 8.322 ha, com crescimento unitário na ocupação de áreas de 3,35 vezes. A média da expansão das áreas de plantio ficou em torno de 6.193 ha/ano e o crescimento da cultura assim como a sua vinculação para o aumento do desflorestamento esta associado principalmente à atuação de grandes empresas de extração e industrialização do óleo de palma (IBGE, 2012).

As atividades de plantio do dendê nos últimos dez anos em Moju cresceram em mais de 300% e estão diretamente associados com a dinâmica de conversões de florestas. As novas áreas foram sendo incorporadas para atender a lógica do mercado sob um enfoque monocultivo e mobilizando muito recurso na região, tendenciado pelas grandes empresas como Marborges, Agropalma, Biopalma, BioVale e as prestadoras de serviços da Petrobrás e do grupo chinês no município tem estimulado a abertura de áreas que não estão recomendadas pela zoneamento agroecológico, isto explica a grande influencia desta atividade na dinâmica de conversões de ecossistemas.

Esta lógica de mercado começou a integrar a produção familiar rural para aumento do plantio da palmeira do dendê, por meio de projetos vinculados nas áreas da agricultura familiar casado com incentivos fiscais, tendo em vista que 64% população de Moju esta na zona rural. Esta população rural de 44.803 vive uma nova relação de produção e reprodução familiar e de vínculo com a terra, com consequências diretas no desflorestamento recente, as áreas de produção agrícola foram sendo convertidas em plantio da palma do dendê e novas áreas para produção de alimentos foram sendo abertas pelos produtores, que em função da grande expansão da cultura ficaram cercados pelo plantio (IBGE, 2012).

As condicionantes de mercado ao aumento do desflorestamento se estendem para as questões de demanda externa ampliada por inúmeras utilidades nos setores de alimentos, lubrificantes e cosméticos. As estruturas de mercado estabelecidas pelos plantios em grande escala, igualmente oferecem uma boa resposta para o aumento do desflorestamento, na medida em que pressionam uma valorização do fator terra, e venda subsequente em áreas onde a derrubada já aconteceu, o campo esta limpo para o plantio e tenham medidas acima de 50 ha. Isto explica também a expansão da palma para áreas onde o ecossistema predominante eram pastagens, que dentro do fator aparece com significativa expressão.

A relação de aumento do desflorestamento pelos projetos agropecuários também esta relacionado com o parâmetro da agricultura tradicional que segundo analise do MCE contribui para diminuir as conversões de ecossistemas florestais quando incentivada em uma unidade para 139,78 Km2/ano, ceteris paribus, para as demais influenciais, o que ressalta a importância em investir na agricultura familiar como politica pública de combate efetivo as conversões florestais, porque os produtores familiares são os agentes multiplicadores de processos e a gerações administram a complexa relação recursos limitados versus necessitadas ilimitadas.

Outra questão concluída com a modelagem é a suspeita da expansão dos grandes projetos agropecuários, basicamente associado às atividades de dendê e pecuária bovina para áreas de produção de lavouras. O crescimento de estabelecimentos de criação bovina foi multiplicado em 17 vezes justificando um crescimento absoluto do rebanho de 27.500 cabeças em 2000 para 51.131 cabeças em 2010, ao mesmo tempo em que a agricultura tradicional representada pelo plantio de feijão e arroz reduziu suas áreas plantadas de 800 ha e 500 ha na sua maior área cultivadas para 300 ha e 200 ha, respectivamente (IBGE, 2012).

De um lado, as ações de politicas públicas, como do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel – PNPB criado em meados de 2004 com o intuito de envolver os agricultores familiares na produção e com perspectivas de maiores rendas, promoveu certa desmobilização da produção tradicional explicando em parte a queda da área plantada das culturas de feijão e arroz. De outro, a pressão por áreas para expandir a criação de bovinos e atender demanda externa de animais vivos pela empresa AgroExport com sede da filial em Belém, mais com entrepostos de comercialização e fazendas no município de Moju, tem promovido a expansão da atividade em larga escala no município e priorizado grandes investimentos com reflexos também nos processos de conversão de ecossistemas.

A conclusão retirada do modelo proposto pode ser avigorada quando comparamos o aumento da participação da na pauta do produto “outros bovinos vivosâ€� pela empresa AgroExport, foi identificado que no ano de 2006 US$ 23.630.827 com participação relativa na pauta daquele ano de 7,24, em quatro anos depois o mesmo produto já havia vendido US$ 153.400.713 e a participação na pauta subiu para 32,82%, tornando-se o principal produto exportador por Belém em valor (MDIC, 2012).

Estas estatísticas revelem fortemente a importância que o capital privado atribuiu para o produto, no entanto, para aumentar as exportações novas áreas precisam servir de criadouro e engorda dos animais, o que reforça a pressão por terras no município de Moju, então as terras já descampadas passam por um novo processo de valorização culminando na venda e procura por novas áreas, ou também o financiamento do capital estimula recentes conversões de florestais promovidas diretamente para a criação de bovino ou indiretamente para acessar novas áreas de plantio para lavouras ocupadas por agricultores que venderem suas terras explicando um ciclo identificado pelo MCE.

A análise fatorial revelou interações importantes para o entendimento da dinâmica de desflorestamento em Moju, o parâmetro Interação de Subsistência composto pelo plantio de mandioca e a extração de madeira revelou características importantes. Dentro do fator a relação destas atividades de mesma intensidade apresentaram sentidos opostos, isto estaria associado para o problema de conversão de ecossistemas que a retirada de madeira tem um papel inicial de reserva de valor, mais como o estoque é conhecido, posteriormente predomina o plantio de mandioca nestas áreas e outros ciclos subsequentes também são revelados.

O parâmetro de IS foi o que menos causou desflorestamento, levando em consideração que o estimador AT apresentou relação inversa com a variável dependente. Para o município de Moju esta condição estaria associada com o predomínio da pequena agricultura na frente destas atividades, que hoje possuem 1.531 estabelecimentos agropecuários no grupo de atividade da lavoura temporária com no máximo quatro módulos fiscais de 25 ha cada (IBGE, 2012).

A combinação de investimento neste fator da IS pode não apenas prolongar os efeitos da extinção de florestais no município, para daqui há 60 anos segundo as estimativas, como também acusam ser uma das melhores políticas públicas para fortalecer a população do meio rural, pela fixação do produtor ao campo e a possibilidade de consolidação da atividade de mandioca que teve grande oscilação no período analisado, incentivos neste parâmetro elevam o desflorestamento em apenas 107 Km2/ano, ceteris paribus (IBGE, 2012).

Outras aferições do modelo estão associadas ao elevado crescimento do plantio de coco no município, com utilização media de 6.746 ha/ano, a análise do parâmetro da PI revelou que os incentivos nesta cultura resultam num desflorestamento de 193,01 Km2/ano, ceteris paribus. Os grandes projetos de plantio estão associados com direcionamento industrial pela empresa Sococo em área plantada de aproximadamente 5.000 ha ou o equivalente a 70% de toda a área ocupada pela cultura, entre 2000 e 2010 a produção também só vem aumentando, e como já existe uma limitação na área da empresa por conta da reserva legal, produtores familiares ajudaram a expandir a cultura no município, contanto com uma venda garantida para a empresa Sococo (IBGE, 2012).

Portanto, as interações reveladas em torno do modelo de análise fatorial permitiram explicar porque no município de Moju existe um predomínio dos grandes projetos como causa direta do desflorestamento e quais foram os principais impactos das públicas direcionados ao município, e ainda como reverter, a dinâmica atual por meio de instrumentos inclusivos de incentivos, assistência técnica direcionada e garantia de mercados para produtos com foco na produção agrícola familiar.